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Investigações

Disputa no fundo dos Correios atinge Meirelles e assessor

por André Barrocal — publicado 22/12/2017 00h21, última modificação 22/12/2017 09h52

Polêmica intervenção no Postalis, dos pensionistas dos Correios, coleciona acusações ao ministro da Fazenda, denúncia de propina e gravação clandestina

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Antonio Augusto

O BNY Mellon foi contratado pelo Postalis, que agora cobra do banco 5 bi de reais, dos quais 400 mi já foram bloqueados pelo STJ

Os Correios são palco de uma disputa intestina no PSD desencadeadora da queda de dois diretores e de uma denúncia de suborno em um projeto de 850 milhões de reais, como revelou CartaCapital. O clima ali é de guerra. A diretoria tem planos que parte dos funcionários não aceita e boicota. Tentou, sem sucesso, domesticar conselheiros do fundo de pensão da estatal, o Postalis.

Agora estilhaços da batalha atingem uma estrela do PSD, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário-executivo dele, Eduardo Guardia. O motivo? A intervenção federal no Postalis, um dos maiores fundos do País, com 130 mil participantes, 10 bilhões de reais de patrimônio e rombo bilionário. Uma intervenção a colecionar nos últimos dias uma tentativa de suborno e uma gravação clandestina.

Um dos dois diretores afastados do Postalis acusa a cúpula da Fazenda de tramar a intervenção para favorecer gente do sistema financeiro. “A intervenção foi ilegal. Ela atende os interesses do BNY Mellon e da Bovespa”, afirma Luiz Alberto Barreto, ex-diretor administrativo e financeiro do fundo e ex-candidato a deputado estadual pelo PTdoB de Minas Gerais em 2014. “O Meirelles é defensor dos bancos, foi do BankBoston, e o Guardia era da Bovespa.”

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Sediado em Nova York, o banco BNY Mellon é um dos maiores administradores de grana alheia do planeta. Em 2010, foi contratado pelo Postalis para ajudar a gerenciar investimentos, mas as partes agora brigam nos tribunais. Há seis processos do fundo contra o banco, a cobrar 5 bilhões de reais.

Uma das ações já chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde os gringos tiveram uns 400 milhões de reais bloqueados. O desfecho da intervenção é decisivo para o futuro das ações.

Arthur Machado, o empresário da Nova Bolsa financiada pelo Postalis (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ela é comandada pela Previc, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cujos diretores foram nomeados por Meirelles em portarias de legalidade questionada no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas da União por uma das associações de funcionários dos Correios, a Adcap. Barreto era presidente da Adcap e chegou a diretor do Postalis eleito por ela.

A Adcap foi à Justiça com uma ação civil pública e na terça-feira 19 conseguiu uma liminar que suspende a intervenção. Uma liminar comemorada pelo presidente dos Correios, Guilherme Campos, ex-deputado pelo PSD, o partido de Meirelles. Se a liminar não for derrubada, Barreto e o presidente afastado do Postalis, Cristian Schneider, voltarão aos cargos.

A Bovespa também tem interesse nos rumos da intervenção, para saber se precisará se preocupar com o surgimento de uma concorrente. Esse rival, a “Nova Bolsa”, é outro assunto milionário e bota em cena um empresário, Arthur Pinheiro Machado, de relações com o PMDB, partido controlador político do Postalis no passado recente.

O projeto de criar um rival da Bovespa, no início com apoio da Bolsa de Nova York, é de 2010, época de domínio peemedebista no Postalis. É liderado por Machado. O principal capitalista do projeto é o Postalis, que botou uns 200 milhões de reais na Americas Trading Group, aberta por Machado para emplacar a “Nova Bolsa”.

Barreto denuncia: Meirelles é defensor dos bancos, Guardia era da Bovespa (Wilson Dias/Agência Brasil)

Em valores atuais, a cota do Postalis na ATG é de 319 milhões de reais. Como o dinheiro do Postalis é decisivo, sem o fundo, adeus “Nova Bolsa”. E aí gente bem relacionada na política perderá dinheiro, ficará com um “mico” na mão. Caso de Machado.

Em um sigiloso documento sobre a intervenção no Postalis, a Previc diz que o fundo deveria pular fora da “Nova Bolsa” e aceitar que a verba injetada ali não volta. Esses investimentos, afirma o texto, “estão contabilizados por valores irreais e deveriam estar provisionados para perdas”.

Machado não encontra boa vontade na Previc, para quem já mandou um e-mail a salientar que não era processado nem investigado. A Bolsa de Nova York pulou fora do projeto, mas Machado não desistiu dele. Embora não haja hoje nenhum pedido de criação da “Nova Bolsa” apresentado à Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. O que foi apresentado em 2013 morreu em 2016. Melhor para a Bovespa. E para Guardia?

Até se tornar o número 2 da Fazenda, Guardia era diretor da Bolsa paulista. Sua assinatura está em uma procuração de 22 de abril de 2016 na qual a Bolsa dava poderes a advogados para defendê-la no Cade, o tribunal antitruste, no processo de fusão com a Cetip, companhia onde acontece a liquidação de negócios no mercado acionário.

A fusão foi aprovada em março passado, mas o Cade deu várias alfinetadas na Bovespa. “A entrada de concorrentes no mercado de bolsa tem se mostrado difícil, demorada, beirando o impossível”, escreveu a relatora, Cristiane Alkmin, “a BVMF (Bovespa) pode ter exercido seu poder de mercado como monopolista verticalizada para afastar possíveis concorrentes.”

O ministro da Fazenda e seu vice, acusados de favorecer gente do sistema financeiro

Em Brasília, há quem diga que Guardia, já na Fazenda, fez lobby com a relatora para arrancar a fusão, com telefonemas. Ele “nunca tratou do tema com Cristiane Alkmin ou qualquer outra pessoa do governo”, segundo a assessoria de imprensa do ministério.

O suposto lobby é um enredo até recatado perto da tentativa de suborno do interventor no Postalis por parte do BNY Mellon. Processado por 5 bilhões de reais pelo fundo, o banco topa pagar 1,2 bilhão e, para conseguir um acordo nesse valor, ofereceu 6 milhões, 0,5% daquela quantia, ao interventor, o auditor fiscal da Receita Federal Walter de Carvalho Parente.

A oferta, que o BNY obviamente nega, foi relatada por Parente primeiro ao diretor de fiscalização da Previc, Sérgio Taniguchi, e depois ao Ministério Público Federal. Além de depor, ele entregou provas ao MPF, que abriu uma investigação.

Parente contou a história no Conselho de Administração dos Correios em 26 de outubro, conforme registrado em ata. E ainda falou por aí. Numa dessas conversas, foi gravado sem saber. Por obra de qual trincheira na guerra dos Correios? O interventor acha que foi uma pessoa de nome Sandro, que era assessor do presidente afastado do Postalis, Cristian Schneider.

Campos, ao lado de Kassab quando o presidente dos Correios cogitou de uma operação de 2 bilhões de reais. Com que dinheiro? (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

CartaCapital obteve o áudio. “Ontem, o cara me chamou lá no Rio de Janeiro para negociar esses créditos que a gente (o Postalis) tem lá… O cara logo querer me comprar?”, afirma Parente. Segundo ele, o subornador teria dito: “Rapaz, é tanto (de crédito do Postalis), mas pode sobrar meio por cento (para você)”.

Parente foi notificado extrajudicialmente por Luiz Alberto Barreto para explicar o episódio. O diretor afastado do Postalis parece desconfiar de que, se o BNY tentou subornar, era por achar que conseguiria.

Queria saber o nome do porta-voz da oferta (o “cara” seria um advogado), a circunstância do ocorrido, se o fato foi comunicado à polícia – se não foi, seria “prevaricação” – e à Ordem dos Advogados do Brasil. Nada de resposta.

Há outra forma de salvar o BNY Mellon no rolo com o Postalis. Se a intervenção decidir fechar um dos dois planos de benefícios colocado à disposição dos carteiros, o fundo não terá mais como cobrar o banco na Justiça.

O encerramento do chamado BD é outra suspeita da diretoria afastada do Postalis como ação sob medida da Fazenda e da Previc para o banco gringo. “Não trabalhamos com a hipótese de liquidar esse plano”, diz Taniguchi, da Previc. Em nota, a assessoria do Ministério da Fazenda afirmou que a pasta “nunca opinou sobre esta ou qualquer outra intervenção” e que “a Previc é autônoma”.

A jogada ilícita do banco americano era conseguir um acordo para reduzir o pagamento de 5 bilhões de reais para 1,2 bilhão (Foto: Brendan McDermid/Reuters)

A ideia do interventor é municiar o MPF para processar o BNY por causar perdas ao Postalis. Em conversa na quarta-feira 13 com o dissolvido Conselho Fiscal do fundo, Parente comentou que o Ministério Público acionará o banco.

Esses conselheiros afastados reprovaram as contas do Postalis de três anos seguidos, de 2014 a 2016. Indicados na maioria no governo Dilma Rousseff, apoiam a intervenção. Chegaram a pedi-la à Previc.

No fim de 2016, a Previc botou lupa no fundo. Em agosto de 2017, abriu oficialmente uma investigação e constatou uma manobra contábil que fez surgir 1 bilhão de reais no balanço, suficiente para ocultar prejuízos. Em 3 de outubro, em reunião virtual da diretoria, decidiu intervir, de olho no futuro dos trabalhadores detentores de planos de aposentadoria.

Em 2015, Barreto e a Adcap eram a favor da intervenção, e a Previc não via motivo, como dizia Taniguchi em setembro daquele ano a uma CPI dos Fundos de Pensão a funcionar na época na Câmara. Hoje a situação se inverteu. Como diretor afastado, Barreto tem os bens bloqueados.

Aquela CPI, aliás, tem histórias saborosas sobre personagens interessados nos rumos da intervenção. Arthur Machado, o da “Nova Bolsa”, pagou 9 milhões de reais, a pedido do então presidente da Câmara, o corrupto condenado Eduardo Cunha, para protegidos do PMDB no Postalis não serem chamados à CPI. É o que disse o criminoso doleiro Lúcio Funaro em sua delação deste ano.

Na CPI, ficou claro que a dívida cobrada do BNY pelo Postalis é objeto de negociações obscuras. As duas partes negociaram um acordo nos bastidores da CPI – normal numa Casa à época comandada por Cunha, para quem política é negócio. Dos 5 bilhões que lhe são cobrados, o BNY topava pagar a espantosa quantia de... 95 milhões.

Será por isso que o deputado Sergio Souza, do PMDB do Paraná, um cunhista de última hora, estocou o banco no relatório final da comissão? Mesmo com a contratação do BNY pelo fundo de pensão dos Correios, diz o documento, “não houve melhora no desempenho financeiro do Postalis”, e hoje a relação está em um “impasse” que “só beneficia uma das partes”, o banco, que ainda embolsa grana do contratante.

Sergio Taniguchi, diretor da Previc, recebeu do auditor fiscalda Receita Federal... (Foto: Zeca Ribeiro)

No governo Michel Temer, os Correios tornaram-se um feudo do PSD do ministro Gilberto Kassab, e os dirigentes do Postalis apadrinhados pelo partido priorizaram a disputa com o BNY Mellon.

Em maio, o então presidente do fundo, André Motta, o então diretor de investimentos, Cristian Schneider, e o então diretor-financeiro dos Correios, Francisco Arsênio de Mello Esquef, voaram a Washington para reunir-se com parlamentares e autoridades americanos para falar mal do BNY, em uma campanha de lobby para arranhar a imagem do banco. Na comitiva, estava o deputado Evandro Roman, do PSD do Paraná.

Um mês depois, Motta renunciava ao cargo, acusado em delação de um ex-executivo da Andrade Gutierrez de pedir propina no passado para o deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, um dos vice-líderes de Temer na Câmara. Para seu lugar no comando do fundo foi deslocado Schneider, presidente do PSD de Londrina, partido pelo qual talvez se candidate a deputado em 2018.

Schneider também está com os bens bloqueados. Foi afastado com Luiz Alberto Barreto, quando da intervenção em outubro. Roman é autor na Câmara de um decreto legislativo que anula a intervenção. Velho colaborador do presidente dos Correios, Guilherme Campos, que é ex-deputado pelo PSD, Esquef também não está mais no cargo, abatido na disputa intestina a trazer à tona a denúncia de fraude dos 850 milhões de reais revelada por CartaCapital.

... a informação sobre a tentativa de suborno deste pelo BNY Mellon de 6 milhões de reais

Por que o empenho do PSD no pepino com o BNY Mellon? Republicanismo? Descobertas da Operação Greenfield, que investiga fundos de pensão, às quais a reportagem teve acesso, indicam que não.

Na gestão Campos, os Correios planejam negociar vários de seus imóveis. Seu centro de distribuição no Rio de Janeiro, por exemplo, mudaria do bairro de Benfica para o de Campo Grande. Um negócio de uns 2 bilhões de reais. Quem financiaria a operação? O Postalis. Com que dinheiro? De um acordo com o BNY Mellon. Com comissão para alguém, quem sabe caixa 2 na campanha de 2018? Provavelmente.

Desse tipo de negócio estava encarregado o ex-diretor de Administração dos Correios Paulo Roberto Cordeiro, um caixa informal do PSD. Esquef seria cumpridor de igual papel para Campos, quis se meter nas ideias de Cordeiro, houve briga, e este acabou demitido por ordem de Kassab.

O degolado reagiu com a denúncia de fraude no contrato de 850 milhões planejada com a empresa Nexxera. Consta que ele hoje sonha alto: quer voltar à estatal e ficar com a vaga de Campos. Será que sua cobiça é tanta que se podem esperar novos capítulos na guerra dos Correios?

A propósito: Campos que se prepare para mais uma. Vem aí uma intervenção no Postal Saúde, o convênio dos carteiros.

Fonte: Carta Capital

MEMÓRIA

Chico Mendes e a utopia socialista na Amazônia

O sonho de Chico Mendes não era morrer por uma causa. Era viver e ajudar os povos da floresta a viverem na Amazônia

Roberta Lessa

Brasil de Fato | Rio Brando (AC)

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22 de Dezembro de 2017 às 15:40

Chico Mendes e sua esposa Ilsamar Mendes / Miranda Smith, Miranda Productions, Inc.

Atenção jovem do futuro, 6 de Setembro do ano de 2120, aniversário ou centenário da Revolução Socialista Mundial, que unificou todos os povos do planeta num só ideal e num só pensamento de unidade socialista que pôs fim a todos os inimigos da nova sociedade. Aqui fica somente a lembrança de um triste passado de dor, sofrimento e morte. Desculpem… Eu estava sonhando quando escrevi estes acontecimentos; que eu mesmo não verei mas tenho o prazer de ter sonhado.

Bilhete de Chico Mendes, escrito em 1988, ano de seu assassinato.

Esse sonho de Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, não era um sonho solitário. Nascido no município de Xapuri (AC), em 15 de dezembro de 1944, Chico Mendes aos 10 anos já sustentava a família por causa de um acidente de trabalho que o pai sofreu. Conheceu cedo as injustiças e exploração submetidas aos seringueiros.

No entanto, na sua juventude, Chico Mendes aprendeu a ler as palavras e o mundo com Euclides Fernando Távora, exilado político que vivia clandestino na Amazônia. Em 1975, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Brasiléia e, em 1977, do STR de Xapuri, do qual se tornou presidente em 1981. Na década de 1980, tornou-se dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Muitos de seus companheiros também perderam a vida na luta pela preservação da Amazônia e dos povos da floresta, entre eles, Wilson Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia/AC, em 1980.

O sonho de Chico Mendes não era morrer por uma causa. Era viver e ajudar que os povos da floresta (seringueiros, indígenas e ribeirinhos) pudessem viver na Amazônia sem desmatá-la, como há mais de 100 anos faziam — no caso dos indígenas, há milênios. Mas esse sonho era barrado pela exploração dos patrões seringalistas e, em meados da década de 1970, pelos fazendeiros vindo do sul do país que compraram seringais para transformar a floresta em pasto.

Nessa época, os seringueiros começaram a organizar os empates, forma de resistência pacífica em que homens, mulheres e crianças faziam um cerco humano para “empatar”, isto é, impedir o desmatamento. Dos 45 empates realizados, 15 foram vitoriosos, pressionando o governo federal a criar reservas extrativistas, desapropriando alguns seringais.

Darci Alves Pereira, a mando de seu pai Darly Alves da Silva, fazendeiro que teve seu seringal desapropriado, mata Chico Mendes no dia 22 de dezembro de 1988 quando este abria a porta dos fundos de sua casa para se banhar ao final do dia.

Ao invés de fragilizar a luta dos povos da floresta, a morte de Chico Mendes deu-lhe novo fôlego. Isso aconteceu, em grande parte, devido à pressão internacional, pois Chico Mendes já era conhecido internacionalmente, tendo ganhado, em 1987, o prêmio Global 500, concedido pela ONU (Organização das Nações Unidas) por seu destaque na defesa pelo meio ambiente.

Edição: Texto publicado originalmente em 2010 no Brasil de Fato

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HOMENAGEM

Sócrates Brasileiro: o jogador de futebol que ousou sonhar com um mundo sem misérias

No sábado, o MST inaugura campo de futebol batizado em homenagem a Magrão, que levou a política para dentro dos campos

Norma Odara

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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21 de Dezembro de 2017 às 15:08

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Um dos maiores líderes do futebol brasileiro, Sócrates Brasileiro, será homenageado no próximo sábado, pelo MST / Arquivo Placar

"Com destino e elegância dançarino pensador 

Sócio da filosofia da cerveja e do suor 

Ao tocar de calcanhar o nosso fraco a nossa dor  

Viu um lance no vazio herói civilizador 

O Doutor! "  

O trecho acima é da música "Sócrates Brasileiro", de José Miguel Wisnik, e reflete bem o espírito do jogador Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, o Dr. Sócrates, ou Magro, como era conhecido.

Considerado um dos maiores jogadores brasileiros, Sócrates iniciou sua carreira no futebol aos 17 anos, passando por times como o Botafogo de Ribeirão Preto, Corinthians, Seleção Brasileira, entre outros.  

Famoso pelo "chute de calcanhar" que demonstrava toda a sua genialidade em campo, Sócrates atuou pra além do futebol, como relembra o jornalista e amigo Juca Kfouri. 

“Eu acho que é um legado de um jogador de futebol que foi muito mais do que um jogador de futebol. Um jogador de futebol que soube fazer da prática, do ofício dele, da missão dele como atleta muito mais do que isso. Como ser político, como alguém participante da vida pública brasileira. Como alguém que queria um Brasil mais justo, um Brasil menos desigual, um país mais democrático, um Brasil sem fome, sem racismo, sem homofobia, mais tolerante, tudo aquilo que ele sempre encarnou”.  

Confira o teaser de inauguração do campo:

O MST construiu coletivamente um campo de futebol em homenagem ao legado de Sócrates Brasileiro. O campo, localizado em Guararema, a 80 km de São Paulo, fica dentro da Escola Nacional Florestan Fernandes, espaço de formação política do movimento.  

O jornalista José Trajano fala sobre a homenagem a Sócrates, com o campo de futebol do MST e a influência dele para jogadores e toda população brasileira: “Só lembrar dele já é um incentivo que as pessoas pensem e reflitam a importância de um jogador de futebol sendo coerente, preocupado com a política, com a sociedade.  Então toda vez que o Sócrates é lembrado e homenageado, é uma maneira de dar uma cutucada nos jogadores, para que se inspirem, se espelhem no Sócrates”, comenta, Trajano.

Ouça a música feita pelos músicos Lira e Dan Maia para homenagear a inauguração do Campo:

Já o jornalista Kfouri caracteriza a homenagem do MST muito mais importante do que qualquer outra, porque define a ideologia de Sócrates, do que ele acreditava. Juca lamenta que o amigo não esteja presente para ver algo tão significativo. 

“Tenho absoluta certeza de que uma homenagem como essa é muito mais coerente com o que o Magro sempre foi e o deixaria muito mais feliz do que se, por exemplo, resolvessem dar o nome do Maracanã ao nome dele, ou se resolvessem mudar o nome do Pacaembu pro nome dele, ou o estádio do Corinthians, em Itaquera com o nome dele”, diz Kfouri. 

Magrão nasceu em Belém e, além de artilheiro, foi médico. Nos campos e fora dele defendia seu futebol e sua ideologia. 

No ano de 1978 entrou no Corinthians, seu time de coração, onde emplacou 172 gols. Lá foi um dos responsáveis pela chamada "Democracia Corinthiana", que estabelecia equidade entre as decisões tomadas dentro do time. 

No ano seguinte, estreou com a camisa da Seleção Brasileira, a canarinho. Em 1982 jogou a copa da Espanha, que tinha grandes nomes do futebol como Zico, Toninho Cerezo, Serginho Chulapa e Paulo Roberto Falcão, comandados por Telê Santana. A seleção brasileira foi eliminada pela Itália.

O jornalista Juca Kfouri, que na época trabalhava na revista Placar fala sobre a desolação do capitão Sócrates frente à derrota: “No embarque dele de volta, em Barcelona, ele me pergunta: 'O que eu vou dizer quando chegar no Brasil?', mas no dia anterior, quando terminou o jogo contra a Itália, eu perguntei pra ele: 'Magrão, o que eu escrevo? O que eu coloco na capa de Placar?' Ele virou-se pra mim e disse, bota só isso Juca: 'Que pena, Brasil!' Se você olhar a coleção de Placar você verá que é exatamente essa a chamada de capa da revista. Com uma foto rasgada da comemoração da seleção italiana ao fim do jogo”, declara. 

Dr. Sócrates faleceu em decorrência de uma infecção generalizada, no dia em que seu time do coração, o Corinthians, conquistava o pentacampeonato brasileiro, em 2011. 

Este grande ídolo do futebol nacional e internacional será homenageado no próximo sábado, na inauguração do campo Dr. Sócrates Brasileiro, que terá diversas partidas de futebol e a presença de familiares de Sócrates, da militância e lideranças do MST. O cantor Chico Buarque e o ex-presidente Lula também estarão presentes e jogarão uma das partidas de estréia do campo.

Edição: Anelize Moreira

RETROSPECTIVA 2017

Miséria, desmonte e desemprego: os 12 meses que abalaram o Brasil

Ano chega ao fim com saldo de retrocessos sociais e cortes de direitos capitaneados pelo governo golpista de Temer

Pedro Rafael Vilela

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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22 de Dezembro de 2017 às 08:00

Temer tem piores índices de aprovação da história recente do Brasil / Lula Marques/Agência PT

Como numa volta ao seu pior passado, o Brasil termina 2017 com a sensação de ter perdido décadas em um ano. O governo golpista de Michel Temer (MDB), que ostenta uma reprovação de 77% da população, segundo dados do Ibope, vem patrocinando medidas para aprofundar ainda mais as desigualdades sociais e enfraquecer o Brasil no cenário internacional.

A volta da miséria e do desemprego em níveis alarmantes, além da retirada de direitos trabalhistas e, mais recentemente, a tentativa de restringir até a aposentadoria dos mais pobres formam a face mais perversa de um governo que só chegou ao poder depois de um golpe parlamentar que afastou uma presidenta eleita pelo voto direto.

O desmonte também inclui o congelamento de recursos para áreas como saúde e educação pelos próximos 20 anos, o corte de programas sociais de habitação, saneamento básico, ciência e tecnologia, além da entrega das reservas de petróleo para empresas estrangeiras, que inclui isenção de até R$ 1 trilhão em impostos. Como se não bastasse, Michel Temer ainda usou recursos públicos para comprar apoio parlamentar e evitar que fosse investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Brasil de Fato enumerou os principais retrocessos e as tentativas, ainda em curso, de retirada de direitos do conjunto da população. Confira:

Câmara livra Temer de processo criminal

Mesmo após ter sido flagrado em conversas suspeitas com um dos sócios da multinacional JBS e ter sido acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de crimes como corrupção, formação de quadrilha e obstrução de justiça, Michel Temer conseguiu a proeza de barrar a denúncia criminal na Câmara dos Deputados por duas vezes este ano. Não saiu barato para o bolso da população. Para evitar que a denúncia fosse aberta pelo STF, o presidente golpista abriu os cofres públicos e distribuiu mais de R$ 32 bilhões em emendas parlamentares aos aliados. Com a rejeição das duas denúncias, uma em agosto e outra em outubro, Temer permanece blindado de investigação no mínimo até 2019.

A mesma delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, revelou o pagamento de R$ 2 milhões em propina para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em mala de dinheiro que teria sido recebida por um primo seu. Apesar das evidências, o plenário do STF decidiu que caberia somente ao Senado decidir se mantinha Aécio afastado do cargo e em recolhimento domiciliar noturno, conforme havia sido determinado pela Justiça. O Senado não apenas aprovou a volta de Aécio ao cargo como paralisou o avanço de processo de cassação de seu mandato.

Orçamento congelado por 20 anos

Em 2017, começou a vigorar a chamada Emenda Constitucional do “teto dos gatos públicos”, também conhecida como “PEC do fim do mundo”. O apelido não é por acaso. A medida limitou o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior, mesmo com a inflação de setores específicos, como saúde e educação, ser bem maior do que a média geral. Na prática, os gastos públicos ficarão congelados por 20 anos, mesmo em áreas que demandam aumento contínuo de investimentos, como é o caso da saúde. Ficaram de fora desse limite, no entanto, as chamadas despesas financeiras, que incluem o pagamento de juros da dívida pública — que beneficia diretamente os banqueiros —, além dos gastos com eleições, transferências aos estados e municípios, créditos extraordinários, entre outros.

Reforma Trabalhista

Em julho deste ano, foi aprovada a reforma trabalhista, apresentada pelo governo Temer. Considerada o maior desmonte de direitos e garantias desde a aprovação da CLT, a reforma passou a permitir aumento da jornada diária de trabalho, redução de salários, parcelamento de férias e enfraquecimento dos sindicatos.

O principal ponto da reforma é a possibilidade de que negociações diretas entre trabalhadores e empresas se sobreponham à legislação trabalhista em diversos pontos, o chamado “acordado sobre o legislado”. A lei passou a permitir também uma nova modalidade de contratação: o trabalho intermitente, feito por jornada ou hora de serviço.

Nesse tipo de contrato, o trabalhador fica à disposição do patrão, mas só recebe se e quando for convocado para o serviço, mesmo que ele fique à disposição ao longo de um ou vários dias.  

Reforma da Previdência

O governo Temer está gastando dezenas de milhões de reais em propaganda para tentar a convencer a população a aprovar a reforma da previdência, mas nem mesmo no Congresso Nacional há o apoio necessário para a votação da medida, que ficou para fevereiro de 2018.

Se for aprovada, a reforma vai atingir diretamente mais de 45 milhões de pessoas, especialmente os mais pobres, que terão que contribuir por até 40 anos se quiserem receber o valor integral da aposentadoria. A idade mínima para aposentadoria será fixada em 65 anos para homens e 62 para as mulheres, mesmo em um país onde a expectativa de vida em alguns estados não chega sequer aos 65 anos.

Entrega do pré-sal às multinacionais

Em novembro, Michel Temer sancionou a lei que praticamente acaba com o sistema de partilha das reservas de petróleo na camada pré-sal, descobertas pela Petrobras. Considerada uma das maiores jazidas de petróleo do planeta, a camada pré-sal tinha uma lei de exploração diferenciada, que dava à Petrobras o comando do consórcio de exploração e estabelecia cotas para compras de equipamentos e serviços no Brasil, como forma de gerar empregos e desenvolver a cadeia produtiva de petróleo no país.

Com a mudança na lei, a Petrobras deixa de ser operadora dos consórcios e as reservas poderão ser exploradas por petroleiras estrangeiras. A medida diminui em muito o lucro do país com os royalties do petróleo, que seriam direcionados diretamente para a educação. Além disso, o governo Temer ainda aprovou uma Medida Provisória que estabelece isenção de impostos para petroleiras estrangeiras que pode chegar à R$ 1 trilhão em 30 anos. 

Desemprego e miséria

Os cortes em programas sociais promovidos pelo governo Temer, a manutenção de desempregos em níveis alarmantes (mais de 12% da população economicamente ativa sem trabalho) e a recessão econômica têm aumentando de forma significativa a miséria no país.

Estimativas do Banco Mundial indicam que, apenas este ano, cerca de 3,6 milhões de novas pessoas ficarão abaixo da linha da pobreza no Brasil. A tendência de queda da pobreza que vinha se verificando nos últimos 14 anos foi drasticamente interrompida e o cenário é de piora para os próximos anos, porque será agravada com a restrição de gastos públicos para programas sociais e as mudanças na legislação trabalhista.

Cortes nos programas sociais

Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com a Oxfam Brasil e o Centro para os Direitos Econômicos e Sociais revela uma queda de até 83% em políticas públicas voltadas à área social ao longo dos últimos anos, especialmente ao longo de 2017. De acordo com o estudo, a área que mais perdeu recursos desde 2014 foi a de direitos da juventude, com queda de 83% nos investimentos.

Em segundo lugar estão os gastos com programas voltados à segurança alimentar, reduzidos em 76%. A área de moradia sofreu perdas de 62%, assim como a de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. No Ensino Superior, o governo Temer acabou com o programa de concessão de bolsas “Ciência Sem Fronteiras” e limitou os gastos de custeio das universidades federais, prejudicando atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Entre os maiores cortes promovidos pelo governo, está a redução de 92% nas verbas do programa de combate à seca no semiárido, o que ameaça inviabilizar a construção de cisternas nas zonas rurais do Nordeste e norte de Minas Gerais. A fila de espera por uma cisterna de primeira água, destinada ao consumo doméstico, segundo a ASA (Articulação do Semiárido), chega a 350 mil famílias. Nos últimos 15 anos, foram construídos mais de 1,2 milhão desses equipamentos.

Ataques contra a população do campo e os povos tradicionais

O ano de 2017 também foi repleto de ataques do governo contra a população camponesa e os povos indígenas. Para obter apoio no Congresso em favor das medidas de cortes de direitos, o governo Temer fez uma aliança estratégica com a bancada ruralista, que reúne mais de 200 parlamentares. Além de acelerar projetos como a autorização de venda de terras para estrangeiros, que pode afetar a soberania nacional e contribuir para a expulsão de famílias de agricultores familiares, a base do governo aprovou uma Medida Provisória que legaliza áreas de quem cometeu desmatamento e grilagem de terras.

Em outra frente, o governo bloqueou a demarcação de terras tradicionais indígenas e quilombolas e a desapropriação de áreas para a reforma agrária. Também houve forte contingenciamento orçamentário da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e lideranças indígenas e camponesas, e até mesmo servidores públicos, foram indiciados pela CPI da Funai e do Incra, numa clara iniciativa de perseguição contra as políticas públicas do setor.

Comunicação Pública e violações à liberdade de expressão

Em 2017, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) denunciou dezenas de episódios de ameaças à liberdade de expressão no país, por meio da campanha Calar Jamais!. “O conjunto das violações comprova que práticas de cerceamento à liberdade de expressão que já ocorriam no Brasil […] encontraram um ambiente propício para se multiplicar após a chegada de Michel Temer ao poder, que resultou na multiplicação de protestos contra as medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional”, diz um trecho da apresentação do relatório de um ano da campanha, lançado em outubro. São casos de repressão a protestos de rua, censura privada ou judicial a conteúdo nas redes sociais, violência contra comunicadores, desmonte da comunicação pública e pelo cerceamento de vozes dissonantes dentro das redações.

No caso da comunicação pública, os ataques à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se intensificaram ao longo do ano. A EBC é a empresa pública que controla agência de notícias, emissoras de rádio e a TV Brasil, responsável pela distribuição de conteúdo informativo gratuito e comprometido com a cidadania. Segundo o coordenador da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), Jean Wyllys (PSOL-RJ), a EBC tem sofrido com o cancelamento de programas, demissão de comentaristas, censura e ataque aos trabalhadores e, mais recentemente, a aprovação de um manual de conduta que aumenta ainda mais o clima de ameaça à liberdade de expressão e atuação sindical dentro da empresa.

Edição: Vanessa Martina Silva