CAMINHOS
Lula vai até o fim na disputa pelo direito de ser candidato
É o que indica o cruzamento de recentes pesquisas qualitativas e quantitativas com a estratégia jurídica dos defensores de Lula
por Paulo Salvador, da RBA publicado 29/07/2018 09h27
RICARDO STUCKERT / IL
Lula vai manter a candidatura até ter todos os recursos julgados. Essa é a estratégia jurídica dos seus advogados. Isso significa trilhar o caminho jurídico até o final.
O PT registra sua candidatura, com manifestação pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, dia 15 de agosto – que é o último dia para inscrição, mas é também o primeiro dia de campanha eleitoral. Dois dias depois, haverá pedido de impugnação, o que levará o PT a recorrer ao próprio TSE ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo julgamento pode demorar mais alguns dias e, mesmo impugnada a candidatura, cabem outros recursos da decisão, embargos infringentes, de declaração e de regimento.
A candidatura Lula entra assim no estágio sub judice, ou seja, estará inscrita, mas responderá ao processo de impugnação. A propaganda já estará aberta e, de acordo com o Artigo 16-A, do Código Eleitoral, “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver nessa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionados ao deferimento de seu registro por instância superior”.
Por essa possibilidade, de estar candidato sub judice, de fazer campanha em rádio e televisão e ter seu nome na urna, é que Lula não antecipará qualquer decisão sobre não concorrer e isso significa que não haverá escolha de seu substituto, mesmo que tenha um vice, isso também não significará que esse vice possa ser o seu sucessor.
É possível prever que, em sendo Lula, toda sorte de maldades será lançada e é possível desenhar um cenário onde o STJ julgue na primeira hora todos os recursos que receber. Mesmo assim, há prazos para novos recursos. Seus advogados concluem que, mesmo trabalhando aceleradamente, o STJ não conseguirá julgar todos os recursos até a diplomação, prevista para próximo do Natal, já que a posse é em 1º de janeiro.
Resta saber como o STJ vai "sujar as mãos" para abreviar esses julgamentos, lembrando que o TSE diz que em menos de um mês das eleições, em torno de 7 de setembro, não consegue mudar os nomes listados nas urnas.
Referenda essa estratégia o fato de cerca de 1.300 candidatos a prefeitos em 2016 concorreram sub judice e 7 em cada 10 foram empossados porque tiveram os recursos contra suas candidaturas derrubados antes da posse. Se tivessem desistido antes, não teriam apostado na possibilidade de vencerem nos tribunais.
Por que Lula desistiria antes do tempo, como querem Ciro e mesmo parte da direção nacional do PT com argumentos de não jogar tudo ou nada? Esse exemplo servirá para Lula? Pode ser que não, mas é fato que até o ministro Fux, o mais azedo integrante do STF contra Lula, votou a favor dos prefeitos.
Embora esse exemplo dos prefeitos possa parecer frágil, em se tratando de Lula ganhar de novo a presidência depois do golpe, análise de tendências mostra que, quanto mais perto da votação for a troca de candidato, maior a chance de o substituto indicado tornar-se vencedor, por que carrega a votação.
Porém, a maior força para essa estratégia é o resultado de pesquisas qualitativas. Há tempos que as pesquisas do PT (e não só desse partido) trabalham com os índices e opiniões de aceitação e rejeição dos candidatos. Para a candidatura Lula, vem de tempos a tradicional conta de que um terço dos eleitores fecha definitivamente com Lula, vota nele em qualquer cenário, assim como outros 30% jamais votariam nele, e entre essas duas opções há um conjunto de eleitores que varia entre “gostar de Lula e poder votar nele” ou “gostar de Lula, mas não votar nele”, sendo que a última pesquisa Vox Populi, de 26 de julho, aponta um crescimento dos 30% para 41%.
Concretamente, cruzadas as diferentes manifestações de apoio ao ex-presidente e exercício do voto, Lula chega a 67%. E aparece de maneira muito sólida que essa população não consegue pensar em outro nome que não o de Lula.
Não é só o PT que está com problemas para definir quem pode substituir o ex-presidente na urna: a dúvida é a mesma que têm seus próprios eleitores e apoiadores, que até agora não trabalham com essa possibilidade e não enxergam outro nome.
Se Lula antecipar a sua substituição e não seguir a estratégia dos recursos jurídicos, parecerá uma sucumbência, uma renúncia, uma fraqueza, o que levará boa parte a votar branco ou nulo. Se mantiver esse caminho jurídico e for impugnado em atos de exceção, estará carregando o imaginário popular consigo. E provavelmente transferirá os votos. Estará também transferindo a decisão para o Judiciário "sujar as mãos", como mais uma etapa do golpe.
