sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Lula, porque está ganhando, cadencia o jogo

Lula, porque está ganhando, cadencia o jogo

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Já deu para notar que, neste processo de final das convenções partidárias e escolha dos vices não há ninguém mais sereno que o senhor Luís Inácio Lula da Silva.
Lula considera, com razão, que chega à metade do segundo tempo da corrida presidencial com larga vantagem e que, portanto, quem tem de correr são os adversários. Outra história é o de quererem vencê-lo no “tapetão”.
Vai usar os prazos legais até o último minuto, pois sabe que, como naqueles filmes policiais, “tudo o que fizer e disser será usado contra ele”.
Sabe que as marolas levantadas por situações como a de Marília Arraes, em Pernambuco, vão se desfazer como espuma, como esta se desfez num gesto de sabedoria política da petista, que registrou sua objeção, firmou sua liderança e colocou, como dizia antes e como competia a quem enxerga o que se passa no Brasil, seu nome a serviço da viabilidade de Lula.
Quanto à possível indicação de Manuela D’Ávila a vice, a “freada de arrumação” é um sinal.
Manuela soma, porque é mulher, jovem e aguerrida.
Gleisi Hoffmann, falando em nome de Lula, fez um aceno ambicioso a Ciro Gomes:
“Nós temos o PDT como um partido aliado, inclusive faz parte de uma frente política que nós criamos já há algum tempo, tem um manifesto lançado. E já externamos sim a vontade de ter o PDT junto nessa caminhada. Eu acho que Ciro Gomes seria um bom vice para o presidente Lula”.
Improvável, com certeza, mas não impossível. E, menos ainda, ilógico.
Ciro deixaria a posição a que foi relegado de pequeno coadjuvante a interlocutor principal do processo eleitoral.
Uma composição, aliás, é mais arriscada para Lula que para ele, pela incontinência verbal do ex-governador cearense.
Mas não há dúvidas que, por sua voz, colocaria Lula no centro do debate político cotidiano.
Seja como for – ou se afinal, nada for –  o simples aceno feito a ele desmonta a conversa fiada de se pretender uma “união de esquerda” em torno de quem tem votos, mas muito menos votos que aquele que simboliza a resistência ao golpe.
Lula, do fundo de uma cela, dá tamanho de estadista a esta eleição de micróbios políticos. Resiste, teima, espera e age.
É dele, e de mais ninguém, o papel reitor deste processo duro e difícil.
Os pretensiosos, os que precisam esconder sob um “independência verbal” o seu temor e até ojeriza a que o sentimento popular conduza o processo político-social têm medo de parecerem “lulistas”.
Mas quem é independente, mesmo, quem defende este país contra a consumação do golpe antinacional e antipopular, que quer nos reduzir a colônia e ditadura.
Sem medo de estar com quem não tem medo de enfrentar, até o fim dos seus dias, uma cela fechada para abrir os caminhos do Brasil.

ELEIÇÕES 2018 PT apresenta Plano Lula de Governo para reverter 'herança maldita de Temer'


ELEIÇÕES 2018

PT apresenta Plano Lula de Governo para reverter 'herança maldita de Temer'

"Reforma" trabalhista, a emenda constitucional que limita os gastos públicos, a mudança na legislação do pré-sal e desnacionalização da Embraer estão entre as medidas do atual governo a serem revogadas
por Redação RBA publicado 03/08/2018 19h47, última modificação 03/08/2018 20h30
ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/FOLHAPRESS
Coletiva Plano Lula de Governo
Renato Simões (à esq.), Sergio Gabrielli e Marcio Pochmann falam de plano de governo para "retomar futuro"
São Paulo – Em entrevista coletiva no final da tarde de hoje (3), os economistas Marcio Pochmann e Sergio Gabrielli e o ex-secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT Renato Simões apresentaram o Plano Lula de Governo 2019-2022. “O programa reflete a expectativa para termos alternativas imediatas e também de médio e longo prazos. Um projeto de sociedade que destaca a luta contra a desigualdade e a retomada de futuro”, definiu Gabrielli. A coordenação do projeto é de Fernando Haddad, Pochmann e Simões. Gabrielli faz parte da comissão do plano.
“Retomar a soberania que foi rasgada e atingida pelas medidas de exceção do governo Temer”, nas palavras de Simões, é um dos pilares do plano. “A ilegitimidade nos leva a negar as contrarreformas do atual governo. O governo Lula proporá revogação das principais medidas em temas que consideramos estruturantes.”
A retomada do país não será feita “de forma indolor”, explicou, visto que “a herança maldita deixada por Temer é muito pior do que a de Fernando Henrique Cardoso, porque é fruto de um governo de exceção, enquanto a herança de FHC foi legitimada pelo fato de ter sido um governo eleito.”
Entre esses temas, Simões citou a "reforma" trabalhista (Lei 13.467), a Emenda Constitucional 95 (que limita por 20 anos os gastos em saúde e educação, entre outros), a mudança na legislação do pré-sal. A desnacionalização da Embraer foi mencionada por Pochmann como uma das medidas que deverão ser revogadas. “Não é aceitável que uma empresa dessa importância seja vendida.” 
    A maneira pela qual cada uma das iniciativas mais graves do governo Michel Temer serão revogadas ainda não está definida, podendo ser por plebiscito, referendo revogatório ou emenda constitucional. Serão feitos estudos detalhados sobre qual o instrumento mais adequado a cada caso.
    “É preciso ficar claro que é impossível governar o Brasil no interesse da Nação e do povo sem revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo. Lideram a fila a Emenda Constitucional nº 95, que impõe uma ortodoxia fiscal permanente e um teto declinante dos gastos públicos, a chamada Reforma Trabalhista que revogou direitos essenciais dos trabalhadores, as mudanças no marco regulatório do pré-sal e a reforma do ensino médio, além das medidas de ataque à liberdade sindical e de criminalização das manifestações sociais”, diz o programa em sua página 9.
    Na exposição, os petistas afirmaram que a ideia é oferecer ao país um “programa radical” para enfrentar a aguda crise social-econômica brasileira, com medidas em favor dos mais pobres, contemplando a retomada do papel do Estado como promotor de investimentos e desenvolvimento, medidas emergenciais contra a crise, um conjunto de reformas das instituições estatais, reforma política e do sistema de Justiça, neste caso, visando a combater privilégios. Quanto à reforma política, ela será “ampla e com participação popular”, para fortalecer a democracia representativa com o financiamento público exclusivo das campanhas.
    “A democracia foi capturada por poderes que precisam ser enfrentadas com reformas estruturais”, disse Simões. A mudança da estrutura das comunicações sociais é uma das metas. “O oligopólio precisa ser enfrentado por reformas para garantir a democracia, pluralismo e diversidade.”
    Segundo eles, muitas das reformas passam pela necessidade de um novo processo constituinte para debater o futuro das instituições, preservando as conquistas da Constituição de 1988.
    Pochmann apontou a decadência acelerada da economia, imposta por Temer, e a acentuada desindustrialização como aspectos estruturais que precisam ser revertidos. Ele disse que, no plano do sistema tributário, a ideia é a redução de impostos na base da pirâmide social, com medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos.
    Uma reforma bancária para estimular a competição entre as instituições também faz parte do projeto, assim como a retomada de investimentos da Petrobras, da construção civil e do programa Minha Casa, Minha Vida.

    A recuperação do papel dos bancos públicos como agentes do desenvolvimento foi destacada por Pochmann. “É preciso reverter a atuação desses bancos segundo a lógica privada, que é a de banco de desenvolvimento que não financia o desenvolvimento.”
    Segundo os petistas, o Plano Lula de Governo 2019-2022 foi apresentado “de maneira enxuta” e os temas serão objeto de amplo debate, para se chegar a um detalhamento. A versão apresentada hoje mostra diretrizes e linhas gerais.

    São Paulo

    O candidato do PT ao governo estadual em São Paulo, o ex-prefeito e ex-ministro Luiz Marinho, anunciou na noite de hoje sua companheira de chapa. A candidata a vice-governadora será Ana Bock. "Nossa vice é paulistana, psicóloga, se formou na PUC São Paulo, onde é professora há 40 anos, foi presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos, do Conselho Regional e do Conselho Federal de Psicologia. É casada, tem três filhos e sete netos", apresentou Marinho em rede social.


    quinta-feira, 2 de agosto de 2018

    Chico Buarque: se a Globo pedir para entrevistar Lula, a juíza vai negar?

    Chico Buarque: se a Globo pedir para entrevistar Lula, a juíza vai negar?

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    Como todos sabem, Chico Buarque e Martinho da Vila visitaram hoje o ex-presidente Lula em sua cela, na Polícia Federal em Curitiba.
    Duas observações e o video da entrevista de ambos, à saída.
    A primeira é que a reação dos dois, que não têm razão para serem transparentes, é a de quem encontrou um Lula absolutamente forte, tranquilo e decidido a enfrentar o seu martírio: “ele disse que não troca a dignidade pela liberdade”, narrou Martinho.
    A segunda é a bem humorada vergonha que Chico Buarque faz a mídia brasileira passar, dizendo que Lula não devia ter de apelar para porta-vozes, mas falar diretamente à imprensa.
    -Será que se os donos da Globo pedirem, talvez essa juíza [Carolina Lebbos, que proibiu qualquer contato entre Lula e jornalistas] diga não à Globo, diz Chico.
    -Eu não acredito muito, rebate Martinho.
    E ambos soltam uma sonora gargalhada…

    Ibope/CNI é o mesmo há quase 2 meses, mas Lula fica sem gráfico…

    Ibope/CNI é o mesmo há quase 2 meses, mas Lula fica sem gráfico…

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    Já é estranho que, em com mês e meio de  intervalo, nenhum dos cinco principais candidatos tenha se movido sequer 1% para baixo ou para cima na pesquisa CNI-Ibope, que teve nova rodada divulgada hoje.
    Lula segue com 33%, Bolsonaro marca os mesmos 15%, Marina iguais 7% e Ciro e Alckmin, idênticos 4%, sempre referidos à pesquisa de junho.
    Incrível, fantástico, extraordinário. Admitindo que tudo esteja corretamente apurado e não tenha havido sequer uma “marolinha” que fosse nos índices dos candidatos, só há uma conclusão possível: a intenção de voto está cristalizada e, se a distribuição dos indecisos seguir, como é hábito, a proporção de cada candidato, não há o que mudar até 7 de outubro.
    Aliás, qualquer agravamento da crise tende a beneficiar eleitoralmente o ex-presidente;
    Diz o texto da apresentação:
    Os brasileiros que escolheram Lula estão, de um modo geral, mais insatisfeitos com a vida (40%) que aqueles
    que optaram pelos demais candidatos (34%). Os eleitores de Lula também são os menos otimistas com as elei-
    ções (22% se dizem otimistas ou muito otimistas, contra 31% dos eleitores dos demais candidatos) e os menos
    interessados no pleito (36% têm muito interesse ou interesse médio, contra 51% entre os eleitores dos demais
    candidatos). Os entrevistados que escolheram o ex-presidente Lula só não estão mais pessimistas e menos in-
    teressados nas eleições do que aqueles que pretendem votar em branco ou nulo (10% estão otimistas ou muito
    otimistas e 15% estão interessados).
    Embora os dados divulgados pela CNI não distribuam o percentual de cada candidato por região, registra que Lula tem 54% no Nordeste, como temos frisado hoje aqui. É praticamente o mesmo que registra Vox Populi (58%) e não explica a diferença com o número geral daquele levantamento, que registra 41% para o petista.
    Claro que Ibope, CNI e a mídia apresenta a pesquisa com ênfase na liderança de Bolsonaro e em Marina Silva em segundo lugar, pois como bons “justiceiros” que são já tomam a exclusão de Lula como fato consumado.
    Talvez por isso é que a grande diferença entre a pesquisa de junho e esta seja a ausência do gráfico que permite visualizar os percentuais de cada um, quando se apresenta o nome de Lula.
    Porque ele tem não só o dobro de Bolsonaro, mas mais do que a soma de seus quatro principais concorrentes.
    Mas isso, claro, não vem ao caso…

    quarta-feira, 1 de agosto de 2018

    Parecer jurídico contra sementes crioulas é mais uma faceta do golpe, afirma MPA


    Parecer jurídico contra sementes crioulas é mais uma faceta do golpe, afirma MPA

    Indicações de advogado do Conab, se aplicadas, prejudicam a agricultura familiar

    Brasil de Fato | São Paulo (SP)
    ,
    Ouça a matéria:
    Sementes crioulas são sementes tradicionais que foram mantidas e selecionadas por várias décadas através dos agricultores tradicionais / Foto: La Vía Campesina
    Desde a última terça-feira (24), movimentos ligados à Via Campesina denunciam em suas redes parecer jurídico assinado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão executor ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que recomenda a proibição de sementes crioulas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sementes.
    Sementes crioulas são aquelas geradas naturalmente por meio da reprodução das plantas, em oposição às sementes vendidas por corporações transnacionais como a Monsanto, que são geneticamente manipuladas para que a lavoura resultante de seu plantio seja estéril – assim, o produtor rural é obrigado a comprar novas sementes para a próxima safra.
    Aos olhos do autor do parecer do Conab, para que as sementes crioulas possam ser incluída no PAA-Sementes, seria necessário que elas fossem cadastradas no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).
    Ao exigir o Renasem, o parecer impede a comercialização de sementes crioulas via mecanismos de compra institucional, o que poderia impedir agricultores de serem beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos.
    Golpe atrás de golpe
    Segundo Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores, o parecer não tem fundamento jurídico e seria mais uma faceta do golpe sofrido pela democracia em 2016.
    "Mais um golpe dentro do golpe, agora atingindo as sementes crioulas, os quilombolas, indígenas e os agricultores mais pobres, porque as sementes não eram usadas para produzir para o mercado, mas sim para a subsistência dessas famílias", afirma.
    Desde de 2003, a Lei 10.711, conhecida como Lei das Sementes, regulamenta o setor e aponta os direitos e obrigações de todas as partes. Em nota, a Via Campesina aponta que "a Lei de Sementes dispensa este Registro para as Sementes/Cultivares de Variedades Crioulas". 
    O procurador da Conab, o advogado Ricardo Augusto de Oliveira, compreendeu a relação entre agricultores familiares produtores de sementes e agricultores familiares beneficiados pelo PAA-Sementes como “comercializadora”, o que seria vetado pela Lei das Sementes. A afirmação foi feita com base no fato de a Conab emitir nota fiscal para os produtores, o que validaria uma relação comercial.
    Para a Via Campesina, este é outro equívoco, pois o órgão é apenas "mediador e executor" do Programa, e a emissão de notas tem como objetivo cumprir "uma formalidade necessária aos procedimentos legais como transporte, remuneração da entidade fornecedora e quantificação, entre outros".
    Alternativa
    Milton Fornazieri, do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entende que o parecer tenta minar o esforço de movimentos populares do campo para que as sementes crioulas se fortaleçam como alternativa na disputa com sementes transgênicas e híbridas.
    "No momento que você restringe a venda, você está priorizando as sementes das grandes empresas. Praticamente todas as sementes crioulas são produzidas por associações e pequenas cooperativas ligadas à agricultura familiar e camponesa", pontua.
    Em nota enviada à reportagem, a Conab afirmou que "não está extinta a possibilidade de utilização das sementes crioulas no Programa de Aquisição de Alimentos" e reafirma que está apenas vinculando-as à apresentação do Renasem. "A referida lei somente permite a dispensa para troca ou comercialização entre os próprios agricultores familiares".
    Frei Sérgio, no entanto, teme que o parecer possa ter consequências graves no combate à fome. "Ele [o parecer] simplesmente vai aumentar a fome para milhares de famílias camponesas do Brasil", explica. 
    Com o novo parecer, as sementes produzidas se transformarão em grão para consumo ao invés de garantir a subsistência no campo de quem tem que plantar o que comer.
    Edição: Diego Sartorato

    Militantes em greve de fome recebem apoio de parlamentares

    Militantes em greve de fome recebem apoio de parlamentares

    Protesto está no segundo dia e pede liberdade para Lula, além de denunciar retorno do Brasil ao Mapa da Fome

    Brasil de Fato | Brasília (DF)
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    Parlamentares durante visita ao grupo de grevistas nesta quarta (1o), em frente ao STF, em Brasília / Gustavo Bezerra/PT na Câmara
    Os seis militantes que estão em greve de fome para exigir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberam, nesta quarta-feira (1º), a visita e o apoio dos deputados federais Luizianne Lins (PT-CE), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP).
    Os parlamentares visitaram o grupo numa tenda montada no final da tarde em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrigar os militantes e receber apoiadores. Na ocasião, eles destacaram a coragem dos trabalhadores e a importância do protesto.
    “É uma atitude heroica essa que eles resolveram tomar. A gente considera fundamental ter esse laço com essas pessoas que estão arriscando sua própria vida pro bem de todos nós”, afirmou a deputada cearense.
    Pimenta, atual líder da bancada do PT na Câmara, ressaltou a simbologia da greve, acrescentando que ela projeta ainda mais o caráter político da prisão de Lula não só dentro do país, mas também diante do cenário internacional.
    “Esperamos que, com esse gesto [deles], a gente consiga provocar a consciência, a reflexão, e que as pessoas tenham claro que existem brasileiras e brasileiros dispostos a dar a própria vida em defesa da democracia e do Estado democrático de direito”, completou.
    Já o deputado Paulo Teixeira reforçou a pressão sobre a presidente do STF, Cármen Lúcia, para que o Supremo julgue a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 54, que trata da garantia da presunção de inocência após condenação em segunda instância. De autoria do PCdoB, a petição foi protocolada no dia 26 de junho.
    “O presidente Lula está sendo vítima de uma prisão arbitrária, injusta e persecutória por parte de segmentos do Poder Judiciário, e ela não pode ser omissa”, defendeu Teixeira.
    Mais cedo, o grupo recebeu também a visita do líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
    Sociedade
    O apoio popular também foi um dos destaques do ato realizado pelos grevistas nesta quarta. Os grevistas receberam a visita de um grupo de instrumentistas que agitou a mobilização em torno do STF e ainda de outros trabalhadores.
    A professora aposentada Inês Bettoni esteve presente para prestar solidariedade aos militantes. Ela conta que se sentiu estimulada a demonstrar apoio porque se considera representada pelo grupo e defende uma maior mobilização popular em torno do protesto.
    “É pra que se faça justiça. Tenho convicção de que Lula não é criminoso. Ele é inocente”, afirma.
    Grevistas
    A grevista Rafaela Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), disse que a demonstração de apoio incentiva o grupo a seguir em frente.
    “A gente não come alimento, mas conta com a energia, a mística, a esperança, conta com essa presença de outros companheiros e companheiras, então, acaba sendo um alimento pra nossa resistência”, enfatizou.
    Os seis militantes iniciaram o protesto nessa terça (31), quando protocolaram no Supremo o manifesto intitulado “Greve de fome por justiça no STF”. Além de pedir a soltura do ex-presidente, eles denunciam o retorno do Brasil ao Mapa da Fome, do qual o país havia saído em 2014.
    Edição: Diego Sartorato

    Juca Kfouri: uma saída para o horror


    Juca Kfouri: uma saída para o horror

    Uma eleição sem o favorito inviabilizará a necessária conciliação nacional. Somente com Lula no pleito, vencedor ou derrotado, sairemos da sinuca de bico em que nos metemos
    por Juca Kfouri publicado 01/08/2018 19h35, última modificação 01/08/2018 19h52
    VIA BLOG DO JUCA
    lula e bolso
    Não há no candidato do polo fascista nada que se compare com o ex-presidente que deixou mandato com 87% de aprovação
    Blog do Juca – Do mesmo modo que há quem não acredite ser justa a prisão de Lula, ou o impeachment de Dilma, existem os que têm em Bolsonaro a figura do salvador da pátria. A julgar, porém, por quem são uns e outros, a semelhança estaciona aí se a questão é meramente de fé.
    Porque na turma do ex-presidente, e líder nas pesquisas eleitorais, estão, entre tantos: Chico Buarque, Gilberto Gil, Fábio Konder Comparato, Noam Chomsky, Slavoj Žižek, Leonardo Padura, Luis Fernando Verissimo, Bernie Sander, Thomas Piketty, Milton Hatoum e Raduan Nassar, para ficar em apenas 11 nomes de primeiro time em qualquer seleção que se faça pelo planeta afora, seja pelo que significam no mundo jurídico, das artes, da política, da economia ou da filosofia. Gente que não ganhará, ou perderá, um tostão qualquer que seja o resultado eleitoral.
    Não há, do outro lado, em segundo lugar nas pesquisas, nada que se compare, a não ser gente que não se importa com a tortura, com a homofobia, o racismo, com estupro, ou com a mais repugnante idiotia, algumas figuras até da mídia — o que demonstra como certos veículos outrora respeitados despencaram em credibilidade e colaboraram para o clima de intolerância que agora, arrependidos?, denunciam como assustador.
    Gente que há mais de 500 anos se locupleta ou que, no desespero da crise, se autoengana com soluções autoritárias. A questão está em como combater a onda fascistoide que ameaça o país nas eleições de outubro.
    E não será revelando as barbaridades que defendem, a desinformação que propagam ou os absurdos históricos que repetem.
    Porque diante das campanhas midiáticas que nos trouxeram a quadro tão sombrio, nada cola nos propagandistas do retrocesso civilizatório em nome do combate à corrupção que os alimenta.
    Se assim foi nos Estados Unidos, não há por que imaginar situação diferente no Brasil.
    Tentar desconstruir as falsidades da extrema-direita tupiniquim sobre a escravidão, ou sobre o combate à mortalidade infantil, será pregar no deserto dos que sempre dirão que não foi bem isso que o truculento candidato quis dizer, até porque ele é uma pessoa doce e equilibrada, tanto que carrega no colo crianças que apenas brincam de bang bang.
    O esforço para impedir o segundo mandato, a partir de seu primeiro dia, de alguém legitimamente eleita pelo povo, deu nisso: na morte política de quem disputou com ela e na ascensão do que há de pior em qualquer parte do mundo.
    Seria formidável se surgisse uma saída intermediária, mas é óbvio que boa parte do Brasil considerará ilegítima uma eleição sem o favorito, o que inviabilizará a necessária conciliação nacional.
    Somente com Lula no pleito, vencedor ou derrotado, sairemos da sinuca de bico em que nos metemos.
    E para quem avaliar que entre Lula e Bolsonaro existe um conflito de extremos, sempre será bom lembrar que o hoje encarcerado ex-presidente saiu do governo com 87% de aprovação, o suficiente para, se quisesse, convocar e ser novamente reeleito, ao estilo chavista.
    E ele recusou.
    Lula é tão extremista como Pelé foi goleiro.
    O que não podemos é seguir adiante com o quadro de intolerância vivido hoje em dia.
    A ponto de ontem, numa mesma entrevista com Fernando Haddad, um lado chamar jornalista de golpista e outro de petista. O que prova, cabalmente, que era apenas jornalista.