terça-feira, 4 de setembro de 2018

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Temer e os anos perdidos da Cultura

Política cultural

Temer e os anos perdidos da Cultura

por Jotabê Medeiros — publicado 03/09/2018 09h41
Conforme se aproxima o final do atual governo, o balanço de sua passagem pela cultura fica cada vez mais melancólico
Divulgação
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Em meio à secura de recursos, o musical O Fantasma da Ópera foi autorizado a captar 28 milhões de reais
Ao chegar, em janeiro, para ocupar o Ministério da Cultura (MinC), o ministro escolhido pelo novo presidente ou nova presidenta em outubro próximo vai topar com um cenário, no mínimo, desconfortável, cortesia dos dois anos de desgoverno da gestão Temer.
Primeiro, vai ter de desviar-se do legado de nomeações do atual ocupante do cargo, Sérgio Sá Leitão. O novo ministro vai encontrar em um dos gabinetes, por exemplo, a irmã do ex-governador Sérgio Cabral, Cláudia de Oliveira Cabral (nomeada diretora do Departamento do Sistema Nacional de Cultura em 8 de agosto por empenho pessoal do ministro Moreira Franco).
Na representação do Ministério da Cultura em São Paulo, vai se defrontar com o ex-deputado e radialista paulistano Nello Rodolpho Filho, ícone do malufismo. Haverá diretores ligados ao partido do antigo ministro Roberto Freire, o PPS de Pernambuco, caso de Renata Aparecida Pereira da Silva Araújo. Já a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Kátia Bogéa, foi indicação pessoal do ex-presidente José Sarney.
Além do espectro político contemplado na estrutura do MinC nos últimos dois anos, sobrará para o novo ministro um miasma administrativo. Ao editar um decreto criando uma nova estrutura para o Ministério da Cultura (Decreto nº 9.411/2018), o ministro Sérgio Sá Leitão “esqueceu” de incluir em seu plano a Cinemateca Brasileira, sediada em São Paulo.
Pouco tempo antes, ele tinha repassado a gestão da instituição para uma organização social, a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). O problema é que sobraram diversos servidores do MinC trabalhando na Cinemateca que não foram incorporados, não sabem o que será deles, a quem devem se reportar, onde efetivamente trabalham, se fazem parte de algum setor, ou se têm chefe.
Para completar o quadro de confusão, demitiu-se em 29 de junho a coordenadora-geral da Cinemateca, Olga Futemma (funcionária entre 1983 e 2013 e que tinha voltado ao cargo em 2016). Não houve nenhuma nomeação para o seu lugar.
O audiovisual deverá ser uma área minada após a saída do atual governo. Além de ter indicado maioria na direção atual da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o escopo eminentemente técnico do setor foi solapado por questões políticas.
Isso culminou com a decisão, pelo ministério, de exigir do cineasta Kleber Mendonça Filho, dos premiados O Som ao Redor e Aquarius, a devolução de 2,2 milhões de reais dos recursos investidos no filme O Som ao Redor, sob a alegação de “irregularidades” na prestação de contas.
É filme de orçamento baixo, considerado um dos melhores dos últimos anos, representante do País em inúmeros festivais, e não há conclusão possível sobre a severidade com que é tratado senão a perseguição. Kleber Mendonça foi declarado inimigo do atual governo a partir do momento em que ele e seu elenco fizeram uma manifestação no Festival de Cannes, em 2016.
A partir dali, houve manobras para evitar a indicação de seus filmes ao Oscar e pente-fino legalista em suas contas. A vendetta é tão evidente que um cineasta tradicionalmente reservado quanto a questões polêmicas, Walter Salles, declarou sobre o imbróglio: “O questionamento que atinge o filme (O Som ao Redor) e seu diretor pode dificilmente ser dissociado de razões políticas. Estrábicas, no meu entender”.
Sombrio, alienado e apartado da classe artística, o Ministério da Cultura de Temer retrocedeu décadas em sua política republicana, mas avançou bastante na prospecção dos velhos problemas. Recentemente, o jornal Folha de S.Paulo noticiou uma autorização milionária para o musical O Fantasma da Ópera (em cartaz desde 8 de agosto no Teatro Renault) captar recursos pela Lei Rouanet, a legislação federal de incentivo por meio da renúncia fiscal.
O Fantasma da Ópera poderia buscar no mercado 28 milhões de reais com a possibilidade de desconto no Imposto de Renda para o investidor. Na verdade, a empresa T4F, produtora do musical, pediu 45 milhões de reais, mas até agora só captou 2 milhões de reais de investidores (quase todos da indústria farmacêutica).
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O ministro da cultura Sérgio Sá Leitão (Foto: Janine Moraes/Minc)
Não há ilegalidade ou irregularidade na pretensão da T4F. O problema é que 45 milhões de reais para um único musical parece um contrassenso num país em que os recursos já são tão centralizados e seletivos. O volume de recursos aprovado para captação de um só musical é maior do que os recursos da Lei Rouanet captados por estados como Bahia (11 milhões de reais), Pernambuco (18 milhões de reais), Ceará (16 milhões de reais) e Pará (6 milhões de reais). O estado de Alagoas inteiro só conseguiu captar 38 mil reais no ano passado.
Em março de 2017, o então ministro Roberto Freire tinha editado uma portaria com mudanças na legislação de incentivo. Entre elas estava a fixação de um teto de 10 milhões de reais por projeto (até o limite de 40 milhões de reais por empresa proponente). Essa portaria durou apenas oito meses. Em novembro, caiu com nova decisão do ministro que o sucedeu, Sá Leitão, que elevou esse teto para 60 milhões de reais.
Essa miríade de problemas deverá se aprofundar com um exame responsável no cartel de “realizações” da atual gestão. No dia 18 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Cultura que todos os projetos na área do audiovisual tenham as prestações de contas submetidas a integral análise, “sem a adoção do expediente de análise por amostragem”, e que sejam examinadas as prestações de contas de todos os projetos audiovisuais destinatários dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O TCU tomou essa medida para evitar suspender os editais do programa Audiovisual Gera Futuro, de 1,2 bilhão de reais, levado a cabo pela gestão de Sá Leitão.
A decisão do TCU atendeu a pedido da Secretaria de Controle Externo do Estado do Rio de Janeiro (Secex), que teme irregularidades nas prestações de contas e possíveis danos ao Erário. A Secex anteviu os problemas nas potenciais contratações a toque de caixa decorrentes do lançamento de editais pelo MinC, por intermédio da sua Secretaria do Audiovisual (SAV).
A Ancine, que tem 400 servidores em seu quadro efetivo, informou que possui um passivo de 3 mil processos para analisar contas e não pode interromper suas ações regulares para dar conta só disso – recentemente, o atual presidente da Ancine, Christian de Castro, teve de realocar emergencialmente 30 servidores para as áreas de fomento e prestação de contas.
Em meio a esse cenário, o ministro Sá Leitão prossegue em sua cruzada internacionalizante. Tinha passagem marcada para o sábado 18 para sua 12ª viagem internacional em 12 meses de gestão, com destino ao Reino Unido.
Suas viagens já chamam atenção até do governo que integra, não exatamente habituado a fiscalizar seus integrantes. Entre 16 e 20 de julho, o Diário Oficial chegou a anunciar o afastamento do ministro, “sem ônus”, para “tratar de assuntos particulares”.
Curioso que, no mesmo dia, outro despacho autorizava o diretor de Promoção Internacional do MinC, Adam Jayme de Oliveira Muniz, a acompanhar o ministro “nas atividades de divulgação de Niterói como cidade do audiovisual junto aos estúdios e agências de talentos” de Los Angeles. Pouco tempo depois, foi corrigido o anúncio: o ministro se afastaria com “ônus parcial” para as atividades em Hollywood.
Ou seja, mesmo estando a serviço do Estado brasileiro, ele (ou algum anfitrião) arcaria com parte das suas despesas. Das duas, uma: ou a agenda era desimportante ou os negócios particulares do ministro permaneciam no foco da viagem. Talvez essa seja uma viagem da qual o País demore para achar o caminho de retorno.

Entrevista | Mary del Priore 'A falta de prestígio da História é histórica no Brasil'

Cultura

Entrevista | Mary del Priore

'A falta de prestígio da História é histórica no Brasil'

por Marina Gama Cubas — publicado 03/09/2018 15h42, última modificação 03/09/2018 17h28
Para historiadora, responsabilidade de incêndio no Museu Nacional é de toda a sociedade brasileira, que não valoriza sua memória
Mauro Pimentel/AFP
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Vista área do Museu nacional, no Rio, após incêndio na noite de domingo, 2
A falta de interesse pela preservação da memória no Brasil, explícita no incêndio que atingiu o Museu Nacional na noite do domingo 2, é uma característica histórica e cultural da sociedade brasileira.
A analise é da historiadora, pesquisadora e professora Mary del Priore, que lista, entre tanto motivos, a falta de investimentos das autoridades públicas na manutenção e valorização do patrimônio, os maus professores de histórias que não transmitem a paixão sobre o passado para seus alunos, os pais que preferem levar seus filhos ao shopping e não a um museu.
A responsabilidade, diz a professora, é de toda a sociedade, que agora se sensibiliza ao ver um patrimônio depredado. "Todos nós temos que jogar as cinzas do Museu na nossa cabeça. Foi culpa nossa", disse a CartaCapital nesta segunda-feira 3.
"Nunca foi valorizado no Brasil o nosso passado, a nossa memória, a disciplina histórica. As faculdades de história, por exemplo, só começam no País no século XX. A falta de prestígio da história é histórica", afirma.
O edifício que abriga o Museu Nacional e mais de 20 milhões de itens, agora carbonizados, foi palco de momentos cruciais na história do País. Para citar apenas dois, nele foi assinada a declaração da Independência do Brasil e, mais tarde, abrigou a reunião dos republicanos que definiram a primeira Constituição, de 1891. O lugar também guardam as histórias do dia-a-dia de dom João VI, Pedro I e Pedro II
Ainda que tamanho descaso esteja tão enraizada na cultura, Del Priore vê espaço para mudanças. Leia a entrevista a seguir.
Mary del Priore
Mary del Priore afirma que o descaso com a memória do País é cultural
CartaCapital: Qual a dimensão do incêndio do Museu Nacional na sociedade?Mary Del Priori: Venho batendo muito tempo nessa falta de total interesse pela preservação da memória, que não é uma característica do Rio, é do Brasil todo. A gente está cansado de saber que em Minas Gerais, por exemplo, destroem casarões do século XVIII para fazer estacionamento, fazer supermercado. Mas no Rio de Janeiro eu diria que isso é mais grave, porque obviamente temos uma política feita por canalhas, por ladrões. Se você imaginar que foi gasto fortunas para fazer o Museu do Amanhã quando havia necessidade de restaurar uma série de salas do Museu Nacional, aí você tem uma dimensão de que a preservação dos bens privados é sempre melhor do que dos públicos.
Nós tivemos antecedentes: o incêndio do MAM [em 1978], que ficou na história; o incêndio da Capela Imperial, que não faz tanto tempo assim. Além disso, temos outros edifícios de patrimônio, como a Santa Casa de Misericórdia, que é um dos edifícios mais antigos da cidade e está totalmente abandonado. A primeira igreja positivista do Brasil, que está sem telhado... Enfim, é a história do descaso não só das autoridades que preferem meter a mão do bolso para roubar, mas sobretudo do cidadão que passa em frente a um monumento, vê o monumento pichado e não se sensibiliza; de roubarem o busto de bronze da praça e não se sensibilizar; de pais que levam os filhos para o shopping no final de semana em vez de fazer uma visita ao Museu. De professores de História - e falo como professora que eu sou - que não transmitem na sala de aula a paixão pela História, pelo passado, pela memória. Tudo isso faz um combustível bastante ruim. Não temos como alimentar a nossa paixão pelo passado.
CC: Qual era a importância histórica do edifício que abrigava o Museu Nacional? 
MP: O caso do Museu Nacional é dramático porque ele é um lugar de memória da história do Império brasileiro. Ele é dado como presente do dia 1º de janeiro de 1819 pelo comerciante Elias Antonio Lopes a dom João, que na época é regente. Mas ele não faz isso gratuitamente. Antonio Lopes, depois, vai receber uma série de títulos: se torna moço-fidalgo da Casa Real, alcaide-mor, também recebe dinheiro.
A partir daí esse espaço vai ter uma função importantíssima. É ali que dom João VI vai receber seus súditos, vai se aproximar de seus súditos brasileiros. Eles vão lá no beija-mão, pedir favores, conhecer aquele que depois será o futuro monarca quando ele ainda é regente. As primeiras transformações arquitetônicas vão sendo feitas também para o casamento do dom Pedro com a Leopoldina, que vai ter nove filhos. É o local onde ela morreu. Na janela desse palácio que dom Pedro vai olhar a casa da marquesa de Santos e vigiar sua amante. É nessa casa que ele vai mandar construir um chafariz enorme, que fosse visto da sala de jantar e também de seus aposentos.
As maiores reformas são feitas em 1866 pelo dom Pedro II. Ele vai reformar os jardins e fazer uma alameda de sapucaia. Também vai repartir o lago em dois para dar um acesso mais imperial, fazendo uma estrada para os políticos que agora se reúnem com o imperador, na casa dele. É nesses jardins que brincaram a princesa Isabel e a princesa Leopoldina, no mesmo lugar que brincaram suas tias, a princesa Francisca, as princesas Paula e Januaria, catando conchas e fazendo, com cacos de louça, a ornamentação do chamado Jardins das Princesas.
Por tudo isso, é um espaço que não só tem muito da grande história - porque ali que vai ser assinada a declaração da Independência e depois, mais tarde, a reunião dos republicanos para definirem nossa primeira Constituição de 1891 -, mas também é o lugar da pequena história. Isso que é bacana.
Com o incêndio, também perdemos uma loucura de patrimônio. Inclusive o patrimônio que a Dona Tereza Cristina, quando casou com o imperador Dom Pedro II, trouxe que foram os famosos afrescos do Templo de Ísis, que são comentados até por Lord Byron em sua poesia.
CCÉ possível identificar os responsáveis neste momento?MP: Acho fácil a gente achar culpados. Espero realmente um laudo para poder dizer o que aconteceu. Dizer que a culpa é do governo federal e que a Cultura sangra no Brasil é fácil, porque não há dinheiro nem para a Saúde, nem para a Segurança. Para trazer dinheiro para a Cultura é preciso fazer reformas, e ninguém quer fazer reformas.
Atribuir [a culpa] só as autoridades é muito fácil. Eu conheço muito diretores de museus, todos eles se matam de trabalhar para conseguir verbas. Há um desinteresse profundo da sociedade civil, mesmo das pessoas que podem, e estou falando aqui nos empresários... Tirando a Fundação Roberto Marinho e o Carlos Lessa, quando presidiu o BNDES, a gente nunca viu dinheiro ser dado para patrimônio.
Nos países civilizados você pode contribuir para o museu com um centavo se você quiser para restauração de um quadro, para a restauração de uma sala. Aqui no Brasil falta a participação da comunidade, da vizinhança, das organizações não-governamentais e digo: dos professores, dos historiadores de todos nós, do cidadão comum.
CC: A culpa é de todos?MP: Eu acho. Todos nós temos que jogar as cinzas do Museu na nossa cabeça. Foi culpa nossa.
CC: O Museu está sob os cuidados da esfera federalMP: O Ministério da Cultura não tem dinheiro e só terá dinheiro se forem feitas as reformas neste País. E antes da Cultura, vem a saúde dos brasileiros que é muito mais importante, obviamente também a questão da segurança. Para nós termos recursos do governo federal é preciso gastar...
CC: Ainda que não se saiba as causas que provocaram o incêndio, era um caso de fazer como o que foi feito no Museu do Ipiranga, em São Paulo? Fechar as portas para reforma?MP: Sim. E até de chamar a comunidade para participar da restauração com doações, com movimentos. Sem dúvida, teria sido uma solução. A questão toda é que o Museu Nacional recebe uma infinidade. Ele tem toda parte de ciências naturais dentro do museu e ele tem milhares de pesquisadores que fazem tese em suas dependências.
CC: Você fez críticas ao ensino de História na escolas. O que poderia ser feito para melhorar?MP: O professor tem que transmitir compaixão à matéria que ele está lecionando. A História é uma matéria que necessita uma forma narrativa, um entusiasmo, passeios e visitas a museus e locais históricos. É preciso transmitir esse amor pela História aos alunos.
Eu digo sempre: o mau professor de história vai fazer um cidadão descomprometido, um cidadão inconsciente. É preciso que o professor de história tenha a consciência também do papel que ele tem na transmissão do conhecimento. Cabe a cada um ser criativo. Vamos inventar maneiras de transmitir o conhecimento histórico de forma séria, porém apaixonado.
CC: Acredita que o incêndio pode ser um divisor de águas nessas questões?MP: Não acho que seja um divisor de águas. O brasileiro precisa ter mais consideração pelo seu passado, mais respeito pelo seu passado. Infelizmente a televisão transformam os personagens históricos em caricatura, isso também não ajuda. Mas eu acho que isso tem que vir realmente de baixo, não de cima. Porque só de cima e com dinheiro não vai resolver o problema, os museus vão continuar vazios. É preciso que as pessoas entendam que é indo ao museu que elas vão adquirir a cidadania, a memória, a história, o passado, valorizar o seu país. É muito importante que isso venha de baixo.
CC: A que se deve essa desvalorização da memória no País?MP: Sempre houve [essa desvalorização]. Nos anos 40, Gilberto Freyre e José Mariano fizeram uma campanha enorme para que houvesse a preservação da memória no momento em estava ocorrendo uma grande renovação em muitos bairros das grandes capitais brasileiras. Naquela ocasião começava-se a substituir bairros inteiros de casas e moradias antigas. Muitos bairros coloniais no Rio de Janeiro, Salvador e Recife foram sendo transformados em bairros de cimento, em um edifício colado ao outro.
Eu, particularmente, acho que o brasileiro gosta do novo pelo novo. Eles querem sempre o novo. Então o velho tem que ser banido, tem que ser jogado fora, tem que ser destruído. Nunca foi valorizado no Brasil o nosso passado, a nossa memória, a disciplina histórica. As faculdades de história, por exemplo, só começam no País no século XX. A falta de prestígio da história é histórica.
CC: É um aspecto cultura?MP: Sim, e econômico. O Brasil sempre foi um país paupérrimo e a essas de classe subalterna, entre ter uma casa antiga e que tivesse que ser preservada e dava muito trabalho, e uma casa nova, preferiam a última opção. A gente pode pensar nisso, no conforto, na chegada da água, da eletricidade e nessas transformações tecnológicas todas que fizeram com que essas pessoas que não tinham educação privilegiar o novo pelo novo.
CC: É possível mudar essa característica cultural do brasileiro?MP: Todos nós somos criaturas de cultura, homens e mulheres, e a cultura é uma coisa transformável, não é fixa. Então eu acredito que é possível transformar com muita educação.