Organização das Nações Unidas se diz "profundamente preocupada" com o clima de violência nas eleições brasileiras e cobra que líderes políticos nacionais condenem, explicitamente, tais atos; em declaração emitida nesta sexta-feira 12, em Genebra, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos declarou que a situação brasileira tem sido considerada "delicada" e pede investigações imparciais sobre os crimes registrados; atos de violência têm sido praticados em todo o País por apoiadores de Bolsonaro; um homem morreu com 12 facadas em Salvador após declarar voto no PT
247 - A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou nesta sexta-feira 12 profunda preocupação com o clima de violência nas eleições brasileiras e cobrou que líderes políticos nacionais condenem, explicitamente, tais atos.
A declaração foi feita em Genebra pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que deixou claro que a situação brasileira tem sido considerada "delicada" por parte do organismo internacional e pediu investigações imparciais sobre os crimes registrados.
Outro comunicado, divulgado também nesta sexa, veio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que reforçou a preocupação internacional diante da tensão no Brasil. A comissão "condena atos de violência no contexto eleitoral no Brasil e expressa preocupação com a incidência desproporcional em mulheres e população LGBTI". O órgão fez um "chamado para estimular um debate de ideias pacífico e democrático".
"Condenamos qualquer ato de violência e pedimos investigações imparciais, efetivas e imediatas sobre tais atos. O discurso violento e inflamatório dessas eleições, especialmente contra LGBTI, mulheres, afrodescendentes e aqueles com visões políticas diferentes, é profundamente preocupante, especialmente dado os relatos de violência contra tais pessoas", declarou a porta-voz do escritório da ONU, Ravina Shamdasani.
"Pedimos a líderes políticos e aqueles com influência a publicamente condenar qualquer ato de violência durante esse período eleitoral delicado, e a chamar a todos os lados para que se expressem de forma pacífica e com o total respeito pelo direito dos demais", completou.
Nos últimos dias, diversas pessoas foram agredidas por apoiadores do candidato Jair Bolsonaro (PSL) por andarem com adesivos de #EleNão ou outro candidato. Em Salvador, na Bahia, o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, Moa do Katendê, foi assassinado com 12 facadas após declarar voto no PT. Na maioria das vezes, as vítimas foram mulheres e gays. Negros também têm sido alvo de ofensas. Um mapa tem feito o registro dos casos.
Sobre o caso em Salvador, Bolsonaro comentou, quando questionado: "A pergunta deveria ser invertida. Quem levou a facada fui eu. Se um cara lá que tem uma camisa minha comete um excesso, o que tem a ver comigo? Eu lamento, e peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle."
Depois, no Twitter, ele tentou corrigir. "Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar." Mas, em uma segunda postagem, ele disse haver um "movimento orquestrado forjando agressões" para o prejudicar, "nos ligando ao nazismo, que, assim como o comunismo, repudiamos".
Para psicanalista, ódio e violência são cultivados por uma massa de ressentidos
Agressões motivadas por questões políticas evidenciam, segundo Maria Rita Kehl, o desejo de parte da população da volta de privilégios que já haviam sido superados quando o país combateu a desigualdade
por Redação RBApublicado 10/10/2018 10h21
ARQUIVO EBC/REPRODUÇÃO
"Uma parte grande da sociedade brasileira defende o atraso em um descaramento horroroso”, explica Maria Rita Kehl
Em entrevista ao jornalista Rafael Garcia, da Rádio Brasil Atual, na edição desta terça-feira (9), Maria Rita fala sobre a intolerância e o ódio causados pela polarização eleitoral. Ela observa uma massa que, embalada por ressentimentos, principalmente pelos impactos da política de reparação histórica dos governos do PT, reivindicam condições de privilégios por meio da violência do Estado. "Uma parte grande da sociedade brasileira defende o atraso em um descaramento horroroso", afirma a psicanalista.
Segundo ela, o "saudosismo" também conta com a participação de uma parcela da população de classe média baixa, que busca, na identificação com os setores mais privilegiados da sociedade brasileira, sentir-se também mais importante. "Parece que estão reivindicando a volta de privilégios velhíssimos que já foram superados em todos os países minimamente civilizados", critica.
Para ela, neste momento que antecipa as eleições sob a ameaça do autoritarismo e da intolerância, representados pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), é preciso que as pessoas, ainda que não tenham grandes ideais humanos, se mobilizem para afastar a ameaça à democracia, "porque o autoritarismo também pode afetá-las", avalia.
Bolsonaro mente ao dizer que Haddad criou ‘kit gay’
Jair Bolsonaro (PSL) acusa adversário de ter sido responsável pela idealização de material escolar contra homofobia, mas iniciativa surgiu do Legislativo
O deputado federal e candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL).F.R.P.AGÊNCIA BRASIL
Ao contrário do que afirmou o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista à rádio Jovem Pan em 9 de outubro, seu adversário na disputa eleitoral, Fernando Haddad (PT), não criou nenhum “kit gay”. O termo pejorativo é usado por críticos para se referir ao Escola Sem Homofobia. O material, composto por um caderno e peças impressas e audiovisuais, foi encomendado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ao Ministério da Educação (MEC) e elaborado por um grupo de ONGs especializadas, em conformidade com as diretrizes de um programa do governo federal lançado anteriormente, em 2004. Quando houve a polêmica sobre o seu conteúdo, em 2011, Haddad estava no comando do MEC.
A cartilha tinha como principal objetivo promover “valores de respeito à paz e à não-discriminação por orientação sexual”. Não há no documento nenhuma orientação que justifique a alcunha “kit gay”. Diversos especialistas em educação já se manifestaram favoravelmente ao material e entidades da sociedade civil avaliam o conteúdo como adequado para as faixas etárias indicadas. Além disso, não é possível atribuir a Fernando Haddad responsabilidade sobre a autoria do material, porque o projeto surgiu do poder Legislativo e não foi desenvolvido diretamente pelo MEC, mas por ONGs contratadas pelo ministério. Quando a cartilha foi vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT), os materiais do kit ainda estavam sob análise da pasta. Por isso, o Truco —projeto de checagem da Agência Pública— classifica a frase de Bolsonaro como falsa.
A origem do material remonta a 2004, quando Haddad ainda não era ministro da Educação. Foi naquele ano que o governo federal lançou o “Brasil sem Homofobia – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual”. No plano de implementação da proposta há recomendações para que sejam elaborados materiais educacionais que promovam valores de respeito à paz e à não discriminação por orientação sexual.
Seguindo com atraso a recomendação do programa, o projeto Escola Sem Homofobia foi financiado pelo Ministério da Educação por meio de recursos aprovados em 2006 por emenda parlamentar da Comissão de Legislação Participativa da Câmara de Deputados. O resultado do projeto foi uma cartilha dividida em três capítulos, subdivididos em tópicos, além de dois anexos com sugestões de sequências didáticas e de como utilizar os materiais em vídeo. Dinâmicas sobre o assunto de cada tópico são propostas pelos autores para professores e alunos.
Imagem ilustrativa do caderno Escola Sem Homofobia.REPRODUÇÃO
Durante uma reunião da Comissão de Legislação Participativa sobre homofobia nas escolas realizada em 2010, Beto de Jesus, secretário de finanças da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), uma das entidades responsáveis pela criação do material, disse sentir falta da participação do então ministro da Educação, Fernando Haddad, no processo. “Eu sinto a ausência do ministro nas questões relacionadas a LGBTs”, afirmou. “Já conseguimos falar com os ministros, eles já estiveram em espaços nossos, mas o ministro Haddad ainda não esteve em espaços nossos; ele não foi nem na Conferência Nacional. Outros ministros foram".
Em nota oficial divulgada em 20 de janeiro de 2011, as entidades envolvidas na elaboração da cartilha garantiram que todas as etapas de planejamento e execução do projeto “foram amplamente discutidas e acompanhadas de perto pelo MEC e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secad)”.
Na época, o material teve sua distribuição aprovada e recomendada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em nota, a Unesco disse que o conteúdo era adequado às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, em concordância com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela entidade em 2010. Além da Unesco, outros órgãos ligados à Organização das Nações Unidas (ONU), como o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Uniaids), mostraram-se favoráveis à distribuição da cartilha em 2011.
O Conselho Federal de Psicologia também emitiu um parecer técnico favorável ao Escola Sem Homofobia. “É notório o cuidado didático-pedagógico e qualidade visual com que foi criado e desenvolvido todo o conjunto educacional apresentado no kit —vídeos, livretos, cartilhas, boletins com temas específicos e panfletos. Trata-se de uma produção densa, cuidadosa e bem articulada”, afirma o parecer.
No entanto, pressões de grupos religiosos no Congresso levaram o governo federal a recuar e a presidente Dilma suspendeu a produção e distribuição do material, em maio de 2011. À época, o kit produzido pelas entidades Pathfinder do Brasil, Reprolatina e Comunicação em Sexualidade (ECOS), com apoio da ABGLT, ainda estava sendo analisado por técnicos do MEC.
Em entrevista à revista Nova Escola, o pedagogo Ricardo Desidério, que avalia alguns conteúdos do material anti-homofobia em seu doutorado na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), diz que o material representaria um avanço nas escolas. “Os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais, elaborados em 1997) eram o único documento que tratava de sexualidade, mas o faziam de forma genérica. Já esse material faz um recorte prático do que precisa ser trabalhado na escola hoje”, disse Desidério.
Outros especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo em 2011 também aprovaram o conteúdo da cartilha contra homofobia. “Não dá para dizer que há incentivo à bissexualidade, até porque [a orientação sexual] não é algo que se resolva de repente”, disse à Folha a professora de psicologia da educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Ana Mercês Bock.
O material é alvo de críticas de Jair Bolsonaro com frequência. A própria campanha de Haddad já desmentiu que o petista seria responsável pelo “kit gay” em uma publicação no site da coligação O Brasil Feliz de Novo. “A expressão preconceituosa vem sendo utilizada com intenções políticas nefastas, inclusive distribuindo imagens falsas do material e citando livros fora de contexto”, relata o texto da página.
Na mesma entrevista para a rádio Jovem Pan, Bolsonaro criticou novamente o projeto anti-homofobia falando que “não se aprende nada na escola, é filme de menino se beijando, filme de menina se acariciando”. Para o candidato, “a escola é para aprender matemática, química, física, e não sexo.” No entanto, no material do Escola Sem Homofobia não há representações de crianças mantendo relações sexuais.
Bolsonaro também direcionou recentemente suas críticas ao livro Aparelho Sexual e Cia. A obra, editada pela Cia das Letras, já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em dez idiomas. Durante uma entrevista para o Jornal Nacional, da Rede Globo, o candidato afirmou que a obra seria distribuída nas escolas pelo MEC, relacionando-a ao “kit gay”. No entanto, o livro também não faz ou fez parte de nenhum programa do MEC, conforme desmentido pelo próprio ministério em nota oficial publicada em 2016.
Ministeriável de Bolsonaro acha que impedir corte de árvores é 'encher o saco'
General diz sentir falta do tempo (ditadura) em que podia fazer do jeito que quisesse, sem Ministério Público ou Ibama para atrapalhar. Procuradores reagem
por Redação RBApublicado 11/10/2018 20h01
ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL
General da equipe do candidato do PSL evoca tempos da ditadura em que se podia derrubar sem impedimentos legais
São Paulo – Cotado para o Ministério dos Transportesem um governo Bolsonaro, Oswaldo Ferreira é mais um general em uma equipe repleta de militares do candidato do PSL. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele se referiu aos tempos em que era um "tenente feliz na vida", na época da ditadura.
"Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público, nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali... Derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco", declarou Ferreira.
A BR-163 é uma estrada entre Mato Grosso e Pará, também conhecida como "Cuiabá-Santarém", aberta nos anos 1970. A reportagem lembra que se trata da principal rota rodoviária de escoamento de grãos do país e que ainda tem quase 100 quilômetros de terra, além de ser conhecida "por seus atoleiros e filas intermináveis de caminhões" – a engenharia do Exército trabalha em obras de pavimentação. "O traçado de quase toda a estrada, principalmente no Pará, é marcado pela ocupação irregular e desmatamento ilegal", diz o jornal.
Ex-chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, o general Ferreira afirma que "ninguém é maluco de ser contra o meio ambiente, mas precisamos esclarecer logo o que pode e o que não pode ser feito". De acordo com o Estadão, o plano de governo de Bolsonaro "já deixou clara sua intenção" de juntar as estruturas dos ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, o que também aconteceria entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Ouvida pelo jornal, a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau afirmou que as propostas representam "a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história" e que o país corre o risco "de ter um Ministério Público amordaçado". Ela considera ainda "absurda" a ideia de juntar os ministérios.
"São áreas que sempre se chocaram. É natural que seja assim. Fazer isso significaria, na prática, acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Os interesses do setor produtivo vão sempre prevalecer, não há dúvida disso.”
Sem citar nomes, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota para afirmar que "a defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e suas culturas e a proteção dos direitos da pessoa humana são valores universais, previstos como cláusulas pétreas na Constituição de 1988". Segundo o presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti, o desenvolvimento do país "não é incompatível com esses valores e com o respeito integral às leis que os protegem e que foram democraticamente aprovadas nos termos da Constituição".
TSE MANDA CARLOS BOLSONARO TIRAR DO AR FAKE NEWS CONTRA HADDAD
Decisão do ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do candidato da extrema-direita a presidente, Jair Bolsonaro (PSL), remova informações falsas publicadas sobre o candidato da frente democrática, Fernando Haddad (PT), em suas redes sociais
Rio 247 - Decisão do ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), filho do candidato da extrema-direita a presidente, Jair Bolsonaro (PSL), remova informações falsas publicadas sobre o candidato da frente democrática, Fernando Haddad (PT), em suas redes sociais.
No Facebook e no Twitter, Carlos Bolsonaro postou que, logo após uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão, em Curitiba, Haddad diz que convidaria o líder petista para, se eleito, subir com ele a rampa do Palácio do Planalto na cerimônia de posse.
"Ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo-o a percepções potencialmente lesivas aos representantes", escreveu o ministro, atendendo ao pedido do candidato petista.
