Cinismo desmascarado: Bolsonaro, que hoje oferece ‘asilo’ a médicos cubanos, já tentou impedir que familiares deles trabalhassem no Brasil; veja proposta
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que na última quarta-feira (14) ofereceu “asilo” a cidadãos cubanos, tentou dificultar a permanência de familiares de médicos da ilha caribenha no Brasil durante seu sétimo mandato como deputado federal.
Por meio de uma emenda, apresentada em 5 de maio de 2016, o então parlamentar do Partido Social Cristão (PSC) propôs que os dependentes legais dos médicos intercambistas fossem proibidos de “exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego”.
Na justificativa da emenda, assinada em conjunto com o filho Eduardo Bolsonaro (PSC, hoje PSL), o capitão reformado declarou que o intuito era “limitar o estabelecimento de vínculos permanentes” no Brasil.
A proposta não foi acatada, e os familiares dos médicos cubanos mantiveram o direito de trabalhar legalmente – conforme expresso no quarto capítulo da Lei nº 12.871, de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.
O contexto de apresentação da emenda era a discussão da Medida Provisória 723/2016, que prorrogou por três anos o prazo de atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio.
Das 28 emendas ao texto do relator Humberto Costa (PT) apresentadas, três eram de autoria da família Bolsonaro.
Além da proibição das atividades remuneradas, a dupla Jair e Eduardo Bolsonaro propunha que os médicos estrangeiros só pudessem “receber valores do Governo brasileiro em conta aberta em instituição bancária nacional, sendo vedado o envio de recursos de qualquer natureza para governos ou instituições oficiais no exterior”, e que o prazo de dispensa da revalidação dos diplomas fosse estendido por um, e não três anos.
A MP foi aprovada no plenário do Senado no dia 24 de agosto de 2016. A única emenda acolhida pelo relator, de autoria do deputado Alan Rick (PRB), estabeleceu que médicos brasileiros, formados no Brasil ou com diploma revalidados em território nacional, deveriam ter prioridade no preenchimento das vagas remanescentes dos processos de seleção.
“Mercenários”
Na última quarta-feira (14), o governo cubano anunciou a ruptura do convênio com o governo brasileiro e sua retirada do Programa Mais Médicos, após declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito.
Os profissionais atuavam em 2.857 municípios, dos quais 1.575 contavam apenas com atendimentos de médicos cubanos – a maioria deles, em regiões de difícil acesso.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que 28 milhões de pessoas, de todas as regiões, serão afetadas pela saída dos médicos cubanos do país.
Conforme registrado no Diário da Câmara dos Deputados em 23 de agosto de 2016 – véspera da aprovação da MP no plenário do Senado –, Jair Bolsonaro fez uma série de críticas ao Mais Médicos e levantou suspeitas sobre a intenção dos profissionais cubanos ao emigrar.
“Com este programa, V.Exas. [Vossas Excelências] estão botando dentro da sua cozinha uma cascavel. Já foi levantado que há militares e agentes cubanos neste programa. V.Exas. podem ser surpreendidos, mais cedo ou mais tarde, com ações desta gente aqui no Brasil”, disse.
“V.Exas. estão entregando o Brasil para pouco mais de 12 mil agentes cubanos. Que isso fique bem claro! A tradição de Cuba é exportar mercenários”, completou Bolsonaro.
No texto da emenda, Jair e Eduardo Bolsonaro dizem discordar do programa “em sua totalidade”.
De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a maior parte dos municípios brasileiros onde os cubanos atuam têm 20% ou mais da população em condições de extrema pobreza. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelaram para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.
Em Cuba, a Atenção Primária à Saúde (APS) cobre 100% do território. No país socialista, um médico de família atende, no máximo, 1,5 mil pessoas, que moram no mesmo bairro que o médico. No Brasil, esse número chegava a 4 mil pessoas.
O orçamento previsto para rede pública de saúde no Brasil este ano foi de R$ 131 bilhões. Jair Bolsonaro tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019 e não prevê ampliação de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
JESSÉ: BRASIL COLOCOU NA PRESIDÊNCIA O MAIS DESPREPARADO DOS POLÍTICOS
"Ao eleger Bolsonaro, o Brasil colocou na presidência o mais despreparado dos políticos; no entanto, o recém-eleito presidente é o espelho atual de parte da sociedade brasileira: raivosa, ressentida e sem capacidade de reflexão"; esta é a reflexão de Jessé Souza, sociólogo e autor do best seller "A Elite do Atraso- da Escravidão à Lava Jato"; em entrevista concedida à TV 247, ele expõe a formação da classe média brasileira e seus valores, dizendo que "entendê-la é fundamental para compreender o fenômeno da polarização atual"
TV 247 - "Ao eleger Bolsonaro, o Brasil colocou na presidência o mais despreparado dos políticos. No entanto, o recém-eleito presidente da república é o espelho de parte da sociedade brasileira". Esta é a reflexão de Jessé Souza, sociólogo e autor do best seller "A Elite do Atraso- da Escravidão à Lava Jato". Em entrevista concedida à TV 247, ele expõe a formação da classe média brasileira e os seus valores, dizendo que "entendê-la é fundamental para compreender o fenômeno atual da polarização na sociedade brasileira".
Formação da classe média
Jessé Souza afirma que existe uma contradição interna na classe média brasileira. "A alta classe média pensa que é elite, mas, no fundo, é representante do proprietário", esclarece.
Ele ressalta que a elite brasileira é, na verdade, representada pelo grande latifundiário, o rentista, o grande industrial. "A alta classe média é a porta-voz os interesses dessa elite", aponta.
"Para entender a polarização de classes atual, é importante fazer o resgate da formação da classe média no Brasil nos últimos 100 anos e as suas características", observa.
Corrupção real
Jessé Souza expõe que o povo é manipulado com um discurso de que a corrupção política é a maior chaga social. "Não desmerecendo a questão, mas esse tipo de prática é apenas uma gota no oceano. O real suborno do povo ocorre no Banco Central, com o rentismo, o pagamento da divida interna. Essa é a boca de fumo da corrupção", condena.
Bolsonaro é espelho da sociedade
Analisando as trapalhadas e amadorismos cometidos na composição do governo recém-eleito, o escritor afirma que “o povo brasileiro colocou na presidência o mais despreparado dos políticos. “Ele, de alguma forma, reflete o que se tornou o povo brasileiro: raivoso, ressentido, sem capacidade de reflexão”, conclui.
Jornalista, com especialização em Teorias da Comunicação e da Imagem. Tem experiência nas áreas de webjornalismo, assessoria, rádio e televisão. Estuda as relações entre cibercultura e jornalismo
O Programa Mais Médicos (PMM) foi criado em 2013 durante o governo Dilma Rousseff com o objetivo de atender a demanda por médicos em cidades do interior do Brasil e nas periferias dos grandes centros urbanos. Localidades que não conseguiam atrair médicos por falta de interesse desses profissionais.
O Programa sempre priorizou a contratação de médicos graduados no Brasil.
"Há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para aqueles com registro no país. Isso inclui médicos brasileiros formados no Brasil, mas também estrangeiros formados aqui e brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil que tiveram seus diplomas revalidados pelo governo brasileiro. Se ainda restarem vagas, a oferta é liberada para médicos brasileiros formados no exterior que não tiveram o diploma revalidado. Não sendo preenchidas as vagas, podem ser chamados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos." (FOLHAPRESS, 2018).
Os médicos cubanos nunca tiraram o emprego de médicos brasileiros, ficavam com o que restasse e onde quer que fosse
"Os cubanos são o último grupo na lista de prioridade para alocação de vagas. Ou seja, ficaram com as vagas que não foram preenchidas por brasileiros e por estrangeiros de outras nacionalidades. Assim, a maioria dos cubanos foi para locais que os outros profissionais não quiseram ir. Isso inclui periferias de cidades grandes, municípios menores e com menos estrutura e distritos indígenas."(FOLHAPRESS, 2018).
Os médicos de Cuba trabalham salvando vidas em diversos países do mundo e são reconhecidos por instituições internacionais como profissionais de excelência.
O então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, o diploma sul-coreano Ban Ki-moon elogiou o trabalho dos médicos cubanos em salvar vidas em áreas remotas de diversos países e afirmou que os profissionais de Cuba "podem ensinar ao mundo como cuidar da saúde".
"Ao visitar a Escola Latino-americana de Medicina (ELAM), em Havana, (...) o secretário-geral da ONU disse que tem visto com os "próprios olhos" que os médicos cubanos ou formados em Cuba são "operadores de milagres". Segundo Ban, além de recuperar a visão de milhões de pessoas, compartilharam a visão de um mundo de "generosidade, solidariedade e cidadania global.
O secretário-geral acrescentou que os médicos cubanos, por meio de uma longa história de cooperação Sul-Sul, estão presentes em comunidades remotas e difíceis, "nos bons e maus momentos – antes de catástrofes... ao longo das crises... e muito tempo depois de as tempestades passarem". (NAÇÕESUNIDAS, 2014).
A então diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, também elogiou o trabalho dos médicos cubanos e "qualificou o sistema sanitário cubano como exemplo a seguir por sua sustentabilidade, sua capacidade e seu espírito solidário na formação de profissionais em países com menos recursos ou na atuação em situações de emergência (...)." (FUENTE, 2017).
Não são escravos
Do total de R$ 11.865,60 os médicos cubanos ficavam com mais de R$ 3.000 e não arcavam com as despesas de alienação e moradia que eram pagas pelas respectivas prefeituras.
"Os médicos preferem passar em média dois anos nas missões internacionais por razões profissionais, humanas e também econômicas: os salários pagos a quem vai ao exterior são muitíssimo mais altos do que os recebidos em Cuba, ainda que o participante das missões precise entregar ao Estado pelo menos 50% de sua renda, que varia em função das responsabilidades e dos plantões designados." (FUENTE, 2017).
Escravos são 44,5 milhões de brasileiros que receberam menos que um salário mínimo em 2016. De acordo com pesquisa de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 50% dos trabalhadores brasileiros recebem menos que um salário mínimo.
O povo brasileiro é quem perde
A intransigência ideológica de Bolsonaro em demonizar Cuba e em destruir as políticas públicas do PT deixará 28 milhões de brasileiros sem assistência médica. O dado é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
"Atualmente, o programa soma 18.240 vagas distribuídas em cerca de 4.000 municípios. Destas, cerca de 8.500 (aproximadamente 47%) são ocupadas por médicos cubanos. Eles trabalham em 2.885 cidades, sendo que 1.575 municípios só possuem cubanos no programa (80% desses locais têm menos de 20 mil habitantes). São 300 os médicos de Cuba que atuam em aldeias indígenas, o que corresponde a 75% do total que atende essa população. Outras 4.721 (25,8%) vagas são ocupadas por brasileiros formados no Brasil e 3.430 (18,8%) por intercambistas (médicos brasileiros formados no exterior ou de outras nacionalidades). Há ainda outras 1.533 vagas que não foram ocupadas.". (FOLHAPRESS, 2018).
No Brasil, erro médico mata mais que câncer, trânsito e violência
Seis pacientes morrem a cada hora nos hospitais, públicos e particulares, do Brasil. Em 2017 foram 54,76 mil mortes. Os erros médicos já são a segunda maior causa de mortes no país (a primeira são doenças do coração) e custaram, só em 2017, R$ 10,6 bilhões ao sistema privado de saúde.
Os dados são do 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar publicado, em 2017, pelo Instituto de Pesquisa da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FELUMA) e pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
"O Anuário foi calculado com uma amostra de 456.396 pacientes internados em hospitais da rede pública e privada ao longo de 2017. E como os dados foram coletados em municípios de grande porte e com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) acima da média nacional, 'é possível que os números nacionais sejam maiores do que os encontrados', indica o documento.
"'O fato de os hospitais analisados no estudo serem considerados 'de primeira linha' e apresentarem esses números indica que a média nacional projetada a partir da amostra estudada provavelmente está subestimando o problema. É possível que ainda mais brasileiros morram por eventos adversos do que o detectado', comentou Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS." (GALILEU, 2018).
Despesa com erros médicos no SUS pode ser maior que pagamentos à Cuba
A despesa com erros médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) não pôde ser calculada devido a variações de receita nos hospitais públicos. Porém, tendo como base o prejuízo de R$ 10,6 bilhões do sistema privado, podemos presumir que o gasto com erros médicos no SUS, em apenas um ano, tenha ao menos igualado a estimativa dos R$ 7,1 bilhões repassados aos médicos cubanos e à Cuba desde 2013.
O Programa Mais Médicos (PMM) foi criado em 2013 durante o governo Dilma Rousseff com o objetivo de atender a demanda por médicos em cidades do interior do Brasil e nas periferias dos grandes centros urbanos. Localidades que não conseguiam atrair médicos por falta de interesse desses profissionais.
O Programa sempre priorizou a contratação de médicos graduados no Brasil.
“Há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para aqueles com registro no país. Isso inclui médicos brasileiros formados no Brasil, mas também estrangeiros formados aqui e brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil que tiveram seus diplomas revalidados pelo governo brasileiro. Se ainda restarem vagas, a oferta é liberada para médicos brasileiros formados no exterior que não tiveram o diploma revalidado. Não sendo preenchidas as vagas, podem ser chamados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.” (FOLHAPRESS, 2018).
Os médicos cubanos nunca tiraram o emprego de médicos brasileiros, ficavam com o que restasse e onde quer que fosse
“Os cubanos são o último grupo na lista de prioridade para alocação de vagas. Ou seja, ficaram com as vagas que não foram preenchidas por brasileiros e por estrangeiros de outras nacionalidades. Assim, a maioria dos cubanos foi para locais que os outros profissionais não quiseram ir. Isso inclui periferias de cidades grandes, municípios menores e com menos estrutura e distritos indígenas.” (FOLHAPRESS, 2018).
Os médicos de Cuba trabalham salvando vidas em diversos países do mundo e são reconhecidos por instituições internacionais como profissionais de excelência
O então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, o diploma sul-coreano Ban Ki-moon elogiou o trabalho dos médicos cubanos em salvar vidas em áreas remotas de diversos países e afirmou que os profissionais de Cuba “podem ensinar ao mundo como cuidar da saúde”.
“Ao visitar a Escola Latino-americana de Medicina (ELAM), em Havana, (...) o secretário-geral da ONU disse que tem visto com os “próprios olhos” que os médicos cubanos ou formados em Cuba são “operadores de milagres”. Segundo Ban, além de recuperar a visão de milhões de pessoas, compartilharam a visão de um mundo de “generosidade, solidariedade e cidadania global.
O secretário-geral acrescentou que os médicos cubanos, por meio de uma longa história de cooperação Sul-Sul, estão presentes em comunidades remotas e difíceis, “nos bons e maus momentos – antes de catástrofes… ao longo das crises… e muito tempo depois de as tempestades passarem”. (NAÇÕESUNIDAS, 2014).
A então diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, também elogiou o trabalho dos médicos cubanos e “qualificou o sistema sanitário cubano como exemplo a seguir por sua sustentabilidade, sua capacidade e seu espírito solidário na formação de profissionais em países com menos recursos ou na atuação em situações de emergência (...).” (FUENTE, 2017).
Não são escravos
Do total de R$ 11.865,60 os médicos cubanos ficavam com mais de R$ 3.000 e não arcavam com as despesas de alienação e moradia que eram pagas pelas respectivas prefeituras.
“Os médicos preferem passar em média dois anos nas missões internacionais por razões profissionais, humanas e também econômicas: os salários pagos a quem vai ao exterior são muitíssimo mais altos do que os recebidos em Cuba, ainda que o participante das missões precise entregar ao Estado pelo menos 50% de sua renda, que varia em função das responsabilidades e dos plantões designados.” (FUENTE, 2017).
Escravos são 44,5 milhões de brasileiros que receberam menos que um salário mínimo em 2016. De acordo com pesquisa de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 50% dos trabalhadores brasileiros recebem menos que um salário mínimo.
O povo brasileiro é quem perde
A intransigência ideológica de Bolsonaro em demonizar Cuba e em destruir as políticas públicas do PT deixará 28 milhões de brasileiros sem assistência médica. O dado é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“Atualmente, o programa soma 18.240 vagas distribuídas em cerca de 4.000 municípios. Destas, cerca de 8.500 (aproximadamente 47%) são ocupadas por médicos cubanos. Eles trabalham em 2.885 cidades, sendo que 1.575 municípios só possuem cubanos no programa (80% desses locais têm menos de 20 mil habitantes). São 300 os médicos de Cuba que atuam em aldeias indígenas, o que corresponde a 75% do total que atende essa população. Outras 4.721 (25,8%) vagas são ocupadas por brasileiros formados no Brasil e 3.430 (18,8%) por intercambistas (médicos brasileiros formados no exterior ou de outras nacionalidades). Há ainda outras 1.533 vagas que não foram ocupadas.”. (FOLHAPRESS, 2018).
No Brasil, erro médico mata mais que câncer, trânsito e violência
Seis pacientes morrem a cada hora nos hospitais, públicos e particulares, do Brasil. Em 2017 foram 54,76 mil mortes. Os erros médicos já são a segunda maior causa de mortes no país (a primeira são doenças do coração) e custaram, só em 2017, R$ 10,6 bilhões ao sistema privado de saúde.
Os dados são do 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar publicado, em 2017, pelo Instituto de Pesquisa da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FELUMA) e pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
“O Anuário foi calculado com uma amostra de 456.396 pacientes internados em hospitais da rede pública e privada ao longo de 2017. E como os dados foram coletados em municípios de grande porte e com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) acima da média nacional, ‘é possível que os números nacionais sejam maiores do que os encontrados’, indica o documento.
"‘O fato de os hospitais analisados no estudo serem considerados 'de primeira linha' e apresentarem esses números indica que a média nacional projetada a partir da amostra estudada provavelmente está subestimando o problema. É possível que ainda mais brasileiros morram por eventos adversos do que o detectado’, comentou Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS.” (GALILEU, 2018).
Despesa com erros médicos no SUS pode ser maior que pagamentos à Cuba
A despesa com erros médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) não pôde ser calculada devido a variações de receita nos hospitais públicos. Porém, tendo como base o prejuízo de R$ 10,6 bilhões do sistema privado, podemos presumir que o gasto com erros médicos no SUS, em apenas um ano, tenha ao menos igualado a estimativa dos R$ 7,1 bilhões repassados aos médicos cubanos e à Cuba desde 2013.
Referências:
FOLHAPRESS. Entenda como funciona o Mais Médicos e por que Cuba decidiu deixar o programa. Disponível em:. Acesso em: 16 nov. 2017.
FUENTE, Álvaro. Como Cuba consegue índices de países desenvolvidos na saúde? Disponível em:. Acesso em: 16 nov. 2017.
GALILEU. Por hora, 6 pessoas morrem por erros médicos nos hospitais brasileiros. Disponível em:. Acesso em: 16 nov. 2017.
NAÇÕESUNIDAS. Chefe da ONU elogia médicos de Cuba e afirma que país pode ensinar ao mundo como cuidar da saúde. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/chefe-da-onu-elogia-medicos-de-cuba-e-afirma-que-pais-pode-ensinar-ao-mundo-como-cuidar-da-saude/amp/ Acesso em: 16 nov. 2017.
