Governadores do Nordeste divulgam carta sobre a reforma da Previdência
Publicado em 07/06/2019
Os governadores do Nordeste divulgaram, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta sobre a reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
No documento, os governadores destacam que há divergências em pontos específicos da proposta do governo que precisam ser revistos.
Os líderes pontuaram na carta que, casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais, por exemplo, precisam de maior atenção e proteção do setor público, especialmente na região Nordeste.
Na carta, os governadores ponderam ainda que há outras questões controversas na reforma como a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em incertezas para o trabalhador.
O documento também faz ressalvas ao sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além disso, os governadores também citam outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.
Leia a íntegra da carta:
Há um só Brasil que é de todos os brasileiros
O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa.
Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação.
Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público.
Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.
Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho.
Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio.
RENAN FILHO (MDB) – Governador do Estado de Alagoas
RUI COSTA – (PT) – Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA (PT) – Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO (PCdoB) – Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVÊDO (PSB) – Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA (PSB) – Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS (PT) – Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA (PT) – Governadora do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS (PSD) – Governador do Estado de Sergipe
RUI COSTA – (PT) – Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA (PT) – Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO (PCdoB) – Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVÊDO (PSB) – Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA (PSB) – Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS (PT) – Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA (PT) – Governadora do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS (PSD) – Governador do Estado de Sergipe
Com informações do G1
