quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Itaipu Gate: extorsão de Benítez por Bolsonaro requer impeachment”, diz senadora paraguaia

Itaipu Gate: extorsão de Benítez por Bolsonaro requer impeachment”, diz senadora paraguaia

"É fundamental a solidariedade para se contrapor a “estas cúpulas econômicas mafiosas transnacionais que vêm se apoderar das nossas riquezas"

LEONARDO WEXELL SEVERO
Diálogos do Sul Diálogos do Sul
São Paulo (SP) (Brasil)
“Quando se tem um presidente da República que pode ser extorquido por outro presidente para seus negócios pessoais, como você se sentiria? O que dizer diante do seu presidente flagrado numa atitude de entrega e servilismo? Que sensação teria diante de tamanha manifestação de antipatriotismo, como demonstrou Mario Abdo Benítez?”, questionou a senadora paraguaia Esperanza Martínez, em entrevista exclusiva a Leonardo Wexell Severo, para a revista Diálogos do Sul.
Líder da bancada da Frente Guazú no Senado, a ex-ministra da Saúde do governo de Fernando Lugo defendeu o impeachment de Marito e a mobilização em defesa da represa de Itaipu como patrimônio público, denunciou o objetivo de privatização da Eletrobrás e da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) e assinalou que “por trás de duas figuras como Bolsonaro e Mario Abdo estamos falando de grupos econômicos muito poderosos, de capitais transnacionais, dos quais provavelmente sejam simplesmente a fachada”.
Foto: Leonardo Wexell Severo
A Senadora paraguaia Esperanza Martínez

Confira a entrevista:

Leonardo Wexell Severo: Senadora Esperanza Martínez, qual foi sua primeira reação quando soube de um acordo secreto em que se assaltava recursos paraguaios de Itaipu?
Esperanza Martínez: A primeira reação foi uma forte indignação. Para o Paraguai é estratégica uma negociação com o Brasil de forma a poder recuperar 50% da energia e fazer um plano de desenvolvimento para os próximos 20 ou 30 anos, pois [após cinco décadas] terminaremos de pagar a dívida. Então, nos informamos pela denúncia do presidente da ANDE (Administração Nacional de Eletricidade) que o presidente Mario Abdo Benítez já havia concretizado com o presidente Bolsonaro um acordo secreto que dava, além de benefícios de sessão de energia, através da compra de potência, uma transação a favor de uma empresa aparentemente envolvida com familiares diretos do presidente brasileiro – deixando de lado a Eletrobrás, que aparece no Tratado de Itaipu como responsável. Fomos informados que para conseguir essa negociação, o presidente Bolsonaro, também dito pelas próprias autoridades, vinha extorquindo o Paraguai de tal maneira a que fossem cedidas todas as demandas colocadas no tratado secreto. Quando se tem um presidente da República que pode ser extorquido por outro presidente para seus negócios pessoais, como você se sentiria? O que dizer diante do seu presidente flagrado numa atitude de entrega e servilismo? Que sensação teria diante de tamanha manifestação de antipatriotismo, como demonstrou Mario Abdo?
Este antipatriotismo tem raízes bastante profundas.
Já sabíamos que na época do ditador Alfredo Stroessner [que governou com mão de ferro o país de 1954 a 1989, distribuindo oito milhões de hectares aos amigos, o equivalente a um terço das terras aráveis] seu pai ocupava um cargo muito importante, foi seu secretário particular. Na época foi parte de todo o processo de corrupção do lado paraguaio, quando foram criados os chamados “Barões de Itaipu”, os grandes ricos, com enorme poder econômico, que ergueram suas imensas fortunas privadas com o que deveria ser de toda a sociedade. Aqui no Paraguai há uma forte indignação sobre a posição política do presidente e a maneira como se comportou na relação bilateral com o presidente Bolsonaro, a quem, aparentemente, estava cedendo benefícios de compra direta a uma empresa ligada à sua família.
Um tipo de comportamento que traz para o calendário de ambos os países a ameaça da privatização das duas estatais, a Eletrobrás e a ANDE.
O temor que temos desde há muito tempo é o tema da privatização da ANDE, apesar de que no Paraguai todos os Sindicatos, a cidadania segue majoritariamente defendendo a manutenção da empresa como estatal. Por meio da Frente Guasú, que é a força política a qual pertenço, apresentamos um projeto de lei fazendo uma agenda de investimentos de agora até 2023 para a construção de linhas de transmissão, fortalecimento institucional da ANDE e outros investimentos na rede elétrica para que o Paraguai possa finalmente utilizar a energia e fortalecer sua empresa pública. Para nós a eletricidade é como o petróleo, o elemento mais estratégico para o desenvolvimento, ter uma represa que possa produzir energia renovável e não contaminante. Deveríamos, portanto, colocá-la como bem público inegociável. Há uma disputa entre os setores progressistas e de esquerda para sustentar a ANDE como empresa elétrica, pública, porém, evidentemente, há também interesses de empresários paraguaios e brasileiros para a privatização, o que seria outro escândalo. Um abuso que nos conectaria com este antecedente que é o início de negócios privados contaminando a relação das nossas duas empresas. Acredito que o projeto de privatização também ameaça a Eletrobrás.
Bolsonaro e Marito reforçam o projeto de privatizar e desnacionalizar um bem estratégico para o desenvolvimento conjunto dos nossos países e povos, colocando um investimento comum a estes povos na mão de cartéis estrangeiros.
Aqui se acredita no envolvimento, em seu momento, de Dario Messer, que foi muito próximo do ex-presidente Horácio Cartes [considerado por ele como “irmão de alma”, matéria no link:
E que hoje está preso no Brasil, imputado por lavagem de dinheiro e forte participação de bancos paraguaios, incluindo o próprio Banco Central. Messer tem cidadania israelense.
Haveria então também interesses de Israel?
O embaixador de Israel no Paraguai se retirou quando se retrocede na proposta de instalação da embaixada em Jerusalém. O presidente Cartes havia instalado a embaixada e o presidente Mario Abdo a retira. Isso produziu uma crise no relacionamento entre os dois. O que sabemos é que desde o golpe parlamentar contra o presidente Fernando Lugo, em 2012, se instala um projeto econômico e político através das transnacionais. No nosso caso foi muito claro com a soja transgênica que estava sendo retida durante o governo de Lugo e, cerca de duas semanas depois do golpe parlamentar, quando assume Federico Franco, entram 17 tipos de soja, de milho e outros grãos transgênicos. Há o tema do aquífero Guarani, que é outra reserva estratégica, pois a água será o ouro branco deste século. Nós temos água doce, com reservas muito importantes. Então são várias empresas transnacionais que estão de olho na nossa água, na nossa energia e na nossa terra.
Temos um aumento da estrangeirização da terra muito forte, com um modelo latifundiário muito extenso e arraigado, um dos de maior concentração do mundo [1,6% da população detém 80% das terras cultiváveis, conforme a Oxfam]. Não é uma questão simples, não é uma questão casual, há um plano estabelecido. É preciso recordar que Paraguai, Brasil e Argentina, com sua tríplice fronteira, estão em um lugar estratégico geopolítico para os Estados Unidos e para qualquer das potências mundiais. Portanto, entregar o controle da energia, da água e do acesso à terra equivale praticamente a abrir mão da nossa soberania a potências estrangeiras. Por isso há uma luta muito forte, uma preocupação e uma indignação com o que está passando e acreditamos que não só o povo paraguaio, mas o povo brasileiro deve entender que por trás de duas figuras como Bolsonaro e Mario Abdo estamos falando de grupos econômicos muito poderosos, de capitais transnacionais, dos quais eles provavelmente sejam simplesmente a fachada. Por isso acredito que deve haver uma solidariedade, uma indignação, entre ambos os povos, porque são os nossos governantes de turno que estão entregando nossa soberania.
O Paraguai tinha a proposta de utilizar esses recursos de Itaipu para se desenvolver, se industrializar, fazer crescer sua economia, e isso praticamente se perde, é anulado com esta criminosa negociata…
O que se assinou na ata tem dois ou três aspectos. Por um lado, estava a questão da compra de potência onde, evidentemente, metade da potência pertence a cada país. O Brasil usa quase 75% da energia que se produz. O tratado falava inicialmente de um cronograma de dez anos em que o Paraguai consumiria a sua parte e o que não utilizasse iria para o Brasil. Algo que nos parecia injusto, mas em todo caso deveríamos fazer a programação entre ambos os países. O fato é que quando não se tem um nível de programação estratégica muito desenvolvido se pode pensar e planificar de maneira errada. E o que significa isso? Se pode planificar a contratação de potência por debaixo do que podes necessitar e esta diferença já vais comprar por um preço muito mais alto. A prática tem sido a de acordar entre as duas empresas, a Eletrobrás e a ANDE, entre os diretores de Itaipu, a compra de potência ano a ano. Então o que fez agora esse tratado? Obrigou o Paraguai a que planificasse até 2023. Para que a variação de potência fosse menor do que já tínhamos em notas reversas. Então se o Paraguai, por alguma razão, crescer mais terá de pagar muito mais. Se estima um dano de US$ 270 milhões. Se fizermos uma comparação, é o que o Paraguai recebeu pela compensação no tratado Lula-Lugo em que pela cessão de energia passamos de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Dez anos depois, hoje, é como se voltássemos a perder este benefício que já estávamos recebendo. Por outro lado, também as águas do reservatório são entregues majoritariamente para o Brasil quando deveriam ser repartidas pela metade. Isso também é de um custo econômico muito alto. Há vários pontos que criam de alguma maneira melhores condições para o Paraguai negociar 2023 que, creio, será um processo.
E no meio de tudo isso aparece o escândalo da Leros…
O outro elemento muito perigoso foi essa tratativa feita pela empresa Leros, através um jovem de 27 anos, que se relaciona com o presidente Bolsonaro, que foi apresentado ao presidente Mario Abdo ao lado do ministro da Economia e do presidente da Ande. São várias instâncias de alto nível interatuando, recebendo a esta empresa por recomendação do presidente Bolsonaro e que, evidentemente, de alguma maneira estava sendo feito às escondidas dos povos brasileiro e paraguaio. Caso não tivesse havido esta denúncia provavelmente teríamos sido informados sobre fatos consumados que vão ter repercussão na economia e no desenvolvimento dos próximos 30 anos.
Estamos falando de que montantes?
Imagina que deixar de pagar a dívida significa uma economia de US$ 1,15 bilhão. Temos sete milhões de habitantes, por isso que as cifras são muito mais importantes para o Paraguai. A partir do golpe parlamentar, o Paraguai se endividou US$ 7 bilhões, US$ 1 bilhão ao ano. Esses recursos nos permitiriam pagar uma dívida que está programada para 30, 40 anos, em sete anos. Ainda não estamos falando da negociação e do uso da energia para investimentos ou da venda a preço de mercado ao Brasil ou a quem quer que seja. Estamos falando de um recurso econômico que poderia significar ao Paraguai não somente pagar sua dívida externa, significaria recursos que abririam a possibilidade de mudar o modelo. Seriam recursos para sairmos do modelo agroexportador ligado a commodities que, com os preços flutuantes, fazem cambalear nossa economia e avançar rumo a um processo desenvolvimentista, industrial crescente, que gere empregos. Não queremos empresas como a Léros que vem e levam meia turbina de Itaipu e acabam sendo muito poderosas, que passam a controlar a política dos nossos países. Necessitamos de industrialização, porque é com a geração de emprego que sairemos da pobreza, gerando condições para que a população tenha renda crescente. Por outro lado, precisamos de fortes investimentos na área social, uma reforma no sistema de saúde e de educação, no transporte elétrico público. Precisamos de fortes investimentos para que este modelo de matéria-prima extrativista seja superado. Esta é a chave para sairmos de um Paraguai empobrecido, endividado, com múltiplos problemas sociais e econômicos e rumarmos para um projeto de desenvolvimento, de combate à pobreza e à desigualdade social. Por isso nos indigna tanto o que ocorreu. Hoje as pesquisas falam que o presidente Mario Abdo tem 82% de rechaço. Não é capaz de liderar o país.
Qual o papel das mobilizações a partir de agora?
Acredito que a oligarquia paraguaia está preocupada porque mesmo que não haja o julgamento político e o impeachment, por não haver o número de votos necessários, a crise não será superada. Num ato de suicídio político o presidente disse: quem vem compor um gabinete se não sabe que vai durar? Disse que ninguém aceita as mudanças porque ninguém sabe se conseguirá se manter. Os setores oligárquicos têm pressionado para que se vote na próxima semana o projeto de impeachment e que seja rechaçado. Eu acredito que de alguma forma o projeto será arquivado, mas a crise não será superada.
Por que a crise se aprofunda, como reconhecem até mesmo os principais meios de comunicação?
Em primeiro lugar porque temos um presidente totalmente controlado, atado e manejado como um marionete pelo ex-presidente Horacio Cartes. E Cartes não permite que seja concluído o juízo político [processo de impeachment] e se faça a mudança de governo porque ele tem um teto de vidro por sua relação com Messer, por seus antecedentes, ligado ao contrabando de cigarros e etc, onde provavelmente tanto os Estados Unidos como o Brasil tenham provas para levá-lo à prisão nos EUA. Da mesma forma que o governo de Israel. As versões que correm, e que nos parecem muito próximas à realidade, é que o dia em que o presidente Horacio Cartes muda de posição – e passa a apoiar a Mario Abdo – se deu uma tratativa entre Goli Stroessner, neto do ditador, que vive nos Estados Unidos, que fala com o embaixador de Israel nos EUA, e pede ajuda. Falam com o presidente israelense e o embaixador de Israel na Argentina viaja para o Paraguai se reúne com Horacio Cartes às oito horas da manhã e às dez horas ele anuncia sua mudança de parecer em relação ao impeachment. Tínhamos 26 votos pelo impeachment às 8 horas e às 10 horas ficamos sem nenhum. Aqui houve um forte entrelaçamento entre a embaixada dos Estados Unidos, Itamaraty, o presidente Bolsonaro, o governo de Israel, o presidente Mario Abdo Benítez e o ex-presidente Horacio Cartes. Mais setores econômicos, provavelmente, de ambos lados, tanto do Brasil como do Paraguai, evidentemente estão na expectativa de estabilizar governos como o de Mario Abdo e de Bolsonaro. São governos que vêm passando por um rápido processo de deterioração, baixando o seu nível de aceitação muito aceleradamente. É uma jogada de xadrez, em que se movem peças estratégicas, cuidando alguns pontos e ameaçando outros.
A situação está bastante conturbada e o cronômetro foi disparado.
Acredito que será muito complexo o que está por vir. No caso de Mario Abdo estamos falando de um governo que acaba de completar um ano. E não se trata apenas da negociação de Itaipu, ele tem sobre suas costas a crise econômica internacional, a baixa dos commodities, a desaceleração da economia paraguaia, a diminuição dos ingressos da balança comercial, as sequelas das crises climáticas dos dois últimos anos, a seca e depois a inundação que comprometeu a produção de soja. No caso da agricultura familiar, uma crise pela baixa do consumo, pelas inundações, pela perda das colheitas e também uma baixa nos preços, o que faz com que tenhamos muitos camponeses endividados sem poder vender sua produção e passando fome, esta que é a realidade. Então se somas desemprego, aumento da pobreza extrema, um sistema de saúde onde as pessoas precisam fazer atividades solidárias, rifas, vender hambúrguer, frango e comida para custear seu pagamento, isso é um caldo de cultura muito forte para o crescimento da indignação. Creio que as condições estão dadas para que em muito pouco tempo venha a explodir a revolta, com qualquer outra faísca que surja no próximo período. Considero muito difícil que o presidente Mario Abdo Benítez conclua os seus cinco anos de mandato.
Dizem que a solidariedade é a mais bela das palavras. O que terias a dizer ao povo brasileiro?
Falo ao povo brasileiro, e aí minhas palavras são como mãe, tenho três filhos. Para além do meu trabalho político, de senadora, de militante progressista, tenho saído às ruas como mãe, como cidadã, porque estou defendendo nosso presente e nosso futuro. Quero viver no Paraguai, quero ser avó e ter netos no Paraguai, quero morrer no Paraguai, e quero que meus filhos vivam melhor do que nós e nossos pais temos vivido. Acredito que este mesmo desafio tem o povo brasileiro. Com todo o respeito, quero dizer-lhes que nossas lutas são as mesmas, que estamos juntos e que precisamos entender que a solidariedade dos povos é que vai atuar sobre estas cúpulas econômicas mafiosas transnacionais que vêm se apoderar das nossas riquezas para beneficiar setores privilegiados da sociedade. Este modelo neoliberal conseguiu colapsar a sociedade e fazer com que um grupo pequeno tenha demais, demasiado, não podendo sequer gastar o que acumularam, enquanto temos uma grande maioria cheia de necessidades e sem oportunidades de uma vida digna. Gostaria de dizer que estamos juntos, para além do que projetem nossos governantes e cúpulas econômicas e políticas, os povos são solidários. Um abraço forte, solidário e fraterno, como são nossos abraços há muito tempo.
*Leonardo Wexell Severo é jornalista e colaborador da Diálogos do Sul.
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Foto: Julia Dolce

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Em Confresa, Mato Groso, chuva de veneno expulsa agricultores familiares e envenena as águas do território indígena Urubu Branco

“A senhora pode aguentar tudo, resistir à pressão de todo o tipo, mas quero ver aguentar o veneno”, ouviu Valdiva de Oliveira e Silva, hoje com 66 anos, de um funcionário de “Gilbertão”, que queria expulsá-la de seu lote, no assentamento Gleba Novo Horizonte, em Confresa, Mato Grosso. O grileiro Gilberto – preso por grilagem, ameaça e uso de violência em 2009 – foi certeiro na previsão. A agricultora, uma liderança conhecida por suportar as ameaças de morte e agressões físicas de capangas, acabou vencida pela chuva de agrotóxicos despejada pelas produtoras de soja sobre os pés de pequi e laranja que lhe davam o sustento – quando as vacas começaram a morrer, ela foi a última a deixar a casa na comunidade de 80 famílias.
“Só não resisti ao veneno. Eu fiquei com a terrinha de 36 alqueires, no meio de uma área de 16 mil hectares de lavoura de cana. Era avião o dia inteiro, jogando inseticida, herbicida. Eles usavam de estratégia, minha área virou ponto de manobra do avião, ele fazia o retorno em cima da minha terra. O vento puxava o veneno e vinha uma chuva em cima de nós”, relata.
Foto: Julia Dolce
Valdiva de Oliveira e Silva
O canavial deu lugar às plantações de soja da Agropecuária Três Flechas sem que Valdiva conseguisse reaver o prejuízo – ela chegou a registrar Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia de polícia de Confresa, mas nada aconteceu. O filho Moisés, então adolescente, passou a sofrer de uma alergia que perdura até hoje. Em 2015, foi por fim assentada na Gleba Independente I, também na zona rural de Confresa. Mas não conseguiu fugir do veneno. Quando mudou para lá, as comunidades da região já sofriam com a deriva (a aplicação do produto que se desvia do alvo) do glifosato, o agrotóxico mais utilizado pelo agronegócio brasileiro. A fazenda Luta, a maior produtora de soja transgênica da região, fica a apenas 4 km de sua casa.
Valdiva conta que já sabia que seria cercada pela soja. “E sei também que daqui a dez anos esses assentamentos onde estamos, onde tiver terra plana que dá para virar soja, vai virar. Não sei como vamos viver. Aqui já sentimos os efeitos, não sei se é da Luta, se é da fazenda que fica aqui atrás. Mas a mandioca embola o olho todinho, fica empedradinho. As plantas murcham, quebram, endurecem e não voltam mais”, enumera.
Valdiva, seu filho, Moisés, e seu marido, Joaquim, foram os últimos a deixar o assentamento Gleba Novo Horizonte, em 2015. Foto: Julia Dolce 
Cerca de 90% do território do município de Confresa é formado por assentamentos rurais, segundo a prefeitura. As quatro feiras semanais de alimentos, produzidos por quase 6 mil famílias assentadas, movimentam uma renda de R$ 3 milhões por ano. Nas palavras do secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Confresa, Iranilto de Matos Rodrigues, é essa renda que “faz a cidade girar”.
Ele próprio assentado e ex-executor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Araguaia, Rodrigues destaca que a deriva dos agrotóxicos da fazenda Luta preocupa ainda mais porque ela fica “quase dentro” da sede do município e “na divisa com os índios”. Ele se refere à fronteira da Luta com a Terra Indígena (TI) Urubu Branco, um grande retângulo de floresta transitória entre o cerrado e a mata amazônica que o povo Apyãwa, conhecido como Tapirapé, luta para preservar. Os indígenas se queixam principalmente da poluição das águas, já que os ribeirões passam pela fazenda antes de se juntarem no córrego da Onça, no território deles. “Eles têm reclamado, os agricultores têm reclamado, nossos técnicos que têm propriedades lá ao redor também têm reclamado. Temos que achar uma forma mais pacífica de conviver, principalmente porque aqui acabam usando bastante a pulverização aérea”, diz o secretário.
O padre Alex Venuncio Gonçalves, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Alto Araguaia, que há anos acompanha os conflitos fundiários resultantes da expansão da soja na região, faz uma denúncia ainda mais grave. Segundo ele, a pulverização tem sido utilizada como forma de expulsar os agricultores familiares, como aconteceu com Valdiva. “Num primeiro momento, foi a luta armada, pistoleiros. Depois, veio uma intensa judicialização, que frequentemente prejudicava os pequenos agricultores. Hoje temos uma guerra química: as derivas de veneno cumprem essa função, porque vão acabando com as produções dos camponeses, gerando uma situação de empobrecimento e pressionando-os a negociar seus lotes e sair”, diz.
Depósito municipal de vasilhames de agrotóxicos em Confresa fica na fronteira com a propriedade da Fazenda Luta. Foto: Julia Dolce 
A engenheira agrônoma Polyana Rafaela Ramos, professora do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), também alerta para a seriedade da situação. “Já ouvi muitos casos, a maioria dos assentamentos menores, que têm terras boas para o agronegócio, tem passado por isso. Eles ameaçam de forma velada ou diretamente com o veneno, vão comprando propriedades ao redor, e quem aguenta? Com gado morrendo, plantação morrendo, perdendo a saúde?”, questiona.

A fazenda Luta

Em janeiro de 2015, quando Valdiva deixava sua terra para ser reassentada na Gleba Novo Horizonte, três de seus futuros vizinhos registravam um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil de Confresa contra a fazenda Luta por abandono de substâncias tóxicas nocivas ao meio ambiente, delito previsto na Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 2.848/40). Argildo Jornooki, conhecido como Russo por sua ascendência eslava, reclamava a perda do mandiocal, da plantação de jaca e abacaxi, que há 32 anos cultiva no lote de 13 hectares a 800 metros da sede da fazenda Luta. O apicultor Silvestre, seu irmão e vizinho, também atribuía à deriva do veneno da soja a morte das abelhas e a drástica redução da produção do mel, sua principal fonte de renda. O produtor José Valdir Duarte trazia o prejuízo no corpo, com problemas de pele causados pela deriva da pulverização aérea.
O agricultor Argildo Jornooki processou a Fazenda Luta, alegando que a pulverização aérea da fazenda queimou parte de sua plantação 
Um ano antes Russo, Silvestre e outros mais de 40 produtores do assentamento se reuniram para reclamar da deriva dos agrotóxicos a representantes da fazenda Luta. O veneno passou a afetá-los em 2013, exatamente quando a fazenda iniciava o plantio de soja nos 40 mil hectares comprados em 2012 da antiga Destilaria Gameleira, que foi à falência depois do resgate de 1.400 trabalhadores em trabalho análogo à escravidão. O gerente da fazenda Luta, Fernando Luiz Canan, genro do proprietário, Vítor Elísio Poltronieri, fez então um acordo informal com os agricultores. Russo diz que recebeu R$ 40 mil da fazenda, e o irmão, R$ 2 mil, além da promessa do gerente de que a deriva dos venenos seria controlada. Mas no ano seguinte a deriva foi ainda mais forte e o prejuízo maior, como vem ocorrendo até agora, dizem os agricultores.
Entre as propriedades que detinha na região, antes de comprar as terras da Gameleira, o catarinense Vitor era dono da madeireira Poltronieri Madeiras, no município de Sinop, e de uma transportadora, processada em 2009 e condenada em primeira instância por transporte irregular de madeira (o empresário recorreu e o processo está na Turma Recursal Única de Cuiabá). Poltronieri também foi processado pelo Ministério do Meio Ambiente acusado de desmatar 2.838,58 hectares no município de Ipiranga do Norte (MT) (condenado por Dano Ambiental em primeira instância, ele recorreu, e o processo está suspenso). A família tem fazendas em Ipiranga e em Sinop, onde o seu genro e gerente, Fernando Canan, foi condenado em outubro de 2018 em um processo administrativo por desmatar mais de 500 hectares de vegetação nativa.
A T.I Urubu Branco faz fronteira com a Fazenda LutaA fazenda, na imagem, fica próxima à BR-158 
De acordo com um ex-funcionário da fazenda Luta, que pediu para não ser identificado pela reportagem, era Fernando que comandava as pulverizações de agrotóxicos, embora a legislação exija que esse trabalho seja feito por um engenheiro agrônomo. O funcionário, que trabalhou na fazenda entre 2014 e 2018, disse que, embora as propriedades da família Poltronieri no Mato Grosso sejam supervisionadas por um mesmo engenheiro agrônomo, ele raramente acompanhava a fazenda Luta. “Eles [o gerente e o agrônomo] se comunicavam por e-mail, mas quase o ano todo quem determinava as aplicações era o Fernando”, na dosagem que “era conveniente para ele” e sem “seguir regras”, afirmou.
A Agência Pública teve acesso a uma perícia do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso (Indea), de fevereiro de 2015, em que o engenheiro agrônomo e fiscal Kleube Pereira de Souza constatou a “utilização de agrotóxicos em desacordo com as recomendações constantes”, em receitas assinadas pelo agrônomo responsável pela fazenda Luta. “Os produtos Zapp QI 620, Nomolt 150 e Talstar 100 foram aplicados com dose ou cultura em desacordo com o recomendado.” O primeiro produto, patenteado pela Syngenta, é um herbicida classificado pela Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como pouco tóxico. O segundo e o terceiro são inseticidas, respectivamente classificados como pouco e medianamente tóxicos.
A fazenda Luta não retornou as tentativas de contato presencial, telefônico e por email da Pública, que também não conseguiu falar com o proprietário da fazenda, Vítor Poltronieri, nem com o gerente, Fernando Canan. Em declaração anexada na ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência das denúncias dos agricultores, o advogado da fazenda Luta, Mário Sérgio dos Santos Ferreira Júnior, afirma que as aplicações feitas em torno dos agricultores se limitaram a fungicidas, e não herbicidas, o que impossibilitaria os danos alegados.
Pesca em ribeirão próximo à fronteira com a Fazenda Luta: indígenas Tapirapé dizem que córrego está contaminado 

Evidências e lapsos

Amargando os prejuízos na roça e na saúde, os agricultores voltaram a procurar a Luta no ano seguinte. Dessa vez, ouviram que não tinham como provar que o prejuízo era causado pela fazenda e que, se quisessem reclamar, que entrassem na Justiça. Foi quando eles lavraram o BO, que não resultou em nenhuma investigação. Procuraram então um advogado, mas, segundo eles, ninguém queria pegar o processo. “Todo mundo tinha medo [da fazenda Luta], eles são grandes”, diz Russo.
Finalmente, em setembro de 2017, o advogado Luiz Octávio Moraes Martins aceitou representar o caso, e o inquérito policial 91.371 foi aberto para investigar as denúncias na Polícia Civil de Confresa. Em maio deste ano, a investigação chegou ao gabinete do juiz do Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte, segundo informou a assessora do juiz. Possivelmente, porém, o caso será arquivado, como recomenda uma minuta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) anexada ao processo consultado pela Pública no Fórum de Porto Alegre do Norte. A justificativa do MPE é que não “se vislumbra comprovação da materialidade delitiva”, já que não houve laudo pericial para atestar as denúncias.
Pela mesma razão, o inquérito civil sobre o caso, aberto paralelamente ao inquérito policial, também em 2017, na 1a Promotoria de Justiça Cível de Porto Alegre do Norte foi arquivado em maio deste ano. O promotor Marcelo Rodrigues Silva pediu arquivamento por ausência de laudo de dimensão dos prejuízos ambientais e do auto de infração. Segundo o promotor, “diante do lapso temporal decorrido” qualquer tentativa de apuração dos fatos seria “frustrada”.
No processo consultado pela Pública, porém, há laudos periciais feitos pelo Indea, comprovando sintomas de contaminação nas plantas dos agricultores. “Esses sintomas assemelham-se à fitotoxidez ocasionada por herbicidas sistêmicos”, afirma o documento, assinado pelo engenheiro agrônomo Reinaldo Moraes da Silva.
Mas, segundo o MPE, para que o processo fosse adiante, o advogado das partes teria que ter pedido perícia à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o que não fez. A Pública procurou Luiz Otávio Moraes Martins, mas ele não quis falar com a reportagem.
Para Russo, as provas do caso são “visíveis”. “Tem foto, testemunha, tá tudo bem montado. Mas não se acredita, não.” Em um grande espaço de seu lote, o agricultor deixa os restos do abacaxi que não vingou como prova da intoxicação. “Sempre achei que alguém fosse vir ver.”

Águas tapirapés

Criança Tapirapé mergulha em ribeirão próximo à fronteira da T.I Urubu Branco com a Fazenda Luta 
Diversos córregos passam pela plantação de soja, sendo contaminados pelos agrotóxicos, e depois entram no território indígena 
A engenheira agrônoma Polyana Rafaela Ramos, professora do IFMT, diz que a irresponsabilidade na aplicação de agrotóxicos nas fazendas é o mais comum. Mas, mesmo quando a pulverização é feita com cuidado, a deriva é inevitável, destaca. “Se não fizer as precauções, ela vai atingir velocidade e distâncias maiores, mas sempre vai existir. Aqui na região venta bastante, a deriva chega a quase 30 km. Não tem como controlar, mesmo com trator. Você diminui, mas acabar não acaba, é mentira”, afirma, categórica.
Polyana é mestre em ciências ambientais e, em sua dissertação, estudou as práticas agrícolas do povo Tapirapé. Segundo ela, os indígenas estão sofrendo com a deriva dos agrotóxicos especialmente pela contaminação dos córregos. “Não temos estudos que comprovem, até porque estudos que buscam indícios de agrotóxicos são caríssimos e pouquíssimas universidades hoje dispõem dos equipamentos necessários. Mas os córregos correm dentro da Luta e temos o etnoconhecimento, o relato da população, e prontuários médicos que dizem que pessoas tiveram intoxicação provavelmente causada por químicos na região, que coincidem com aplicações na região”, explica.
“A gente percebe o cheiro através do vento e aí dá sintomas de gripe. Mas temos fontes de ribeirão, que saem e entram no território. Todos os venenos vêm junto com a água, contaminam o lençol freático e também podem prejudicar, mesmo futuramente, a saúde do nosso povo”, diz o cacique Kamoriwai’i Elber Tapirapé, que acompanhou a reportagem da Pública em uma visita de dez dias às aldeias.
O cacique conta que há cerca de dois anos os Tapirapé procuraram a fazenda Luta para pedir que as aplicações fossem feitas mais longe da fronteira com a Urubu Branco. “Falaram que eles jogam, mas não é problemático para o ser humano, que é só pra matar insetos que dão na lavoura”, diz Kamoriwai’i, que continuou preocupado. “A gente tem conhecimento que muitos estudos mostram como eles prejudicam o ser humano. Sabemos que muitas vezes não é imediato, leva tempo.”
Para os pajés, os primeiros a serem procurados pelos Tapirapé quando adoecem, a contaminação da água já está prejudicando a saúde das pessoas. Enquanto nos explica como cura seus pacientes, fumando e passando as mãos sobre eles, Marlene Tapirapé, pajé de 48 anos, diz devagar em português: “O branco joga lixo dentro da água e a água faz mal para a pessoa. A pessoa chega ruim do rio, dá dor de barriga. Antigamente não era assim não, agora o branco tá perto e tá trazendo mais doenças. Quando eu não sei a cura para o mal dos brancos, mando para o hospital”, diz. Marlene e seu filho Namoré, também pajé, vivem na aldeia Wiriaotawa, que fica bem próxima ao rio Tapirapé.
Pajé Marlene Tapirapé acredita que contaminação de rios tem prejudicado a saúde de seu povo O agente de saúde indígena Arawy’i Jackson Tapirapé, que trabalha há 13 anos no posto da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) na Urubu Branco, conta que as principais doenças que acometem os cerca de 800 moradores da TI são resfriados e diarreia – o que, segundo ele, é resultado do aumento do consumo de produtos industrializados pela população indígena e do contato com água contaminada. “Tudo ao redor das aldeias é plantação de soja e milho com agrotóxicos, isso nos afeta muito. Muitos produtos são jogados, caem no rio Tapirapé, os peixes consomem e nós consumimos os peixes. Nos contaminamos também indiretamente”, explica, acrescentando que os principais afetados são idosos e crianças.
A Secretaria de Saúde de Confresa não respondeu às inúmeras tentativas da reportagem de ter acesso a laudos de intoxicação por agrotóxicos. Dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, publicados pelo site Por Trás do Alimento, uma parceria entre a Pública e a Repórter Brasil, porém, mostram que entre 2014 e 2017 todos os 27 agrotóxicos testados pelo órgão foram detectados na água que abastece Confresa. A água da cidade é abastecida pelo córrego Cacau, que cruza a fazenda Luta. Além disso, 19 agrotóxicos foram detectados acima do limite considerado seguro na União Europeia, entre eles, justamente, o glifosato.
Posto da Secretaria de Saúde Indígena na T.I Urubu Branco 

Produtores quebrados

Confresa é repleta de lojas de produtos agrícolas e revendedoras de insumos – é a soja que fez a população, atualmente de 30 mil habitantes, aumentar 4,7% ao ano, uma das maiores taxas de crescimento urbano do estado. A cidade funciona como dormitório para os caminhoneiros que, com o asfaltamento da BR-158, conhecida como uma das estradas da soja, aguardam para levar o produto para o porto de Itaqui no Maranhão, de onde é exportado.
Trata-se de um ciclo de desenvolvimento que não beneficia a população local, como observa o padre Alex. “Há o asfaltamento da BR-158, a chegada do linhão da energia elétrica. Isso, claro, é desenvolvimento para a região, mas vem dentro de uma lógica que não é para ligar cidades ou favorecer as populações que aqui habitam, mas em uma estrutura voltada para a soja. E o agronegócio das monoculturas em grande escala é voltado para a exportação, sobretudo para a China e para os Estados Unidos”, explica.
Em Confresa, somente no último ano foram abertas 10 novas revendedoras de agrotóxicos 
A reportagem conversou com Matheus Simões, funcionário da revendedora de agrotóxicos Brasil Rural, cuja principal parceira é a Bayer, antiga Monsanto. A loja, montada há três anos e meio, é uma das pioneiras no município. De acordo com Simões, só no ano passado foram abertas outras oito revendedoras de agrotóxicos na cidade; e no primeiro semestre deste ano, mais duas. O vendedor disse que, entre os herbicidas, o glifosato é o mais vendido. Patenteado pela Monsanto nos anos 1970, o produto já foi relacionado ao desenvolvimento cancerígeno por uma série de pesquisas ao redor do mundo. Apenas nos Estados Unidos, a Bayer já soma mais de 18 mil processos contra o uso de glifosato.
A aplicação por aviação agrícola de alguns herbicidas, como o 2,4-D, que costuma ser aplicado em conjunto com o glifosato, é proibida no Brasil. A pulverização aérea de agrotóxicos permitidos também é restringida a menos de 500 metros de povoações e 250 metros de rios e áreas de mananciais, o que é considerado insuficiente para garantir a saúde da população, segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que defende a proibição da pulverização aérea em todo o país.
Em audiência pública na Assembleia Legislativa do estado, no último mês de abril, o médico Wanderlei Pignati, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pesquisador da Abrasco, apresentou um dado impressionante: a exposição ao agrotóxico no Mato Grosso é quase dez vezes maior do que a média nacional, de 7,3 litros por pessoa. Pignati conduziu uma pesquisa no município de Lucas do Rio Verde (MT), entre 2007 e 2014, cujo resultado apontou a presença de agrotóxicos até mesmo no leite materno. Um mês depois dessa audiência pública, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso deu parecer contrário ao Projeto de Lei 484/2019, que propunha a proibição da pulverização aérea no estado. Segundo dados da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), mais de 30% da área plantada com soja no MT utiliza aviação agrícola, e o estado possui a maior frota de aeronaves agrícolas do país, 494 unidades ao todo.
Enquanto isso, os agricultores familiares continuam sofrendo com o uso abusivo – quando não mal-intencionado, como denunciou o padre Alex – dos agrotóxicos. Para o agricultor Russo, por exemplo, a perda da produção por anos consecutivos acarretou na impossibilidade de continuar a pagar o tratamento de sua filha Cátia, de 27 anos, que ficou tetraplégica em um acidente de ônibus em 2008. A indenização da viação Xavante até hoje não foi recebida pela família. “Se não me atrapalhar, eu tiro até R$ 100 mil no ano. Mas os anos que eu mais produzi, que mais ia crescer, eles me derrubaram. Fiquei quase um ano sem colher. Gastava R$ 3.500 por mês com o tratamento dela em Cuiabá, tava difícil eu trabalhar e pagar pra ir lá visitar. Tô quebrado, não tem saída. Agora ela faz tratamento aqui no hospital de Confresa”, lamenta. Seu irmão, o apicultor Silvestre, também perdeu sua maior fonte de renda: a produção de mel, que chegava a 2 litros de mel por colmeia/ano.
Silvestre, Valdiva e outros agricultores familiares estão participando de um curso de agroecologia promovido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Confresa, em parceria com o IFMT, para assentados e indígenas. Em uma visita à TI Urubu Branco, Valdiva constatou que os prejuízos unem indígenas e agricultores familiares. “Todas as nações que estão aqui, fazendo todos os tipos de agricultura familiar, tão sendo punidas do mesmo jeito. Para nós, o veneno é um fracasso”, diz.

*Julia Dolce é repórter e fotojornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduanda em fotografia pelo Senac. Trabalhou por três anos no jornal Brasil de Fato, cobrindo política e direitos humanos em texto, rádio e fotografia. Atualmente é repórter da Agência Pública e também escreve para o observatório do agronegócio De Olho nos Ruralistas.
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