terça-feira, 29 de setembro de 2020

'O empregado tem carro e anda de avião. E eu estudei pra quê?'

 

SÁBADO, 26 DE SETEMBRO DE 2020

'O empregado tem carro e anda de avião. E eu estudei pra quê?'

 Se você, a exemplo dos professores que debocharam de passageiro "mal-vestido" no aeroporto, já se fez esta pergunta, parabéns: você não aprendeu nada


O condômino é, antes de tudo, um especialista no tempo. Quando se encontra com seus pares, desanda a falar do calor, da seca, da chuva, do ano que passou voando e da semana que parece não ter fim. À primeira vista, é um sujeito civilizado e cordato em sua batalha contra os segundos insuportáveis de uma viagem sem assunto no elevador. Mas tente levantar qualquer questão que não seja a temperatura e você entende o que moveu todas as guerras de todas as sociedades em todos os períodos históricos. Experimente. Reúna dois ou mais condôminos diante de uma mesma questão e faça o teste. Pode ser sobre um vazamento. Uma goteira. Uma reforma inesperada. Uma festa. E sua reunião de condomínio será a prova de que a humanidade não deu certo.
Dia desses, um amigo voltou desolado de uma reunião do gênero e resolveu desabafar no Facebook: “Ontem, na assembleia de condomínio, tinha gente 'revoltada' porque a lavadeira comprou um carro. ‘Ganha muito’ e ‘pra quê eu fiz faculdade’ foram alguns dos comentários. Um dos condôminos queria proibir que ela estacionasse o carro dentro do prédio, mesmo informado que a funcionária paga aluguel da vaga a um dos proprietários”.
A cena parecia saída do filme O Som ao Redor, de Kleber Mendonça Filho, no qual a demissão de um veterano porteiro é discutida em uma espécie de "paredão" organizado pelos condôminos. No caso do prédio do meu amigo, a moça havia se transformado na peça central de um esforço fiscal. Seu carro-ostentação era a prova de que havia margem para cortar custos pela folha de pagamento, a começar por seu emprego. A ideia era baratear a taxa de condomínio em 20 reais por apartamento.
Sem que se perceba, reuniões como esta dizem mais sobre nossa tragédia humana do que se imagina. A do Brasil é enraizada, incolor e ofuscada por um senso comum segundo o qual tudo o que acontece de ruim no mundo está em Brasília, em seus políticos, em seus acordos e seus arranjos. Sentados neste discurso, de que a fonte do mal é sempre a figura distante, quase desmaterializada, reproduzimos uma indigência humana e moral da qual fazemos parte e nem nos damos conta.
Dias atrás, outro amigo, nascido na Colômbia, me contava um fato que lhe chamava a atenção ao chegar ao Brasil. Aqui, dizia ele, as pessoas fazem festa pelo fato de entrarem em uma faculdade. O que seria o começo da caminhada, em condições normais de pressão e temperatura, é tratado muitas vezes como fim da linha pela cultura local da distinção. O ritual de passagem, da festa dos bixos aos carros presenteados como prêmios aos filhos campeões, há uma mensagem quase cifrada: “você conseguiu: venceu a corrida principal, o funil social chamado vestibular, e não tem mais nada a provar para ninguém. Pode morrer em paz”.
Não importa se, muitas e tantas vezes, o curso é ruim. Se o professor é picareta. Se não há critério pedagógico. Se não é preciso ler duas linhas de texto para passar na prova. Ou se a prova é mera formalidade.
O sujeito tem motivos para comemorar quando entra em uma faculdade no Brasil porque, com um diploma debaixo do braço, passará automaticamente a pertencer a uma casta superior. Uma casta com privilégios inclusive se for preso. Por isso comemora, mesmo que saia do curso com a mesma bagagem que entrou e com a mesma condição que nasceu, a de indigente intelectual, insensível socialmente, sem uma visão minimamente crítica ou sofisticada sobre a sua realidade e seus conflitos. É por isso que existe tanto babeta com ensino superior e especialização. Tanto médico que não sabe operar. Tanto advogado que não sabe escrever. Tanto psicólogo que não conhece Freud. Tanto jornalista que não lê jornal.
Função social? Vocação? Autoconhecimento? Extensão? Responsabilidade sobre o meio? Conta outra. Com raras e honrosas exceções, o ensino superior no Brasil cumpre uma função social invisível: garantir um selo de distinção.
Por isso comemora-se também ao sair da faculdade. Já vi, por exemplo, coordenador de curso gritar, em dia de formatura, como líder de torcida em dia de jogo: “vocês, formandos, são privilegiados. Venceram na vida. Fazem parte de uma parcela minoritária e privilegiada da população”; em tempo: a formatura era de um curso de odontologia, e ninguém ali sequer levantou a possibilidade de que a batalha só seria vencida quando deixássemos de ser um país em que ter dente era (e é), por si, um privilégio.
Por trás desse discurso está uma lógica perversa de dominação. Uma lógica que permite colocar os trabalhadores braçais em seu devido lugar. Por aqui, não nos satisfazemos em contratar serviços que não queremos fazer, como lavar, passar, enxugar o chão, lavar a privada, pintar as unhas ou trocar a fralda e dar banho em nossos filhos: aproveitamos até a última ponta o gosto de dizer “estou te pagando e enquanto estou pagando eu mando e você obedece”. Para que chamar a atenção do garçom com discrição se eu posso fazer um escarcéu se pedi batata-fria e ele me entregou mandioca? Ao lembrá-lo de que é ele quem serve, me lembro, e lembro a todos, que estudei e trabalhei para sentar em uma mesa de restaurante e, portanto, MEREÇO ser servido. Não é só uma prestação de serviço: é um teatro sobre posições de domínio. Pobre o país cujo diploma serve, na maioria dos casos, para corroborar estas posições.
Por isso o discurso ouvido por meu amigo em seu condomínio é ainda uma praga: a praga da ignorância instruída. Por isso as pessoas se incomodam quando a lavadeira, ou o porteiro, ou o garçom, “invade” espaços antes cativos. Como uma vaga na garagem de prédio. Ou a universidade. Ou os aeroportos.
Neste caldo cultural, nada pode ser mais sintomático da nossa falência do que o episódio da professora que postou fotos de um “popular” no saguão do aeroporto e lançou no Facebook: “Viramos uma rodoviária? Cadê o glamour?”. (Sim, porque voar, no Brasil, também é, ou era, mais do que o ato de se deslocar ao ar de um local a outro: é lembrar os que rastejam por rodovias quem pode e quem não pode pagar para andar de avião).
Esses exemplos mostram que, por aqui, pobre pode até ocupar espaços cativos da elite (não sem nossos protestos), mas nosso diploma e nosso senso de distinção nos autorizam a galhofa: “lembre-se, você não é um de nós”. Triste que este discurso tenha sido absorvido por quem deveria ter como missão a detonação, pela base e pela educação, dos resquícios de uma tragédia histórica construída com o caldo da ignorância, do privilégio e da exclusão.
Texto original: CARTA CAPITAL

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OS DESVIOS DA INTERVENÇÃO MILITAR

 

questões de gastos públicos

OS DESVIOS DA INTERVENÇÃO MILITAR

TCU apura irregularidades no uso de 93 milhões de reais durante operação das Forças Armadas no Rio em 2018, comandada pelo hoje ministro Braga Netto

MARTA SALOMON
28set2020_11h16
Danilo Verpa/Folhapress

Janelas quebradas, armários sem portas, fiação elétrica improvisada, estofados danificados e um bebedouro que não funcionava. O cenário foi descrito como “insalubre” por uma equipe de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) no início de dezembro de 2018 na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela Chapéu-Mangueira, Zona Sul carioca. Faltavam poucos dias para o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro e a vulnerabilidade a que estavam expostos os policiais contrastava, segundo os auditores, com o anúncio, na mesma semana, do primeiro voo do veículo não tripulado Hermes 900, com link via satélite, adaptação comprada com parte do dinheiro destinado a melhorar a segurança no estado. O Hermes é de uso exclusivo das Forças Armadas – e o upgrade do equipamento, ao custo de 14 milhões de reais, é um dos negócios contestados pelos auditores do TCU na gestão do general Walter Braga Netto, chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, quando esteve à frente da intervenção federal no Rio de Janeiro.

O relatório de auditoria do TCU, mantido em sigilo, aponta desvios de finalidade em mais de 80% dos gastos (93,6 milhões de reais) de uma amostra das despesas da intervenção federal. A relação de problemas apontados pelos auditores inclui a compra de equipamentos de uso exclusivo das Forças Armadas, como os blindados Lince K2,  a atualização de um sistema de inteligência já operado pelo Exército, além de reformas de instalações militares fora do Rio de Janeiro e até a compra de camarão e bacalhau para consumo de militares. O gabinete do ministro do TCU Vital do Rêgo recebeu o relatório há nove meses e informou que não há data para submeter suas conclusões ao plenário do tribunal.

A intervenção foi decretada em fevereiro de 2018 pelo então presidente Michel Temer para conter a criminalidade no Rio de Janeiro e recuperar a capacidade dos órgãos de segurança pública do estado. Em pouco mais de dez meses, deveria “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”, como determinava o decreto presidencial. Parte da conta de 1,165 bilhão de reais que a intervenção custou aos cofres públicos, porém, ainda está sendo paga. O Tesouro Nacional registrava em 23 de setembro 57 milhões de reais de contas pendentes da intervenção, lançadas na ação de código 00QS do Orçamento da União.

Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio sobre resultados da intervenção mostraram uma queda de 27% nos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte). Uma redução maior do que a registrada em outros crimes, como roubos de cargas ou de veículos. O indicador de letalidade violenta, que inclui homicídios dolosos, latrocínios, mortes causadas por policiais e lesões corporais seguidas de morte, teve redução de apenas 1%  – e já nos últimos meses da intervenção.

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A operação catapultou a carreira do general Braga Netto. O então comandante militar do Leste foi promovido na sequência a chefe do Estado Maior do Exército. Menos de um ano depois, era nomeado chefe da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro, como o primeiro militar a comandar a pasta desde a ditadura militar. No papel de maestro do governo, vem coordenando o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e foi um dos responsáveis por aproximar o governo dos políticos do Centrão.

 “Repita-se que não se está a contestar a necessidade de modernização das Forças Armadas, mas isso não poderia ter sido realizado com os recursos destinados à segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Não se poderia deixar de reformar as instalações policiais para adquirir equipamentos bélicos milionários que, na melhor das hipóteses, foram utilizados nos últimos dias da intervenção, para não mencionar aqueles com entrega para as Forças Armadas após o final da intervenção”, diz o relatório de acompanhamento da intervenção federal.

“Enquanto o policial da UPP não possuía sequer um bebedouro adequado, cadeira com estofado ou armário com porta, foram adquiridos, pelo Exército, alimentos de luxo, como camarão, bacalhau e torta holandesa a um custo de 319.549,30 reais. Isto é, não é razoável gastar centenas de milhares de reais para adquirir alimentos supérfluos para o Exército ou equipamentos bélicos milionários para as Forças Armadas enquanto as instalações das forças policiais estavam em situação degradante. O problema aumenta quando se verifica que tais verbas eram destinadas para a melhoria das forças policiais do estado do Rio de Janeiro, não das Forças Armadas”, sustenta o relatório.

 

Os auditores do TCU anotaram desvio de finalidade em gastos com a reforma de instalações de uso regular do Exército, como um estande de tiro localizado em São Paulo, e nas despesas com manutenção de veículos no Grupamento de Apoio de Belém, no Pará. E registraram “nítido” desvio de finalidade nos gastos de 212 mil reais para a compra de camarão por três unidades do Exército no Rio, o Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, o 1Batalhão de Infantaria Motorizado e a Companhia de Comando da 1Região Militar.

No caso dos blindados Lince K2, foram comprados dezesseis veículos fabricados na Itália, ao custo de 3,9 milhões de euros (cerca de 25 milhões de reais). Embora o Exército já dispusesse de blindados Urutu e Guarani, que garantiam proteção contra disparos de qualquer tipo de armamento, eles não foram considerados apropriados para operar em espaços limitados, como as favelas cariocas. Os Lince foram escolhidos por serem menores e mais ágeis.

O problema, segundo os auditores, é nem ter sido considerada a possibilidade de compra de viaturas blindadas para os órgãos de segurança do estado combaterem o crime organizado. Por serem de uso exclusivo das Forças Armadas, os blindados só poderiam ser usados no Rio em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou no caso de uma nova intervenção federal. Os Lince K2 continuam sob propriedade do Exército, assim como o drone israelense, da Aeronáutica.

Outra compra contestada pelo mesmo motivo – reequipar as Forças Armadas, sem dar continuidade ao enfrentamento da criminalidade no Rio – foi o upgrade no Sistema X de inteligência do Exército. Os gastos com os softwares e com o funcionamento do sistema somaram 73 milhões de reais. Aos auditores, o gabinete da intervenção alegou que o repasse de informações do sistema aos órgãos de Segurança Pública do Rio se daria por meio “de laços existentes” entre o Comando Militar do Leste e estruturas de inteligência do estado. Os auditores sugeriram a celebração de um acordo que regule o acesso ao sistema de inteligência pelo governo estadual independentemente de prévia autorização do governo federal. O gabinete da intervenção, ainda em funcionamento, não tem notícia de tal acordo ter sido feito.

Embora tenha oficialmente terminado em dezembro de 2018, a intervenção federal  mantém até o momento um gabinete no Comando Militar do Leste para cuidar do pagamento de faturas pendentes e da entrega de materiais e serviços comprados. Ainda há três helicópteros a serem entregues. O gabinete da intervenção cuida ainda do “legado tangível e intangível” da presença dos militares no estado, como responder as perguntas dirigidas ao general Braga Netto na Casa Civil da Presidência.

Procurado pela piauí, o general não quis se manifestar sobre o processo no TCU e pediu que as demandas fossem encaminhadas ao gabinete da intervenção. Por e-mail, o gabinete remanescente afirmou à piauí que tem entre suas atribuições a instauração e o acompanhamento de processos administrativos, “efetivando a aplicação de sanções, quando for o caso”. Questionado sobre o processo do TCU, disse que as compras e contratações foram feitas seguindo os princípios da legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, e os recursos usados “em prol da segurança pública do estado”. 

Não é essa a avaliação dos auditores. Os desvios de finalidade apontados ferem a Constituição e configuram “graves” ilegalidades, sustenta o relatório de acompanhamento. Como os gastos da intervenção federal foram autorizados por lei, com um objetivo específico, o dinheiro não poderia ter sido usado para a compra de equipamentos ou a reforma de instalações de uso regular das Forças Armadas, nem mesmo da operação de Garantia da Lei e da Ordem, também em curso no Rio de Janeiro, sem o aval de deputados e senadores.

O relatório do tribunal pede a responsabilização do general Braga Netto porque o então interventor foi alertado em outubro de 2018, por meio de ofício, sobre o risco de desvio de finalidade nas contratações. Já naquela altura, o TCU considerava vagas as informações sobre o destino de “vultosos” recursos descentralizados às Forças Armadas, aponta o ofício. Também já aparecia no documento o alerta de que a intervenção não poderia cobrir despesas com a operação de Garantia da Lei e da Ordem.   

“Sabe-se que os investimentos nas Forças Armadas são importantes, mas não poderiam ser realizados ao custo das verbas destinadas à segurança pública do Rio de Janeiro”, pondera o relatório.

Desde o governo Temer, as Forças Armadas vêm ganhando mais espaço na disputa de verbas do Orçamento da União. Em 2020, avançaram na gestão da Amazônia e obtiveram autorizações extras de gastos, como os 410 milhões de reais destinados em agosto para a operação Verde Brasil 2, de combate ao desmatamento. O Ministério da Defesa também recebeu uma parcela milionária de recursos recuperados pela Operação Lava Jato. A intervenção federal no Rio é um dos episódios, ainda sem desfecho, de uma história maior sobre o destino do dinheiro público.

MARTA SALOMON

Jornalista especializada em políticas públicas e doutora em Desenvolvimento Sustentável (UnB), trabalhou na Folha de S. Paulo e no Estado de S. Paulo.