Do Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Enfim, a Globo será investigada?

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) anunciou, na terça-feira (16), a abertura de uma investigação criminal preliminar para apurar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo de Televisão. A apuração foi solicitada na sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.

A apuração das denúncias se torna urgente depois da divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato.

Agora o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.

• O “mensalão” da Globo. Denúncia: Rede Globo sonega impostos para sustentar ‘mensalão’ no Congresso. Jornalista teve acesso a investigação da Receita Federal que revela uma dívida de R$ 615 milhões ao contribuinte brasileiro. Valores são de 2006. “Alguém calcule o quanto isso dá hoje”, sugere o jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho. Ele teve acesso a “uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo”.

A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação.

• Funcionária da Receita Federal sumiu com o processo da Globopar. Coisa de filme de quarta categoria, mas é verdade. Uma funcionária da Receita Federal, Cristina Maris Meinick Ribeiro, foi condenada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro por, entre outras coisas, dar sumiço nos processos que eram movidos pela Receita contra a Globopar, controladora das Organizações Globo.

De acordo com dados disponíveis no site da Justiça Federal, a sentença do juiz Fabrício Antonio Soares para a funcionária é de 23 de janeiro de 2013. O sumiço físico dos documentos relativos à Globopar se deu no dia 2 de janeiro de 2007. Mesmo estando de férias, Cristina Ribeiro foi ao local de trabalho e de lá saiu com objetos volumosos. A visita foi gravada por câmera de segurança e colegas de escritório testemunharam contra ela.

Denunciada pelo MPF, a funcionária da Receita teve a prisão preventiva decretada no dia 12 de julho de 2007. Os cinco advogados de Cristina (quem pagou?) foram até o STF com o pedido de habeas corpus, que foi concedido por unanimidade no dia 18 de setembro. Ela deixou a prisão no dia 19. O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes (logo ele?). Cristina foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pelo sumiço da papelada e por beneficiar indevidamente outras empresas. O juiz também decidiu pela perda do cargo público.

Em: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/07/funcionaria-da-receita-foi-condenada-por-sumir-com-processo-da-globopar.html

• Manuscritos de Che Guevara viram patrimônio da humanidade. A Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) incluiu, em cerimônia realizada na sexta-feira (19) em Havana, os escritos do revolucionário argentino Ernesto “Che” Guevara no Programa Memória do Mundo. Com isso, os manuscritos são reconhecidos agora como patrimônio da humanidade.

O Programa Memória do Mundo possui quase 300 documentos e compilações de cinco continentes. Os textos de Che estão entre as 54 novas adições de 2013. Os manuscritos incluem seus “Diários de Motocicleta” e os registros feitos nas montanhas da Bolívia antes de sua execução, em 1967.

O reconhecimento dos manuscritos de Che como patrimônio da humanidade faz com que esses documentos passem a contar com o apoio da Unesco para sua proteção e sua preservação. A viúva, a esposa e o filho de Che também estiveram presentes à cerimônia promovida hoje pela Unesco na capital cubana. (Opera Mundi e Associated Press)

• Bolívia acusa Aliança do Pacífico de militarizar a região. O governo da Bolívia anunciou oficialmente sua preocupação com as ações da Aliança do Pacífico na região, particularmente depois que a Colômbia resolveu assinar um acordo com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Participando de um Ato Público com a presença do presidente Evo Morales, o ministro Juan Ramón Quintana falou sobre as preocupações do governo e afirmou que “é importante lembrar que a estratégia da Aliança não é apenas um acordo comercial, é uma estratégia política e militar. Sua criação pretende trazer de volta o Consenso de Washington e a ALCA, propostas promovidas pelos EUA”.

“A assinatura de um acordo entre a Colômbia e a OTAN é para que a OTAN tenha uma ‘cabeça de pria’ na América Latina e Caribe. Hoje sabemos e está cada vez mais claro que a OTAN se converteu na grande máquina de destruição de países, de civilizações, de povos inteiros para ficar com seus recursos naturais”, disse ele.

• O que é a Aliança do Pacífico? Formalmente criada em junho de 2012, a Aliança do Pacífico é uma pretensa “integração de países para melhorar o acesso recíproco de mercados”. Ou seja, teoricamente seria um novo bloco econômico.

A questão é que a artimanha foi montada em Washington e agrega exatamente os quatro países da região que ainda são capachos estadunidenses: México, Colômbia, Chile e Peru. A idéia é clara: criar um “bloco de aliados” para tentar influir na região.

• Na Colômbia, mineiros seguem em greve. Os representantes dos mineiros colombianos e os delegados do governo de Juan Manuel Santos não chegaram a um acordo no encontro de sábado (20) e os trabalhadores já anunciaram que vão continuar a greve e a luta pelo reconhecimento dos seus direitos.

Entre as principais reivindicações está o reconhecimento dos que praticam a mineração artesanal e que seus territórios, onde já trabalham há tanto tempo, sejam reconhecidos,

• No Paraguai, jornalista é demitido porque se recusou a manipular discurso de Raúl Castro. Paulo López, jornalista do diário “ABC Color” há cinco anos, foi sumariamente demitido na segunda-feira (15) depois de se recusar a manipular um discurso do presidente cubano, Raúl Castro. Segundo Paulo López, a ordem para colocar na boca de Castro coisas que ele não tinha dito partiu diretamente do próprio diretor do jornal, Aldo Zuccolillo.

As denúncias do jornalista são graves e mostra como são poderosos os empresários da mídia. Segundo seu depoimento, ele recebeu uma ordem de escrever sobre o discurso feito por Raúl, mas alterando suas palavras para dizer que ele estava criticando o sistema político cubano. Depois da demissão de Paulo, o jornal foi para as bancas com uma manchete de capa dizendo “Castro reconhece vícios e defeitos do comunismo”, ou seja, matéria falsificada.

Segundo o jornalista, lendo o discurso do líder cubano pode-se ver que não é isto. Raúl fez uma antiga crítica, já conhecida, de que a burocracia ainda atrapalha as mudanças que estão sendo feitas. Esta é uma questão frequente nos discursos de Raúl, mas nem de longe ele fala contra o sistema social cubano.

• Espanha pede desculpas a Evo Morales. Pelo menos isto! Na segunda-feira (15), o governo espanhol pediu formalmente desculpas à Chancelaria boliviana pelo incidente ocorrido com o avião do presidente Evo Morales e disse esperar que as relações bilaterais se mantivessem boas.

A nota da Espanha dirigida à chancelaria da Bolívia foi entregue pelo embaixador espanhol em La Paz, Ángel Vázquez, que lamentou o procedimento do seu homólogo em Viena, Alberto Castro. Morales acusou Alberto Castro de querer inspecionar o seu avião para verificar se viajava consigo Edward Snowden.

“Lamentamos esse fato, apresentamos as nossas desculpas por esse procedimento, que não foi adequado”, diz o documento, que refere ainda que Evo Morales “foi colocado em uma posição difícil e imprópria para um chefe de Estado”.

 

• Na Itália, ministra negra é desrespeitada. Um senador do partido da Liga do Norte comparou Cecile Kyenge, primeira ministra negra da história da Itália, a um orangotango. As declarações imediatamente repercutiram nas redes sociais, provocando uma onda de indignação.

Sábado (13/07), durante uma reunião de seu partido em Treviglio (norte), o senador Roberto Calderoli, conhecido por suas declarações polêmicas, declarou que a ministra, de origem congolesa, Cecile Kyenge, "faz bem de ser ministra, mas deveria o ser em seu país (...). Eu me consolo quando navego na internet e vejo as fotos do governo. Adoro animais (...), mas quando vejo imagens de Kyenge, não posso deixar de pensar em suas semelhanças com um orangotango, mesmo que eu não diga que ela seja um deles".

• Itália tem 10 milhões de pobres. A informação foi dada em um informe do Banco Central italiano que anunciou também que o PIB italiano terá uma queda de 1,9% em 2013. A informação diz que, em 2012, a Itália tinha 15,8% da população na linha da pobreza.

Para tentar amenizar a notícia, o Banco da Itália garantiu que as coisas vão melhorar no final do ano e que, em 2014, haverá um crescimento de 0,7% no PIB. Mas isto não modificou muito o ânimo dos italianos que já escutam essa “conversa” desde 2009.

• Monsanto fora da Europa. Foram muitos anos de protestos populares e resistência dos ambientalistas, mas a vitória valeu. A Monsanto anunciou na sexta-feira (19) que desistiu de plantar sementes com material geneticamente modificado na região. Segundo informações da imprensa europeia, a justificativa oficial da empresa estadunidense é que “a plantação de novos transgênicos na Europa não tem interesse comercial”.

Em maio, a Hungria decidiu eliminar todas as plantações feitas com sementes transgênicas da Monsanto. Na ocasião, foram queimados cerca de 500 hectares das lavouras de milho – equivalente a cinco milhões de metros quadrados. A intenção da queimada era que o país não tivesse nenhum fruto com origem de material geneticamente modificado.

O problema maior é que a decisão agora tomada não altera o fato de a União Europeia continuar sendo uma das maiores importadoras de transgênicos do mundo. De onde se conclui que a Monsanto vai continuar plantando em outras regiões e a América Latina é um terreno cobiçado.

• Snowden fala, em Moscou. Ainda sem poder sair do aeroporto de Moscou, onde está aguardando condições de ir para algum país que conceda asilo político, Edward Snowden fez um interessante pronunciamento e destacamos alguns pontos.

Logo no início do documento ele se apresenta: “Olá, meu nome é Ed Snowden. Há pouco mais de um mês, eu tinha família, um lar no Paraíso, e vivia com muito conforto. Eu também tinha a capacidade de, sem qualquer autorização, procurar, tomar e ler as suas mensagens. Na verdade, as mensagens de qualquer pessoa, a qualquer momento. Este é o poder que mudar o destino das pessoas”.

Depois ele esclarece o motivo de ter denunciado o esquema de espionagem do seu país (EUA): “Eu acredito no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: ‘Indivíduos têm deveres internacionais que transcendem as obrigações nacionais de independência’. Portanto cidadãos individuais têm o dever de violar leis domésticas para impedir a ocorrência de crimes contra a paz e a humanidade”.

Quase no final da declaração ele diz o motivo de ainda estar no aeroporto de Moscou: “Anuncio hoje minha aceitação formal de todas as ofertas de apoio e asilo que foram feitas e todas que forem feitas no futuro. Como, por exemplo, a garantia de asilo concedido pelo presidente Maduro, da Venezuela. Minha condição de asilado agora está formalizada e nenhum estado tem base legal para limitar ou interferir com meu direito de desfrutar deste asilo. Porém, como já vimos, alguns países na Europa Ocidental e os Estados Unidos demonstraram sua disposição de atuar por fora da lei, e esta disposição ainda está de pé hoje. Esta ameaça fora da lei torna impossível minha viagem à América Latina para desfrutar do asilo lá concedido segundo nossos direitos comuns”.

• Snowden é indicado para Nobel da Paz. Um professor de sociologia sueco indicou Edward Snowden, o ex-analista da CIA responsável pelo vazamento de informações sobre programas de espionagem dos EUA, para o Prêmio Nobel da Paz, em carta endereçada ao comitê organizador e publicada no jornal Västerbottens-Kuriren, da Suécia.

Na carta, Stefan Svallfors escreveu que “Edward Snowden - num esforço heróico com altos custos pessoais - revelou a existência e a dimensão da vigilância que o governo dos EUA dedica às comunicações eletrônicas em todo o mundo, em violação das leis nacionais e dos acordos internacionais”. Para o professor, essa ação “ajudou a tornar o mundo um pouco melhor e mais seguro”.

• Navios de guerra estadunidenses estão no Egito. Depois de Israel, o Egito é o país que recebe maiores “ajudas militares” dos EUA. Segundo informe da Câmara de Deputados estadunidense, a ajuda para 2014 será de 1,3 bilhão de dólares!

Curiosamente, depois do recente golpe militar que derrubou o presidente Mohammed Morsi, o governo Obama enviou dois navios de guerra para o litoral do país. “O Egito atravessa uma crise. Quando ocorrem fatos assim, nós devemos garantir aos dirigentes do nosso país a possibilidade de escolher entre várias opções de reação”, disse o general James Amos, comandante do grupo de marines na região.

• A violência nos EUA. Muito esclarecedor o estudo do pesquisador Matt Bennett publicado pelo Instituto Brookings, em Washington, nesta semana. O trabalho demonstra que o povo estadunidense possui mais de 50% de todas as armas privadas do planeta! Há mais armas de fogo nos EUA do que em qualquer outra parte do mundo. Segundo a pesquisa, são 88 armas para cada 100 habitantes!

• Crianças vão aprender a usar armas. Os alunos de algumas escolas públicas do estado do Missouri (EUA) poderão ter uma nova disciplina na grade curricular, para ensiná-los a usar armas de maneira segura. A medida é o resultado de uma lei aprovada na sexta-feira (17) pelo governador do estado, Jay Nixon, e apoiada pela NRA (Associação Nacional de Rifles dos Estados Unidos, na sigla em inglês).

A lei, apesar de não obrigar as escolas públicas a adotar o programa, conhecido como Eddie Eagle GunSafe e criado em 1988, determina que os colégios que o aplicarem poderão solicitar subsídios financeiros estatais. Além disso, também é exigido dos funcionários que participem de um treinamento de armas ministrado por policiais.

Curiosamente, a medida foi proposta um dia antes do massacre da Sandy Hook Elementary School, ocorrido em dezembro do último ano no estado de Connecticut, provocando a morte de 28 pessoas - 20 delas eram crianças. O projeto também proíbe que tanto os funcionários das escolas quanto os instrutores façam qualquer juízo de valor sobre armas de fogo.

• Vão esconder a miséria? O presidente da Comissão da cidade de Miami (é a Câmara de Vereadores deles), Marc Sarnoff, está propondo a prisão de todos os moradores de rua que realizem suas necessidades básicas no centro da cidade. Segundo o autor da proposta, a medida tem como objetivo “evitar que essas pessoas violem a ordem pública” na cidade.

Um grupo de advogados já está trabalhando uma forma de alterar uma norma de 1998 que já estabelece que os policiais podem deter pessoas sem lar ou que dormem em bancos de praça. A norma deve ser alterada para abranger “qualquer pessoa que bloqueie as calçadas, prepare comida em espaço público, jogue lixo nas ruas, etc.

• Flórida: vigia que matou jovem negro é absolvido. O julgamento de um crime que chocou os EUA no ano passado terminou como já era de se esperar para aquele país. O ex-vigilante voluntário George Zimmerman, de 29 anos, foi declarado inocente das acusações de assassinato em segundo grau e homicídio involuntário após atirar contra Trayvon Martin, adolescente negro que estava desarmado.

Após 16 horas de deliberações, o júri, composto por seis mulheres, chegou ao veredicto unânime de inocente pelas acusações e o entregou por escrito à juíza encarregada do caso, Debra Nelson. Zimmerman, cuja mãe é peruana, foi acusado de racismo pelos disparos contra Martin. Ele poderia ter sido condenado à prisão perpétua caso fosse declarado culpado de assassinato em segundo grau, e de até 30 anos de prisão pelo de homicídio involuntário.

Trayvon Martin era estudante de bacharelado em um colégio da cidade de Miami Gardens, próxima a Miami. A Promotoria tinha retratado Zimmerman como alguém que “se achava um policial”, que “fez justiça com as próprias mãos”, quando viu Martin caminhando na chuva, e presumiu que o rapaz “não era nada bom”.

• Vigília em 100 cidades estadunidenses. O sábado (20) foi marcado por uma grande vigília. Cidadãos de 100 cidades nos EUA resolveram se mobilizar em uma grande vigília e manifestação nacional exigindo justiça para o caso do adolescente negro Trayvon Martin. A “justiça” inocentou o assassino, George Zimmerman.

O reverendo Al Sharpton, um dos líderes da vigília, disse que os manifestantes pretendem fazer reuniões nos dias 23, 24 e 25, em Miami, para iniciar uma campanha contra a legislação existente no estado da Flórida. Já foram recolhidas mais de 11 mil assinaturas em uma petição contra a lei do “atire antes e investigue depois”. O cantor Steve Wonder entrou na campanha e se negou a cantar na Flórida ou em qualquer outro estado onde vigore essa lei.

• Filha de Luther King denuncia discriminação. Bernice King, filha de Martin Luther King, declarou que o injustificado assassinato do jovem de 17 anos, executado friamente por um vigilante, é um claro exemplo de como a discriminação racial continua sendo um tema a ser resolvido no país. Ela disse lamentar muito que em seu país ainda exista procedimentos legais diferentes quando se trata de negros e afirmou que nos EUA “existe algum tipo de código secreto através do qual se atua de um modo com os brancos e de outro modo com os negros”.

• Crise destrói cidade símbolo do capitalismo. A cidade de Detroit, no Estado do Michigan (EUA), declarou bancarrota e pediu, na quinta-feira (18), a um tribunal federal proteção contra os credores. Detroit sempre foi um símbolo do capitalismo, berço da grande indústria automotiva, e é a maior cidade estadunidense a declarar falência, segundo a imprensa local.  

A cidade que serviu de “lar” para a Ford, para a GM e para a Chrysler vem enfrentando uma forte crise nos últimos anos. A população da cidade “encolheu” para 700 mil habitantes, frente ao 1,8 milhão que chegou a ter em seu auge, em 1950. O governo municipal tem sido alvo de casos de corrupção, e os reduzidos investimentos em iluminação e serviços de emergência deixaram a cidade com dificuldades de policiamento.

Desde 2010, quando se materializaram os efeitos da grande crise, oito condados e cidades entraram com pedido de concordata nos EUA, segundo o Governing Institute. Até agora, porém, os maiores casos eram os de Jefferson, no Alabama, com US$ 4 bilhões em dívidas; e de Stockton, na Califórnia, por número de habitantes (três mil, menos de 0,5% da população de Detroit).

Há 78 mil prédios comerciais abandonados por toda a cidade e, todos os anos, 13 mil residências deixam ter moradores. Neste quadro de asfixia, a base fiscal municipal encolheu muito e Detroit passou a não fechar mais as contas há cinco anos, recorrendo freneticamente à emissão de títulos para cumprir obrigações.