Parte I: Cartel Siemens/Alstom nasceu em Minas Gerais - novojornal - Publicado em 12/08/2013 -
From: Luiz Fernando Carceroni
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Sent: quinta-feira, 15 de agosto de 2013
Publicado em 12/08/2013
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Assim como o modelo de corrupção adotado por Marcos Valério, denominado de Mensalão, o Cartel Siemens/Alstom teve início em Minas Gerais
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| Marco Aurélio Carone Já paira a suspeita junto ao PSDB de São Paulo, o fato de até o momento muito pouco ou quase nada ter sido dito em relação à atuação das empresas Siemens e Alstom em Minas Gerais, uma vez que foi neste Estado e na CEMIG que nasceram em 1995, ainda na gestão de Eduardo Azeredo, os primeiros acordos, hoje denominado de “Cartel” entre as duas empresas - mesmo período que Mário Covas governava São Paulo. Analistas políticos afirmam que estamos prestes a presenciar a repetição do ocorrido no Mensalão, onde fatos de 2005 foram divulgados pela imprensa e julgados pelo STF antes mesmo daqueles denunciados e apurados no ano de 1998 em Minas Gerais no governo Azeredo conhecido como Mensalão Tucano.
Os paulistas não conseguem perceber a sutileza dos mineiros em preparar o terreno para que, em caso de incêndio, a porta de saída permaneça sempre aberta, principalmente nas esferas governamentais. E não são somente os paulistas, a maioria dos políticos brasileiros sofre com esta falta de percepção. Exemplo disto é o Collor, que só foi perceber a conspiração contra seu mandato, conduzida por Itamar Franco, após sua queda.
Os mineiros, desde o Império, têm sempre na manga uma carta, como agora que, enquanto o CADE vaza informações a respeito do ocorrido em São Paulo, os arquivos permanecem fechados em relação aos acontecimentos ocorridos em Minas Gerais, sob a guarda de Rutelly Marques da Silva, Conselheiro da Light indicado por Aécio Neves.
A exemplo do ex-procurador de Justiça de Minas Gerais Fernando Antônio Fagundes Reis, Rutelly, no mínimo, exerce o cargo na concessionária em claro conflito de interesse. Depois de pesada crítica do MPMG, Fagundes Reis, por determinação do CNMP, optou pelo cargo na Light.
Rutelly, nascido em 20 de janeiro de 1975, é Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais. De 2003 a 2008, período que Aécio foi governador de Minas Gerais, exerceu o cargo de Assessor Técnico e Coordenador-Geral de Defesa da Concorrência e, posteriormente, de Coordenador-Geral de Energia da Secretaria de Acompanhamento Econômico, órgão do Ministério da Fazenda. Desde 04 de agosto de 2008 vem atuando como Secretário Adjunto desse mesmo órgão.
Um ex-ministro da República procurado pelo Novojornal em busca de respostas sobre o persistente envolvimento de diversas autoridades mineiras nos mais recentes esquemas de corrupção concluiu que:
“Diante do novo escândalo envolvendo as multinacionais Siemens e Alstom é no mínimo constrangedor ter que admitir que os diversos esquemas de corrupção existentes atualmente no Brasil nasceram em Minas Gerais após a redemocratização do País em 1983”, ou seja, no auge de uma carreira de 35 anos na Siemens.
Numa entrevista para um programa de TV no auditório do Ibmec em São Paulo, Adilson Antônio Primo foi apresentado como o CEO que não fez MBA e que nunca foi demitido. Por quê? “Eu acho que a trajetória profissional acaba definindo os rumos que você toma dentro da empresa. Até agora, parece que não foi o rumo errado”, respondeu ele.
Dois anos depois, Primo foi demitido porque, segundo comunicado divulgado pela matriz na Alemanha, “foi descoberta uma grave contravenção das diretivas da Siemens na sede nacional, ocorrida antes de 2007.” A empresa nunca explicou o que quis dizer com “grave contravenção”, mas deixou vazar a informação de que Primo teve seu nome envolvido em um suposto desvio de dinheiro, ocorrido entre 2005 e 2006, que lhe teria rendido 6,5 milhões de euros.
Em 2009, Primo, assumiu o Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo e, na condição de um dos maiores líderes empresariais do Brasil, disse em uma entrevista que as práticas de gestão de sua empresa eram “benchmarking”, isto é, deveriam ser copiadas por concorrentes para atingir melhores resultados.
Em 2008, três anos antes da demissão de Primo, a Siemens recebeu um dossiê com documentos que supostamente comprovariam o pagamento de propina de sua filial no Brasil a autoridades do Governo. Além da alemã Siemens, os documentos mencionam a francesa Alstom.
O jeito de Primo tocar o negócio chamava a atenção pois ele participava pessoalmente das reuniões para definir as empresas que forneceriam equipamentos e serviços para o Estado, conforme atas publicadas no "Diário Oficial do Estado". Normalmente, as empresas enviam procuradores, não seu presidente.
Como CEO da Siemens, Adilson Primo também frequentava os eventos políticos e sociais. Não faltava aos encontros com autoridades, como ocorreu em julho de 2011, quando ele e o governador tucano Antonio Anastasia, de Minas Gerais, selaram com as mãos colocadas umas sobre as outras, como fazem os jogadores de futebol antes de entrarem em campo, o acordo para a construção de uma fábrica da Siemens em Itajubá, no sul do estado.
Já sem a presença de Primo no comando da Siemens, a empresa anunciou a desistência do projeto. O motivo seria a crise européia. Mas Adilson Primo foi para Itajubá, cidade que tem menos de 100 mil habitantes e é famoso no município por ocupar uma nova secretaria, encarregada entre outras atividades de conduzir a elaboração do novo Plano Diretor.
A estimativa é que em São Paulo, com o superfaturamento nos equipamentos vendidos e os serviços prestados ao governo desde 1995, a partir da gestão de Mário Covas, o Estado de São Paulo teve um prejuízo superior a 500 milhões de reais.
Alstom
Além das investigações do Ministério Público suíço sobre os contratos da Alstom no Brasil o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou, no último dia 30, uma acusação contra um ex-executivo da Alstom por suposta participação em um esquema de suborno a funcionários de governos estrangeiros.
Lawrence Hoskins, 62, ex-vice presidente para a região da Ásia na companhia francesa, foi acusado de lavagem de dinheiro e conspiração para violar a lei americana de prevenção à corrupção, a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act).
Sem qualquer explicação lógica, a grande imprensa brasileira tenta passar a versão de que a francesa Alstom começou a ser investigada apenas em maio de 2008, quando o "Wall Street Journal" revelou que ela usava um banco e uma filial na Suíça para distribuir comissões para conseguir contratos entre 1995 e 2003. Até o ano 2000 a França autorizava empresas a pagar comissões para obter negócios.
No último dia 2 de agosto, a “Folha” revelou que a Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo. De acordo com a empresa, a operação se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte.
A francesa Alstom também participou dessa concorrência. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa.
Segundo o Departamento de Justiça americano, Hoskins e outros executivos da subsidiária do grupo baseada em Connecticut - alguns já haviam se declarado culpados por parte das acusações - , teriam pago propina a autoridades na Indonésia, incluindo um parlamentar e altos membros da PLN, estatal de eletricidade da Indonésia.
Os pagamentos foram feitos em troca de um contrato de fornecimento de energia no valor de US$ 118 milhões e contaram com a participação de dois consultores para ocultar o suborno, que teriam recebido centenas de milhares de dólares em contas bancárias para pagar o parlamentar, movimentação discutida detalhadamente em e-mails trocados pelos executivos, conforme as acusações.
O nome da companhia não foi citado no processo, mas há semelhanças com a situação enfrentada pela empresa no Brasil, segundo o advogado especialista no assunto Robert Anello, do escritório Morvillo Abramowitz, de Nova York.
"Notamos que alguns países, historicamente, concentram casos de suborno em contratos públicos. É péssimo dizer isso, mas também não é incomum no Brasil", afirma.
Hoskins deve ir a julgamento em um processo que pode durar mais de um ano, de acordo com especialistas, e pode recorrer. O executivo não foi encontrado para comentar e a subsidiária da empresa em Connecticut não respondeu aos pedidos de entrevista.
Ao contrário do que noticia à grande imprensa no Brasil, as investigações em relação à Alstom são anteriores e dizem respeito principalmente entre 1998 e 2006, quando era presidida por José Luiz Alquéres, também ex-presidente da Eletrobrás nos anos de1993 e 1994, quando o mineiro Itamar Franco (PMDB) era presidente da República.
Na compra da Light pela CEMIG, Aécio Neves colocou em sua presidência José Luiz Alquéres,ex- presidente da Alstom no Brasil, entre 1998 e 2006, período em que a multinacional é investigada por suposto pagamento de US$ 6,8 milhões em propina para políticos do PSDB para vencer licitações de US$ 45 milhões do metrô de São Paulo.
Documentos entregues pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mostram que acordos anticoncorrência entre as empresas que disputavam contratos em São Paulo e no Distrito Federal eram registrados em papel e assinados pelos envolvidos. No início de 2006, representantes de consórcios liderados por Alstom e Siemens se encontraram em Brasília para discutir o contrato de manutenção dos trens do metrô do Distrito Federal.
Eles registraram um “memorial de negociações”, assinado por todos os presentes à reunião: “Fica acordado que serão apresentadas duas propostas, uma em consórcio liderado pela Alstom, com a participação da Iesa e da TCBR, e outra em consórcio liderado pela Siemens, com participação da Serveng”.
Para o Superintendente Geral do Cade, Carlos Ragazzo, o documento confirma a estratégia da Siemens e da Alstom de apresentar duas propostas com preços semelhantes. “O consórcio vencedor subcontrataria parte do volume contratado ao consórcio perdedor, não constando do acordo determinação sobre qual seria o vencedor”, escreveu.
Em documento de 2004 para discutir a licitação da linha 2 do metrô de São Paulo, executivos registraram o debate sobre as condições dos atestados técnicos apresentados pelas empresas ao Governo de São Paulo, para decidir como seriam formados os consórcios fictícios.
“Devido aos atestados de sinalização, Alstom e Bombardier não podem ficar no mesmo consórcio, (...) devido aos atestados de baixa tensão, Siemens e TTrans não podem ficar no mesmo consórcio”, escreveu executivo da Siemens em documento entregue ao Cade.
O governo do Distrito Federal desejava, em 2006, que a Siemens vencesse a licitação para manutenção de trens do metrô de Brasília, segundo registro de funcionário.
“No meu encontro com Paulo Victor (presidente do metrô do Distrito Federal), na última quinta-feira, 02 de fevereiro de 2006, em Brasília, ficou claro que a vontade do cliente é de que a Siemens saia vencedora, porém ele fica em cima do muro”, escreveu um executivo da Siemens em e-mail.
Ex-Presidente do metrô, Paulo Victor Rada de Rezende disse não se lembrar desse encontro e alegou ter deixado a estatal antes da conclusão da licitação.
Pensar que o pretenso contratante e o candidato à contratação não se falam é algo que, penso, não teria como ocorrer. "Existe sempre consulta. Mas não me lembro desse encontro", disse.
O Governo de São Paulo também é citado como “cliente” no diário de outro funcionário da Siemens, que relatou por dois anos detalhes da negociação entre a empresa, concorrentes e governo em torno de licitação para compra de trens da linha 5 do metrô, no governo de Mário Covas (PSDB), morto em 2001. No documento, ele escreve que as “reuniões secretas” entre concorrentes ocorriam de acordo “com o desejo” e “por pressão” do governo estadual.
“O cliente não quer que o projeto seja prejudicado por reclamações, pedindo então aos participantes que se entendam”, escreveu em novembro de 1999. Vinte seis dias depois, relataria: “Paralelamente, ocorrem de acordo com desejo do cliente, as “reuniões secretas” entre Alstom, ADTranz, Siemens, Ttrans e Mitsui. O bolo deverá ser repartido entre estes cinco proponentes (idealmente 20% para cada). Bombardier e CAF ficarão de fora”.
Além de citar a conivência da administração estadual com a formação do cartel, o funcionário disse que o próprio governo “pressionava” para que houvesse acordo entre as empresas, apesar dos prejuízos ocasionados pela prática anti-competitiva, também citados no diário. Não há menção ao nome do interlocutor do governo com a empresa.
“Se, de acordo com o desejo do cliente, se chegar a um acordo, temos possibilidades em relação à parte da tração num preço alto”, escreveu o funcionário, se referindo ao benefício que a empresa poderia obter.
Em nota, o presidente da Siemens, Paulo Stark, informou no domingo (11) que a empresa “não pode se manifestar publicamente” sobre o assunto, “tendo em vista as investigações ainda em andamento e a confidencialidade inerente ao caso”. “A Siemens acredita que somente a concorrência leal e honesta pode assegurar um futuro sustentável para as empresas, os governos e a sociedade como um todo”, escreveu.
Após Alquéres, a Alstom foi presidida por Aloísio Vasconcelos, já denunciado no País por formação de quadrilha, desvio de recursos e gestão fraudulenta de instituição financeira. A denúncia foi recebida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Especialista em energia, Vasconcelos integra o grupo político do PMDB mineiro. Sua ligação maior é com o ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (1987-1991), do qual foi secretário. Com a posse de Itamar Franco no Palácio da Liberdade (1999), foi indicado para a diretoria de distribuição e comercialização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), onde ficou entre 1999 e 2003.
No período, foram assinados contratos com a Alstom por dispensa de licitação, conforme consta em ata do Conselho de Administração do dia 24 de Abril de 2002. Na Eletrobrás, Vasconcelos foi um dos entusiastas da construção de Angra 3. Depois de deixar o comando da estatal de energia, assumiu a presidência da Alstom em abril de 2007 e a deixou em março.
Documento que fundamenta a matéria:
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