Museu do TJPB realiza exposição sobre o caso emblemático da “Escrava Gertrudes”
O Tribunal de Justiça da Paraíba participou da 7ª
Primavera de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que
teve a temática a memória e cultura afro-brasileira. O caso emblemático da
‘Preta Gertrudes Maria’, escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser
vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, foi o tema da exposição
aberta ao públicono dia 23 de setembro, no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa,
instalado no Palácio da Justiça.A exposição no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, do TJPB, ocorreu no período de 23 a 26, das 8 às 18h. A mostra recebeu visitas de estudantes de escolas das redes estadual, municipal e privada de ensino, e magistrados.
O público teve a oportunidade de conhecer detalhes do processo da Negra Gertrudes, com texto e imagens que foram expostos através de painéis, inclusive com ilustrações do artista plástico Flávio Tavares. Um folder com a história foi distribuído aos visitantes.
A escrava Gertrudes, paraibana, alforriada, travou batalha judicial durante 14 anos para evitar que fosse vendida ilegalmente. A “Negra do Tabuleiro”, como era chamada, vendia frutas, verduras e o que mais lhe permitiam. Com cerca de 30 anos, Gertrudes Maria não quis ser vendida em praça pública e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judicial pela própria liberdade.
Em 1826, a escrava que era propriedade de Carlos José da Costa conseguiu comprar a própria liberdade pela metade do seu valor, sob a condição de prestar serviços ao patrão por tempo indeterminado para quitar o restante da dívida. Gertrudes, que já aproveitava a liberdade condicionada, só não contava que o seu senhor estivesse cheio de dívidas e que poderosos da Capital, inclusive do clero, quisessem recebê-la como valor devido por Carlos José da Costa.
A negra quitandeira teve que se opor a um embargo de penhora contra seu senhor, iniciado em 1828, que colocou em risco a sua liberdade parcial. Seu grande feito foi o de não ter se posicionado de forma passiva e de ter procurado de imediato o auxílio de advogados em sua defesa. Naquela época, não era comum às mulheres ou aos homens escravizados contratarem advogados ou serem representados por eles.
Na luta jurídica, que durou de1828 a 1842, Gertrudes teve que enfrentar poderosos como o carmelita Frei João da Encarnação e o Sr. José Francisco das Neves. Para isso, a escrava contou com a amizade de advogados bastante prestigiados na capital paraibana.
Gertrudes chegou a ser presa. Para conseguir a liberdade de volta, Gertrudes solicitou um novo responsável, o tenente Modesto Honorato Victor. Quatro meses depois, em abril de 1841, o mesmo credor entrou com uma “Ação em Juízo” na tentativa de vender Gertrudes e os filhos em praça pública para receber a dívida, sendo estas as últimas informações registradas sobre o caso.
Gecom – Valter Nogueira
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