segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Apuração do Jampa Digital

Apuração do 'Jampa Digital' é concluída neste mês

  • Comissão constituída para apurar o caso ainda está analisando documentos para depois ouvir pessoas envolvidas.
Michelle Farias
Ainda este mês a Controladoria Geral de João Pessoa deverá concluir uma apuração referente às fraudes do 'Jampa Digital'.
Conforme o secretário executivo do órgão, Sérgio Barbosa, a comissão constituída para apurar o caso ainda está analisando documentos e apenas com a conclusão desse trabalho, será iniciada a tomada de depoimentos das pessoas envolvidas na suposta fraude.
A portaria que instituiu a formação da comissão previa que o trabalho fosse concluído no dia 21 de outubro, sendo o prazo prorrogável por mais 30 dias. “Talvez não seja necessário prorrogar, vai depender do trabalho da comissão. O procedimento ainda está em andamento porque o trabalho da comissão ainda não chegou ao fim. A análise dos documentos vai nos subsidiar para realizar os questionamentos”, disse Sérgio Barbosa.
Com a conclusão do trabalho será emitido um relatório de discussão, que posteriormente será apresentado ao prefeito Luciano Cartaxo e à Procuradoria Geral do Município (Progem), quando então serão adotadas as medidas judiciais.
Paralelo à apuração da Controladoria, a Secretaria de Planejamento (Seplan) elabora, de forma conjunta com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), um relatório técnico referente à situação atual do 'Jampa Digital', a ser concluído no prazo de 2 meses. Através da assessoria de imprensa, foi informada que não seria possível a divulgação específica do relatório. Também neste caso, o relatório oriundo da investigação vai para a Progem.
O processo que apura as fraudes do 'Jampa Digital' encontra-se no Supremo Tribunal Federal. No dia 28 de agosto, o ministro Teori Zavascki pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) para iniciar as investigações do caso Jampa Digital no STF. O inquérito tramita em segredo de Justiça e tem como parte principal o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
No inquérito do Jampa Digital a Polícia Federal (PF) indiciou 23 pessoas por supostas irregularidades no projeto que deveria oferecer internet sem fio de graça em vários pontos da capital paraibana. A investigação concluiu que recursos do projeto, na ordem de mais de R$ 1 milhão, foram desviados para financiar a campanha do governador Ricardo Coutinho e do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). O publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha, foi indiciado por lavagem de dinheiro.
Jornal da Paraíba, 11-10-2013

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