segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 




A verdade que a direita esconde.
Apesar da gritaria da direita contra a Petrobras e o Governo Dilma, a verdade é que o escândalo do Banestado ainda é o caso público, conhecido, a envolver o maior volume de recursos: R$ 60 bilhões.
Segundo levantamento do Instituto Avante Brasil, em valores atualizados, os 31 principais casos de corrupção (de 1980 a 2014) geraram rombo ao erário público de R$ 120 bilhões.
O escândalo do Banestado foi descoberto em 2003, por uma força-tarefa que investigou o esquema que transferia dinheiro de corrupção, sonegação fiscal e tráfico de drogas para paraísos fiscais usando contas CC5 (de uso exclusivo para não residentes) abertas ilegalmente no banco.
O caso envolvia não apenas políticos ligados ao Governo Fernando Henrique Cardoso, como grande parte do empresariado nacional e donos de meios de comunicação, o que, talvez, explique a menor atenção dada ao episódio, principalmente no noticiário televisivo.
Em abril de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a punição aplicada na instância inferior a sete de 14 gerentes e ex-diretores do Banestado. O STJ alegou que os crimes já haviam prescrito.
Petrobras anuncia recordes históricos. A Petrobras informa que bateu um novo recorde histórico de produção própria diária de petróleo e gás natural liquefeito no último dia 21, quando produziu 2 milhões 286 mil barris. O volume produzido não considera a parcela de seus parceiros e supera o recorde anterior de 2 milhões 257 mil barris, alcançado no dia 27/12/2010. A Petrobras também bateu recorde diário de produção operada no dia 21, tendo produzido 2 milhões 470 mil bpd.
O novo patamar histórico decorre principalmente da contribuição de nove sistemas de produção. Cinco deles começaram a operar em 2013 e tiveram novos poços interligados ao longo de 2014. Outros quatro sistemas de produção foram instalados este ano.
Das plataformas instaladas em 2013, contribuíram para esse resultado a P-63, no campo de Papa-Terra, e P-55, no campo de Roncador - ambas na Bacia de Campos, além do FPSO Cidade de Itajaí, em Baúna, no pós-sal da Bacia de Santos. No pré-sal da Bacia de Santos, destaque para a produção dos FPSOs Cidade de São Paulo, no campo de Sapinhoá, e Cidade de Paraty, na área de Lula Nordeste.
A produção de 700 mil barris por dia foi alcançada apenas oito anos depois da primeira descoberta de petróleo na camada pré-sal, ocorrida em 2006, e apenas seis meses após a marca dos 500 mil barris, obtida em junho. Essa produção representa uma marca extremamente significativa na indústria do petróleo, especialmente diante do fato dos campos se situarem em profundidade de água profundas e ultraprofundas.
O patamar de 700 mil bpd foi conseguido com a contribuição de somente 34 poços produtores. Isso evidencia a elevada produtividade dos campos já descobertos na camada pré-sal. Desses poços, 16 estão localizados na Bacia de Santos, que responde por cerca de 61% do volume produzido no pré-sal - aproximadamente 429 mil barris por dia. Os demais 18 poços estão localizados no pré-sal da Bacia de Campos e respondem pelos 39% restantes da produção - cerca de 273 mil barris por dia.
Mas os tucanos insistem em vender a Petrobras! O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), aproveitando-se do pânico que a imprensa criou contra a Petrobras, apresentou Projeto de Lei pondo fim ao regime de partilha, adotado por Lula para exploração do pré-sal.
O objetivo do vendilhão tucano é que, a partir de 2015, volte a valer o modelo de concessão, que vigorou desde 1997, no Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até a implantação da partilha.
Para a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), a troca seria “um retrocesso”: “Deixar o pré-sal no regime de concessão seria entregar o maior tesouro brasileiro às empresas estrangeiras”, denuncia a Aepet.
Nicarágua começa a construir o canal. Autoridades do Governo da Nicarágua, representantes da empresa chinesa HKND, membros da Comissão do Grande Canal Interoceânico, realizaram a cerimônia oficial de início das obras para a construção do desafiador projeto.
“No dia de hoje, damos início às obras que levarão à construção do Grande Canal”, disse o vice-presidente da Nicarágua, Moisés Omar Halleslevens. “Esse projeto gigantesco não só transformará a história da Nicarágua e sua geografia, mas também a economia de forma sustentável, necessidade de todo o povo nicaraguense”, disse em sua apresentação.
O representante da empresa chinesa HKND, Wang Jing, agradeceu de maneira muito especial ao Governo do presidente Daniel Ortega e ao povo nicaraguense por haver abraçado um projeto tão importante.
Uruguai aprova Lei de Meios! Lamentavelmente, parece que o Brasil está ficando “na rabeira” de uma importante mudança que se dá no mundo. Uma direita reacionária e o monopólio da imprensa no país impede que possamos debater uma regulamentação para a mídia, enquanto tantos outros países já avançam rapidamente neste sentido.
Após um ano e meio de tramitação, o Legislativo uruguaio aprovou a lei que regulamentará a reforma no setor de telecomunicações no país. Com 50 votos a favor e 25 contra, contando com o apoio dos parlamentares da governista Frente Ampla, a Câmara dos Representantes do Uruguai deu sanção definitiva à iniciativa, que será regulamentada pelo governo de Tabaré Vázquez, substitui José Mujica na Presidência.
Ao declarar os serviços de comunicação como “interesse público”, a Lei de Meios uruguaia, cujo nome oficial é Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, regulamenta os setores de rádio, televisão, além de outros serviços de comunicação audiovisual — deixando de fora internet e redes sociais. Segundo os autores da reforma, o intuito da lei é evitar a concentração econômica no setor de telecomunicações e fomentar a diversidade e a pluralidade na oferta do serviço e na produção de conteúdos.
Alguns dos principais pontos da nova lei aprovada no Uruguai:
- lei proíbe o monopólio na radiodifusão; cada empresa poderá ter até seis concessões para prestar serviços televisivos (em caso de concessões na capital Montevidéu, o número cai para três);
- TVs públicas deverão ter pelo menos 60% da programação de origem nacional — deste percentual, um terço deverá ser realizado por diferentes produtores independentes;
- ficará fixado um horário de ‘proteção a crianças’ (das 6h às 22h), período em que deverão ser evitados programas que promovem condutas violentas, discriminatórias, pornográficas, ou relacionadas a jogos de azar e apostas;
- crianças e adolescentes não poderão participar de campanhas publicitárias de marcas de bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer produto prejudicial à saúde;
- será criado um Conselho de Comunicação Audivisual, composto por cinco membros (um indicado pelo Executivo e os outros quatro por meio de maiorias especiais do Poder Legislativo); e,
- distribuição da verba de publicidade eleitoral gratuita será feita de acordo com os votos de cada partido na eleição anterior.
A sessão foi turbulenta na sede do Legislativo uruguaio: a aprovação se deu sob fortes críticas dos 25 opositores. Por isso, a Frente Ampla, partido governista, precisava de cada um dos seus 50 votos para conseguir fazer passar a lei.
Como fazem aqui, a oposição fez duras críticas à legislação taxada de “inconstitucional”, dizendo que a Lei de Meios “afeta a liberdade de expressão” e “discrimina” e “atinge o setor privado em benefício do Estado”.
Mais 10 torturadores são condenados na Argentina! O Tribunal Federal de Tucumán condenou mais 10 implicados na repressão durante a ditadura militar argentina por crimes de lesa humanidade, aumentando para 576 o número de torturadores e repressores sentenciados no país.
Entre os 10 novos condenados, três receberam penas de prisão perpétua. Juan Carlos Medrano, Pedro García, antigo chefe da guarda do “pavilhão da morte” e  Héctor Valenzuela foram condenados por “violação de domicílio, privação ilegítima de liberdade, torturas, delitos sexuais e homicídio de Juan Torrente e Juan Carlos Suter.
Pobre México! Invadido e assaltado pelo seu vizinho do norte, conquistado em uma guerra que lhe tomou todo o estado da Califórnia e, atualmente, obrigado a se curvar diante de um “acordo de livre comércio” que só lhe rouba as riquezas e não produz frutos para seus cidadãos, o México vai afundando em crise e barbárie. Dominado pelas máfias estadunidenses que controlam o tráfico de drogas, o país que foi berço da grande civilização Maia está agora entregue ao banditismo e impunidade.
Mais de 500.000 crianças desapareceram nos últimos seis anos. Os dados foram divulgados por um grupo de ONGs do país para alertar que “há falta de vontade do governo para resolver os problemas”.
O deputado José Francisco Coronato Rodríguez, eleito pelo Movimento Cidadão e secretário da Comissão de Direitos Humanos do Congresso, fez as denúncias sobre o desaparecimento de crianças dizendo que os dados recolhidos pelas ONGs mostram que, a cada hora, desaparecem entre 9 e 10 crianças no país. Desse total, 58% entre quatro e doze anos de idade! Dois terços das crianças desaparecidas são do sexo feminino!
Venezuela bate novo recorde: mais de 10 milhões de estudantes! A Venezuela está encerrando o ano de 2014 com o maior número de matrículas escolares da sua história: são 10.508.538 estudantes registrados na rede escolar. O governo investiu, durante o ano, 6,9% do PIB na área de educação básica, média, universitária e tecnológica.
Do total de estudantes matriculados, 6.156.076 estão registrados em escolas públicas; 1.722.462 estão na rede privada e 2.630.000 são universitários! Nesses 15 anos de “Revolução Bolivariana”, o número de crianças entre 3 e 6 anos de idade matriculadas pulou de 45% para 77%; na rede primária, com crianças entre 6 e 12 anos, o índice cresceu de 86% para 96%; na rede secundária, com jovens entre 12 e 18 anos, o aumento foi de 48% para 77%. Mas no meio universitário o índice deu um verdadeiro salto: 294% a mais de estudantes.
Ucrânia continua fazendo “o jogo de Washington”. O parlamento da Ucrânia anunciou na terça-feira (23) que o país renunciou ao status de Estado “não-alinhado”. Ao modificar a legislação interna que impedia o alinhamento a blocos militares, a manobra do Legislativo revela o objetivo ucraniano de eventualmente juntar-se à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar ocidental que se opõe à Rússia.
O governo de Moscou reagiu classificando como “contraproducente” a mudança constitucional na Ucrânia. “Apenas serve para aumentar os confrontos e criar a ilusão de que a solução para a crise interna na Ucrânia possa ser solucionada por meio da adoção de leis como esta”, disse o chanceler russo, Serguei Lavrov.
As emendas legislativas foram propostas pelo presidente Petro Poroshenko e conseguiram a aprovação de 303 deputados, garantindo com folga de 77 votos a maioria constitucional necessária para sancionar as mudanças. Eleito presidente em maio deste ano, Poroshenko sempre reiterou que a entrada na Otan será decidida, em última instância, por meio de um referendo popular.
O status de “país não-alinhado” é uma classificação jurídica dada a Estados — como a Suíça, por exemplo — que se recusam a participar de alianças militares de quaisquer tipos, bem como exercer algum papel em uma eventual guerra.
Provas da farsa. Nosso Informativo já trouxe várias notícias e análises sobre a farsa montada pelos EUA para justificar o boicote contra a Rússia, no caso do avião da Malaysia Airlines abatido no espaço aéreo da Ucrânia. Mas, a cada dia, novos dados vão se somando para mostrar quem é o verdadeiro culpado. Lamentavelmente, a nossa imprensa nada divulga.
No dia da catástrofe do Boeing malaio na região de Donetsk o avião de assalto ucraniano Su-25 tinha levantado voo do aeródromo com mísseis ar-ar, mas retornou sem a carga de combate e o piloto estava muito assustado. Esta informação foi publicada pelo jornal Komsomolskaya Pravda que fala de certo empregado da base aérea, a que o periódico chama “testemunha secreta”.
O interlocutor do jornal revelou que se encontrava “na cidade de Dnepropetrovsk, povoado Aviatorskoe”. “É um aeroporto comum. Naquela época aí se baseavam caças e helicópteros”, informou.
“Os aviões levantavam voo e bombardeavam regularmente, os aviões de assalto SU-25 bombardeavam Donetsk e Lugansk. Isso se prolongou por muito tempo... À tarde, aproximadamente uma hora antes do abatimento do Boeing, três aviões de assalto levantaram voo. Não me lembro da hora concreta. Um destes aviões estava munido de mísseis deste tipo (ar-ar). Era um Su-25, disse o interlocutor do jornal.
Afirmou que não podia confundir estes mísseis com os mísseis tipo ar-terra. “Não, não pude confundir. As suas dimensões, empenagem e coloração são diferentes. Além disso, eles possuem a ogiva de guiamento. A sua identificação é fácil”, disse o empregado desta base aérea.
“Em poucas palavras, algum tempo depois retornou apenas um avião, mais dois foram abatidos. Segundo me disseram, foram abatidos em algum local do leste da Ucrânia. Retornou apenas o avião que estava munido destes mísseis... Retornou sem os mísseis. O piloto estava muito assustado”, disse o interlocutor do jornal.
Comitê de Investigação aceita “testemunha secreta”. Um detector de mentiras comprovou serem verdadeiras as afirmações do funcionário de uma base aérea da Ucrânia que informou ao jornal russo “Komsomolskaya Pravda” ter presenciado fatos que indicam ter sido um avião de combate ucraniano o responsável pela tragédia ocorrida em julho deste ano com o Boeing 777 da Malaysia Airlines que caiu na região de Donetsk. O Comitê de Investigação da Rússia afirma ter provas da participação do Su-25 na tragédia.
Um comunicado do Comitê diz que “o detector de mentiras confirmou a veracidade das declarações da testemunha da catástrofe do Boeing na Ucrânia”. Segundo Vladimir Markin, chefe da comissão, está em estudo a concessão de segurança de Estado à nova testemunha.
O Boeing 777 da Malaysia Airlines que fazia a rota entre Amsterdã e Kuala Lumpur caiu em 17 de julho na região de Donetsk, provavelmente abatido por um míssil. A bordo do avião estavam 298 pessoas, e todas morreram.
Putin preocupa o “Império”? Com certeza, a resposta é sim! Já no seu primeiro mandato com o presidente da Rússia, ele tomou providências para recuperar o controle do Estado sobre o petróleo e o gás! Mesmo dentro da esquerda, ouvimos alguns protestos e até certo desprezo pelas mediadas. Mas não restam dúvidas de que o ex-coronel da marinha russa é o principal alvo das operações do imperialismo. O que acontece atualmente na Ucrânia é a principal comprovação disso.
Putin tem levado adiante uma política de unificação de um campo anti-imperialista. De um lado, através de acordos energéticos e militares com a China, por outro, a partir da decisão de defender a Síria, para o que tem sido importantíssima, também, uma cooperação crescente, inclusive militar, com o Irã, outro defensor dos sírios e já com presença militar naquele país.
Diante da desvalorização artificial do petróleo, afetando acordos energéticos russos com inúmeros países, anuncia-se que a partir de janeiro o petróleo e o gás da Rússia somente serão comercializados em rublo. É um ataque frontal ao petrodólar, artificialmente emitido, sem lastro, aceito como moeda internacional face ao lastro-nuclear com que os EUA ameaçam o mundo. Mas, além da riqueza física energética, a Rússia também tem capacidade nuclear e já declarou que vai usá-la para defender-se.
O cenário exige uma evolução do posicionamento dos BRICS para a esfera militar, já que todos são afetados pela emissão sem lastro do dólar e desvalorização do petróleo.  Há sinais de que a cooperação entre estes países tende a expandir-se. Amplia-se a possibilidade de novos acordos com a Argentina, Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador. E também com o Brasil, seja na compra de armas, seja no anúncio de que os russos podem instalar aqui uma fábrica de aviões.
Futebol do BRICS. Um torneio de futebol acontecerá paralelamente à próxima cúpula do grupo, em julho do ano que vem, e tem por objetivo aproximar os cinco Estados-membros do BRICS, usando esporte como catalisador.
Durante a semana passada, a Embaixada do Brasil em Moscou apresentou o projeto para o Primeiro Campeonato de Futebol entre países do BRICS. Segundo o embaixador brasileiro Antonio Guerreiro, o torneio será realizado na cidade russa de Ufa, paralelamente à sétima cúpula do grupo, em julho de 2015, e contará com a participação das seleções juvenis de futebol do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“O efeito positivo gerado pelo futebol poderá facilitar o desenvolvimento das relações comerciais e culturais entre os nossos países, assim como os projetos conjuntos em outras áreas. Levando em consideração o clima político atual, o futebol poderá ser uma ferramenta importante para ajudar na resolução dos conflitos diplomáticos", diz João Gilberto Vaz, diretor da empresa de consultoria Arena Solutions, responsável pela organização do evento.
O empresário aproveitou para ressaltar que os países dos BRICS foram recentemente escolhidos pela Fifa como sedes da Copa do Mundo por três vezes consecutivas: a edição de 2010 foi realizada na África do Sul, de 2014 foi recebida pelo Brasil e em 2018 acontecerá em solo russo. “Todos os líderes que confirmaram presença na próxima cúpula são fãs de futebol.”
Rússia quer ampliar cooperação em alta tecnologia com o Brasil. O governo russo está oferecendo ao Brasil uma colaboração ativa em esferas de alta tecnologia, incluindo exploração do espaço, construção naval e setor de aviação. Delegação comandada pelo vice-premiê russo Dmítri Rogôzin tem expectativa de que visita ao país resulte em acordos e reforço da parceria estratégica.
Na quarta-feira (18), o vice-primeiro-ministro russo Dmítri Rogôzin participou de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e com o ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim. Além disso, visitou a estação terrestre do Glonass, na Universidade de Brasília, onde é realizado acompanhamento do sistema global de navegação por satélite.
“Os brasileiros não querem comprar produtos acabados, mas querem participar da concepção e instalação dessas tecnologias russas no país”, declarou o vice-premiê russo, ao mencionar o setor espacial.
A parceria militar entre os países não se limita ao fornecimento de produtos acabados para o país sul-americano, uma vez que “o Brasil está ajudando a criar um centro de serviços para trabalhos de reparo e manutenção de helicópteros russos”.
No setor de construção naval, os projetos e tecnologias brasileiras e russas destinadas a exploração de jazidas de petróleo e gás apresentam boa compatibilidade, apesar de determinadas tarefas serem executadas em diferentes condições climáticas e geológicas.
Itália: trabalhadores protestam contra reformas trabalhistas. As propostas do primeiro ministro Matteo Renzi para “aliviar” a crise interna (política, econômica e social) na Itália estão gerando uma forte resistência na população que já sofre há cinco anos com a situação. Uma pretendida “reforma trabalhista” anunciada por Renzi foi o estopim de uma série de protestos e para a greve geral realizada no dia 12 de dezembro.
Novas informações indicam que mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras da Itália atenderam ao chamado da CGIL (Confederação Geral Italiana do Trabalho) para protestar contra as medidas, no dia 25 de dezembro. Poucos dias antes, os trabalhadores do setor metalúrgico ligados à FIOM-CGIL e milhares de estudantes secundaristas participaram de grandes mobilizações e paralisações de serviços em todo o território nacional.
O novo governo da Itália, atendendo ao comando da “troika” está tentando desmontar toda a regulamentação trabalhista no país e retirar direitos antigos, conquistados ao longo de décadas de lutas.
Europa: 1 em cada 4 cidadãos em risco de pobreza! É grave a situação do “antigo continente”, antigamente visto como um exemplo de prosperidade, riqueza e trabalho. Muitas vezes, ao longo de nossa adolescência e mesmo na idade adulta, víamos e ouvíamos coisas sobre a Europa, transformando-a em uma espécie de “sonho” de cultura e avanços sociais. Mas o quadro está mudando muito rapidamente.
Segundo o instituto de pesquisas Eurostat, a proporção de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia já chega a 24,5% da população (cerca de 122,6 milhões de pessoas).
Entre os países mais afetados com a crise estão: Bulgária (48,0%), Romênia (40,4%), Grécia (35,7%), Letônia (35,1%) e Hungria (33,5%). Na Espanha o índice chega a 27,3%.
França vive novo recorde de desemprego. São 3.840.000 trabalhadores e trabalhadoras desempregados/as na França, segundo as estatísticas oficiais. Ou seja, um novo recorde para o país! A taxa de desemprego cresceu 0,8% entre os meses de outubro e novembro, segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Pôle Emploi (estatal). Isto representa um crescimento de 5,8% com relação ao mesmo período de 2013.
Se incluídas as pessoas que realizaram pequenas atividades, biscates ou serviços temporários sem registro o número chega a 5.170.000 de pessoas.
Wikileaks revela manual da CIA para assassinatos. O relatório secreto da agência de espionagem estadunidense analisa diversas operações de assassinato em vários países, principalmente contra líderes afegãos do Talibã, do grupo terrorista Al-Qaida e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Também aparecem como possíveis pontos de ataque dirigentes do grupo libanês Hezbolá, a Organização para a Libertação de Palestina (OLP), Hamas, o grupo guerrilheiro peruano Sendero Luminoso, Os Tigres de Libertação do Tamil Eelam (LTTE), o Exército Republicano Irlandês (IRA) e a Frente de Libertação Nacional de Argélia (FLN).
A publicação do Wikileaks chegou às redes sociais apenas dez dias depois que o Comitê de Inteligência do Senado dos EUA tornasse público um polêmico relatório secreto sobre o emprego da tortura em suas formas mais brutais contra prisioneiros supostamente vinculados a ações terroristas.
O manual revelado pelo Wikileaks data de 7 de julho de 2009, seis meses depois de Leon Panetta assumir a direção da CIA e pouco depois de que o agente John Kiriakou – atualmente preso – denunciasse pela primeira vez a prática de torturas por parte de oficiais interrogadores.
EUA: mais um jovem negro, desarmado, é morto pela polícia. Mais um caso de racismo policial está gerando protestos e muita indignação na cidade de Berkeley, a mesma onde foi assassinado um jovem de 18 anos.
Desta vez, Antonio Martin, um jovem negro, foi assassinado com um tiro mortal durante uma operação policial em uma estação de serviços. Segundo o relato policial, os agentes encontraram dois homens na estação de serviços e um deles teria apontado uma arma para o policial que apenas reagiu. Mas testemunhas confirmam que o jovem estava desarmado.
É uma longa lista de crimes contra negros, todos impunes. Em julho passado, Eric Garner, de 43 anos, morreu depois de ser estrangulado por um policial branco, Daniel Pantaleo, que foi absolvido pela justiça de Staten Island, em Nova Iorque, por “não haver provas”, ainda que tudo tenha sido filmado por populares.
Um mês mais tarde, o policial Darren Wilson matou o jovem negro Michael Brown, de 18 anos. A “justiça” sequer chegou a formular uma acusação contra o policial. No dia 20 de novembro, o policial Peter Liang matou com um tiro o negro Akai Gurley, de 28 anos, no Brooklyn, alegando “legítima defesa”, mesmo estando Akai desarmado. No dia 22 de novembro foi a vez de Tamir Rice, de 12 anos, ser crivado de balas pela Polícia de Cleveland, em Ohio, quando brincava em um parque da cidade. Ele estava com uma arma de brinquedo e os policiais alegaram “legítima defesa”.

A TODOS OS AMIGOS DO INFORMATIVO SEMANAL, UM BOM 2015!

QUE POSSAMOS CONTINUAR SONHANDO E LUTANDO POR UM MUNDO MELHOR!

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