Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Prioridade para América do Sul, Latina e Caribe, diz Dilma!

A presidenta Dilma Rousseff foi empossada pelo Congresso Nacional para seu segundo mandato. No discurso de 42 minutos, após assinar o termo de posse, ela afirmou que manterá a prioridade na política externa para América do Sul, Latina e Caribe e sinalizou “ênfase” nas relações com África, Ásia e mundo árabe. Ou seja, o Brasil segue seu rumo para deixar de ser totalmente dependente da economia estadunidense e europeia.

“Manteremos a prioridade para a América do Sul, a América Latina e Caribe, que se traduzirá num empenho de fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e Caribe, a Celac, sem discriminação de ordem ideológica”, disse.

“Da mesma forma, será dada ênfase às nossas relações com a África, com os países asiáticos e com o mundo árabe. Com os BRICS, nossos parceiros estratégicos globais, avançaremos no comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e na implementação do Banco de Desenvolvimento dos Brics e a aplicação do acordo contingente de reservas.”

Depois de longo desgaste e do discurso feito por ela na ONU, quando acusou Obama de espionagem e falou das dificuldades de relacionamento com um país que não respeita a soberania dos demais, Dilma acenou com uma melhoria das relações com os EUA. Mas também não deu muita ênfase ao fato em seu discurso.

Em uma crítica direta ao que hoje ocorre com o FMI, com o BIRD e outras entidades que durante anos foram totalmente encabrestadas por Washington, Dilma prometeu insistir na reforma dos principais organismos multilaterais, “cuja governança não reflete, hoje, a correção de forças globais”.

• Dilma conversou com Maduro. Um dia após a cerimônia de posse para segundo mandato, Dilma Rousseff se reuniu com Nicolás Maduro. No encontro, concordaram em ampliar a cooperação em áreas como indústria e tecnologia, no âmbito bilateral e do Mercosul.

“Já há iniciativas no campo alimentar, no campo farmacêutico e em outros que vão se abrir. Vamos dinamizar toda a agenda, sobretudo da cooperação econômica, industrial, tecnológica, agrícola, agroalimentar. Temos uma base muito bem construída durante 12 anos desse novo tipo de relacionamento entre Brasil e Venezuela”, comentou Maduro à Agência Brasil.

• Os abutres estão se movendo. A declaração de Dilma Rousseff sobre relações com os EUA e a presença do vice-presidente estadunidense Joe Biden na solenidade de posse não significa que “tudo está bem” e que as relações são normais. Há muito mais riscos no ar e a situação não é para deixar de dar atenção aos novos ataques que estão sendo tramados.

Recentemente, acompanhamos em nosso Informativo as práticas e as artimanhas dos chamados “fundos abutres” contra a Argentina. Vimos o poder que esses investidores estadunidenses acumulam, tanto na mídia internacional quanto na “justiça” dos EUA. Vimos como eles manipulam juízes que ditam sentenças contra países que “incomodam” ou que se protegem contra a sanha dos investidores sedentos de mais lucros.

Pois o segundo mandato de Dilma Rousseff pode ser alvo dos fundos abutres e das maracutaias dos juízes venais dos EUA. Por que isto pode acontecer?

Um dos pontos centrais e de grande interesse dos abutres é, como sempre, a Petrobras! No fundo, aí está o motivo de tantas e tantas notícias falsas contra a empresa, de tanto interesse da nossa mídia em desmoralizar a estatal e de tantas denúncias feitas irregularmente.

Para quem não sabe, na semana anterior à posse de Dilma, um o escritório jurídico “Labaton Sucharow”, em Nova Iorque, abriu uma causa contra a Petrobras alegando que acionistas estadunidenses foram prejudicados porque os balanços da petroleira foram manipulados. Mais grave ainda, o tal escritório inclui Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda Guido Mantega como “pessoas de interesse”, ou seja, não são acusadas, mas poderiam ser chamadas a depor em condição de testemunha, com o consequente impacto político que isto implicaria. E, é claro, isto resultaria em mais um ataque contra a estatal e consequente queda das ações.

Os especialistas em golpes da “Labaton Sucharow” e outros escritórios estadunidenses já estão movendo ações contra a Potrobras, da mesma forma como agiram contra a Argentina e a renegociação da sua dívida.

No final de semana anterior à posse de Dilma Rousseff, e após ser revelada uma nova ação judicial em Nova Iorque, o economista Luiz Gonzaga Belluzo, assessor da Presidência, declarou que está em curso um plano para desmantelar a companhia fundada em 1953 por Getúlio Vargas.

“Na verdade, o que se quer é privatizar ao máximo a exploração do petróleo e tirar tudo o que for possível da Petrobras... o que estão fazendo é imperdoável porque tudo isto enfraquece muito a empresa”, disse ao portal Brasil Atual. 

• Indicadores de pobreza e extrema pobreza por cor/raça. Estudo do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da UFRJ, calculou a evolução da proporção de pobres e extremamente pobres da população residente no Brasil segundo os grupos de cor ou raça de acordo com a definição do Plano Brasil Sem Miséria (Decreto 7.492) e a partir dos microdados da Pnad entre 2003 e 2013. Neste período, o grupo dos negros ampliou sua presença relativa entre os residentes no Brasil em torno de 6 pontos percentuais (p.p.).

Em 2003, 10,7% da população brasileira (cerca de 18,5 milhões de pessoas) encontrava-se abaixo da linha da extrema pobreza, contra 4,9% (por volta de 9,4 milhões de pessoas) em 2013, registrando queda de 5,8 p.p. A redução da população abaixo da linha de indigência foi mais acentuada entre os negros (pretos e pardos, 59% ou 9,1 p.p.) do que os brancos (49,1% ou 3 p.p.), verificando-se diminuição das assimetrias entre negros e brancos: de 9,3 p.p. em 2003 para 3,2 p.p. em 2012.

Quanto à pobreza, entre 2003 e 2013, o percentual de pobres no total da população residente no Brasil passou de 25,8% (cerca de 44,8 milhões de pessoas) para 9,8% (cerca de 18,6 milhões de pessoas), correspondendo a uma queda em termos relativos de quase 60%, como explicitado no gráfico a seguir. O ritmo de queda da proporção estudada foi praticamente igual entre negros (63,9%) e brancos (64,5%).

Entre 2003 e 2013, no Brasil, o peso relativo da população negra abaixo da linha da extrema pobreza não se alterou muito (em torno de 69%). Já no caso da população abaixo da linha de pobreza, o peso dos negros se elevou na última década: de 67% em 2003 para 71,7% em 2013. (Dados da Fundação Perseu Abramo)

• Bolívia registra o maior crescimento na América Latina em 2014! O Banco Central da Bolívia anunciou na quinta-feira (1°) que o país registrou um crescimento de 50% das Reservas Internacionais em 2014! O número representa 15 bilhões de dólares do PIB, colocando a economia boliviana como a que alcançou maior alta em termos de reserva na América Latina no ano passado.

De acordo com informações da Rede Telesur, entre os países com melhor desempenho nas Reservas Internacionais, os 50% da Bolívia superam Uruguai (30%), Peru (29%), Paraguai (24%), Brasil (17%), Chile (16%), México (15%) e Colômbia (12%).

O governo boliviano reiterou que crescimento econômico do país “é fruto do aproveitamento racional dos recursos naturais”. Para o Banco Central, utilizar as Reservas Internacionais para a proteção da economia é uma das estratégias para enfrentar a queda dos preços do petróleo.

• Bolívia melhorou índices sociais e econômicos. Em termos econômicos, a Bolívia resistiu melhor que grandes economias latino-americanas à crise financeira internacional iniciada em 2008. O movimento de combate aos efeitos da crise foi feito pela forte presença de empresas públicas, que foram ampliadas, em todos os estados do país de forma descentralizada e contribuíram para fortalecer o mercado interno.

Após nacionalizar setores estratégicos, o país ordenou as contas, redistribuiu excedentes econômicos com políticas sociais e isso “teve um efeito dominó no consumo interno, além de satisfazer necessidades básicas, que antes eram insatisfeitas. Além disso, o modelo adotado hoje permite ao país acumular uma reserva que se encontra acima da média regional em termos do PIB, o que aplaude o FMI”, avalia Alfredo Serrano, economista, diretor do Celag (Centro Estratégico Latino-Americano de Geopolítica) e professor de pós-graduação da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais).

• Mais condenados na Argentina. A Justiça da Argentina condenou a 25 anos de prisão pelo roubo de bebês o ex-ditador Reynaldo Bignone, último presidente do regime militar argentino (1976-1983). É a quinta vez que Bignone, 86 anos de idade, é sentenciado na Justiça por crimes.

Em suas palavras antes de escutar o veredicto, Bignone, que já cumpre a pena de prisão perpétua, assegurou que durante sua carreira militar nunca ordenou nem autorizou “a apropriação de menores de idade nem a falsificação de documentação pertinente”.

Um tribunal oral argentino considerou que Bignone cometeu crimes de lesa humanidade no Campo de Mayo, guarnição militar em que estava a maternidade clandestina de onde os bebês foram roubados. Ao todo, estima-se que passaram pelos quatro centros de detenção do quartel militar cerca de 5 mil detidos, dos quais apenas 50 sobreviveram ao regime militar.

No julgamento, que durou três meses, o general Santiago Omar Riveros, principal acusado no julgamento, foi sentenciado a prisão perpétua. O médico militar Norberto Atilio Bianco e a parteira Luisa Yolanda Arroche, acusados de realizar os partos e forjar as certidões de nascimento, também foram condenados a 13 e 7 anos de prisão, respectivamente.

• Da série “pobre México”. A mais recente “iniciativa” de Obama mostra como a prepotência tornou-se a prática mais usual dos EUA. Washington acaba de assinar um contrato de 33 milhões de dólares com a empresa multinacional SGS para a construção de aeroportos exclusivos para o exército nos terrenos de Forte Bliss, em El Paso, Texas. Ou seja, na fronteira com o México.

O motivo de tal “investimento”? O governo de Obama pretende usar aviões não tripulados, “drones”, para vigiar o México e, supostamente, para impedir imigrantes clandestinos.

Segundo informações oficiais do Corpo de Engenheiros de Forte Worth, serão usados dois tipos de “drones” nas operações: o “Grey Eagle” e o “Shadow”. O primeiro tem 8,8 metros de comprimento e autonomia de voo de 30 horas; o segundo tem apenas 3,3 metros de comprimento e pode voar até 6 horas. A diferença é que o primeiro, “Grey Eagle”, pode se usado para ataques (é fortemente armado e está sendo usado no Iraque e no Afeganistão).

Curiosamente, em nota oficial, um porta-voz de Forte Bliss declarou que “a Associação Estadunidense de Fabricantes de Drones está de parabéns, porque o novo contrato vai abrir 100 mil postos de trabalho e gerar 82 bilhões de dólares nos próximos 10 anos”.

• Venezuela: decreto para proibir demissão de trabalhadores. O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou documento prorrogando por mais um ano o decreto que proíbe demissão de trabalhadores.

“Acabo de assinar o decreto de inamovibilidade e proteção do Trabalho para 2015, seguirei defendendo os direitos do Povo Trabalhador”, anunciou Maduro em mensagem através de uma rede social.

Há dois anos, a Venezuela tem uma legislação que estabelece o pagamento em dobro no caso de demissões injustificadas, com base no último salário, e jornada semanal de 40 horas para trabalhos diurnos. Em 2014, Maduro elevou o salário mínimo em 68,28%!

• Grécia (1). A crise grega já saiu do terreno meramente social e econômico para o campo da política. Ou seja, avança a passos largos para um impasse que pode colocar o atual “modelo europeu” traçado pelo neoliberalismo em dura batalha.

Na segunda-feira (29), o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, anunciou que é preciso antecipar as eleições legislativas do país para 25 de janeiro. A iniciativa, prevista pela Constituição, foi anunciada após o fracasso de seu candidato e único postulante à presidência, Stavros Dimas, que não conseguiu votos suficientes para ser eleito presidente da República.

Para quem não sabe, na Grécia, sempre lembrada como “berço da democracia”, não existe eleição direta para presidente que é indicado pelo Parlamento. Mas acontece que o candidato único, Stavros Dimas, não conseguiu a quantidade de votos necessários para sua eleição, o que levará o país a eleger um novo Congresso que deverá indicar o presidente. A Constituição grega estabelece que as eleições presidenciais devem ser realizadas entre três e cinco semanas após o fracasso da escolha do presidente.

Na terceira e decisiva votação da segunda-feira (29), Dimas, ex-comissário europeu e várias vezes ministro, de 73 anos, obteve o respaldo de 168 dos 300 deputados, 12 a menos do que os 180 votos necessários. No plenário, estiveram presentes os 300 parlamentares, dos quais 132 só votaram com “presente”.

Curiosamente, o impasse abre o caminho para que a coligação de esquerda Syriza, favorita segundo as últimas pesquisas de opinião, chegue ao poder.

A coalizão liderada por Alexis Tsipras é, atualmente, o maior partido da oposição e defende a renegociação do acordo de ajuda à Grécia com a UE e o FMI, além da revisão de algumas medidas de austeridade impostas pela Troika (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia).

Diante do cenário, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, ameaçou dizendo que “novas eleições não mudam nada na dívida grega”, que é de 175% do PIB, e que “cada novo governo deve respeitar os acordos feitos pelos antecessores”.

• Grécia (2). Poucos minutos depois do anúncio do impasse nas eleições gregas, o FMI declarou que suspenderá o programa de resgate financeiro à Grécia até que seja anunciada a formação de um novo governo.

De acordo com o porta-voz do FMI, Gerry Rice, o FMI já havia consultado a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu antes de anunciar essa decisão. A próxima avaliação da troika (FMI, BCE e Comissão Europeia) estava prevista para acontecer em meados de janeiro.

• Piketty recusa prêmio em protesto contra políticas de austeridade. Thomas Piketty, um dos mais conhecidos intelectuais franceses da atualidade e autor do livro “O Capital no Século XXI”, anunciou na quinta-feira (01) que recusa a maior homenagem que um civil francês pode ganhar: a Legião de Honra! “Recuso essa homenagem porque não acredito que caiba ao Governo decidir quem é merecedor de honra e quem não é”, disse ele em declaração à Agência AFP. “Fariam melhor se procurassem ressuscitar o crescimento econômico na França e na Europa”, concluiu.

Ultimamente, Piketty tem se pronunciado várias vezes contra as medidas de austeridade impostas na França e é um ferrenho crítico da reforma trabalhista que está em andamento no país.

• França: aumenta o número de pessoas que moram nas ruas! Pelo menos sete pessoas morreram com o frio intenso nos últimos dias, um fato que está causando indignação popular na França! De acordo com a Fundação Abbé Pierre, dedicada a dar proteção aos desvalidos, o número de pessoas que vivem nas ruas aumentou no país em mais de 50%, desde 2001.

A organização calcula que mais de 140.000 pessoas vivem “sem teto” na França, mais de 30.000 são crianças!

• Na Espanha, o que já era ruim pode piorar. A crise espanhola vai se aprofundando, o desemprego chegou a novo recorde e o povo vai perdendo cada vez mais diante da força dos programas neoliberais.

A partir de 01 de janeiro de 2015, os espanhóis estão pagando mais por medicamentos depois que o governo resolveu elevar os impostos do “valor agregado” (IVA) entre 10% e 21%. O aumento atinge em cheio o preço de remédios e produtos sanitários. São também muito afetados pelos aumentos os equipamentos médicos, instrumentos cirúrgicos, artigos sanitários e material médico/hospitalar, além de medicamentos de uso humano e animal.

O imposto de 10% recairá sobre produtos para deficiências físicas e mentais (lentes de contacto, próteses, muletas, equipamentos para diálise, etc.)

• 500 despejos por dia. Os bancos espanhóis não perdoam e aproveitam-se da crise que se espalha pelo país. Em média, são 500 despejos por dia, sem considerar idades, afetando numerosas famílias. A maioria dos casos de despejos atinge idosos que haviam servido como “fiadores” de filhos com problemas de desemprego.

O caso que mais mobilizou os espanhóis foi o despejo de Carmen Martínez Ayuso, de 85 anos, obrigada a abandonar sua casa por servir de fiadora a um empréstimo feito por seu filho desempregado e sem condições de manter os compromissos com o banco. Uma equipe de futebol espanhola, Rayo Vallecano, se comprometeu a pagar um aluguel para ela.

• Despejados espanhóis estão “se mudando” para o aeroporto de Barajas, em Madri. Um grupo de aproximadamente 30 pessoas, desempregadas e sem moradia, está vivendo no terminal quatro do aeroporto internacional de Barajas, em Madri, segundo a agência de notícias AFP.

As autoridades espanholas estão preocupadas em tentar identificar os clientes das empresas que estão viajando para separar dos que recorrem ao aeroporto para fugir do frio das ruas.

• Enquanto isto... Enquanto o governo espanhol aumenta os impostos sobre remédios e equipamentos médicos, eleva o orçamento militar do país para 2015, chegando agora a 23.373.930.000 euros (mais de 23 bilhões de euros!). Mas, espertamente, usam uma artimanha para esconder os valores reais.

Segundo os dados apresentados oficialmente, o orçamento do Ministério da Defesa será de apenas 17bilhões 606,16 milhões de euros, mas o restante do dinheiro está “distribuído” entre outros ministérios, ainda que tenha a mesma finalidade: orçamento militar.

Os números foram divulgados pela organização pacifista “Utopia Contagiosa”, com apoio da organização “Ecologistas em Ação” e outras instituições pacifistas espanholas, depois de um longo estudo e pesquisas em vários relatórios oficiais. O estudo mostra que os gastos militares estão “escondidos” nos orçamentos de outros ministérios como, por exemplo, a Secretaria da Presidência (55,3% dos seus gastos) ou o Ministério do Interior (35,6% dos gastos).

• Espanha envia aviões de guerra para “vigiar” espaço aéreo nos Países Bálticos. Quatro aviões do tipo Eurofighter foram enviados para a Estônia, onde permanecerão pelos próximos quatro meses, para “garantir a segurança do espaço aéreo nos Países Bálticos”, segundo nota oficial da Força Aérea da Espanha.

O pessoal militar necessário para a “ajuda” já foi deslocado para a Base Aérea de Aeri, a cerca de 40 quilômetros da capital da Estônia. São mais de 120 militares, homens e mulheres, que fazem parte da Ala 11 (espécie de esquadrilha de elite).

• O “prêmio”. É claro que, com tanta subserviência, a Espanha ganha um “prêmio” dos EUA e da União Europeia! Desde o dia 01/01/2015, a Espanha passa a fazer parte como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biênio 2015/2016!

• O inverno muito frio da Inglaterra. O número de famílias que não podem gastar suas rendas com calefação aumentou no Reino Unido durante os últimos 10 anos e já chega a um milhão de lares, segundo informe oficial publicado pelo instituto oficial “Valle del Don”.

O número de famílias que estão sendo afetadas pelo fenômeno já chamado de “pobreza de combustível” chega a 1.027.000. Dessas, 348.000 são famílias onde apenas um membro do casal trabalha.

• Um gesto de honra. O tenente-coronel Marek Obrtel, ex-diretor do hospital militar tcheco no Afeganistão, solicitou ao Ministério da Defesa de seu país que retire de sua lista de condecorações a medalha que foi concedida pela OTAN! Ele justificou seu ato dizendo que não poderia receber uma homenagem de uma “organização criminosa” que só atende a “interesses brutais”!

Em carta dirigida ao Ministério, ele diz que devolve suas medalhas recebidas em por participação em missões internacionais de paz, porque está “imensamente envergonhado” de servir a uma organização “liderada pelos EUA com seus monstruosos interesses em todo o mundo”.

• As canalhices do Império! Washington, mais uma vez, manobrou sem qualquer vergonha para defender os interesses de Israel na ONU. Na terça-feira (30), com sua sempre aliada Austrália, conseguiu barrar a solicitação de reconhecimento da Palestina como Estado no Conselho de Segurança.

Para ser aprovada, a solicitação palestina precisava conquistar, no mínimo, nove votos. Mas o governo de Obama pressionou a Austrália a votar contra o pedido. Votaram a favor: Jordânia, Argentina, Chade, Chile, China, França, Luxemburgo y Rússia. Reino Unido, Lituânia, Nigéria, Coreia e Ruanda se abstiveram de votar. Ou seja, a Palestina conseguiu apenas oito votos dos nove necessários!

• O que Washington faz com seus soldados? Um de cada cinco veteranos das guerras dos EUA no Iraque e no Afeganistão sofre com estresse pós-traumático e lesões cerebrais severas e seu estado de saúde é muito debilitado porque não recebem tratamento adequado. Isso é o que constata Adin Dobkin, analista de temas de segurança nacional, em um artigo publicado no jornal estadunidense The Hill.

Os ex-combatentes não conseguem se reincorporar à sociedade civil e a média de suicídios é de 22 a cada dia entre essas pessoas, afirma Dobkin.

Essa informação vai de encontro com dados do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que afirma que o suicídio é a principal causa de morte atualmente entre os militares da ativa e os da reserva, superando inclusive o número de vítimas fatais em combate.

No Afeganistão, por exemplo, morreram menos militares em combate do que os que se suicidaram após voltar para casa.

Neste ano, o Departamento de Assuntos de Veteranos constatou que mais de 120 mil ex-militares permaneceram durante muito tempo em listas de espera para receber atendimento médico. Em um hospital de Phoenix, 40 morreram devido a essa demora no início do ano.

• Quatro fatos de 2014 para uma projeção em 2015. Estou preparando uma Edição Especial do nosso Informativo Semanal para tentar resgatar os principais fatos aqui levantados durante o ano de 2014 e podermos fazer uma projeção para o que esperar de 2015. Por enquanto, deixo apenas, para reflexão, quatro temas que ocuparam muito espaço no nosso trabalho semanal: 1) O novo papel que está sendo construído na geopolítica mundial a partir da criação de um novo eixo asiático, com o fortalecimento de novos laços na região, a criação de um espaço econômico que pode fazer frente ao poderio dos EUA e seus aliados, e a participação da Rússia nessa aproximação com o eixo asiático. É claro que a OTAN vai jogar um papel importante na tentativa de esvaziar essas relações; 2) Diretamente vinculada ao primeiro ponto, a situação da Ucrânia é uma das grandes incógnitas para os próximos meses e muito depende de como vai se desdobrar o processo de separação de algumas regiões que não aceitam o golpe comandado pelos EUA e União Europeia. O fato mais concreto é que alguns países (França, Itália, Portugal, Espanha, etc.) já sentem o prejuízo causado com o boicote imposto à Rússia pelos EUA; 3) A desagregação da África e do Oriente Médio, comandada pelos interesses de Washington pode levar o mundo a mais algumas violentas guerras. Os conflitos que estão surgindo a partir dos interesses dos EUA e de Israel, promovendo quedas de governos para impor seus interesses, pode levar a um processo de novas disputas, principalmente se começarem a atingir interesses da Rússia e da China na região; 4) Por fim, um tema que já nos levou a escrever uma série de artigos e que – creio – será um dos pontos centrais das disputas políticas em 2015: EUA contra o BRICS! A reeleição de Dilma Rousseff e seu compromisso com o fortalecimento do BRICS, a possibilidade de ser criado um Banco alternativo que vai colocar em risco o poder do dólar é uma realidade indigesta para Washington. Voltaremos a falar sobre esses temas em um número especial do Informativo.