Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

Com a cabeça a prêmio!

Circula pelas redes sociais da Internet um anúncio que diz “Stédile vivo ou morto”. Apresentando João Pedro Stédile como líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e “inimigo da Pátria”, o autor oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem atender ao seu pedido.

Haveria indícios de que a ação criminosa partiu da conta pessoal no Facebook de Paulo Mendonça, guarda municipal de Macaé (Rio de Janeiro). E foi, imediatamente, reproduzida pela maioria das redes sociais que, diariamente, destilam ódio contra os movimentos populares, migrantes, petistas e, agora, especialmente, contra a presidenta Dilma Rousseff. São as mesmas redes sociais, em sua maioria, que estão chamando a população para os atos do próximo dia 15 de março, para exigir a saída de Dilma do cargo de Presidenta da República, eleita legítima e democraticamente em 2014. 

O MST informa que já foram tomadas as providências, junto às autoridades, para que o autor do cartaz e todos os que estão fazendo sua divulgação, com o mesmo propósito, sejam investigados e responsabilizados criminalmente, uma vez que são autores de crime de incitação à pratica de homicídio. 

• Mais uma ameaça aos trabalhadores no Congresso. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (13), audiência pública para debater o PL 951/11, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que cria o Simples Trabalhista.

O projeto institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal denominado de “Simples Trabalhista” para as microempresas e empresas de pequeno porte. Ou seja, facilita a precarização da força de trabalho no país.

Como temos comentado em nossos Informativos, 2015 tem demonstrado que a direita e os patrões “vieram com tudo”, aproveitando que houve uma redução na bancada sindical no Congresso. Estão jogando pesado na flexibilização de direitos trabalhistas que ameaçam os trabalhadores e seus dependentes, além de gerar impactos na economia, pois poderá criar um efeito inverso à formalização do trabalho.

Eis alguns dos pontos negativos do PL para os trabalhadores: piso salarial diferenciado; contratação por prazo determinado; redução do depósito do FGTS; criação de banco de horas sem computar hora extra; pagamento do 13º Salário em seis parcelas; férias fracionadas em três períodos; escolha de preposto que não trabalhe na empresa; auxílio maternidade pago pela Previdência Social; estabelece a previsão da participação no lucro e resultados (PLR) de forma diferenciada; permite o trabalho em domingos e feriados; enfraquece a organização sindical, pois o contrato fica acordado entre empregadores e empregados (negociado x legislado).

• Produção industrial cresce em sete estados de dezembro para janeiro. A produção industrial cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro do ano passado para janeiro deste ano. A maior alta foi observada no estado de Pernambuco (13,5%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (10).

Em São Paulo, estado mais industrializado do país, o crescimento foi 7,1%. Outros locais com aumento na produção foram Minas Gerais (6,5%), Goiás (4,4%), Espírito Santo (4,3%) e Santa Catarina (2,4%). Com um crescimento abaixo da média nacional (2%), aparece o Rio de Janeiro, com variação de apenas 0,2%.

Por outro lado, sete locais tiveram queda na produção: Bahia (-10,1%), Paraná (-5,6%), Rio Grande do Sul (-2,9%), Amazonas (-2,3%), Ceará (-2%), Região Nordeste (-1,9%) e Pará (-0,9%).

Na comparação de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado, houve queda em 11 dos 15 locais pesquisados (Mato Grosso também entra nesse tipo de comparação). As maiores quedas foram registradas no Amazonas (-12,4%), na Bahia (-12,1%), no Paraná (-12%) e Rio Grande do Sul (-11,3%). Dos quatro locais onde houve alta, o destaque ficou com o Espírito Santo (18,2%).

No acumulado de 12 meses, também houve queda em 11 locais, com destaque para o Paraná (-6,6%) e São Paulo (-6,2%). Houve crescimento em quatro locais, entre eles o Pará, com alta de 8,7%.

• Isto a nossa “imprensa” nem comenta. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgou a lista dos grandes consumidores de água da Região Metropolitana que possuem contratos de demanda firme. Os estabelecimentos comerciais e industriais - entre os quais Abril, Globo, Itaú, Citibank, Akzo Nobel, Alcatel, Alstom e Basf, só para citar alguns - enquadrados nessa modalidade recebem descontos de até 45% nas tarifas de água e esgoto. Foram publicados na página da empresa os nomes de 534 clientes, sendo que outros três participantes do programa têm contratos confidenciais.

Para se enquadrar no programa, criado em 2007, as empresas devem ter um consumo mensal superior a 500 m³. A partir desse volume, o cliente passa a ser enquadrado nas faixas de desconto. Caso, ao fim do mês, o consumo seja menor do que o patamar estabelecido no contrato, a Sabesp cobra a diferença.

Ao prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo que investiga problemas com o abastecimento de água na cidade, o diretor metropolitano da companhia, Paulo Massato, defendeu o programa. Ele negou que o modelo incentive o aumento de consumo.

• O “império” da Globo vai desmoronando? Na primeira semana de março a família de Luciano Huck começou a viver usa situação que não conhecia. A apresentadora global Angélica, aposta da Globo para atrair audiência, esteve na Uni-Rio para uma gravação com “atores” da Malhação, um programa nada menos do que ridículo.

Curiosamente, sem que fosse previsto pelo comando da emissora, estudantes começaram uma grande vaia e em coro gritaram: “O povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo!”. E a Angélica precisou sair correndo sem conseguir fazer a matéria.

Na terça-feira (3) o tucano declarado, Luciano Huck, que empregou em seu programa o filho do Joaquim Barbosa, caiu em desgraça nas redes sociais que o denunciam com críticas contra sua marca de roupas. Em uma publicidade absolutamente absurda, crianças vestem camisetas de sua coleção de Luciano Huck com a frase “vem ni mim que eu tô facin”, uma irresponsável promoção comercial da sexualização precoce.

O canalha ainda tentou se desculpar, publicando uma mensagem na sexta-feira (6), mas a emenda foi pior do que o soneto, porque, segundo ele “uma estampa direcionada ao púbico adulto foi lamentável e indevidamente replicada num modelo infantil”. Ou seja, ele admite que faz promoção de mulher como objeto sexual. “Vem ni mim que eu tô facin” de qualquer maneira só reforça a imagem da mulher como simples objeto para uso masculino.

• México: o ponto mais alto do neoliberalismo! Organizações camponesas e sociais do México iniciaram no sábado (07) uma série de protestos para denunciar a Lei Geral das Águas, encaminhada pelo governo para a Câmara dos Deputados e que pretende privatizar a água no país.

A “Convenção Nacional Indígena” manifestou-se oficialmente e assegurou que a aprovação de tal lei será “um ato irracional” e “a gota que faltava para o vaso transbordar”. A entidade assegura que “a água é um recurso fundamental para a vida e para a produção agropecuária no país” e sua privatização determinaria o fim de comunidades inteiras.

A Central Camponesa Cardenista está convocando as organizações sociais e camponesas, além da população mexicana em geral, para que se pronunciem contra a medida.As entidades estão recorrendo a todas as instâncias legais para impedir a votação, mas, se isto fracassar, não descartam um grande movimento fechando estradas, cidades, ruas e cercando o palácio do governo.

• Cúpula especial da Petrocaribe. A 9ª cúpula (extraordinária) da Petrocaribe teve início na sexta-feira (06), com encontros em Caracas (Venezuela). O encontro faz parte de um movimento mundial de solidariedade ao país, ameaçado por frustradas tentativas golpistas da direita com apoio de Washington.

Delegações dos 19 países membros desse bloco regional chegaram a Caracas nesta quinta-feira (5) e participaram dos atos centrais dedicados a homenagear o falecido presidente Hugo Chávez, fundador dessa organização.

Entre os participantes da cúpula, o primeiro vice-presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, assinalou que a Petrocaribe constitui a expressão do caráter solidário e integracionista da Revolução bolivariana.

A delegação cubana também é integrada pelo ministro de Energia e Minas, Alfredo López, e os vice-ministros de Relações Exteriores e Comércio Exterior, Rogelio Sierra Díaz e Roberto López, respectivamente.

Desde sua criação em 2005, a Petrocaribe tem fornecido mais de 300 milhões de barris de petróleo a seus países membros, o que lhes permitiu dispor de recursos para reduzir a pobreza, impulsionar o desenvolvimento e construir sociedades mais justas em uma conjuntura internacional adversa.

Fontes da organização precisam que por meio deste acordo energético se investiram US$ 3.944 bilhões em 432 projetos sociais, com resultados satisfatórios na luta para erradicar a pobreza e a fome.

• Para Obama, Venezuela é ameaça à “segurança nacional” dos EUA! “Uma ameaça não usual e extraordinária à segurança nacional dos Estados Unidos”. Essa foi a definição dada por Barack Obama à Venezuela. A declaração, proferida na segunda-feira (09), precedeu o anúncio de sanções econômicas a sete venezuelanos.

Obama declarou a existência de uma “emergência nacional”, medida que permite que sejam aplicadas sanções além do que fora aprovado pelo Congresso. Parlamentares já haviam aprovado em 10 de dezembro do ano passado sanções a 56 oficiais e Obama as ratificou em 18 de dezembro, mas somente hoje foram anunciados os nomes dos afetados.

“Estamos profundamente preocupados com a escalada do governo venezuelano contra seus adversários políticos. Os problemas venezuelanos não podem ser resolvidos com a criminalização da dissidência”, disse o porta-voz da Casa Branca Josh Earnest, em um comunicado.

Ricardo Patiño, chanceler do Equador, disse que a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) não permitirá a “intervenção estrangeira” na Venezuela, nem um “golpe de Estado” no país.

• Parlamento da Nicarágua defende a Venezuela. A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou na quarta-feira (11) a declaração em apoio ao povo e Governo venezuelanos e condenou a política de ingerência de Washington contra a nação sul-americana. Em dito documento, expressa-se a rejeição total à ordem executiva do presidente estadunidense.

É inadmissível que no século XXI ainda persistam ações intervencionistas de um Estado sobre outro, em lugar de se resolver os conflitos por meio do Direito Internacional e Nacional e do diálogo, diz o texto, apresentado pela bancada sandinista na Primeira Secretaria da Assembleia Nacional.

A declaração expressa “o apoio e solidariedade da Nicarágua ao povo da Venezuela frente às últimas ações tomadas por Obama, que ferem a dignidade de todo um povo, com o que se põe em risco a convivência pacífica e harmônica das nações no continente americano”.

• Cuba apoia Venezuela. Na primeira confrontação pública com Washington desde o início da reaproximação, Havana chama novas sanções de “arbitrárias e agressivas” e oferece apoio incondicional ao governo de Maduro.

Cuba ofereceu seu “apoio incondicional” à Venezuela depois de o presidente dos EUA ter autorizado novas sanções a autoridades venezuelanas. Em comunicado oficial divulgado pela mídia estatal cubana, o governo em Havana chamou a ordem executiva de Obama de “arbitrária e agressiva”.

A reação marcou a primeira confrontação pública de Cuba com os Estados Unidos desde que os dois países começaram as negociações para o restabelecimento pleno das relações diplomáticas, em dezembro. Com o comunicado, Cuba se une a outros aliados regionais com governos de esquerda que se solidarizaram com a Venezuela após as sanções americanas.

O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, advertiu nesta segunda-feira que o bloco sul-americano Unasur não permitirá a intervenção estrangeira ou um golpe de Estado na Venezuela.

Em Caracas, o presidente Nicolás Maduro reagiu de forma enfática às sanções de Obama e convocou o encarregado venezuelano de negócios nos EUA, Maximilien Arveláiz, para consultas. Mais tarde, também na segunda-feira, Maduro chamou as ações de Washington de “o golpe mais agressivo, injusto e prejudicial contra a Venezuela”.

“Você [Obama] não tem o direito de nos atacar e declarar que a Venezuela é uma ameaça para o povo dos Estados Unidos. A ameaça ao povo americano são vocês mesmos”, disse Maduro, rodeado de dezenas de ministros e líderes militares no palácio presidencial.

• Armando um bote na América? Até onde pode ir o fôlego estadunidense em seus golpes pelo mundo? Como se não bastassem seus golpes e invasões no Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria. Como se não bastasse a intervenção e o golpe na Ucrânia, como se ainda fosse pouco o que está fazendo contra a China (em Hong Kong) e contra a Rússia... Como se não bastasse ter comandado um golpe em Honduras e outro no Paraguai, depondo dois presidentes legitimamente eleitos, agora voltam as garras para o restante da Nossa América.

No grande “tabuleiro de xadrez” montado em Washington, com vistas a dominar cada vez mais os mercados mundiais e todas a fontes de energia e matéria prima, agora eles voltam seus olhos para outros alvos: Venezuela, Argentina e Brasil passaram a ser os objetivos do momento.

Não há dúvidas sobre o que pretendem: montar novamente “estados zumbis”, sempre prontos a defenderem os interesses da “grande nação do norte”.

A campanha orquestrada por Washington contra Dilma Rousseff e contra Cristina Fernández ou a política de Obama para cercar e demonizar a Venezuela são provas mais do que suficientes de que há uma iniciativa dos “falcões” contra a América Latina e de que Obama está disposto a levar a cabo tal projeto.

E um golpe agora, no Brasil, seria a primeira pedra a retirar na construção do BRICS. Como diz a música infantil... “retirando uma pedra, ...”.

• Esquerda na defensiva na América Latina. Não costumo fazer isto, mas vou reproduzir na íntegra o artigo de Igor Fuser, no jornal Brasil de Fato, porque parece complementar meu artigo anterior (EUA x BRICS).

O imperialismo estadunidense está em plena ofensiva na América do Sul. A meta para 2015 é eliminar ao menos um dos governos progressistas da região – o da Argentina – e submeter outros dois, o do Brasil e o da Venezuela, a ataques demolidores que preparem o retorno dos políticos neoliberais ao poder.

Essa orientação faz parte de um projeto mais amplo de reconquista da hegemonia. Diante de rivais poderosos (China e Rússia) e de aliados vacilantes (Alemanha e França), a elite dominante dos EUA trata de recuperar o controle do seu antigo quintal latino-americano.

No Brasil, está em curso um processo de lavagem cerebral em massa. Dia após dia, a mídia a serviço dos EUA e do capital financeiro executa uma campanha sistemática de desmoralização do governo Dilma e do PT.

Enquanto isso, nas redes sociais, circulam os boatos mais inverossímeis, as calúnias mais sórdidas. Os ricos e os instruídos fingem que acreditam, e os pobres e desinformados acreditam, simplesmente.

A mesma tática do linchamento em câmera lenta é aplicada na Argentina, onde se tentou culpar a presidenta Cristina Kirchner pela morte do promotor Alberto Nisman, ocorrido na véspera da data em que pretendia acusar o governo de conspirar com o Irã para bloquear as investigações do atentado terrorista contra a entidade judaica Amia, vinte anos atrás.

Na verdade, todas as evidências comprovam a hipótese de suicídio e inexistem sinais de envolvimento das autoridades no episódio. Depois de muita confusão, o juiz encarregado do caso rejeitou totalmente a tese de Nisman sobre a Amia.

Mas o estrago já está feito e deve prejudicar o oficialismo nas eleições presidenciais do segundo semestre. Na Venezuela, segue a todo vapor a guerra econômica contra o governo de Nicolás Maduro. Empresários poderosos escondem ou desviam para o contrabando produtos essenciais a fim de provocar um cenário de escassez.

Essa estratégia, igual à usada na deposição de Salvador Allende no Chile, é mais eficaz do que o golpismo puro e simples. Está em jogo o resultado das eleições parlamentares de novembro. Uma derrota do chavismo será a senha para o assalto da direita ao poder em 2016.

• Alemanha tem maior nível de pobreza... Enquanto no Brasil milhões de pessoas saíram do que a ONU chama de “linha da extrema pobreza” e milhões de novos postos de trabalho formal foram gerados, na Europa a situação é bem diferente. A pobreza e o desemprego aumentam visivelmente em toda a região, inclusive na potente Alemanha. Os que querem golpear a democracia e derrubar a Presidenta Dilma defendem que o Brasil deve seguir a cartilha Européia.

Agora, veja bem: cerca de 12,5 milhões de alemães, ou 15,5% da população, são considerados pobres, aponta estudo. Trata-se do pior índice registrado desde 1990. Situação é particularmente grave entre os aposentados.

A pobreza e o abismo entre os estados ricos e pobres da Alemanha estão aumentando, alertou a Associação alemã do bem-estar Social (Paritätischer Wohlfahrtsverband). Em 2013, o índice de pobreza no país chegou a 15,5%, o que equivale a cerca de 12,5 milhões de pessoas.

“A pobreza nunca foi tão grande e a disparidade regional nunca foi tão profunda” afirmou Ulrich Schneider, diretor da associação, se referindo aos 25 anos que se passaram desde a Reunificação da Alemanha, em 1990.

A associação define como “pobres” as famílias que têm renda 60% menor do que a média do país. Em 2012, 15% da população estavam nessa faixa.

Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira, os estados mais afetados pela pobreza são Bremen, Berlim e Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental.

A ministra alemã do Trabalho, Andrea Nahles, anunciou no mês passado a criação de milhares de empregos para os desfavorecidos no país até 2020. Para isso, seriam utilizados 2,7 bilhões de euros do Fundo Social Europeu, além de 4,3 bilhões de euros da Alemanha. Mas são os chamados “mini-jobs”, ou seja, empregos com tempo parcial e salários menores.

• Na Espanha, filas para receber comida! Institutos oficiais na Espanha confirmam que é cada vez maior o número de pessoas que recorrem a instituições de caridade para conseguir um prato de comida. A falta de emprego e a crescente pobreza são a imagem da Espanha atual e fruto das políticas neoliberais implantadas.

Todos os indicadores sociais evidenciam que a classe trabalhadora espanhola está passando por uma marcante deterioração das suas condições de vida e sofrendo com a perda de antigos direitos, históricos e básicos, com cortes sociais, privatizações e precarização.

Durante toda a semana passada, milhares de pessoas sem emprego e sem moradia realizaram uma grande passeata na cidade de Valência para denunciar a situação em que vivem.

Em fotografias impressionantes, os jornais espanhóis mostram filas de pessoas para receber pão ou sopa que as sociedades beneficentes distribuem. Em uma das imagens, com uma fila de mais de 1.000 pessoas, o jornal colocou uma legenda dizendo “a fila da fome”!

O presidente da organização “Solidários na Noite”, Antonio Casanova, disse que a pobreza na Espanha está aumentando rapidamente e que há um crescimento em torno de 50% das pessoas que procuram comida, em relação a 2010.

• Esta é a grande preocupação deles! Já escrevi, mas não canso de repetir: a grande preocupação de Washington e do modelo neoliberal é o crescimento do BRICS. Na segunda-feira (09), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que está confirmado o acordo assinado com o Brasil para a criação do Bando de Desenvolvimento do BRICS.

O documento jurídico, confirmando o surgimento da nova entidade, será publicado durante a semana na página oficial do grupo, segundo informou a agência russa Novosti.

O Banco BRICS é uma das maiores instituições de cooperação no planeta e contará com um capital de 100 bilhões de dólares, destinados principalmente a cobrir o financiamento de projetos de infraestrutura nos Estados membros.

O acordo para a criação do BRICS foi assinado em julho de 2014, em um encontro realizado em Fortaleza, no Ceará. Nos próximos anos, cada país membro (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) fará um aporte de dois bilhões de dólares para o banco.

• Espanha: querem falar de corrupção? Em nota oficial, divulgada por Prensa Latina, o Ministério da Defesa da Espanha confirmou que, desde que assumiu o seu cargo com ministro, Pedro Moranés assinou 32 contratos com empresas onde já havia trabalhado como conselheiro ou diretor.

A matéria confirma que, em 14 anos, o Estado espanhol assinou 140 contratos com empresas de armamentos onde Moranés foi conselheiro, até 2009. Mas a matéria diz que as fontes do governo não divulgam os valores envolvidos nesses contratos.

Para um país onde a irmã do atual rei é acusada de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas, um ministro de Defesa assinar contratos com empresas onde foi conselheiro deve ser “coisa banal”, não é?

• Curioso... Muito curioso. José Maria Aznar Botella, filho de ex-presidente espanhol José Maria Aznar, é conselheiro da “Promotoria Plataforma”, uma filial do Cerberus Capital, um dos fundos “abutres” que compra ativos e manda despejar inquilinos que não podem pagar a hipoteca.

Curiosamente, a tal Cerberus Capital Managament tem sua sede em Nova Iorque e controla investimentos em todo o mundo através de uma rede conhecida como Promontoria Holding, estabelecida na Holanda.

Acontece que o tal Aznar Botella, filho do ex-presidente, recebeu de “presente” 12 bilhões de euros em ativos imobiliários, em setembro de 2013. Ou seja, os que hoje estão sendo despejados na Espanha (ver Informativos anteriores) estão perdendo suas moradias para... Aznar Botella!

• Em Israel, demissões em massa. Nossa imprensa não fala nisto, mas Israel tem o maior índice de desemprego na região e a situação está piorando rapidamente. Centenas de trabalhadores da empresa ICL (Israel Chemicals Limited) estão denunciando uma nova onda de demissões em massa. Segundo a matéria publicada em um jornal local, cerca de 300 trabalhadores foram dispensados.

Os manifestantes estão protestando contra a prática da ICL, que fabrica produtos químicos e fertilizantes, e ameaçam realizar um fechamento das principais ruas que levam à capital do país. Protestam contra as medidas do primeiro ministro Benjamin Netanyahu e exigem a imediata suspensão das demissões.

• Obama envia mais 3.000 soldados para países bálticos. O secretário geral da OTAN, Jens Stottenberg, confirmou na manhã de quarta-feira (11), que foram enviados 3.000 soldados estadunidenses para os países bálticos para a realização de “exercícios militares”.

Ele anunciou ainda que a OTAN pretende enviar 25.000 soldados para a região, também para “exercícios”. As tropas serão alojadas na Estônia, Lituânia e Letônia, aliados comuns da OTAN e, curiosamente, na fronteira com a Rússia. Mas isto é pura coincidência...

• Enquanto isso... Pois é... Enquanto Obama manda soldados para cercar a Rússia, sabe-se lá a que preço, a situação dentro dos EUA vai se agravando a cada dia.

Agora, segundo dados oficiais divulgados pela BBC em Nova Iorque, existem mais de 60 mil indigentes perambulando pelas ruas da cidade, sem comida e sofrendo com o frio intenso que chega, nesta época do ano, a ser de menos quatro graus!

Segundo a “Coalizão”, uma organização não governamental que atende aos desvalidos, a cidade alcançou o maior índice de miséria desde a depressão dos anos 30.