Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

Uma grande conquista está em risco!

Nossa Constituição, promulgada em 1988, já estabelecia que toda propriedade rural ou urbana deve cumprir função social. Ou seja, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Mas, o que vemos há séculos no país, são os inumeráveis casos de grandes proprietários rurais que reduzem trabalhadores à condição de escravos no campo ou de empresários que se beneficiam dessa aviltante forma de exploração em oficinas de costura e canteiros de obras nas cidades. Trabalho escravo é crime previsto no artigo 149 do Código Penal.

Desde a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, o Brasil se tornou uma referência mundial e exemplo sempre citado quando se fala em luta contra o trabalho escravo. Aqui instituímos alguns instrumentos e diretrizes que estão sendo elogiados e seguidos no mundo inteiro.

Por exemplo, estabelecemos um conceito de “trabalho escravo” que denuncia toda e qualquer forma de atingir a dignidade do trabalhador, como cidadão. Criamos um sistema integrado que funciona na fiscalização e atua verdadeiramente na repressão a esse tipo de crime (já falamos de vários casos, aqui no Informativo). O Governo brasileiro criou a “lista suja”, mecanismo que impede que os que foram pegos usando trabalho escravo possam ser financiados por bancos públicos e desmascarando esses criminosos.

Mais importante ainda foi a alteração do Art. 243 da Constituição, em 2014. A partir dessa medida, em propriedades urbanas ou rurais onde for constatada a exploração de trabalho escravo, haverá a expropriação e destinação do imóvel para reforma agrária e programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo das demais sanções previstas em lei.

Mas, como caracterizar o trabalho escravo? Segundo o nosso Código Penal, são consideradas condições análogas ao trabalho escravo: o trabalho forçado, a servidão por dívida, as condições degradantes e, a jornada abusiva.

Mas tudo isso pode ser “implodido” pelo nosso Congresso! Está tramitando, no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado 432/2013. O PLS não tem um autor definido, tendo sido proposto pela “comissão”, mas seria um grande retrocesso em nossas lutas, porque pretende impedir a expropriação das propriedades alterando o conceito de “trabalho escravo”. Pela proposta, a escravidão contemporânea ocorreria somente nos casos de trabalho forçado e de servidão por dívida.

Um golpe anunciado e que está em andamento. É preciso impedir a aprovação desse PLS!

• A “guerra” no campo ultrapassa limites. A sanha dos grandes ruralistas brasileiros não tem limites. Não basta invadir terras públicas, grilar imensos territórios e expulsar os homens da terra para ampliar suas fortunas. Também os nossos povos originários, nossos indígenas, são vítimas quase diárias dessa ganância dos grandes senhores.

Mato Grosso do Sul tem sido palco de muita violência contra indígenas, verdadeiros donos da terra, e de ações criminosas comandadas por esses “coronéis” modernos. Na madrugada de sábado (19), o cacique e mais dois Guarani Ñandeva foram feridos em um ataque de pistoleiros.

Pistoleiros atacaram a comunidade do tekoha Potrero Guasu, município de Paranhos (MS). O cacique Elpídeo Pires foi alvejado na perna esquerda, Meterio Morales no braço e Celso Benites recebeu três tiros nas costas.

Celso Benites conseguiu furar o cerco de capangas e pistoleiros para se dirigir ao hospital de Paranhos. Parte da comunidade se refugiou numa área de 30 hectares adquirida pela Fundação Nacional do índio (Funai) dentro dos 4.025 hectares reivindicados pelos Ñandeva. No acampamento, que ocupa uma área tradicional da antiga Fazenda Ouro Verde, outro grupo de indígenas se nega a deixar o local. O tekoha Potrero Guasu foi declarado como indígena em 2000. Os indígenas ocupam, conforme o MPF/MS, apenas 6,5% do total de hectares declarados.    

De acordo com relatórios da Funai, os Guarani Ñandeva foram expulsos por colonos do território tradicional de Potrero Guasu a partir da década de 1930. Nos anos 1970, os indígenas foram colocados na Reserva Pirajuí. A irrevogável decisão dos mais velhos de retorno ao tekoha e a situação de confinamento na reserva motivaram o início da luta dos Guarani Ñandeva por Potrero. Em 2012, depois de retomada, os Ñandeva também foram atacados.  

Em agosto do ano passado, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou uma liminar que impedia há 14 anos a continuidade da demarcação de Potrero Guasu, que fica a 460 km ao sul de Campo Grande.

Mas os ataques dos grandes fazendeiros aos indígenas não se limitam às agressões físicas e tem proporções muito maiores. A fazendeira e deputada estadual Mara Caseiros (PTdoB) acaba de criar uma CPI, subscrita por outros deputados, como parte da estratégia para intimidar e reduzir a resistência dos povos indígenas.

A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul aprovou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão ligado a Arquidiocese de Campo Grande e a Igreja Católica do Brasil.

Claro que isso tem um nome e uma razão de ser. A CPI é parte de uma nova ofensiva dos ruralistas sobre os povos indígenas na região. Parte dos fazendeiros e seus jagunços no estado têm atuado através de milícias armadas que, em menos de um mês, desferiu mais de dez ataques paramilitares contra o povo Guarani Kaiowá dos tekohá Nanderu Marangatu, Guyra Kamby’i, Pyelito Kue e Potreiro Guasu.

Em nota, o Cimi diz a CPI criada “faz parte da estratégia de ataques ruralistas aos povos indígenas e seus aliados”.

A organização lembra ainda que nos “últimos 12 anos, ao menos 585 indígenas cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados no Mato Grosso do Sul. O estado tem 23 milhões de bovinos que ocupam aproximadamente 23 milhões de hectares de terra. Enquanto isso, com os procedimentos de demarcação paralisados, os cerca de 45 mil Guarani Kaiowá continuam espremidos em apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais”.

• Sobre o Ministro Gilmar Mendes. Não resisti e vou transcrever na íntegra a nota do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

“O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem lamentar a postura grosseira, arbitrária e incorreta do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legítima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.

Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual, que o Ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de vista.

Ressalta o Colégio de Presidentes que comportamentos como o adotado pelo Ministro Gilmar Mendes são incompatíveis com o que se exige de um Magistrado, ferindo a lei orgânica da magistratura, e estão na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um Magistrado que não se fez digno de seu ofício.

Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação; o ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário e desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais”.

• Uma lição de solidariedade. Sem-tetos de São Paulo acolhem famílias de refugiados em uma ocupação no bairro da Liberdade. São cerca de 60 famílias de refugiados, 20 delas da Síria, vivendo em um prédio de onze andares que pertencia à Telesp, antiga operadora de telefonia de São Paulo.

O prédio estava abandonado há 15 anos, mas em boas condições e com os serviços de eletricidade funcionando perfeitamente. Os próprios sem-tetos fizeram uma “vaquinha” para consertar um dos elevadores. Na fachada do prédio colocaram uma bandeira vermelha com o nome da ocupação: “Terra Livre”.

A ocupação é relativamente recente. Mas em apenas 40 dias já abriga as 60 famílias de imigrantes. Há sírios, egípcios e palestinos, todos refugiados que vieram para o Brasil. Quando eles chegam, organizações da sociedade civil como Caritas encontram um lugar para eles, mas não podem ficar mais do que 90 ou 120 dias. Depois disso precisam sair. Agora os refugiados ocupam os três últimos andares do prédio, enquanto os sem-tetos brasileiros estão nos seis primeiros.

O Brasil é um dos países que mais está aceitando refugiados, segundo informes da Agência da ONU para refugiados (Acnur). Eles são atraídos pela presença de uma comunidade sírio-libanesa desde o século passado, mas também pela facilidade de se conseguir asilo. Em 2013, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) adotou uma resolução para desburocratizar a emissão de vistos para cidadãos sírios e outros estrangeiros afetados pela guerra. As facilidades expirariam no fim do mês de setembro, mas o governo as prorrogou.

• Outro golpe em andamento! No Congresso Nacional, os parlamentares apresentam proposta de jornada de trabalho flexível ou variável. A proposta prevê que a jornada de trabalho em regime de tempo parcial poderá ser flexível, se isso for previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 2820/2015, dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Goulart (PSD-SP), que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a jornada flexível de trabalho.

A proposição prevê que a jornada de trabalho em regime de tempo parcial poderá ser flexível, se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A remuneração será proporcional às horas trabalhadas, podendo ser negociado seu valor entre o empregador e o sindicato, desde que o salário mensal não some valor inferior ao salário mínimo. E a jornada flexível de trabalho deverá ser aplicada preferencialmente para os trabalhadores estudantes e para os trabalhadores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade.

• Um risco para a América Latina? Quem acompanha diariamente os noticiários sobre a nossa América Latina e não acredita na grande mídia, sabe que há um processo em andamento contra a virada dos últimos 20 ou 25 anos em nossa região!

Washington está colocando em prática uma incansável, implacável, impiedosa e cruel guerra contra os presidentes dos países latino-americanos que não rezam pela sua cartilha e que não cumprem com suas receitas para o continente. Em especial Venezuela, Equador, Bolívia, Brasil, Nicarágua e Argentina são os alvos prioritários.

Os sucessivos ataques contra Nicolás Maduro, Rafael Correa, Evo Morales, Daniel Ortega, Dilma Rousseff e Cristina Fernandes de Kirchner vão aumentando a cada semana e parece não ter limites sobre onde pode chegar.

A experiência dos chamados governos progressistas em Nossa América parece estar entrando em um momento crucial e alguns autores já denominam como “fim de um ciclo”.

Acreditamos que está na hora de abrirmos um belo debate sobre o assunto, seja pelo aspecto histórico ou pelo político, para analisar as implicações dessas análises.

Nas últimas semanas, analistas e comentaristas chamados de “progressistas” estão fazendo eco aos discursos dos conservadores e neoliberais para dizer que estamos chegando ao fim de um ciclo e que o refluxo do movimento social é uma possibilidade real na América Latina. Fazem uma crítica aos governos que romperam com o neoliberalismo em nossa região, mas nenhuma crítica aos que continuaram aplicando essas políticas e sangrando o povo para o banquete na mesa dos muito ricos.

Como em uma apresentação muito bem orquestrada, algumas ONGs tidas como “sérias” passaram a atirar seguidamente contra Evo Morales, Rafael Correa, Nicolás Maduro e outros. Tudo com o objetivo de criar uma descrença ou uma dúvida sobre a integridade desses líderes e justificar as campanhas de Washington pela derrubada de seus governos.

As mentiras e os adjetivos infundados são muitos. Usados sem limites pelos “analistas” da nossa grande imprensa, são rotulados de hipócritas, déspotas, corruptos e muito mais, para justificar a política montada por Obama.

A grande verdade é que esses países com governos nacionalistas e progressistas estão incomodando (e muito) os vizinhos “bem-comportados” porque estão demonstrando que há uma outra realidade fora do neoliberalismo e das receitas de Washington. O exemplo não pode frutificar e a árvore precisa ser cortada agora. É disso que cuidam os grandes ideólogos estadunidenses, agora com o apoio de alguns analistas tidos como sérios.

• Estudantes denunciam a corrupção no Paraguai. Milhares de estudantes paraguaios foram para as ruas na sexta-feira (25) em um protesto pacífico contra a corrupção no sistema educacional do país. Os jovens paraguaios ocuparam a Reitoria da Universidade Nacional de Assunção (UNA), a principal entidade paraguaia, para demonstrar o repúdio às políticas implantadas depois do golpe contra Fernando Lugo e a retomada das medidas neoliberais.

Os manifestantes permaneceram diante do prédio a UNA, no campus universitário de San Lorenzo, na capital do país. Eles denunciam, em especial, o reitor da UNA, Froilán Peralta, que está desaparecido desde o início dos protestos e das denúncias contra ele.

A Justiça paraguaia abriu um processo contra o reitor por corrupção e contratações irregulares de familiares e amigos na Universidade.

“Temos um reitor que, em um ano de mandato, está transformando os fundos da educação em salários para pessoas ligadas a ele. Isso está provocando uma grande indignação, pois todas as demais faculdades vinculadas à UNA estão passando por graves problemas e infraestrutura, falta de professores e equipamentos”, dizem os estudantes.

• Mais um torturador argentino é preso. Carlos Fernando Gori, médico argentino de 74 anos, foi preso em Alicante (Espanha), no sábado (19). Ele é procurado em seu país por crimes de lesa humanidade durante a ditadura militar.

O juiz da Audiência Nacional de Espanha, Eloy Velasco, ordenou a prisão de Gori por homicídios, agravados pela prática de torturas, privação da liberdade e associação ilícita. Ele tinha um pedido internacional de prisão por haver ajudado na prisão ilegal e tortura de presos políticos na cidade de Mar del Plata, quando era o cheve do departamento de Saúde do regimento de submarinos, em 1976.

Ele trabalhava em Alicante, desde 2002, em uma empresa de medicina. Em seu perfil no Facebook ele dizia que se formara em Medicina Hiperbárica (uso de oxigênio acima da pressão atmosférica). A Justiça espanhola vai agora decidir sobre a sua extradição.

O processo contra Gori é conhecido, na Argentina, como “O processo da Base Naval”, onde 14 membros da Marinha e do Exército estão sendo julgados por crimes contra 123 pessoas, durante a ditadura militar. A chamada “Força Tarefa Número 6” operou nos centros clandestinos que funcionaram na Base Naval e na Escola de Suboficiais de Infantaria da Marinha.

• Quem controla o dinheiro do mundo? Muito rica a matéria publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos. Trata-se de uma entrevista concedida por François Morin o jornalista Vittorio De Filippis.

Francesas, europeias ou estadunidenses, todas as autoridades bancárias asseguram: se o mundo viver uma nova crise financeira, comparável à de 2007-08, nem os Estados, nem os contribuintes vão pagar as consequências. É possível acreditar?

O economista François Morin, professor emérito da Universidade de Toulouse e membro do conselho do Banco Central francês, tem uma resposta categórica: não. Em L’Hydre Mondial (A Hidra mundial), um livro publicado em maio, e no qual ele menciona dados inéditos, Morin mostra como 28 bancos de porte mundial constituem um oligopólio totalmente distanciado do interesse público.

Diz ele na entrevista: “O processo é perfeitamente claro. Depois da liberalização da esfera financeira iniciada nos anos 1970 (taxas de câmbio e de juros definidas pelo mercado e não mais pelos Estados, e liberalização de movimento do capital), os mercados monetários e financeiros tornaram-se globais em meados dos anos 1990.

Os maiores bancos tiveram então de adaptar a sua dimensão a esse novo espaço de intercâmbio, por meio de fusões e reestruturações. Reuniram-se as condições para o surgimento de um oligopólio em escala global. O processo assumiu rapidamente escala internacional e tornou-se gigantesco: o balanço total dos 28 bancos do oligopólio (50,341 trilhões de dólares) é superior, em 2012, à dívida pública global (48,957 trilhões de dólares)!

Desde 2012, descobriu-se também que esses bancos muito grandes se entenderam entre si de forma fraudulenta a partir de meados dos anos 2000. A partir desse momento, esse oligopólio transformou-se numa hidra devastadora para a economia mundial”.

Mais adiante, ele afirma: “Múltiplas análises demonstraram que esses bancos ocupam posições dominantes sobre vários grandes mercados (de câmbio, de títulos de dívida e de produtos derivados). É característico de um oligopólio. Mas desde 2012, as autoridades judiciais dos Estados Unidos, britânicas e a Comissão Europeia aumentaram investigações e multas que demostram que muitos desses bancos – sobretudo onze entre eles (Bank of America, BNP-Paribas, Barclays, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan Chase, Royal Bank of Scotland, UBS) – montaram sistematicamente ‘acordos organizado em bandas’. A imposição de multas de muitos bilhões de dólares, contra a manipulação do mercado de câmbio ou da Libor [taxa de referência para juros interbancários, estabelecida em Londres], demonstra que esta prática existe”.

• Finlândia: a maior greve em 24 anos. Mais de 30 mil pessoas protestaram na sexta-feira (18) nas ruas de Helsinque, capital da Finlândia, contra as medidas de austeridade do governo. As principais centrais sindicais do país convocaram a greve geral após o anúncio de que benefícios trabalhistas seriam reduzidos ou cortados.

Os protestos aconteceram em diversas cidades. Setores como transporte, correios, comércio, escritórios e serviços públicos estiveram entre os mais afetados pela greve. O governo de centro-direita do primeiro-ministro, Juha Sipilä, anunciou cortes no pagamento de horas extras, de feriados e de alguns benefícios em caso de doença. Na Finlândia, esses assuntos costumam ser negociados entre os sindicatos e empregadores.

As medidas visam ao corte de gastos públicos para recuperar a economia finlandesa, que se encontra em recessão. O PIB (Produto Interno Bruto) atual do país é 4,6% menor do que o registrado em 2008.

Representantes dos sindicatos declararam que não é justo promover cortes em setores em que os salários já são baixos. Os trabalhadores mais afetados serão os da saúde pública e do varejo.

A Confederação das Indústrias da Finlândia estimou que o dia de paralisação custou cerca de 100 milhões de euros à economia do país.

Do Partido de Centro, Juha Sipilä venceu as eleições gerais em abril deste ano, anunciando no mês seguinte a entrada do partido de extrema-direita, Verdadeiros Finlandeses, na coalizão governista pela primeira vez.

Para formar maioria, o primeiro-ministro ainda se uniu ao Partido Conservador. Juntas, as três legendas controlam 123 de 200 cadeiras do Parlamento finlandês. Desde então, previa-se que um dos principais desafios do mandato seria a recuperação da economia.

• Novo protesto contra a monarquia, na Espanha. A Coordenação dos Movimentos Sociais da Espanha, 25S, está convocando um novo grande protesto para hoje, dia 27. Com o lema “Monarquia não é democracia. É ditadura e corrupção”, os organizadores do movimento esperam percorre toda a distância entre a já famosa praça “Porta do Sol” até a “Praça Oriente”.

Em comunicado oficial, os organizadores do protesto apresentam dados muito reveladores sobre os índices de corrupção na realeza espanhola. Diz o comunicado que “O rei anterior, Juan Carlos Borbón, abdicou do trono com uma fortuna superior a 1 bilhão e 600 milhões de euros, mais uma aposentadoria de 50 milhões por ano.

Essa fortuna, obtida através de servilismos e ajudas a grandes empresários, será herdada por seu filho, o atual Rei, e pela filha, a Infanta Cristina que está sendo processada por corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Mas o novo Rei Felipe está tratando de amealhar a sua própria fortuna, seguindo os passos do pai”.

O documento denuncia ainda que a atual Rainha, Letizia, gastou 130.000 euros em roupas e joias apenas no primeiro ano de seu reinado! E demonstra que o Museu da Monarquia, maior investimento cultural da Espanha no século, custou “apenas” 160 milhões de euros!

• Canadá marcha contra políticas neoliberais. Faltando apenas um mês para as eleições federais no Canadá, os movimentos sociais no Quebec foram para as ruas reivindicar uma mudança de rumo na política do país.

Organizações comunitárias, sindicais, ecologistas e estudantis realizaram uma grande conclamação para uma mudança urgente nos rumos da política canadense. Fizeram um chamado para que os partidos de oposição, atualmente em campanha eleitoral, rompam com as políticas neoliberais dos últimos 30 anos.

• Já era de se esperar. Com apenas os EUA votando de forma contrária, foi aprovada na quarta-feira (23), uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que determina a formação de uma comissão internacional para investigar os ataques israelenses à Palestina. 17 países se abstiveram, entre eles a França, a Alemanha, o Reino Unido e o Japão (os “capachos” de sempre). Foram 29 votos a favor da resolução, entre eles o do Brasil.

A votação demonstrou uma clara divisão geopolítica internacional, já que todos os países da América Latina presentes votaram favoravelmente à resolução, enquanto todos os europeus optaram pela abstenção. Além disso, todos os integrantes dos BRICS optaram pela aprovação.

O texto pede ainda que os palestinos sejam imediatamente colocados sob “proteção internacional”, apela ao “fim imediato dos ataques militares israelenses” e ao “fim dos ataques contra civis”. Iniciada em 8 de julho e seguida por uma intervenção terrestre que começou na última quinta-feira (17), a ação militar já provocou a morte a mais de 670 palestinos, a maioria civil. Do lado israelense foram confirmadas 32 mortes entre os militares e duas de civis.

Confira abaixo como cada país votou:

Votou contra: Estados Unidos

Votaram a favor: Argélia, Argentina, Brasil, Chile, China, Congo, Costa Rica, Costa do Marfim, Cuba, Etiópia, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Quênia, Kwait, Maldivas, México, Marrocos, Namíbia, Paquistão, Peru, Filipinas, Rússia, Arábia Saudita, Serra Leoa, África do Sul, Emirados Árabes, Venezuela, Vietnam

Se abstiveram (sem surpresas): Áustria, Benin, Botswana, Burkina Faso, República Checa, Estônia, França, Gabão, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Montenegro, Coréia do Sul, Romênia, Reino Unido, Macedônia.