domingo, 27 de dezembro de 2015

A corrupção não é um bebê (como disse FHC)

A CORRUPÇÃO NÃO É UM BEBÊ
1 - Conivência com a corrupção
• 1995: Um dos primeiros gestos de FHC foi extinguir, por decreto, a COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. 
• 1995: Quebra do monopólio da PETROBRAS. 
• 2001: para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.
2 - O escândalo do SIVAM
• 2002: A empresa ESCA, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra. Júlio César foi premiado com a nomeação para a embaixada do Brasil no México.
3 - A farra do PROER
• 1995: Medida provisória institui o PROER, um programa de salvação dos bancos. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, economistas da CEPAL, falam em 12,3% (R$ 111,3 bilhões de então, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais).
4 - Caixa-dois de campanhas
• 1994: As campanhas de FHC teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. 
• 1998: R$ 10,1 milhões passaram pela contabilidade paralela.
5 – CPI dos bancos
• 1996: Engavetamento da CPI dos Bancos. A CNBB distribuiu nota dizendo não ser justo "que se roube o pouco dinheiro de aposentados e trabalhadores para injetar no sistema financeiro, salvando quem já está salvo ou já acumulou riquezas através da fraude e do roubo".
6 - Propina na privatização
• 1997: A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio, tesoureiro de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale. Propina de R$ 90 milhões para a montagem do consórcio Telemar.
7 - Lei de Patentes
• 1996: Alterou a Lei de Patentes, dando-lhe um caráter entreguista e comprometendo o avanço científico e tecnológico do país.
8 - A compra da reeleição
• 1997: Deputados receberam R$ 200 mil para votar a favor do projeto de reeleição de FHC. Os acusados foram punidos. Os corruptores continuam soltos
9 - Grampos telefônicos
• 1997: Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida. FHC entrou na tramoia, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil na negociata.
10 - TRT paulista
• 2002: Desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT/SP, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF).
11 - Subserviência ao império
• 2001: Ao visitar a embaixada norte-americana, em Brasília, para apresentar a solidariedade aos EUA por ocasião dos atentados de 11 de setembro de 2001, FHC levou um chá de cadeira de 40 minutos. Foi recebido após passar por uma revista que lhe fez até tirar os sapatos.
12 - Os ralos do DNER
• 1997: O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.
13 - O "caladão"
• 1999: O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema DDD. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.
14 - Desvalorização do real
• 1998: FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, desvalorizou a moeda. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.
15 - O caso Marka/FonteCindam
• 1999: Os bancos Marka e FonteCindam foram graciosamente socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão, sob o pretexto de que sua quebra criaria um "risco sistêmico" para a economia. Enquanto isso, faltava dinheiro para saúde, educação, desenvolvimento científico e tecnológico
16 - O fiasco dos 500 anos
• 2000: O Brasil completou seu 500º aniversário sem uma festa decente. Em nome da contenção de gastos determinado pelo FMI. Índios e sem-terra foram reprimidos pela polícia, porque tentaram festejar a data em Porto Seguro. Paulo Henrique Cardoso, filho do presidente, responde inquérito pelo superfaturamento da construção do stand da Feira de Hannover.
17 - Base de Alcântara
• 2000: Resistências à aprovação do acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Áreas de depósitos de material americano seriam interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área.
18 - Apagão elétrico
• 2001: Falta de investimentos na produção de energia. Resultado: apagão no setor elétrico. O povo atendeu a campanha de economizar energia e, como "prêmio", teve as tarifas aumentadas para compensar as perdas de faturamento das multinacionais que compraram as distribuidoras de energia nos leilões de desnacionalização do setor. Uma medida provisória do governo Cardoso transferiu o prejuízo das distribuidoras para os consumidores, que lhes repassaram R$ 22,5 bilhões.
19 - Biopirataria oficial
• 2001: Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties.
20 - Acordos com FMI
• 2001: Em seus oito anos de mandato, FHC enterrou a economia do país. Para honrar os compromissos financeiros, precisou fazer três acordos com o FMI, hipotecando o futuro aos banqueiros. Resultado: o desemprego, o arrocho salarial, a contenção dos investimentos públicos, o sucateamento da educação e saúde, a crise social, a explosão da criminalidade.
21 - Autoritarismo 
• 1995-2002: Passando por cima do Congresso Nacional, FHC burlou o espírito da constituição e administrou o país com base em medidas provisórias, editadas e reeditadas sucessivamente. Enquanto os presidentes José Sarney e Fernando Collor, juntos, editaram e reeditaram 298 MP’s, FHC exerceu o poder de forma autoritária, editando mais de 6.000 medidas provisórias.
22 - Reforma tributária
• 2000: Todas as bancadas parlamentares apoiaram substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária. FHC impediu a sua tramitação.
23 - O escândalo dos computadores 
• 2001: A ideia de equipar as escolas públicas com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata, sem licitações. O governo fez megacontrato com a Microsoft para adoção do sistema Windows. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata foi suspensa.
24 - Rombo transamazônico na Sudam
• 1999: O rombo causado por fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, ultrapassou R$ 2 bilhões. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, FHC resolveu extinguir o órgão. Principal envolvido: Jáder Barbalho (PMDB), presidente do Senado. Todos soltos.
25 - Os desvios na SUDENE
• 2001: Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da SUDENE. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste foram aplicados. FHC decidiu extinguir o órgão. Todos soltos.
26 – Mudanças na CLT
• 2001: Rolo compressor na Câmara dos Deputados para aprovar projeto que "flexibiliza" a CLT, ameaçando direitos consagrados como férias, décimo terceiro salário e licença maternidade. Graças à pressão da sociedade civil o projeto estancou no Senado.
27 - Explosão da dívida pública
• 2002: Em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa era de R$ 153,4 bilhões; em abril de 2002, essa dívida já era de R$ 684,6 bilhões.
28 - Calote no FUNDEF
• 2002: O valor mínimo da contribuição a ser transferido para os estados deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres, de 1998 ao final do governo, ascendeu a mais de R$ 1,1 bilhão.
29 - Violação aos direitos humanos
• 1996: "Massacre Eldorado do Carajás", no qual 19 sem-terra foram assassinados no sul do Pará. Governo estadual tucano.
30 - Abuso de MPs
• 1995-2002: Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas.
31 - Explosão da violência
• 1995-2002: FHC transformou o Brasil num país superviolento. Na década de 2000, o número de assassinatos subiu quase 50%. Ao final do seu mandato, cerca de 45 mil pessoas eram assassinadas anualmente no Brasil.
32 - Acidentes na Petrobras
• 1995-2002: Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País: grande vazamento de óleo na Baía da Guanabara, outro no Rio Iguaçu. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados. Descaso proposital, para desqualificar a empresa junto à opinião pública e privatizá-la.
33 - Renda em queda e alto desemprego
• 2002: A Era FHC foi marcada pelos altos índices de desemprego e baixos salários. Desemprego: 9,9%, Salário mínimo: R$ 200,00.
34 - Apoio a Fujimori
• 2000: FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto presidente peruano Alberto Fujimori. O sujeito fugiu do País e, ao retornar, foi preso, condenado a passar o resto da vida na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado acatou sugestão do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.
35 - Desenvolvimento Humano 
• 2001: Segundo relatório da ONU, o Brasil ficou na 69ª posição no item de desenvolvimento humano, atrás de países como Venezuela (61º) e Colômbia (62º).
36 -Desmatamento na Amazônia
• 1995-2002: Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. Essas mudanças debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.
37 - Arapongagem
• 1995-2002: O governo FHC montou uma rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada.
38 - O esquema do FAT
• 2001: A Fundação Teotônio Vilela, que tinha como conselheiro FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação.
39 - Obras irregulares
• 2001: Levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras refere-se a órgãos como o DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.
40 - Avanço da dengue
• 2001-2002: A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil agentes de saúde contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.
41 – Verbas do BNDES
• 1998: Além de vender o patrimônio público a preço irrisório, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar (Grupo do senador tucano Tarso Jereissat), assumindo 25% do controle acionário da empresa.
42 - Crescimento pífio do PIB
• 1995-2002: Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo.
43 - Renúncias no Senado
• 2001: A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da SUDAM.
44 - Assalto ao bolso do consumidor
• 1995-2002: Tarifas públicas reajustadas acima da inflação; o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%; o dos planos de saúde acima de 460%; o gás de cozinha mais de 390%; combustíveis 165%; energia elétrica 170%. Nesse período, a inflação acumulada ficou em 80%.
45 – A falácia da Reforma Agrária
• 1995-2002: FHC apresentou números falsos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de governo. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.
46 – Sobretaxa do aço
• 2002: Os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo tucano foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência foi tamanha que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.
47 - Relações perigosas
• 1998: Ricardo Sérgio, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, foi acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. O sujeito teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. O espanhol é casado com uma prima de Serra e foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do BANESPA e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.
48 – Correção da tabela do IR
• 1996: Com fome de leão, o governo congelou por seis anos (1996-2001) a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados.
49 – Intervenção na PREVI
• 2002: FHC aproveitou o dia de estreia do Brasil na Copa do Mundo para decretar intervenção na PREVI, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a PREVI para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios. Daniel Dantas foi preso na Operação Satiagraha da Polícia Federal, por envolvimento em intrincada rede de lavagem de dinheiro, remessas e corrupção. O ministro do STF Gilmar Mendes expediu imediato alvará de soltura do meliante.
50 – Barbeiragens do Banco Central
• 2002: Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Presidente do Banco Central era o executivo de banco norte-americano, sócio da Gávea Investimentos e “ministro da Fazenda” do quase governo Aécio Neves, o economista Armínio Fraga.


Nenhum comentário:

Postar um comentário