Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Os meandros do golpe!

(Ernesto Germano, abril/2016)

“A expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça (...) e nada pode detê-la”. Discurso de posse do presidente estadunidense James Buchanan, em 1857.

Para quem imagina que nestas palavras está a origem da política expansionista dos EUA e seu militarismo, devemos dizer que os conceitos do “Destino Manifesto” começaram a se formar um pouco antes e já faziam parte da filosofia dominante por ocasião da famosa “corrida para o oeste”, com John Wayne e suas carroças de colonos que enfrentavam os “terríveis apaches, siuox e arapahoes”.

Demonstrando claramente sua intenção de expandir-se por toda a América, em 1823 o presidente James Monroe envia ao Congresso uma declaração política que acompanhava a sua mensagem anual. Em forma simplificada, a declaração estabelecia que: a) o continente americano não pode ser objeto de recolonização; b) é inadmissível a intervenção de qualquer país europeu nos negócios internos ou externos de países americanos, e; c) os Estados Unidos, em troca, se absterão de intervir nos negócios pertinentes aos países europeus.

A mensagem de James Monroe ao Congresso colocava as novas nações emancipadas da América sob a “proteção” dos EUA. Em outras palavras, estava estabelecida da Doutrina Monroe que, de forma simplificada, significava: “A América para os americanos”... (do norte, é claro!).

Mas é no início da “corrida para o oeste”, entre 1848 e 1850, que vai aparecer e se fortalecer essa ideologia de que o povo estadunidense seria o “eleito por Deus e estava predestinado a comandar a grande nação do futuro – a nação das nações”

As bases dessa filosofia, ainda na década de 1840, foram estabelecidas pelo diplomata e jornalista John Louis O’Sullivan, criador do termo “Destino Manifesto”, e tinham por princípio que o rápido crescimento populacional e o aumento das imigrações exigiam também um rápido crescimento territorial que deveria se estender desde a costa leste até o Oceano Pacífico. Em 1855, ainda antes daquele discurso do presidente Buchanan, um jornal de New Orleans publicava matéria dizendo que “A pura raça anglo-americana está destinada a estender-se por todo o mundo com a força de um tufão. A raça hispano-mourisca será abatida”. (New Orleans Creole Courier, 27/01/1855).

Por que estou lembrando essa doutrina estadunidense? Porque ela está na origem do atual golpe que está sendo levado a cabo no Brasil.

A questão não é a Dilma, as “pedaladas fiscais” ou uma suposta “rede de corrupção”. A questão é uma estratégia traçada de longa data para reassumir o poder estadunidense sobre o restante da América, poder que foi sendo perdido a partir de 1998, com a eleição de Hugo Chávez, na Venezuela. Reeleito em 2000, enfrentou uma tentativa golpista em 2002, vencendo com a ajuda do povo que foi para as ruas e exigiu o retorno de Chávez.

Em 2003, com a posse de Lula no Brasil, a América Latina começou a mudar. Venezuela, Brasil e Argentina (com Néstor Kirchner) despertava “de um longo sonho embrutecedor” (como diria Che Guevara) e começava um caminho para liberar-se de Washington e do neoliberalismo. Com Lula, Chávez e Kirchner, enterramos de vez a proposta da ALCA, a “aliança de livre comércio” que estava sendo imposta na região pelo grande capital e por Washington.

Qual seria o objetivo central estadunidense na região?

Além do controle territorial do seu “quintal” (do ponto de vista ideológico, político e militar), a necessidade estadunidense de controlar todo o continente se funda em diversos fatores, como tenho demonstrado em diversas palestras e encontros que mantive nos últimos meses. Trata-se do completo controle da América Latina e Caribe, um extenso território com inimagináveis riquezas naturais: energia (petróleo e gás), minerais, biodiversidade e, muito importante, a água do planeta.

O planeta tem 1,4 bilhão de quilômetros cúbicos de água (10,4 bilhões de litros). Ou seja, há bastante água, mas desigualmente distribuída: 60% se encontra em apenas 9 países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente e para dois bilhões, não é tratada, o que gera 85% das doenças. O Brasil é a potência natural das águas, com 13% de toda água doce do mundo perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos.

Obviamente, para que toda essa riqueza natural da América Latina e Caribe possa ser devidamente explorada pelo grande capital, ávido por mais lucros, é preciso que tudo isso esteja fora das mãos do Estado. Entenderam? Os países da “Nossa América” que se recusavam a privatizar os seus principais recursos e as suas riquezas eram o alvo preferido desse sistema. Venezuela, Brasil, Argentina, Bolívia e Equador passaram a ser metas prioritárias para Washington e era urgente a derrocada dos governos nacionalistas e progressistas na região.

No domingo, dia 17 de abril, a direita submissa brasileira deu um passo importante para o projeto estratégico estadunidense no nosso continente. 367 deputados federais, a maior parte deles respondendo a processos na Justiça por improbidade, desvio de verbas públicas, agressões contra mulheres, etc., resolveram impor suas vontades contra os votos de 54 milhões de brasileiros que votaram em Dilma Rousseff. Um verdadeiro circo de horrores com declarações sobre família, Deus, propriedade e até mesmo homenagens a conhecidos torturadores da ditadura militar no Brasil.

Para nós, o que interessa mais, além do avanço dos setores mais conservadores do país, é o significado geopolítico e econômico dessa ação.

O Brasil sempre foi uma incômoda pedra no sapato dos EUA. Por seu peso econômico, político, geográfico e populacional, sempre mereceu a atenção especial de Washington Afinal de contas, ainda não esquecemos a famosa frase que percorria os salões da Casa Branca antes do golpe de 1964: “para onde mudar o Brasil, muda toda a América Latina”!

Porém, mais recentemente, o Brasil tornou-se ainda mais perigoso para as intenções estadunidenses não só por seu papel já comentado na região e pelo que significou o fortalecimento do MERCOSUL e a criação da UNASUL.

Agora o Brasil representava uma ameaça ainda maior quando começou a fazer sombra às pretensões estadunidenses fora do continente.

Sim, estamos falando da participação do Brasil no BRICS, o grande bloco unindo nosso país a reconhecidos adversários políticos e econômicos dos EUA: Rússia, China, Índia e África do Sul. Um bloco que, por sua importância econômica, tornou-se a mais terrível ameaça à hegemonia estadunidense.

Os países do BRICS são detentores de mais de 21% do PIB mundial. Além disso, representam 42% da população do planeta, 45% da força de trabalho e o maior poder de consumo do mundo. Destacam-se também pela abundância de suas riquezas minerais, em particular na área se petróleo e gás.

Acreditamos que, somando tudo (o papel do Brasil na América Latina e a formação do BRICS) explicam a atual sanha reacionária contra Dilma Rousseff!

• Quanto vale um “vice”. Estou aqui olhando a situação brasileira e lembrando de um antigo quadro humorístico, de Jô Soares, que perguntava: “para que serve um vice?”.

Na verdade, há cerca de duas semanas, conversando com estudantes em uma escola, eu perguntei se alguém sabia quem tinha sido o vice-presidente de FHC. Ninguém acertou! Na verdade, ninguém sabe que é o “vice” de coisa alguma. Alguém sabe quem é o vice-governador do seu estado? Alguém aí pode citar o nome do vice-prefeito da sua cidade? Não! Raramente alguém lembra. E isso tem um motivo: ninguém vota para “vice”. O nome do “vice” nem aparece na urna eletrônica quando estamos votando.

Mas não foi sempre assim em nosso país. Até 1960 o povo votava separadamente para presidente e para vice-presidente. Havia campanhas separadas, mesmo com candidatos da mesma chapa. Apenas para lembrar o caso mais marcante e mais recente, Jânio Quadros foi eleito presidente, em 1960, por uma coligação de direita que unia PTN-PDC-UDN-PR-PL. O candidato a vice de sua chapa era Milton Campos, conhecido por sua proximidade com Washington. O adversário de Jânio foi o Marechal Henrique Teixeira Lott, pela coligação PTB-PSD (a mesma que havia elegido JK). O vice de sua chapa foi João Goulart, eleito com uma assustadora margem de votos!

Com a renúncia de Jânio, João Goulart não conseguiu assumir. Foi preciso “engolir” um parlamentarismo imposto pelas forças mais reacionárias, dirigidas pelos militares de plantão. Depois, em um plebiscito nacional, conseguiu reconduzir o Brasil ao presidencialismo, mas foi derrubado pelas mesmas forças da direita.

Desde então, não se vota mais para vice de coisa alguma neste país! Então, o que vale um vice? Ainda mais quando é um traidor que trabalhou o tempo inteiro nos bastidores contra a presidenta eleita?

• A mobilização contra o golpe está crescendo. Diante do atual cenário nacional, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo lançaram nota contrária ao resultado da votação na Câmara dos Deputados, mas firmando que a mobilização nas ruas irá crescer. Os movimentos apontam como caminho uma “profunda reforma do sistema político” e garantem que jamais reconhecerão um governo como o de Michel Temer (PMDB-RJ), que comanda um processo de golpe institucional.

Eis alguns trechos da nota divulgada no mesmo dia da votação: “Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos! Vamos derrotar o golpe nas ruas!

(...)

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

(...)

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterão cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional. Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

(...)

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio”.

• Ganhando as ruas. A “Marcha pela Democracia”, convocada pela Frente Brasil Popular, começou sua jornada na sexta-feira (22) e percorrerá 190 km em 5 dias. Saindo de Ouro Preto, a marcha seguirá até Belo Horizonte e percorrerá 190 km em cinco dias, com uma média de 1.500 participantes.

Para os organizadores, a marcha é um ato de solidariedade de uns para com os outros. O ponto de partida tem o mesmo valor que o ponto de chegada. Ninguém pode ficar pelo caminho, porque ninguém pode marchar sozinho.

Durante o percurso serão organizados atos públicos nas cidades visitadas. Começando por Mariana onde, na sexta-feira, aconteceu uma aula pública, na Praça Jardim, com a Secretária Estadual de Educação. E esta é apenas uma das muitas manifestações que já estão em andamento em todo o país.

• Cumplicidade! Acompanhando a repercussão internacional da tentativa de golpe no Brasil, não pude deixar de lembrar do teatrólogo e um dos maiores cronistas esportivos brasileiros, Nelson Rodrigues. Não lembro qual fato o levou a escrever, mas lembro de uma das suas crônicas onde ele disse que “No estádio, fez-se um silêncio ensurdecedor que toda a cidade ouviu”.

Sim, uma expressão que jamais esqueci: um silêncio ensurdecedor! E é disso que estou lembrando neste exato momento, quando vejo diversas entidades internacionais (ONU, OEA, UNASUL, Parlamento Europeu, etc.) e jornais e revistas do mundo inteiro se pronunciando contra a farsa montada na Câmara dos Deputados, em Brasília, mas constato o total silêncio de Barack Obama.

Por que ele está calado? Por que não pronuncia uma só palavra sobre o tema? Por que estabeleceu uma regra que nenhum jornalista pode fazer perguntas sobre o assunto?

• A violência da direita no México. Cinco integrantes da Coalisão Operária-Camponesa-Estudantil de Tehuantepec (México) foram assassinados na madrugada de domingo (17) em um prédio de madeira que está em litígio, antiga propriedade da empresa Telefones do México (Telmex).

O massacre aconteceu na colônia de Las Joyas, no município de Juchitán de Zaragoza, onde um grupo de pessoas armadas entrou na casa atirando contra as vítimas. Dois dos mortos eram professores que participavam das manifestações denunciando o desaparecimento dos estudantes normalistas de Ayotzinapa, em 2004.

Saúl Vicente, prefeito de Juchitán de Zaragoza, iniciou no domingo uma marcha em direção a Oaxaca para cobrar mais segurança diante da onda de violência na região e cobrar os recursos federais para projetos produtivos que já haviam sido aprovados pela administração estadual e pelo Governo do México.

• Evo Morales e Nicolás Maduro preocupam-se com o Brasil. O presidente da Bolívia, Evo Morales, fez na quarta-feira (21) uma escala na Venezuela em sua viagem a Nova York. Morales participou de um encontro com o presidente Nicolás Maduro e conversaram sobre o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que foi qualificado como “golpe de Estado”.

Na reunião, segundo Maduro, eles avaliaram a situação da América Latina diante da “investida” da direita contra movimentos progressistas, especialmente o processo contra Dilma Rousseff.

“Estivemos conversando largamente (...) estivemos avaliando a situação da América Latina, toda esta investida da direita (...) o golpe de estado contra a presidente Dilma e estivemos falando da mudança climática também”, disse Maduro no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía, onde se reuniu com Morales.

• Espanha e o caos trabalhista. Na medida em que as medidas neoliberais vão sendo ampliadas na Espanha, com a já quase total desregulamentação da legislação trabalhista e a retirada de direitos históricos dos trabalhadores, a situação está piorando ainda mais no país.

Em 2015, segundo um informe agora divulgado pelo Ministério de Emprego e Seguridade Social, foram constatados 449.223 acidentes de trabalho, um crescimento de quase 15% em relação a períodos anteriores.

A pesquisa agora divulgada mostra que a taxa de acidentes no trabalho cresceu de maneira constante desde 2012, passando de 2.949 acidentes para cada 100.000 empregados (a cifra mais baixa da década) para 3.190 acidentes para cada 100.000 empregados, um aumento de 8,2%.

Em termos absolutos, durante 2015, o setor de serviços foi o que apresentou o maior número de acidentes, o que preocupa os sindicatos e o próprio Ministério, uma vez que o setor ocupa três em cada quatro trabalhadores da Espanha. Em seguida estão a indústria, a construção civil e a agricultura.

• Espanha: “Papéis do Panamá” e a família real. A publicação dos documentos agora conhecidos como “Papéis do Panamá” está trazendo muita dor de cabeça para a família real espanhola.

Para início de conversa, devemos lembrar que o “Rei Emérito” da Espanha, Juan Carlos I, foi levado a abdicar do trono a favor de seu filho, Felipe VI, para tentar salvar a família do escândalo em torno da Infanta Cristina, sua filha que está sendo processada por desvio de verbas públicas, tráfico de influência e outras falcatruas.

Mas sua abdicação não parece ter resolvido o problema da família, agora que o nome de sua irmã (tia do atual rei) aparece na lista de investimentos dos tais “Papéis do Panamá”. O nome de Pilar de Borbón, a “irmã real”, foi o primeiro a aparecer na imprensa espanhola depois da divulgação dos documentos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (CIJI).

Agora um novo nome envolve Juan Carlos I na confusão. Trata-se de Corinna Zu Sayn-Wittgenstein, uma “amiga inseparável” do rei (conforme depoimento da própria Corinna) e que “manteve com ele laços sentimentais por muitos anos”. Acontece que o nome de Corinna aparece agora vinculado ao de Pilar de Borbón.

Em agosto de 1974, um mês depois do então príncipe Juan Carlos assumir a chefia do Estado espanhol devido à doença do ditador Francisco Franco, Pilar de Borbón surge como dinâmica dirigente da empresa Delantera Financiera, criada em 1969 através de uma offshore. A sociedade foi dissolvida em junho de 2014, cinco dias depois da posse de Felipe VI com a abdicação do pai.

Por outro lado, Corinna Zu Sayn-Wittgenstein tentou transferir 25.000 ações de uma empresa do estado de Wyoming (EUA), a Universal Protection Llc, para uma offshore criada nas Ilhas Virgens Britânicas, mas não conseguiu realizar a transação por problemas legais. Mas conseguiu depois, através de uma terceira empresa offshore criada em Gibraltar, a Boss & Co. Estranhamente, a mesma empresa que organizou as viagens marítimas do atual rei, Felipe VI e da rainha Letizia, na época ainda Príncipe das Astúrias.

Sobre o assunto, veja a seguir um trecho da matéria de Vicenç Navarro, publicada no jornal Público, da Espanha (a tradução é minha).

• O que não se disse e não se dirá sobre os “Papéis do Panamá”.

Por Vicenç Navarro

A publicação por parte dos maiores veículos de comunicação do mundo ocidental sobre as empresas fictícias estabelecidas com a ajuda da empresa de advogados panamenha Mossack Fonseca criou um grande número de comentários, pois comprova o que todo mundo já sabia: que 1% da população mundial (1% dos mais ricos do planeta) deposita seu dinheiro em paraísos fiscais a fim de esconder e evitar pagar impostos no próprio país.

A descoberta, em si, não é uma novidade. A maior parte da população sabe que os “super-ricos” guardam seu dinheiro em paraísos fiscais. O que não sabem, certamente, é que esta situação seria facilmente corrigida se houvesse vontade para resolve-la. A não solução se deve a que as pessoas que poderia tomar a iniciativa estão elas próprias implicadas na transferência de fundos para esses paraísos ficais, ou pertencem a instituições (representativas ou não representativas) altamente dependentes e influenciadas por grupos financeiros ou empresariais, que são os que se beneficiam de tais paraísos. É também amplamente conhecido que os maiores bancos em cada país, incluindo a Espanha, estão envolvidos até a medula nesse processo de falsificação de empresas nos tais paraísos fiscais. Até agora, tudo isso foi escondido.

Porém, o que desperta grande interesse e também curiosidade é ver os nomes concretos dos personagens relacionados com esses paraísos fiscais. Que agora se comece a conhecer quem depositou ali seus fundos é uma boa notícia. E, certamente, tem um grande problema que não é citado. Porque a enorme quantidade de informação que está sendo descoberta está também sendo canalizada pelos mesmos veículos de comunicação que sempre foram cúmplices com o silêncio que sempre existiu sobre o tema. Vejamos os dados concretos.

Quem obteve esses dados?

A investigação agora conhecida como “Panamá Papers” foi realizada pelo International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos - CIJI), que foi financiado por fárias instituições estadunidenses como a Ford Foundation, o Carnegie Endowment, o Rockefeller Family Fund, a WK Kellog Foundation e a Open Society Foundation (financiada por George Soros).

E tal informação foi canalizada através dos maiores jornais dos dois lados do Atlântico Norte, e muito particularmente nos jornais da União Europeia e dos EUA que possuem uma agenda própria de distribuição da informação. Na realidade, o jornal alemão Süddeutsche Zeitung (SZ) foi o primeiro a receber parte das informações coletadas pelo CIJI, depois distribuindo através do The Guardian e outros veículos. E são esses mesmos veículos que controlam toda a informação, tendo sido divulgados apenas uma pequena parte dos 11,5 milhões de documentos recolhidos.

E esta situação é particularmente preocupante na Espanha, onde os maiores veículos de informação têm uma relação muito estreita, de dependência financeira, com os grandes bancos do país (como o BBVA, o Santander e outros), bancos que jogaram um importante papel em canalizar dinheiro para outros paraísos fiscais, incluindo o Panamá. E é bem sabido que a grande imprensa da Espanha carece de diversidade ideológica, consequência, em parte, da dependência dos grandes bancos.

• Bernie Sanders sobre golpes na América Latina. Sabemos que ele não tem chances de vencer o grande esquema democrata e o poder do dinheiro nas eleições estadunidenses, mas que está causando uma série de polêmicas isso é inegável.

O pré-candidato do Partido Democrata à presidência dos EUA, Bernie Sanders, disse na segunda-feira (18) que a política intervencionista de seu país na América Latina deve terminar para iniciar um novo período baseado no “respeito mútuo”.

“Os Estados Unidos não podem continuar intervindo na América Latina e derrubando governos ou tentando desestabilizá-los por razões econômicas”, acrescentou ele em uma conversa com o vocalista do grupo porto-riquenho Calle 13, René Pérez “Residente”, cujo vídeo foi publicado na página de Sanders no Facebook.

“Temos que ser honestos. A história dos Estados Unidos em relação à América Latina foi a de uma nação poderosa, com o exército mais forte do mundo, dizendo: 'Não gostamos deste governo, vamos derrubá-lo'”, disse o senador pelo estado de Vermont, acrescentando que “caos” e “massacres” sucederam esses golpes de Estado.

“O futuro de cada país deve ser decido por seu povo, não pelos Estados Unidos”, afirmou.

Sanders, que concorre com a ex-secretária de Estado Hillary Clinton pela candidatura democrata à Presidência dos EUA, afirmou que se chegar à Casa Branca fomentará “uma nova relação (com a América Latina) baseada no respeito mútuo” e criticou a atual administração do presidente Barack Obama por não ter feito o mesmo.

Entre outros temas, Sanders se mostrou contrário à vigilância indiscriminada perpetrada pela NSA (Agência Nacional de Segurança) dos EUA e por corporações, “que mantêm registros de tudo que fazemos”, afirmou.

O pré-candidato também se mostrou favorável a tornar Porto Rico um Estado de pleno direito dos EUA, já que atualmente é um Estado Livre Associado, e de promover um referendo para que seus cidadãos possam decidir sobre o status político da ilha, com a independência entre as opções.