Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

E o trabalhador no governo Temer?

A matéria foi publicada no jornal Monitor Mercantil (09/07) e eu reproduzo algumas partes, na íntegra.

“Após mais de duas horas de reunião com o presidente interino Michel Temer e 100 empresários do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, sugeriu a ampliação da carga de trabalho semanal no Brasil de 44 horas para 80 horas, ou 13,3 horas diárias em um regime de seis dias por semana – caso não seja também proposto o fim do descanso semanal aos domingos”.

“O presidente da CNI citou como exemplo a França, onde as leis trabalhistas estão sendo discutidas. ‘Vimos agora o governo francês, sem enviar ao Congresso Nacional, tomar decisões com relação às questões trabalhistas. No Brasil, temos 44 horas de trabalho semanal. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36, passou para a possibilidade de até 80 horas de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho’. Na verdade, a discussão na França, que tem provocado seguidas manifestações nas ruas, é sobre 60 horas semanais.

Como se não bastasse, Robson Braga defendeu “mudanças duras” também na Previdência Social, mas não tocou no fim das isenções fiscais e da desoneração criada por Dilma Rousseff.

Considerando que o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, já havia proposto que o período para almoço dos trabalhadores mudasse de uma hora para 30 minutos, os “avanços” do governo interino estão sendo avassaladores.

• Opinião: O golpe ruralista e o preço do feijão

Alan Tygel | Brasil de Fato | Recife - 30/06/2016 - 19h26

O agronegócio brasileiro não se preocupa em produzir alimentos para o Brasil; quem bota o feijão na mesa do povo é a agricultura familiar

Na última semana, fomos bombardeados pelas notícias sobre a alta no preço do feijão. O povo, chocado em ver o quilo passando de R$10, ouviu as mais diversas explicações dos analistas: geada e muita chuva no sul, falta de chuva em outras regiões, e até o boato de que uma pequena doação para Cuba feita em outubro de 2015 teria sido a causa da escassez. A solução mágica apresentada pelo ministro interino da agricultura, o Rei da Soja, foi zerar a taxa de importação para facilitar a entrada de feijão estrangeiro.

O que estranhamente não saiu em lugar nenhum foi um elemento muito simples: o agronegócio brasileiro não se preocupa em produzir alimentos para o Brasil. E isso fica muito claro quando olhamos a mudança na utilização das terras no país. Nos últimos 25 anos, houve uma diminuição profunda na área destinada à plantação dos alimentos básicos do nosso cardápio. A área de produção de arroz reduziu 44% (quase metade a menos), e a mandioca recuou 20%.

A área plantada com feijão, o vilão do momento, diminuiu 36% desde 1990, enquanto a população aumentou 41%. Apesar de ter havido um aumento na produtividade, a diminuição da área deixa a colheita mais vulnerável e suscetível a variações como estamos vendo agora.

E O AGRONEGÓCIO?

Os grandes latifundiários do Brasil, aliados aos políticos da bancada ruralista, a multinacionais de agrotóxicos e sementes como Bayer, Monsanto e Basf, e às empresas que dominam a comunicação no país não estão preocupadas com a alimentação da população. Estes atores compõem o chamado agronegócio, que domina a produção agrícola no Brasil e vê o campo apenas como local para aumentar suas riquezas.

Isso significa, na prática, produzir soja e milho para alimentar gado na Europa e na China, enquanto precisamos recorrer à importação de arroz, feijão e até do próprio milho para as festas de São João. Exportamos milho, e agora precisamos importar o milho. Faz sentido?

No mesmo período em que a área plantada de arroz e feijão caiu 44% e 36%, respectivamente, a área de soja aumentou 161%, enquanto o milho aumentou 31% e a cana, 142%. Somados os três produtos, temos 72% da área agricultável do Brasil com apenas três culturas. São 57 milhões de hectares que ignoram a cultura alimentar e a diversidade nutricional do nosso país em favor de um modelo de monocultura, que só funciona com muito fertilizante químico, semente modificada e veneno, muito veneno.

No caso da cana e da soja, é fácil entender que não são alimentos, e sim mercadorias ou (commodities) que vão ser comercializadas nas bolsas de valores pelo mundo. No caso do milho, basta ver que em 2015 foram exportados 30 milhões de toneladas de milho, em relação direta com a alta do dólar. Com o preço da moeda americana em alta, vale mais a pena exportar do que vender aqui. Assim, o que sobra no Brasil não é suficiente para o nosso consumo, e por isso temos que importar, o que também irá pressionar o preço. Hoje é o feijão, logo será o milho que vai explodir de preço.

Outro aspecto importante é analisar que quem bota o feijão na mesa do povo é a agricultura familiar. Os dados ainda de 2006 mostram que 80% da área plantada de feijão (e 70% da produção) são da agricultura familiar. E esta agricultura não tem espaço no reino do agronegócio.

O agronegócio ameaça a soberania alimentar no Brasil. Ao deixar de plantar comida para plantar mercadorias, ficamos extremamente dependentes do mercado externo, e vulneráveis às mudanças climáticas.

O primeiro passo: reforma agrária para dar terra a quem quer plantar comida. Com a terra na mão, precisamos de incentivo à agroecologia, para produzir alimentos saudáveis. Finalmente, essa produção deve ser regulada pelo Estado, via Conab, para garantir o abastecimento interno antes de embarcar tudo para fora.

O governo interino já admite privatizar a Conab, e pode em breve aprovar leis que facilitam ainda mais o uso de agrotóxicos e o uso de pulverização aérea nas cidades.

É, de fato, também um golpe ruralista.

• Brasil e Paraguai X Mercosul! O golpe no Paraguai (2012) e a “armação” no Brasil tinham um objetivo bem claro, como já dissemos muitas vezes aqui no Informativo: a grande meta é destruir a unidade latino-americana e impedir o crescimento do Mercosul, um instrumento fundamental para o desenvolvimento da região e para combater o projeto neoliberal.

Vale lembrar que o fortalecimento do Mercosul, a partir do governo Lula (Brasil) e Kirchner (Argentina) foram a resposta da região para fazer afundar a proposta estadunidense de criar uma ALCA (Aliança de Livre Comércio das Américas), uma submissão definitiva dos nossos povos aos interesses de Washington.

Mas o pesadelo está de volta. Como dizíamos, o golpe de Estado no Paraguai e a maracutaia montada no Brasil estão permitindo que os interesses estadunidenses voltem a crescer, enfraquecendo e destruindo o Mercosul.

Nas recentes reuniões do grupo, a pressão ideológica do Paraguai e as posições assumidas pelo governo brasileiro contra a Venezuela estão colocando em risco a continuidade do Mercosul. E estamos vendo a figura fundamental de José Serra, agora chanceler brasileiro, na articulação dessas tramoias.

Para quem não sabe, tudo está sendo comandado pelo chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, ex-presidente da Liga Anticomunista do Paraguai. Dá para imaginar?

E devemos lembrar ainda que o principal articulador desse processo, um dos constantes “assessores” de José Serra nessas negociações, tem sido (nada menos do que) Fernando Henrique Cardoso! Ele teve um encontro pessoal com o golpista paraguaio, para estudar os caminhos para barrar o avanço do Mercosul.

• Os jovens e o mercado de trabalho. Entre os 34 países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a Espanha é o que apresenta maiores taxas de trabalho temporário para os jovens abaixo de 24 anos.

Segundo dados do Instituto de Estudos Econômicos, entidade vinculada à OCDE, 70,4% dos assalariados em idade compreendida entre 15 e 24 anos, em 2015, são trabalhadores com contratos temporários! Mas a Espanha ocupa apenas o terceiro lugar nessa disputa. Eslovênia (75,5%) e Polônia (72,7%) são os países com maiores índices de trabalhadores jovens com contratos temporários.

Mas a situação é dramática em quase todos os países pesquisados: Portugal tem 67,5%; França chega a 60%; Itália, Suécia, Alemanha, Suíça e Países Baixos superam 50%.

Mas o relatório chama ainda a atenção para os “nem-nem”, ou seja, os jovens que nem trabalham e nem estudam. Desses, 12,9% estão na Espanha. E menos de 50% desses completaram a educação secundária!

• Golpe fracassado na Turquia. Na tarde de sexta-feira (15), ainda de maneira truncada e com poucas notícias confiáveis, tomamos conhecimento de uma tentativa de golpe militar na Turquia. Esse teria sido o quinto golpe de Estado naquele país desde a sua fundação, em 1923.

Na manhã de sábado (16) o governo turco já havia anunciado que o golpe fora derrotado e que o presidente, Recep Tayyip Erdogan, estava no país. A nota diz ainda que foram destituídos e presos 5 generais e 29 coronéis que encabeçaram a tentativa de golpe. Oficialmente, 754 soldados foram presos, mas alguns veículos de imprensa falam em 1.563 militares detidos.

A imprensa internacional fala em 192 mortos: 47 civis, 41 policiais e 104 soldados golpistas. Fala-se em mais de mil feridos nos combates.

Como sempre acontece, os discursos dos militares são muito parecidos: “as Forças Armadas turcas tomaram sob seu controle a administração do país para restabelecer a ordem constitucional e garantir o respeito aos direitos humanos e às liberdades”!

Só para lembrar, a Turquia mantém uma estreita relação com os EUA desde o final da Segunda Guerra Mundial e isso proporcionou a instalação de várias bases militares estadunidenses no país. A Turquia foi admitida na OTAN em 1952 e ampliou a aliança militar com os EUA para criar uma ameaça na fronteira da extinta União Soviética. Em 1962, durante a crise dos mísseis de Cuba, Washington ameaçou lançar seus mísseis instalados na Turquia contra Moscou.

A Turquia apoiou as invasões dos EUA no Oriente Médio, incluindo a invasão do Iraque (2003). Mais recentemente, a Turquia passou a apoiar as ações estadunidenses contra o governo da Síria, incluindo os constantes bombardeios contra aquele país, e treinou mercenários para lutarem contra Bashar al-Assad.

Na última semana de junho, Recep Tayyip Erdogan pediu desculpas ao governo russo por ter abatido um avião Su-24 na fronteira entre os países, causando a morte do piloto. Na época, o governo turco havia dito que o avião estava em seu espaço aéreo, mas agora Erdogan reconheceu que o Su-24 estava sobre o espaço aéreo da Síria, com a permissão daquele país, para combater o Estado Islâmico.

O pedido de desculpas aliviou a tensão entre os dois países.

• EUA, Imperialismo e Militarismo

(Parte I - Ernesto Germano – julho/2016)

Uma pergunta vem incomodando há muito tempo. Todas as pessoas que se preocupam minimamente com a sociedade e com o futuro da humanidade fazem a mesma pergunta, sempre sem resposta: “por que Washington (o Imperialismo estadunidense) tem necessidade de manter uma máquina militar tão grande”?

Procurando uma resposta para esta questão, fomos encontrar em Paul Baran e Paul Sweezy (1) uma interessante nota:

“Desde seus inícios na Idade Média, o capitalismo foi sempre um sistema internacional. E foi sempre um sistema hierárquico, com uma ou mais metrópoles líderes na cúpula, colônias totalmente dependentes na base e muitos graus de superordenação e subordinação no meio”

Em geral, vemos o papel do militarismo, do uso das Forças Armadas, como um meio agressivo do Imperialismo para conquistar novas fontes de riquezas e dominar povos. Mas, ao contrário, o militarismo é algo muito mais amplo do que isso.

Na mesma obra, Sweezy e Baran destacam que “A força armada, no capitalismo, não é usada apenas na esfera internacional. Em todo país capitalista, é sempre empregada para esbulhar, reprimir e controlar, de outras formas, a força de trabalho interna”.

Mas, é claro, sua principal tarefa é outra: assegurar o domínio da grande potência, desde a época dos descobrimentos marítimos até a atual.

O imperialismo dos fins do século XIX e princípios do XX distinguia-se principalmente por duas características: o colapso da hegemonia britânica; e o crescimento do capitalismo monopolista, ou um capitalismo dominado por grandes empresas, resultantes da concentração e centralização da produção.

O capitalismo é agora uma economia mundial expansiva caracterizada por um processo a que chamamos globalização e está dividido politicamente em numerosos Estados que competem entre si. Isso já ocorria nos séculos XVI e XVII, quando as metrópoles dividiam o mundo em áreas dominadas pelos principais Estados (Inglaterra, França, etc.).

Mas o imperialismo continuou a evoluir e o marco dessa evolução vamos encontrar no término da Segunda Guerra Mundial e no movimento de descolonização que se seguiu. Curiosamente, os Estados Unidos substituírem a hegemonia britânica sobre a economia capitalista mundial.

Para Harry Magdoff, a existência da hegemonia estadunidense não acabou com a competição entre Estados capitalistas. O desenvolvimento desigual do capitalismo significa uma contínua rivalidade inter-imperialista, mesmo que por vezes isto seja um tanto disfarçado. "O antagonismo entre centros industriais desigualmente desenvolvidos", escreveu ele, "é o centro da roda imperialista" (2).

Para ele, o militarismo estadunidense não era simplesmente ou mesmo principalmente um produto da competição da Guerra Fria com a União Soviética. O militarismo tem raízes mais profundas na necessidade dos EUA, como a potência hegemónica da economia do mundo capitalista, manter as portas abertas ao investimento estrangeiro recorrendo à força, se necessário. Ao mesmo tempo, Washington estava empregando o seu poder para promover as necessidades das suas próprias corporações — como por exemplo na América Latina, onde a sua dominância não era questionada pelas outras grandes potências.

Para nós, neste artigo, nada é mais importante do que entender a nova era do imperialismo com a expansão do “Império” nas regiões petrolíferas críticas do Médio Oriente e da Bacia do Mar Cáspio. Um poder que havia sido limitado durante a Guerra Fria, em função da presença da União Soviética.

A partir de então, em uma rápida passagem dos fatos históricos, vai ser preciso lembrar da Revolução Iraniana de 1979 e da primeira Guerra do Golfo de 1991. Ambos os movimentos marcantes para o avanço do militarismo estadunidense pelo mundo.

No livro já citado, Paul Baran e Paul Sweezy dizem que “O líder indiscutível deve manter uma clara superioridade militar, seja através de suas próprias forças armadas, seja pela manipulação de alianças, ou de ambas. Os Estados Unidos escolheram os dois processos. Ao mesmo tempo, à medida que os velhos impérios coloniais se decompunham cada vez mais – por várias razões que não podemos analisar aqui – os Estados Unidos usaram seu poderio militar e financeiro para atrair grandes parcelas desses impérios para o seu próprio Império neocolonial”.

Durante muitos anos, por quase toda a segunda metade do século XX, a justificativa para tantos investimentos em armas e para o crescimento do militarismo entre os Estados “aliados” do Império era o combate ao socialismo. A sombra do comunismo, a partir da existência da União Soviética, era a grande ameaça que justificava investimentos cada vez maiores em armas e manutenção de exércitos profissionais sempre prontos a entrar em combate, em qualquer parte do mundo.

Com o fim do regime soviético foi necessário encontrar outro “bode” para expiar pelos avanços militaristas e pelos grandes investimentos em armamentos. A solução foi promover uma “guerra ao terrorismo internacional”, uma guerra sem fronteiras e sem quartéis que permitiu o avanço de tropas estadunidenses e dos seus satélites, via OTAN, em praticamente todo o planeta.

Hoje vemos, de forma ainda camuflada pela grande imprensa, outro avanço: o cerco da Rússia, talvez o principal inimigo a ser vencido neste momento. Rússia e China são perigos iminentes para o Império e precisam ser “extirpados”.

Em abril de 2003 escrevi um texto intitulado “Assim pensam os falcões”, para mostrar a política militarista e agressiva dos EUA. Além de citar alguns dos principais assessores de George Bush, todos defensores da guerra e chamados de “neo-cons” (neoconservadores), falei principalmente de um dos expoentes do pensamento belicista estadunidense: James Burnham.

Em 1944, como um dos principais pensadores do conservadorismo estadunidense e profundamente anticomunista, é contratado pelo ‘Office of Strategic Service’ – OSS – do governo para “fazer estudos e análises sobre os objetivos dos soviéticos no pós-guerra”. E os resultados desse trabalho foram publicados em 1947, no livro “The Struggler for the World” (O Defensor do Mundo), assegurando que o comunismo soviético era a grande ameaça para o mundo e que os EUA deveriam usar “a estratégia necessária” para dominá-lo.

Receitava uma série de medidas a serem tomadas pelo governo, chamando-as de “estratégia da libertação” (percebe-se alguma semelhança?). Defendia que os EUA deveriam “estimular descontentamentos entre as massas russas”, “encorajar divisões entre os aliados soviéticos” e “usar seu poder econômico para criar dificuldades na economia soviética, acirrando os problemas já existentes”.

Em 1954 escreve “A Trama da Subversão”, denunciando uma rede de americanos que trabalhavam para o comunismo. Mas é em 1959 que vai lançar a sua obra principal e que serve hoje de base para o pensamento dos “falcões” de Washington: “Congress and the American Tradicion”.

Nesta obra, Burnham defende uma política agressiva para os EUA e critica as vacilações de Washington, na época, acusando de falta de vontade em usar o poder contra o inimigo. Defende que os Estados Unidos já detinham o poder econômico, o militar e o político, faltando apenas “vontade” de usá-los para combater o mal do mundo.

Burnham morreu em 1987, dois anos antes da “queda do muro”, mas parece que os atuais “falcões” resolveram ter a “vontade” de usar o poder que ele tanto reclamava.

Daí deduzimos que a política atual de Washington é fácil de entender: como potência hegemônica, capitalista, vê a necessidade de manter as portas abertas ao investimento estrangeiro recorrendo à força, se necessário.

(Voltaremos ao assunto)

(1) Paul A. Baran e Paul M. Sweezy – “Capitalismo Monopolista”, Zahar Editores, 2ª Edição, 1974

(2) 1969, The Age of Imperialism: The Economics of U.S. Foreign Policy – Harry Magdoff

• EUA, OTAN e Espanha. Vamos conversar sobre o papel militarista dos EUA e seus aliados no planeta?

A verdade é que, desde 1945, depois de lançar suas bombas sobre Hiroshima e Nagasaki, os EUA participaram de mais de 200 agressões militares, bombardeios e golpes de Estado em vários países, alguns mais de uma vez. São mais de 800 bases militares instaladas em 100 países “amigos” e o programa militar aprovado por Obama, até 2024, chegará a um bilhão de dólares por ano!

E um dos principais aliados, mantendo várias bases militares, é a Espanha. Washington considera a Espanha como o mais fiel e firme aliado na Europa, motivo da recente visita de Obama ao país.

A base naval de Rota, em Cádiz, tem quatro destroieres estadunidenses que integram o conhecido programa “escudo antimísseis” da OTAN. A base aérea de Morón de La Frontera, em Sevilla, assegura a manutenção da “Força de Resposta de Crises”, do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA, pronta para intervir a qualquer momento na África ou Mediterrâneo, com 2.200 soldados e 26 aeronaves modernas.

• Europa continua vendendo armas para países em conflito. Não adianta coisa alguma a deliberação da ONU proibindo a venda de armas para países em conflito. A grande verdade é que o Oriente Médio, apesar do panorama de vários conflitos, ainda é o principal comprador de armas da Europa, e nada é feito para parar esse mercado.

Escondidos pelo discurso de “crise migratória” dos refugiados, os países continuam vendendo armas para alimentar a guerra na região.

Segundo levantamentos feitos, desde 2008 vem aumentando assustadoramente as exportações de armas da UE para países do Oriente Médio e norte da África. Entre 2005 e 2014, os países europeus venderam armas para as duas regiões em um valor que supera 82 bilhões de dólares!

Mesmo com o embargo decretado pela ONU e pela própria UE, a venda continua acelerada para Egito, Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão, Sudão do Sul e Iêmen. Cem contar com as vendas para Iraque e Líbano, como demonstra o levantamento feito pelo Transnational Institute, Stop Wapenhandel.

E a Alemanha bate novo recorde em vendas de armas! Segundo informes divulgados no último domingo (10), as exportações de armas da Alemanha, em 2015, totalizaram 7,86 milhões de euros (8,75 milhões de dólares), o dobro do vendido em 2014!

• Quem investe em armas? Na Espanha, por exemplo, são 44 entidades financeiras que investem pesado e asseguram o crescimento da indústria armamentista. Um informe recente mostra que são 19 bancos e fundos de pensão, 19 entidades de investimentos de capitais, 3 seguradoras e 3 empresas públicas as principais fontes de financiamento dessa indústria.

O informe, divulgado pelo Instituto de Investigação SIPRI, demonstra o total de exportações de armas para o Oriente Médio e, mais importante, quem está por trás desse “fabuloso negócio”!

Entre as 34 grandes empresas de armamentos catalogadas pelo SIPRI estão: Boeing, General Dynamics, Honeywell International, Lockheed Martin, Northrop Grumman, Textron y Raytheon (todas dos EUA), Finameccania (Itália), BAE Systems (Inglaterra), Airbus Europa), Indra y Navantia (Espanha), Poongsan (Coreia do Sul) e Safran y Thales (França).

Os principais investidores espanhóis nessas empresas são: BBVA (Banco Bilbao Viscaia) e Santander! Juntos, investiram 4 bilhões e duzentos e sessenta e quatro milhões de euros na indústria de armamentos!

• O poder da indústria farmacêutica. Pouca gente sabe disso e essa é uma questão praticamente proibida de ser levantada pela nossa imprensa, mas o mercado farmacêutico mundial supera em lucros a venda de armas ou mesmo o mercado de telecomunicações. Na verdade, grandes empresas instaladas em países industrializados dominam a produção e a comercialização de medicamentos. Elas decidem quem recebe mais doses de remédios ou vacinas!

Há pouco menos de um ano, o Prêmio Nobel de Medicina, Richard J. Roberts, denunciou a forma como funcionam as grandes farmacêuticas dentro do sistema capitalista. E mostrou como dão mais atenção aos benefícios econômicos do que à saúde. Em sua denúncia ele acusa as empresas de atrasarem o progresso da cura de várias doenças, porque a cura não é tão rentável quanto a cronicidade.

E sabemos também que as grandes empresas farmacêuticas dos EUA gastam centenas de milhões de dólares por ano em pagamentos a médicos que promovam os seus medicamentos.

Em um levantamento feito em 2006 descobrimos quem manda no setor: a) produtos farmacêuticos e veterinários: 10 empresas controlam mais de 60% do mercado mundial. As principais são: Pfizer, Glaxo, Sanofi-Aventis e Johnson y Johnson e; b) medicamentos: apenas 6 empresas controlam quase todos os medicamentos. As principais são: Merck, Abbott, Gilead e Roche (esta está presente em 150 países).

Eis as principais “donas” do mercado: 1º) Johnson & Johnson (EUA); 2º) Pfizer (EUA); 3º) Novartis (Alemanha); 4º) Merck & Co (EUA); 5º) Roche Holding (Suíça); 6º) Sanofi (França); 7º) Bayer (Alemanha); 8º) GlaxoSmithKline (Inglaterra); 9º) Amgen (Alemanha) e 10º) McKesson (EUA).