Diretas já!
Frei Leonardo Boff
Todos reconhecem que estamos mergulhados
numa profunda crise, das mais graves de nossa história, porque recobre todos os
âmbitos da vida social e particular. O fato da crise significa que perdemos as
estrelas-guia e nos encontramos num voo cego, sem saber para onde vamos.
Ninguém hoje pode dizer o que será o
Brasil nos próximos meses. Por isso não é verdadeira a afirmação de que as
instituições estão funcionando. Se funcionassem não haveria crise. Elas
funcionam para alguns e para outros são completamente disfuncionais,
especialmente, para a grande maioria do povo, vítima de reformas sociais que
vão contra seus anelos mais profundos e, pior, que implicam a retirada de
direitos e de conquistas históricas, como previstas nas reformas trabalhista e previdenciária.
O fato é agravado pela ilegitimidade do
Presidente, cuja legalidade é discutida e para muitos, consequência de um golpe
parlamentar por trás do qual se ocultam, como em outras ocasiões, as oligarquias econômicas e
os endinheirados rentistas que controlam grande parte da economia nacional e
que veem ameaçada a sua acumulação
perversa.
Ninguém pode negar que estamos
mergulhados num caos político que se
revela pelo esgarçamento dos limites dos três poderes da República, um
invadindo a esfera do outro.
Os procuradores, os juízes e as forças
policiais que operam a Lava-Jato passam por cima de preceitos constitucionais,
alguns sagrados em todas as tradições jurídicas desde o tempo do Código de Hamurabi (1772 a.C) que é a presunção de
inocência.
As investigações da Lava-Jato e as
delações premiadas puseram à luz do dia o que grassava há dezenas de anos: a
rede de corrupção que tomou conta do Estado, das grandes corporações e dos
parlamentares, em sua maioria eleitos pelas grandes empresas, representando
mais os interesses delas e menos os do
povo.
Chegamos a um ponto crítico que temos à
frente do Poder Executivo um presidente acusado de corrupção, cercado de
ministros, em grande parte denunciados e corruptos. Tanto o parlamento quanto o
presidente perderam totalmente a credibilidade que se revela pelos baixíssimos
índices de aprovação popular.
O presidente não mostra nenhuma
grandeza, vítima da própria mediocridade e ilimitada vaidade.
Aferra-se ao poder, sabendo da desgraça
que isso representa para o povo e a desmoralização completa da atividade
política. Caso renuncie ou perca o cargo no processo no TSE, invoca-se o artigo
81 da Constituição – que não é cláusula pétrea como querem alguns – que prevê a
eleição indireta do Presidente pelo Congresso.
Das ruas e de todos os estratos vem a
grita: que legitimidade possui um congresso, quando grande parte dele é
constituída por denunciados por crimes de corrução?
Cresce dia a dia o reclamo por eleições
diretas já, não só do presidente, mas também de todos os
parlamentares.
Portanto eleições diretas gerais e já.
Quando vigora um caos politico e sem
lideranças com capacidade de mostrar uma direção, a solução mais sensata é
voltar ao primeiro artigo da constituição que reza: ”todo poder emana do povo”.
Ele constitui o sujeito legítimo do poder político, o detentor da verdadeira
soberania. Todos os eleitos são representantes legitimados por este poder.
Como diz o conhecido jurista Nicola
Matteucci da Universidade Bolonha:” A soberania
é um poder constituinte, o verdadeiro poder último, supremo, originário…
que se manifesta somente quando é quebrada a unidade e coesão social” (Dicionário de Política,
Brasília 1986, p.1185).
Ora, nós estamos diante da quebra da
unidade e da coesão social. Não há mais nada que nos una, nem nos partidos, nem
na sociedade.
Tudo pode ocorrer como uma explosão
social violenta, não excluída uma intervenção militar, já ensaiada nas
manifestações populares de Brasília no dia 25 de maio.
Quando ocorre tal caos social, é a
soberania popular que deve ser invocada e fazer-se valer. Esta é prévia à Constituição
que prevê eleições apenas em 2018. Aqui está a base para se convocar eleições
diretas já.
Nossa Constituição está coberta de
band-aids, tantas foram as emendas que equivalem quase à metade de seu texto.
Uma nova emenda constitucional está sendo preparada que prevê a antecipação das
eleições gerais ainda para este ano. Estas não poderiam ser apenas do presidente,
mas de todos os representantes políticos.
Que autoridade teria um presidente,
eleito indiretamente, ou mesmo, diretamente,
mantido o atual Parlamento, eivado de má vontade e desmoralizado pelas
acusações de corrupção?
Junto a esta eleição direta, viria uma
reforma política mínima que introduzisse a cláusula de barreira partidária e
regulasse as coligações para evitar um presidencialismo de coalizão que
favoreceu a lógica das negociatas e da corrupção e, por isso, não é mais
recomendável. Esse caminho seria o mais viável e precisamos apoiá-lo.
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