quinta-feira, 22 de junho de 2017

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






O chefe da quadrilha?
Teve repercussão internacional a entrevista de Joesley Batista, proprietário do grupo JBS, à revista Época neste final de semana. Segundo ele, o golpista Temer é o verdadeiro chefão de quadrilha no país.
Joesley assegura que Temer é “chefe da maior e mais perigosa organização criminosa” no Brasil. E afirma que a “organização” comandada pelo golpista tem braços atuando na Câmara dos Deputados e em outras instâncias do poder no país.
Falando sobre as investigações e denúncias da Operação Lava Jato, ele diz que “os que não estão presos estão no Governo e são muito perigosos”!
Como funciona a nossa imprensa? Uma “viagem” pelas páginas eletrônicas dos nossos jornais mostram a parcialidade e a vontade de manter os trabalhadores afastados da política e dos debates mais importantes. A questão para a nossa imprensa é confundir o máximo que puderem e fazer com que o povo comece a “odiar a política”. Isso não é ocasional, mas bem estudado, planejado e executado.
Na noite deste sábado (17), passeando na Internet e procurando notícias sobre as declarações do Joesley Batista vamos encontrar uma chamada na página do jornal O Dia: “Joesley: Temer é ‘chefe de organização criminosa’”. Reparem que colocam o nome do golpista fora da declaração, tentando descaracterizar a acusação.
Mas a notícia muda de figura quando entramos nas páginas de O Globo e do Estado de São Paulo. A manchete em ambos é idêntica: “Lula e o PT institucionalizaram a corrupção no Brasil – diz Joesley”. Entenderam? Tirar o foco do Temer porque é preciso manter o defunto vivo até que as reformas sejam aprovadas. Depois? Ele que se ferre e o povo que continue “odiando” a política.
Crescimento econômico não existe! Segundo informes divulgados pelo Banco Central do Brasil na segunda-feira (12), as previsões de crescimento da economia continuam muito baixas diante da crise institucional que se instalou no país.
Pesquisas agora divulgadas pelo Banco mostram que as expectativas de crescimento não passam de 0,5%, para os mais otimistas. E as projeções para a inflação continuam em queda, demonstrando que o país está naufragado em uma recessão.
OIT desmente Temer. A afirmação do relator da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), de que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu que o projeto que agora tramita no Senado não fere direitos dos trabalhadores gerou mal-estar na organização, que teve de emitir dois comunicados a respeito nos últimos dias. Motivou também o único momento tenso, terça-feira (13), na monótona sessão em que foi lido o parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. No Valor Econômico
A OIT (organização Internacional do Trabalho) emitiu dois comunicados, nos últimos dois dias, negando que tenha avalizado as alterações na legislação trabalhistas propostas pelo governo brasileiro.
Marinho esteve em Genebra há três semanas e divulgou na semana passada nota dizendo que “a OIT excluiu o Brasil da lista de possíveis infratores das normas trabalhistas internacionais” e que, “com isso, a entidade não avaliza as acusações de que a modernização das leis do trabalho no país poderá infringir direitos do trabalhador”.
O deputado comemorava, assim, o fato de o Comitê de Peritos para Aplicação das Convenções e Recomendações da OIT não ter incluído o Brasil entre os 24 casos que serão discutidos pela Comissão de Aplicação de Normas (CAN) da entidade durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre em Genebra até sexta-feira.
Reforma trabalhista não garantirá geração de empregos. Não há evidências de que a reforma trabalhista em estudo no Brasil conseguirá gerar empregos. A avaliação é do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen. No Estadão
O dirigente criticou o discurso de que o país vai “modernizar” a legislação trabalhista, mas sem estabelecer um objetivo. “Concordo em modernizar, mas parece que o objetivo é bem vago”, disse.
Em audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em maio, o diretor da entidade rebateu o discurso do governo federal de que a reforma trabalhista conseguirá melhorar as condições do mercado de trabalho.
O dirigente da OIT defendeu que o Brasil deveria “definir melhor e ter objetivos claros” para a reforma trabalhista. Poschen nota ainda que a experiência internacional indica que é importante contar com um bom diagnóstico e é preciso “coerência das políticas”.
Aumento do trabalho infantil no Brasil. Ao invés de brincadeiras, proteção e acesso à educação, milhares de menores de idade vivem o drama de serem submetidas ao trabalho infantil. Quase três milhões de crianças e adolescente estão nessa situação no Brasil, segundo mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é uma das realidades destacadas no Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado na segunda-feira (12) em todo o mundo.
O estudo do IBGE mostra que os casos de trabalho infantil entre crianças brasileiras de 5 a 9 anos vem crescendo desde 2013. A última pesquisa, realizada em 2015, mostra que aproximadamente 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando. Cerca de 60% vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste. O número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil.
Em todo o mundo, a situação do trabalho infantil também é alarmante. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças estão nessas condições, sendo que 85 milhões delas estão envolvidas em trabalhos considerados perigosos.
A legislação internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
A Convenção Internacional 182 da OIT, da qual o Brasil é signatário, estipulou as piores formas de trabalho infantil, entre elas, a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras. Essa convenção foi adotada no Brasil em 2008 por meio do Decreto 6.481, que lista mais de 90 atividades que oferecem riscos para crianças e adolescentes. (Instituto do Observatório Social)
Trabalho infantil na agricultura. O número de crianças de 5 a 9 anos de idade que trabalhavam no campo aumentou 15,4% no Brasil de 2014 para 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), analisados pela Fundação Abrinq. Em 2015, havia 67.125 crianças nessa faixa etária trabalhando em atividades agrícolas, ante 58.188 em 2014.
É o segundo ano consecutivo em que o trabalho infantil cresce nesse segmento; em 2013, eram 49.818 crianças entre 5 e 9 anos de idade contabilizadas pelo IBGE na população ocupada em atividades agrícolas. O crescimento evidencia “que a ocupação agrícola de crianças mais novas enfrenta dificuldades de identificação, prevenção e combate”, destaca o relatório “O Trabalho Infantil no Brasil ­ o Desafio do Trabalho Infantil nas Atividades Agrícolas”, divulgado hoje pela Abrinq.
O estudo é uma das ações da campanha 100 Milhões por 100 Milhões, uma iniciativa global do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, lançada globalmente no “Laureates and Leaders for Children Summit 2016”, em Nova Déli, na Índia, em dezembro de 2016, com a presença de líderes de todo mundo.
No Brasil, a campanha será coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com parceria temática do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e prevê também audiências públicas na Câmara dos Deputados, no Senado. “No Brasil há tendência de crescimento do trabalho infantil decorrente da crise econômica. Então, decidimos promover um seminário para debater alternativas à crise econômica que garantam os direitos sociais”, afirma Daniel Cara, coordenador da campanha no Brasil.
“O objetivo é mostrar que o melhor antídoto ao trabalho infantil, que vem crescendo, são políticas sociais. E é preciso ter uma política econômica que ampare e promova os direitos sociais, especialmente de crianças e adolescentes”, afirma Cara.
Ainda de acordo com os dados divulgados pela Abrinq, 85,5% da população entre 5 e 9 anos que trabalha atua especificamente em atividades agrícolas. Embora o trabalho infantil seja proibido no Brasil pela Constituição de 1988, ainda havia 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão em situação de trabalho, ante 3,3 milhões em 2015.
Os números em geral vêm caindo ­ em 2005, havia mais de 5,5 milhões de criança em situação de trabalho no Brasil, mas preocupam as entidades o fato de que, no trabalho agrícola, a redução tem sido menos expressiva quando comparada às demais atividades de trabalho.
O estudo da Fundação Abrinq também revela que 4,1% de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) que trabalham em atividades agrícolas no Brasil (ou 35.084 em números absolutos) não sabem ler ou escrever. Estados como Alagoas, Paraíba e Bahia têm taxa de analfabetismo três vezes maior que essa média, com 12% de crianças e adolescentes ocupados no meio rural sendo considerados analfabetos.
No Acre, esse indicador chega a 15,9%. E se a estatística considerar apenas as crianças mais novas (5 a 9 anos) ocupadas no campo no Brasil, 25% delas não sabem ler nem escrever.
Isso é “escola sem partido”? O Ministério da Educação da Argentina acaba de aprovar e já está distribuindo nas escolas públicas o novo “manual de redação” que traz um conteúdo, no mínimo, muito estranho: propaga abertamente uma campanha contra as greves e manifestações sociais. Os professores argentinos estão revoltados com o material recebido!
Os livros trazem um texto adaptado do jornal Clarín, que critica uma greve de trabalhadores, como exemplo do uso de formas linguísticas. O “material didático” usa um editorial de 2004 intitulado “Um protesto que prejudica o Congresso” e classificava como “inadmissível” a paralisação do Congresso Nacional perante uma greve dos trabalhadores. O texto ainda destacava que manifestações eram uma forma de “entorpecer a democracia” e considera os atos dos manifestantes como fora da lei.
Os livros didáticos destinados a estudantes do 6º ano ainda trazem uma história em quadrinhos onde um homem de terno repreende um operário que estaria se manifestando.
O presidente da União dos Trabalhadores da Educação (UTE), Eduardo López, criticou o atual ministro da Educação, Esteban Bullrich, dizendo que existe muito interesse privado na educação para que se formem alunos consumidores. "O jovem é um sujeito de direito, não um objeto de consumo e, tampouco, um de doutrinamento para o governo", disse. (Matéria em Opera Mundi)
Lugo é eleito presidente do Senado paraguaio. O ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo foi eleito presidente do Senado na quinta-feira (15). A sessão foi marcada por desentendimentos e polêmicas após 20 senadores, contrários à eleição de Lugo, terem deixado o Congresso Nacional no momento da votação, que foi encerrada pelo presidente da casa, Roberto Acevedo.
O segundo vice-presidente do Senado, Carlos Filizolla, reabriu a sessão e 24 dos 25 parlamentares restantes votaram pelo mandato de Lugo, que tomará posse em 1º de julho e presidirá o Senado até junho de 2018. Eduardo Petta, do Partido Encuentro Nacional (PEN), afirmou que a eleição foi “totalmente ilegal”, mas não disse se o seu partido tentará reverter o resultado.
Alguns parlamentares compararam o episódio com a votação que ocorreu em março de 2017, quando 25 senadores, na ausência dos demais, aprovaram uma emenda constitucional que permitiria a reeleição presidencial. A emenda foi apoiada tanto pelos partidos governistas, visando a reeleição do atual presidente do Paraguai, Horacio Cartes, quanto pelo partido de oposição Frente Guasú, buscando a candidatura de Lugo para as eleições presidenciais de 2018. (Matéria em Opera Mundi)
Piora situação dos trabalhadores na Argentina. Um relatório do Centro de Estudos Econômicos Sociais Scalabrini Ortiz (CESO) constatou que o poder de compra dos trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais argentinos diminuiu desde a chegada de Mauricio Macri à presidência da Argentina. 
O documento, divulgado na sexta-feira (09), apontou que as atualizações e bônus recebidos desde novembro de 2015 não foram capazes de acompanhar a alta dos preços. O estudo comparou a evolução do salário mínimo, da aposentadoria mínima e do benefício social Asignación Universal por Hijo (AUH) com valor teórico que eles teriam se tivessem acompanhado, na mesma proporção, o Índice de Preços de Consumo (IPC) da cidade de Buenos Aires, indicador utilizado como base do cálculo da inflação no país.
Os resultados apontam que a perda acumulada dos trabalhadores foi de 10.341 pesos (equivalente a R$2.159,00), cerca de um salário mínimo mensal acrescidos de 20%. Para os aposentados, a perda foi de 8.352 pesos (equilvalente a R$1.743,90) acumulados desde novembro de 2015, e os beneficiários do AUH acumularam 287 pesos (equivalente a R$59,90) negativos.
Macri chegou à presidência com propostas neoliberais, prometendo reduzir à inflação do país para 25%. Porém, o país enfrenta o pior índice em 25 anos, chegando a marcar 41% em 2016. Em fevereiro, a taxa registrou um aumento de 2,5%, somando mais de 25% em 12 meses, segundo dados do Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos).
A verdade sobre Porto Rico. Porto Rico é um território de grande importância estratégica para os EUA. Na parte oriental do mar do Caribe, a leste da República Dominicana, é uma passagem obrigatória para o Canal do Panamá e para o golfo do México, além da proximidade com a Venezuela e ser importante base militar estadunidense.
Antiga colônia espanhola, Porto Rico foi invadido pelos EUA em 1898 e, desde então, passou a ser conhecido como “estado associado aos Estados Unidos” e seus cidadãos são tidos como cidadãos estadunidenses. Mas, internamente, há um forte movimento pela independência que é abafado pela polícia local e por agentes da CIA.
Na segunda-feira (12), em mais uma manobra de Washington para garantir o seu poder no território porto-riquenho, o atual governador anunciou o resultado de um plebiscito aprovando a anexação definitiva aos Estados Unidos e disse que já encaminhou o pedido ao Congresso estadunidense. O governador “lambe-botas”, Ricardo Roselló, correu para os jornais dizendo que “hoje começa a segunda parte dessa gestação onde estaremos exigindo que se faça valer a vontade do povo de Porto Rico”. E disse que “a bandeira dos EUA passará a ter 51 estrelas”!
Mas a verdade é que as intenções estadunidenses e do capacho Roselló estão muito distantes da realidade e da vontade do povo porto-riquenho. No plebiscito de domingo (11) compareceram às urnas apenas 500 mil eleitores, de um total de 1.700.000 em condições de voto! Ou seja, menos de um terço dos votos possíveis.
Córdoba disputará eleição presidencial na Colômbia! Piedad Córdoba, ex-senadora e conhecida liderança em defesa dos Direitos Humanos na Colômbia, anunciou oficialmente sua candidatura para as eleições presidenciais de 2018!
Em sua mensagem ela diz que sua candidatura será vinculada com os movimentos tradicionais do país: “Apresento-me com um projeto de base, da gente, de colombianos simples. Serei presidenta longe das cúpulas e das castas sociais”, escreveu em sua conta nas redes sociais. Sua proposta é criar um espaço político de esquerda. “Estou concentrada em construir uma proposta com as pessoas que pensam que seus problemas reais não foram resolvidos e querem propostas claras para encontrar soluções”, escreveu.
Venezuela prende marginais “opositores”. A polícia da Venezuela capturou e levou para julgamento 23 pessoas envolvidas com ações violentas ocorridas na região de El Paraíso, município de Libertador, na capital do país. A nota foi divulgada pelo ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz, Néstor Reverol.
Em mensagem divulgada, o ministro diz que os presos são acusados de ferir quatro funcionários do corpo de segurança pública que estavam retirando as barricadas de uma ponte. Eles portavam armas de fogo e explosivos de fabricação caseira no momento da prisão e estão à disposição do tribunal de Justiça para averiguações e julgamento. A nota destaca que as ações do grupo deixaram vários feridos.
Cristina Kirchner lança frente para disputar eleições. A ex-presidente argentina Cristina Kirchner lançou na quarta-feira (14) a frente partidária Unidade Cidadã, que irá disputar as eleições legislativas que serão realizadas em outubro com uma plataforma de oposição ao governo de Mauricio Macri.
A nova frente foi apresentada por meio de comunicado divulgado nas redes sociais da ex-presidente. Intitulado “Depois do engano e do calote eleitoral: a segunda fase do ajuste”, o texto traz duras críticas ao governo Macri, da aliança Cambiemos, e propostas para “frear o ajuste e construir mais e melhor democracia”.
O documento recorda que o atual presidente, antes de ser eleito, declarou que iria “terminar com a pobreza, a insegurança e a exclusão”. No entanto, “na Argentina de nossos dias, a sociedade está sofrendo em carne própria a reinstauração do modelo neoliberal, consequência do engano e do calote eleitoral mais formidável de que se tem memória”, diz o manifesto.
“A democracia representativa exige que aqueles que assumem cargos ou cadeiras por meio de eleição pelo voto popular devem cumprir com os programas e as propostas que realizaram durante a campanha eleitoral. Quando o povo vota, não dá cheques em branco; elege entre pessoas que encarnam ideias, formulam programas e propostas de governo”, segue o texto. (Matéria em Opera Mundi)
Trump e a América Latina (1). Em poucos anos Washington está reconquistando o espaço que havia perdido na América Latina nos poucos anos marcados pelos governos de Lula, Chávez, Kirchner, Lugo, Pepe Mujica e outros. Rapidamente aproveita-se de projetos de independência que foram abandonados pelos governos golpistas da região e colocam os países que ainda resistem em constante ameça de novos golpes de Estados.
Oito dos nove cabos submarinos que ligam a América do Sul à Europa passam pelos EUA. Você sabia?
E essa é uma situação muito grave quando vivemos em um mundo interligado pela rede mundial de computadores e ficamos sabendo que mais de 90% de todo o tráfico de Internet da nossa região é controlado por Washington.
Em um excelente artigo publicado por Sputnik News, Raúl Zibechi analisa os dados divulgados pela empresa espanhola Eulalink sobre um projeto de cabo submarino que seria construído a partir de 2018 unindo o Brasil com Portugal e Espanha, sem passar pelos EUA!
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, ele lembra que, por exemplo, um correio eletrônico entre Santiago do Chile e Buenos Aires, duas cidades separadas por 1.400 quilômetros, percorre mais de 15.000 quilômetros através do Pacífico até chegar na costa da Califórnia, atravessar os EUA, chegar a Miami e atravessar o atlântico pelos cabos submarinos existentes (no Ceará) antes de chegar ao destino!
Trump e a América Latina (2). Ao anunciar oficialmente que os EUA estariam suspendendo os acordos feitos por Obama em relação a Cuba, Trump prometeu que seu governo “conseguirá rapidamente” impor uma “Cuba livre”, falando das novas políticas estadunidenses em relação à Ilha.
Em um discurso raivoso e absolutamente desrespeitoso em relação à autodeterminação das nações, Trump afirmou que “É dever dos EUA assegurar que tenhamos liberdade em nosso hemisfério, seja em Cuba ou na Venezuela”.
“Não levantaremos as sanções ao regime cubano até que todos os prisioneiros políticos sejam libertados, até que se respeite a liberdade de reunião e de expressão, até que todos os partidos políticos sejam legalizados e se convoquem eleições supervisionadas internacionalmente”, disse. Mas esclareceu que manterá aberta a embaixada estadunidense em Havana.
Trump assegurou que será mantido o embargo econômico contra Cuba e que não respeitará qualquer decisão internacional pelo fim do bloqueio. Sua política “reafirma o embargo contra Cuba e se opõe a qualquer convocação das Nações Unidas e outros fóruns internacionais para o seu fim”.
A exploração infantil no mundo. As estatísticas registram que 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil no mundo. Desses, mais de 80 milhões estão correndo risco de vida e realizam trabalhos considerados perigosos. A Ásia e a África são os continentes com maior número de crianças em situação de risco: quase 78 milhões!
Na América Latina e Caribe são registradas cerca de 13 milhões de crianças, meninos, meninas e adolescentes, em trabalhos perigosos. Mais de 50% do trabalho infantil na nossa região está na agricultura, em função do altíssimo nível de informalidade.
Isso é capitalismo! Um relatório recente divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelou que uma em cada cinco crianças em países desenvolvidos vive em situação de pobreza e uma em cada oito passa por deficiência alimentar.
O informe intitulado “Construindo o Futuro” destaca que a economia dos países mais desenvolvidos dificulta o cumprimento das metas para crianças e jovens relacionadas nos “17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Nos países mais ricos do mundo existem as mesmas ameaças que nos países subdesenvolvidos para o futuro dos mais jovens: pobreza, violência, baixo nível de educação (ou total falta de), são alguns dos itens relacionados.
Simplificando: 67 milhões de crianças vivem em pobreza extrema, no mundo; 20% das crianças em países ditos “desenvolvidos” vivem na pobreza; na Dinamarca e na Islândia, a pobreza afeta uma em cada 10 crianças; na Romênia e em Israel a pobreza chega a uma em cada três crianças!
O fascismo avança! Por onde passam os planos e golpes estadunidenses vai crescendo rapidamente a ideologia fascista. E a Ucrânia não poderia ser diferente.
Segundo nota divulgada pela página do presidente golpista ucraniano, Petró Peroshenko, na Internet, passa a ser proibido o símbolo de São Jorge que lembra a resistência contra os nazistas no país. A multa pode chegar a 5.100 grivnas (cerca de 190 dólares) e penas que podem chegar a 15 dias de prisão.
Vamos entender melhor o absurdo da nova “lei” ucraniana?
Acontece que a imagem e fitas de São Jorge são lembradas como símbolo da resistência contra os nazistas. Em 1943, no auge da guerra mundial e enfrentando a invasão das tropas hitleristas, o Exército da União Soviética criou uma condecoração chamada “Ordem da Glória”, para os soldados que se destacavam pela sua coragem diante do inimigo. A homenagem trazia uma imagem de São Jorge, com a fita que era característica.

A imagem de São Jorge e a fita passaram a ser símbolo da resistência ao nazismo, mas agora estão proibidas por um decreto do presidente golpista financiado por Washington.


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