Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Menos educação.

Enquanto os fascistas brasileiros vão impondo lentamente a visão de uma “escola sem partido” que, no fundo, serve como propaganda do próprio fascismo; enquanto todas as limitações de investimentos sociais propagadas pelo neoliberalismo voltam ao país; enquanto cresce o número de crianças que abandonam a escola para reforçar a renda familiar, vemos o país naufragar em um violento desastre social.

Em 2014, participando em quatro ou cinco palestras em sindicatos, mostrei um quadro da educação que mostrava um horizonte mais azul para todos nós. O Brasil caminhava para ser uma referência mundial no assunto.

Eis os números que tínhamos, na época, mostrando quanto os países investiam em educação: Cuba – 13% do PIB; Timor Leste – 10,5% do PIB; Venezuela e Bolívia – 6,9% do PIB; Argentina – 6,3% do PIB; Brasil – 5,8% do PIB; França – 5,9% do PIB; Reino Unido – 5,6% do PIB; EUA – 5,5% do PIB. Em uma comparação com os países do BRICS: África do Sul – 6,6% do PIB; Rússia – 4,1% do PIB; China – 3,7% do PIB e Índia – 3,4% do PIB. Vale destacar que, pela proposta encaminhada por Dilma Rousseff ao Congresso Nacional alcançaríamos em poucos anos, usando os ganhos do pré-sal, um investimento de 10% do PIB.

Em 2017, apenas um ano após o golpe que derrubou Dilma, o investimento já havia caído para 4,7% do PIB e, em 2018, o manequim de funerária anunciou seu projeto para facilitar a privatização do ensino no país. Entre outras medidas, um Projeto de Lei para liberar até 40% do ensino médio a distância.

E as consequências? Bem, essas podem ser verificadas muito rapidamente pelos últimos estudos feitos.

Se o Brasil fosse hoje uma escola com 100 crianças no 1° ano do Ensino Fundamental, em 2020 apenas 48 delas sairiam alfabetizadas do 3° ano dessa etapa, sendo que somente 30 chegariam, em 2029, ao final do Ensino Médio com conhecimento básico em Língua Portuguesa e duas em Matemática. Esse cenário é uma possibilidade caso as tendências observadas nos dados de aprendizagem da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e do Saeb dos últimos anos se confirmem.

Projeções baseadas em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram ainda que 24 dessas 100 crianças podem não completar a Educação Básica até os 19 anos.

Segundo o estudo, 2,5 milhões de crianças e jovens estão fora da escola; 54,7% dos alunos do 3° ano do Ensino Fundamental não estão alfabetizados em leitura; apenas 7,3% dos que chegam ao 3º ano do Ensino Médio têm conhecimento esperado em Matemática e 27,5%, em língua portuguesa, sendo que 41,5% dos jovens não conseguem concluir essa etapa até os 19 anos.

O diagnóstico é simples: se não revertermos as quedas e acelerarmos o ritmo de melhora da Educação, continuaremos a ter uma população que sofre com a desigualdade, com a falta de aprendizagem e de oportunidades para se desenvolver individualmente e como sociedade. A Educação sozinha não pode resolver todas essas questões, mas é a única política que pode formar uma Nação mais desenvolvida, mais justa, mais pacífica. É urgente que a sociedade coloque a Educação como pauta prioritária e propostas concretas - e esse ano eleitoral é um momento crucial para isso - diz Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação. (Com informações de Monitor Mercantil)

• Mais armas. O Brasil desembolsou 29,3 bilhões de dólares para armamentos, em 2017 – 6,3% mais do que em 2016. O valor representa 1,7% do montante gasto pelos 15 países que encabeçam a lista (veja abaixo).

Os dados estão no relatório do Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri) divulgado na segunda-feira (30/04). Segundo o relatório, tal crescimento “surpreende dada a atual turbulência econômica e política no país”. O instituto cita que em 2017 o governo brasileiro afrouxou suas metas de déficit orçamentário até 2020 e liberou recursos adicionais (4,1 bilhões de dólares) para todos os principais setores, entre eles as Forças Armadas.

No geral, os gastos aumentaram em 4,1% na América do Sul. A Argentina registrou o maior crescimento (15%), tendo desembolsado 5,7 bilhões de dólares para o setor militar em 2017.

Os gastos militares globais atingiram em 2017 o seu nível mais alto desde a Guerra Fria, com os Estados Unidos, a China e a Arábia Saudita no topo da lista, divulgou o Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri) nesta quarta-feira (02/05). O Brasil registrou um aumento nos gastos militares acima da média mundial, e saltou de 13º, em 2016, para 11º no ranking dos países que mais investem no setor.

De acordo com o relatório do instituto sueco de pesquisa, os gastos militares em todo o mundo totalizaram 1,73 trilhão de dólares em 2017 – o que representa um aumento de 1,1% em relação a 2016. Isso significa que foram gastos aproximadamente 230 dólares por habitante da Terra.

• Dívida pública nas alturas! Aumento foi 28 vezes maior que nos mandatos de Dilma Rousseff, segundo a matéria em Monitor Mercantil.

A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve aumento de 1,51%, para R$ 3,636 trilhões em março, R$ 54 bilhões acima de fevereiro, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em artigo para a RBA, o economista Marcio Pochmann critica o silêncio da mídia ante o crescimento da dívida pública sob o Governo Temer. A Dívida Líquida Consolidada do Setor Público saltou de 39,2%, em maio de 2016 (último mês do Governo Dilma), para 52% do PIB em fevereiro de 2018, uma elevação de 32,6% acumulados em 21 meses (ou 1,4% ao mês).

“Mesmo com a Dívida Líquida Consolidada do Setor Público sob o receituário neoliberal aplicado pelo Governo Temer tendo sito multiplicado 28 vezes mais rapidamente que no mandato de Dilma, o tema praticamente desapareceu do noticiário nacional”, anota Pochmann.

O Brasil caminha rapidamente para a 12ª maior dívida pública do planeta, com uma das mais elevadas taxas juros reais do mundo e assumindo a quarta posição internacional de maior gasto com o pagamento de juros da dívida pública em relação ao PIB.

• Emprego para quem? O governo ilegítimo continua fazendo publicidade dizendo que vem crescendo a oferta de empregos no país, mas, como já mostramos usando dados do IBGE, a notícia é falsa. Mas tem um lado ainda mais perverso nessa mentirosa “retomada do crescimento econômico”.

O fato concreto é que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho mostra que as contratações em 2018, depois da entrada em vigor da nefasta lei trabalhista de Temer, foram maiores que as demissões apenas entre os que têm salários mais baixos.

Traduzindo para nós, trabalhadores comuns, a nova lei Trabalhista está gerando empregos precários, sem direitos e com salários baixos. Em 2018, as poucas vagas formais, com carteira assinada, geradas em um mercado de trabalho cada vez mais precário, foram com salários de, no máximo, dois salários mínimos, ou R$ 1.908,00.

Os dados se referem ao primeiro trimestre deste ano e foram levantados pela Folha de S Paulo. Segundo o levantamento, foram fechadas vagas em todas as faixas com vencimento maior do que dois salários mínimos. No Norte e no Nordeste do Brasil, a situação é pior. O ano de 2018 começou com a abertura de empregos na faixa de até um salário mínimo (R$ 954).

O Ministério do Trabalho diz que os números refletem um processo de recuperação e que a expectativa é que o saldo positivo chegue aos cargos com melhor remuneração. Mas, é claro, não passa de “conversa mole para boi dormir”, pois o próprio ministério divulga aumento de vagas com contratos de trabalho intermitente e regime parcial, nos quais os trabalhadores podem receber menos até do que um salário mínimo por mês, já que só trabalharão apenas nos dias em que forem convocados pelos patrões.

• Mais uma agressão fascista. No próximo dia 07 o presidente Lula completará um mês de detenção em uma cela da Polícia Federal, em Curitiba. Durante todo esse tempo o movimento social não o abandonou um só segundo e, com revezamentos ou não, permaneceu acampado na praça da cidade. Pela manhã e no final da tarde o povo se reúne na frente do prédio para gritar “Bom Dia Presidente Lula” ou “Boa Noite Presidente Lula”. Lá de dentro, segundo notícias que ele enviou, ouve o povo e sabe que não está sozinho em sua luta.

O maior desespero da direita e dos golpistas é ver que em todos os institutos de pesquisas, mesmo preso, Lula tem a preferência do eleitorado.

E isto vai irritando ainda mais os fascistas a cada dia. Na sexta-feira (04) houve novo ataque contra os manifestantes que estavam diante do prédio do PF. Um detetive, um agende público pago pelo povo, danificou o equipamento de som que é usado para apresentações musicais, palestras, discursos e mobilização dos manifestantes.

O canalha é identificado e velho conhecido nosso. Trata-se Gastão Schefer Neto, ex-diretor da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF), filiado ao Partido da República (PR) e candidato a Deputado Federal pelo Paraná. E, certamente, sua “façanha” servirá para angariar muitos votos entre a direita fascista que tem uma grande representação naquele estado.

Curioso é que ele foi retirado do local com toda a gentileza por outros agentes federais que, de quebra, o escoltaram até em casa como se fosse uma grande figura!

• Reflexões em torno de um incêndio (1). Sem qualquer preocupação com a existência de mortos, feridos ou desaparecidos, muitos jornalistas amestrados pelo Brasil afora correram para fazer matérias mostrando que o incêndio no Edifício Wilton Paes e Almeida, no Largo do Paissandu (SP), poderia ser um acidente ou um descuido dos próprios moradores.

O prédio em questão estava abandonado e foi ocupado por trabalhadores. Mas não há uma data exata para a ocupação e o primeiro registro que se tem é de 2015 quando foi colocada uma faixa do Movimento Social de Luta por Moradia, o que foi confirmado pelo Ministério Público.

• Reflexões em torno de um incêndio (2). A construção do edifício Wilton Paes e Almeida foi iniciada em 1961 e fazia parte de um grande projeto imobiliário no centro de São Paulo. Curiosamente, dois dos projetos na região, no mesmo período, foram destruídos por incêndios: o Edifício Joelma e o Edifício Andraus.

No prédio funcionaram várias empresas, no início. Mas, já no declínio, serviu também para instalação de um posto do INSS e até mesmo da Polícia Federal, que o abandonou em 2003. O prédio passou para a União em 2002 e foi colocado a venda em fevereiro de 2015, mas não houve procura.

• Reflexões em torno de um incêndio (3). Segundo a Prefeitura de São Paulo, viviam no prédio ocupado 248 pessoas cadastradas em 92 famílias. E é nesse momento que começa o “empurra-empurra”: a União diz que cedeu o prédio para a Prefeitura que, por seu lado, diz que não havia ainda recebido e que isso dependeria de um “acordo amigável com os ocupantes”.

E este é o nosso problema. A pressa demonstrada por nossos jornais em culpar os moradores pelo incêndio é uma demonstração de que vão tentar, mais uma vez, criminalizar os movimentos sociais para encobrir toda a podridão desse Estado ladrão e ilegítimo. Os movimentos populares de moradia da cidade de São Paulo (SP) temem que a criminalização das ocupações abra precedente para uma série de ações de despejo no centro da capital paulista.

Os antigos moradores do prédio que desabou estão acampados na praça próxima ao prédio e, segundo representantes do grupo, não aceitam a oferta de albergues feita pela Prefeitura. Vão permanecer no local para acompanhar o desenrolar dos acontecimentos.

• Prisão de banqueiros na Venezuela. Certamente que a nossa imprensa amestrada mostrou “mais uma ameaça do governo bolivariano contra a liberdade econômica”. Mas a verdade é bem diferente do que tentam mostrar para fazer propaganda contra o governo de Maduro.

O fato é que toda a direção do banco privado venezuelano Banesco foi detida pela polícia na quinta-feira (03) para investigações sobre uma denúncia de facilitar ou encobrir ataques contra a moeda do país, disse o Procurador Geral, Tarek William Saab.

Em sua declaração, disse que foram solicitadas ordens de apreensão e estão privados de liberdade os cidadãos Oscar Doval García, presidente executivo; Marco Tulio Ortega, consultor jurídico; Jesús Irausquín, vice-presidente. Além dos três, estão também detidos para averiguações outros diretores: Liz Sánchez, Carmen Teresa Lorenzo, Carlos Lorenzo López, Pedro Pernía, Belinda Omaña, Delvi Romero e Cosme Betancourt.

Ainda de acordo com a informação, a prisão só foi solicitada depois de muitas investigações feitas pela “Operação Mãos de Papel” destinada a desmantelar grupos que atacam a economia venezuelana realizando operações ilegítimas e ilícitas.

• A Argentina pode ser foco de nova crise econômica? O fato é que as autoridades argentinas estão agora tentando enfrentar uma nova crise monetária de difícil solução. Atualmente, Argentina é o segundo país mais afetado pela crise que se espalhou na América Latina depois dos golpes e retorno de governos neoliberais.

Desde o início de 2018, segundo informações, a Argentina tem sofrido uma significativa desvalorização do peso. No dia 03 de maio, o Banco Central Argentino voltou a elevar a taxa de lucro, o que provocou uma abrupta queda na cotação do peso.

O Banco Central tenta conter a queda da moeda nacional, gastando reservas e elevando taxas, dizem os economistas locais. E o país convive com uma taxa de inflação muito elevada: segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos, a taxa atual está em 25,4%!

• Manobras militares dos EUA na Argentina. Enquanto os trabalhadores argentinos sofrem com inflação alta, desemprego crescente, reformas trabalhistas e os tarifaços de Macri, os EUA seguem com o plano de voltar a militarizar a região para preparar o golpe contra a Venezuela.

Depois dos “exercícios militares” no Brasil, Mauricio Macri autorizou o ingresso de tropas estadunidenses na Argentina para participarem de “manobras e exercícios” na quarta-feira (02).

Acontece que Macri não solicitou, como manda a Constituição, autorização do Congresso para autorizar a chegada de tropas estadunidenses que já se encontram no país. Ele usou um argumento falso dizendo que “trata-se apenas de membros da inteligência dos EUA e não de tropas”. Mas o fato é que são soldados enviados por Washington e a autorização do Congresso era necessária.

Segundo autoridades dos EUA, trata-se de exercícios com o objetivo de preparar e formar militares argentinos “contra o tráfico de armas de destruição em massa na região”! Dá para acreditar? Armas de destruição em massa na América Latina. A mesma desculpa para uma nova invasão?

• Neoliberalismo e perda de direitos trabalhistas na América Latina. O retorno do neoliberalismo à nossa região está também trazendo graves prejuízos para os trabalhadores. A flexibilização do trabalho e a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores ativos e dos inativos é uma constante em toda a região.

Comemorando o 1º de Maio, a Agência TeleSur fez um apanhado das principais consequências do avanço neoliberal sobre a classe trabalhadora.

1) Flexibilização dos contratos de trabalho – os governos neoliberais da região estão empenhados em aprovar reformas que facilitem a terceirização e a flexibilização trabalhista. Como exemplo, a matéria cita o que acontece no Brasil, na Argentina e no Peru com medidas que estão aumentando a precariedade do trabalho e facilitando a vida dos empresários que estão conseguindo maiores lucros, mesmo com a crise. Nos três casos as mulheres estão sendo as mais afetadas pelas medidas;

2) Perda da proteção trabalhista – em vários países os trabalhadores estão perdendo o direito de licenças por motivos de doenças. Os dias não trabalhados, mesmo que com comprovante médico, estão sendo descontados do salário. O exemplo mais marcante é o México, onde o governo aprovou uma nova Lei retirando a validade da “Ralação de Doenças do Trabalho” e da “Avaliação de Incapacidade Permanente para o Trabalho” da Legislação Trabalhista mexicana. Em segundo lugar nesta questão está o Paraguai, país com os mais baixos índices de proteção social na área médica;

3) Menor estabilidade e aumento das demissões – a perda da estabilidade no trabalho é um dos fatos que mais afeta a classe trabalhadora latino-americana. As demissões e a falta de criação de novos postos de trabalho permitem aumentar a exploração favorecendo as empresas. O relatório aponta Argentina e Brasil como os países que foram varridos por uma onda de demissões depois da chegada ao poder de Macri e Temer. Por enquanto, Argentina está disparada na frente;

4) Extensão da jornada de trabalho – a jornada de oito horas diárias, uma conquista histórica que custou a vida de centenas de trabalhadores (lembrar dos mártires de Chicago), vem sendo destruída na região. E o país onde mais se violentou essa conquista, realizando aumentos reais das jornadas, foi o México, seguido de perto pela Costa Rica e pelo Chile. No Brasil a ameaça é mais recente, com a reforma de Temer, mas pode colocar o Brasil entre os primeiros;

5) Pensões e idade para aposentadoria – outro direito que vem sendo violentado é o valor da pensão do trabalhador ao se aposentar. O caso mais marcante é o da Argentina onde Macri impôs uma reforma violenta no valor das pensões e levou milhares de trabalhadores às ruas, em protesto. No Brasil, Temer está aprovando sua reforma para ampliar a idade de aposentadoria dos trabalhadores, mas as medidas são semelhantes em quase todos os outros países.

• Novos desafios para o sindicalismo mundial. Os empregos informais já representam mais de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão está no relatório “Mulheres e Homens na Economia Informal”, divulgado no sábado (30) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No total, são mais de 2 bilhões de pessoas sem contratos fixos ou carteiras assinadas e os dados apresentados não consideram pessoas fora do mercado de trabalho. Ou seja, um enorme contingente de trabalhadores sem condições e direitos de sindicalização.

A informalidade se altera fortemente quando observadas as condições socioeconômicas dos países. Enquanto nas economias mais ricas, a média de vagas informais fica em 18,3%, nas em desenvolvimento e de menor renda o índice salta para 79%. Ou seja, um trabalhador vivendo em uma nação com economias mais frágeis tem quatro vezes mais chances de ficar em um posto informal do que aqueles em áreas com melhores indicadores.

A presença do trabalho informal é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%.

Nas zonas rurais, o emprego informal representa 80% do total, quase o dobro do índice verificado nas regiões urbanas (43,7%). Na agricultura, chega a atingir 93,6% dos trabalhadores, enquanto na indústria e nos serviços os percentuais caem, respectivamente, para 57,2% e 47,2%. A informalidade está vinculada também a determinadas modalidades de contratação. O fenômeno é mais comum em vagas de tempo parcial (44%), temporárias (60%) e na combinação dessas duas características (64%). Já em atividades de tempo integral, o índice cai para 15,7%.

Na avaliação da OIT, a informalidade traz como consequências a má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores. Mas também tem impactos no conjunto da economia, minando a sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a produtividade e afetando as arrecadações dos governos.

• Mais um bombardeio sobre a Síria. Você sabia que os EUA – com a Austrália e o Canadá – são os únicos países onde não há comemoração do 1º de Maio? E, não tendo o que fazer resolve comemorar bombardeando outros países.

Na terça-feira (01) os EUA e seus capachos (França e Reino Unido) realizaram novo bombardeio contra a Síria deixando, pelo menos, 25 mortos. A matéria foi divulgada pela agência de notícias SANA e diz que o novo ataque aconteceu na aldeia de Al Fadil, no subúrbio de Hasaka, norte da Síria.

Dezenas de civis ficaram feridos e diversas casas foram destruídas, sengo informações da agência.

• E os mísseis estadunidenses resgatados pela Rússia? No Informativo passado noticiamos que alguns mísseis do tipo Tomahawk, considerados de “última geração” por Washington, que foram lançados sobre a Síria e não explodiram foram levados para a Rússia.

Agora temos informações do Ministério de Defesa Russa que mostrou os pedaços dos mísseis e informou que estão servindo para uma minuciosa pesquisa que poderia ser usada para melhorar as armas russas. Alexéi Podberiozkin, diretor do Centro de Estudos Militares e Políticos da Universidade MGIMO, doutor em Ciências Históricas, concedeu uma entrevista onde fala do valor de estudar esse material tão rico.

“É claro que que esses mísseis serão cuidadosamente estudados e, acima de tudo, pode melhorar nossos conhecimentos e aumentar nossa capacidade de enfrentá-los”, disse o cientista. “Nossa primeira preocupação é determinar com precisão sua ação controlada pelo radar”, comentou dizendo ainda que “O segundo objetivo é esclarecer melhor seus componentes microeletrônicos e a capacidade de direção dos mísseis. Em terceiro lugar estudar o sistema de propulsão”.

Cremos que tem muito general no Pentágono que não dorme há muito tempo!

• Preparam uma nova farsa? Uma fonte que preferiu não se identificar, mas que é parte do serviço de inteligência da Síria, denunciou a algumas agências de notícias que o serviço secreto dos EUA está preparando uma nova farsa de “ataque químico” próximo do campo de petróleo de Jafra, na área de Deir Ezzor, para justificar novo ataque e destruir as instalações petrolíferas no local.

“Os serviços especiais dos EUA estão tramando uma provocação com o uso de substâncias proibidas na Síria. A operação, que consiste em criar novo teatro de ataque químico contra civis e difundir na mídia internacional, está a cargo de um ex-combatente do ISIS, Mishan Idris Hamash”, disse a fonte.

O campo de petróleo encontra-se a cerca de 27 quilômetros a leste de Deir Ezzor, onde existe uma base ilegal de militares estadunidenses.

• Rússia diz que EUA deseja fragmentar a Síria. A possibilidade não é novidade para os companheiros que acompanham nosso Informativo. Já anunciamos isso há algum tempo e mostramos quais os interesses em jogo e a quem serviria uma divisão do país. Mas agora a notícia vem de fontes mais altas e com maiores conhecimentos da geopolítica da região.

Os Estados Unidos estão se estabelecendo na faixa oriental do rio Eufrates, na Síria, com o objetivo de balcanizar a República Árabe, denunciou na quinta-feira (03) o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Serguéi Lavrov.

Ele desmente a justificativa estadunidense de que está apenas combatendo terroristas na Síria quando está, na verdade, tentando estabelecer uma área ocupada na parte oriental do Eufrates. E denuncia que Washington mantém, sem o consentimento do governo sírio, tropas e equipamentos no país. 

• Preparando nova guerra? Washington confirmou a entrega de sistemas de mísseis antitanque FGM-148 Javelin para a Ucrânia. O pessoal ucraniano começou a treinar com as novas armas na quarta-feira (02).

O pacote de ajuda aprovado em março passado especificava 210 mísseis antitanque Javelin e 37 lançadores Javelin. Desde 2014, os EUA entregaram mais de US$ 850 milhões para reforçar a segurança da Ucrânia. Embora o National Defense Authorization Act para Ano Fiscal 2018 conceda apenas US$ 350 milhões para esta finalidade. Esta é a primeira vez que Washington entrega armas letais a Kiev. Embarques de rifles Barrett M107A1 farão parte da próxima remessa de novas armas.

É claro que as entregas de armamento são sempre seguidas por instrutores militares que vêm providenciar treino local. Ou seja, “instrutores” que servirão para influir no governo local.