PARA JURISTA
Perseguição jurídico-política contra Lula diminui o espaço democrático no país
Pós-doutor em Direito Wilson Ramos Filho analisou a escolha pelo ministro Luís Roberto Barroso como relator do processo de registro de candidatura de Lula, o que colocará em xeque a produção intelectual de Barroso à defesa das liberdades
por Redação RBA publicado 17/08/2018 15h05
ARQUIVO EBC/REPRODUÇÃO
Decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber foi dada nesta quinta-feira (17)
São Paulo – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, determinou nesta quinta-feira (18), o ministro Luís Roberto Barroso como o relator das impugnações ao registro da candidatura do ex-presidente Lula. Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o jurista, pós-doutor em direito, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional e presidente do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora, Wilson Ramos Filho, analisou a escolha, contestada pela defesa do presidenciável.
Ao jurista, o caráter “liberal” do ministro Barroso, que se sobressai em seu trabalho como docente, no sentido de reforçar as liberdades e direitos, se tornará “incoerente”, caso a análise da candidatura de Lula seja inclinada ao julgamento político. “Não estou dizendo que tem que ser eleito o Lula. Estou querendo dizer que é direito dele estar livre por presunção de inocência e participar dos debates, para que a população possa decidir”, explica o jurista.
No entanto, apesar de ressaltar os trabalhos e o posicionamento acadêmico do relator, Ramos Filho prevê que a decisão irá condizer com a perseguição jurídico-política que, para ele, diminui o espaço democrático no país. “A decisão haverá de ser necessariamente política, como tem sido as decisões do Judiciário em relação a esse réu, diferentemente de como se julgam outros réus", afirma.
Ouça a entrevista completa:
registrado em: prisão de Lula
Nenhum comentário:
Postar um comentário