12 DE NOVEMBRO DE 2018, 17H07
Ministro do STJ manda soltar Joesley e ex-executivos da J&F
Além de um dos proprietários da empresa, foram soltos também Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira
Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Joesley Batista, um dos proprietários J&F, assim como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira.
De acordo com reportagem de Felipe Pontes, da Agência Brasil, Cordeiro tinha mandado soltar o ex-ministro da Agricultura, Neri Gueller, e o ex-secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo. Também foram libertados o empresário do ramo de supermercados Walter Santana Arantes e o advogado Odo Adão Filho.
Todos haviam sido presos na sexta-feira (9), na Operação Capitu, que investiga o suposto esquema de pagamento de mais de R$ 30 milhões em propina, entre 2014 e 2015, a parlamentares do MDB em troca de favorecimentos no Ministério da Agricultura.
Na ordem em que confirmou a prisão dos investigados, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), afirmou que apesar de aparentarem colaborar com as investigações, inclusive assinando acordos de delação premiada, os suspeitos ocultaram “fatos relevantes” e tentaram “direcionar a autoridade policial”.
Ao examinar o caso e soltar os suspeitos, o ministro do STJ, Nefi Cordeiro, destacou que houve excesso nas ordens de prisão. Segundo ele, a ocultação de fatos não justifica, por si só, a privação da liberdade.
“A falta de completude na verdade pode ser causa de rescisão do acordo ou de proporcional redução dos favores negociados, mas jamais causa de risco ao processo ou à sociedade, a justificar a prisão provisória”, escreveu.
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