Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Um novo (triste) recorde!

Encontrar empregos no Brasil está se tornando cada vez mais difícil e a mais recente pesquisa do IBGE mostra que 1 a cada 4 desempregados procura emprego há mais de 2 anos. O que mais cresce no país é o número de trabalhadores sem carteira assinada - 522 mil a mais no 3º trimestre deste ano

A verdadeira face do Brasil depois do golpe de 2016 é que a procura por uma recolocação no mercado de trabalho está demorando até dois anos e milhões de pessoas desistem depois de muito tentar. Outros só conseguem emprego porque aceitam vagas precarizadas, sem carteira assinada e, portanto, sem direitos como férias, 13º e seguro desemprego.

Tudo se encontra na pesquisa divulgada na quarta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, a taxa de desemprego no terceiro trimestre deste ano ficou estável em 11,9% e atinge 12,5 milhões de pessoas. 

No terceiro trimestre deste ano, 3,197 milhões de trabalhadores estavam desempregados há dois anos ou mais, um acréscimo de 350 mil pessoas entre o mesmo período de 2017 e 2018.  O número bateu novo recorde histórico e corresponde a 25,6% do total de desempregados do país.

O que também continua crescendo é o número de trabalhadores e trabalhadoras no setor privado sem carteira assinada, que aumentou 4,7%, o que significa que mais 522 mil brasileiros e brasileiras conseguiram empregos sem direitos.

Os menores percentuais de empregados com carteira no setor privado estavam nas Regiões Nordeste (58,7%) e Norte (60,7%); o maior estava no Sul (83,4%).

O estado brasileiro campeão dos sem carteira foi o Maranhão (48,9%), seguido pelo Piauí (45,9%) e Paraíba (45,1%). Já as menores taxas dos sem carteira assinada foram registradas em Santa Catarina (11,6%), Rio Grande do Sul (17,2%) e São Paulo (18,9%). Nesses estados, as taxas de carteira assinada são as maiores do país: 88,4%, 82,8% e 81,1%, respectivamente.

O maior percentual de trabalhadores por conta própria foi registrado nas Regiões com as maiores taxas de desemprego, como o Nordeste, onde a taxa foi de 14,4% no terceiro trimestre. 29% dos nordestinos estavam trabalhando por conta própria no período pesquisado. A taxa é bem maior do que a de Santa Catarina, por exemplo, que é de 22,1%.

De acordo com o IBGE, 27,32 milhões de pessoas (24,2% da força de trabalho do país) estão desocupadas ou subocupadas por insuficiência de horas – queriam trabalhar mais horas, mas não conseguem colocação.

No terceiro trimestre de 2018, as mulheres eram a maioria da população em idade ativa tanto no Brasil (52,3%) quanto em todas as Grandes Regiões do país. Porém, entre as pessoas ocupadas, predominavam os homens no Brasil (56,3%) e em todas as Regiões, sobretudo no Norte, onde os homens representavam 60,2%.

O nível da ocupação dos homens no Brasil foi de 64,3% e o das mulheres de 45,4%, no trimestre encerrado em setembro deste ano. O comportamento diferenciado deste indicador entre homens e mulheres foi verificado nas cinco Grandes Regiões, com destaque para o Norte, onde a diferença entre homens e mulheres foi a maior (22,5 pontos percentuais), e para o Sudeste, com a menor diferença (18,2 pontos percentuais).

Informalidade, segundo o Dieese. A taxa de informalidade entre as pessoas que entraram no mercado de trabalho atingiu 74,2% de 9,4 milhões de pessoas que começaram a trabalhar no segundo trimestre. O valor é muito maior do que os 39% de informalidade em relação ao número total de pessoas empregadas no país, que são 91,2 milhões de ocupados. Os dados foram divulgados na terça-feira (13) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O saldo final foi de 600 mil trabalhadores a mais no mercado de trabalho, passando de 90,6 para 91,2 milhões, na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2018. A rotatividade, no entanto, continua alta: 8,8 milhões que estavam ocupados ficaram desempregados ou saíram da força de trabalho.

A conclusão do Dieese é que a maioria dessas pessoas que entraram no mercado de trabalho no segundo trimestre ingressou em trabalhos precários: maior informalidade, menor cobertura previdenciária, ocupações típicas de uma economia com baixo dinamismo e rendimentos inferiores à metade do mercado de trabalho em geral.

Dos “novos ocupados”, 22,6% (2,1 milhões) foram contratados sem carteira pelo setor privado e 16,8% com carteira também pelo setor privado. A maior parte desses novos ocupados, 34,6% (3,3 milhões), foram trabalhar por conta própria, a maioria (86,2%) sem formalização – só 14% contribuiu para a Previdência.

Uma em cada cinco mulheres (20%) foi contratada como empregada doméstica no segundo trimestre, a maior parte sem carteira (887 mil), enquanto apenas 78 mil tiveram a carteira assinada. Cerca de 30% das mulheres que entraram no mercado de trabalho foram trabalhar por conta própria. Entre os homens, entre os maiores índices, estão os 39,2% que foram trabalhar por conta própria (1,8 milhão) e os 30% sem carteira assinada (1,3 milhão).

Brasil doente e sem CTI. Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para cobrir as despesas com saúde de seus mais de 207 milhões de habitantes. Não, não erramos no valor. É isso mesmo: 3,48 reais por dia – menos do que uma passagem de ônibus e do que um cafezinho no bar da esquina.

Parece brincadeira? Mas o valor, segundo o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão - federal, estadual e municipal - ao longo da última década.

De acordo com o CFM, a quantia é resultado de uma análise detalhada de informações disponíveis e relativas às contas públicas do segmento em 2017. Os cálculos, a partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.271,65.

O CFM comparou a evolução do gasto per capita com ações e serviços de saúde com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou aumento de 80% no período. Já o Índice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV-Dieese), subiu quase 83%.

Ainda segundo a pesquisa, a demanda pelos serviços do SUS tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde, sobretudo nas capitais, que ocupam posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis de complexidade.

Quem tem razão? Desde 2000, emendas constitucionais garantiram a reposição do Orçamento Federal para a saúde crescente e acima da inflação. Em 10 anos, os valores executados do orçamento da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilhões, em 2008, para R$ 126,1 bilhões, em 2017, sendo a inflação do período de cerca de 80%.

Mas o golpe de 2016 mudou tudo! Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desconhece o método utilizado pelo CFM para o cálculo de gastos per capita em saúde no país! Por que não estamos surpresos?

Em dezembro de 2016, pouco depois do golpe, o governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional a sua PEC 241, congelando os gastos durante 20 anos. O resultado é simples de verificar.

E o povo que se exploda! De uma hora para outra, sem qualquer conhecimento do assunto, o ex-capitão começou a fazer declarações agredindo violentamente o Programa Mais Médicos e dizendo que “exigia” mudanças na formação dos profissionais, além de se intrometer em questões internas da República de Cuba e fazer graves ameaças.

Entrevistado por um jornal de grande circulação, o presidente que ainda não tomou posse declarou que “deixem os médicos cubanos irem. Não são úteis. Nunca serviram para nada. Não conheço ninguém importante que tenha sido atendido por um deles”.

O resultado nós conhecemos: o Governo de Cuba anunciou oficialmente a retirada de mais de 20 mil médicos que prestavam serviços no Brasil, através do Programa Mais Médicos (assinado em julho de 2013). Regiões do Brasil, que viveram durante anos a falta de atendimento médico e alternativa para os problemas da população, vão retornar à situação de abandono em que viviam antes.

Curioso é saber que, mesmo formando milhares de médicos a cada ano, esse problema viveu sem solução durante muito tempo, porque os novos profissionais, praticamente todos oriundos da classe média e da classe média alta, não desejam se formar e ir atender no interior do país. A meta sempre foi (e continua sendo) abrir seus consultórios particulares nas grandes cidades e trabalhar em hospitais públicos onde (muitas vezes) nem batem o ponto ou comparecem, mas “embolsam” a grana mensalmente.

Através do comunicado, o Governo cubanos diz que “O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando no Programa Mais Médicos”. Em outro ponto da nota informa que está remetendo um relatório completo à Diretoria de Organização Pan-americana de Saúde os seus argumentos para tomar essa iniciativa.

Direitos humanos? O ex-capitão costuma dizer que “direitos humanos é coisa para vagabundo e viciado”. Parece que essa mentalidade está rapidamente tomando conta do país, mas nem sempre terá a complacência de organismos internacionais.

Em relatório preliminar, divulgado na segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) observa que o processo de fortalecimento institucional da área de direitos humanos no Brasil sofreu uma espécie de congelamento depois de 2016. Também alerta que problemas estruturais ainda persistem no país e precisam de solução.

O documento reúne análises preliminares da delegação da CIDH sobre sua recente visita ao Brasil e expressa “preocupação com a situação dos direitos humanos no Brasil e seu futuro". "A CIDH tristemente identificou uma redução da intensidade dessa dinâmica, com o congelamento do processo progressivo de fortalecimento institucional dos direitos humanos”.

Segundo o relatório, são observados “retrocessos significativos na implementação de programas, políticas públicas e na garantia de pressupostos em áreas essenciais”.

O texto lembra que há políticas adotadas no Brasil que são referência em direitos humanos, como a criação de uma secretaria específica para a área, o fortalecimento das defensorias públicas e o aumento de participação da sociedade civil na gestão pública, além de ações afirmativas como a Lei de Cotas.

A comissão destaca entre temas apontados como urgentes o respeito aos direitos dos povos indígenas, quilombolas, trabalhadores do campo e da população de rua. O relatório inclui ainda questões relativas à população carcerária, ao respeito aos direitos da população transexual e LGBT, dos defensores dos direitos humanos, dos imigrantes e a garantia da liberdade de expressão da imprensa, da academia e organizações sociais.

Maranhão vira vanguarda! Com um governador agora reeleito de esquerda (PCdoB) e com uma forte participação de deputados dos partidos progressistas na região, o Maranhão está se transformando em um referencial para a resistência ao pensamento único internacional e à imposições de dominação do autoritarismo nas escolas.

Na véspera da votação do projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados (Brasília), o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), editou decreto garantindo Escolas com Liberdade e sem Censura no estado. O decreto é uma resposta ao Projeto de Lei (PL) 7.180/2014, conhecido como Escola sem Partido ou Lei da Mordaça, defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados.

Ao contrário do Escola sem Partido, o texto da MP de Flávio Dino assegura que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar os próprios pensamentos e opiniões, sejam elas políticas, religiosas ou culturais, em na rede estadual do Maranhão.

O decreto estipula ainda que a secretaria estadual de Educação deve promover campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias constitucionais e previstas em lei de “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

Pelo decreto do Maranhão fica proibido no ambiente escolar cercear opiniões por meio de violência ou ameaças; calúnia, difamação, injúrias e outros atos infracionais; e qualquer pressão ou coação que represente violação aos princípios constitucionais de liberdade no ambiente escolar.

Por fim, o texto estabelece que professores, estudantes ou funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino com a autorização de quem será filmado ou gravado.

Agora só nos resta resistir! Diante do quadro atual e das dificuldades para a organização dos trabalhadores no próximo período de vida no país, nosso Informativo vai sair um pouco de suas características e trazer alguns pontos para os companheiros refletirem.

QUATRO DESAFIOS IMEDIATOS PARA OS SINDICATOS.

A) OBJETIVOS – A verdadeira (e histórica) razão do sindicalismo é a defesa dos interesses da classe trabalhadora e a elevação de sua consciência política. Neste sentido, devemos estar atentos para:  

1) a defesa do valor do trabalho (sua dignidade, seu significado social e seu papel como elemento da cidadania). O neoliberalismo vem destruindo o conceito de trabalho e de profissão. A multifuncionalidade tão defendida pelo novo sistema vem roubando a identidade do trabalhador e escondendo o trabalho enquanto um valor social;

2) a defesa da igualdade de oportunidades (combater toda forma de exclusão ou discriminação). Não permitir a fragmentação dos trabalhadores por setor da atividade econômica (professores, operários ou camponeses, setor informal ou setor formal, assalariados ou profissionais liberais, pequenos agricultores ou camponeses sem terra)... Há um grande interesse do neoliberalismo em fazer parecer antagônicas a ação dos setores organizados dos trabalhadores (sindicatos) porque é mais fácil desenvolver uma estratégia de respostas/repressão para enfraquecer cada um deles do que enfrentar um conjunto coerente.

3) a defesa do princípio da solidariedade (superando os problemas criados pela diferenciação que o próprio sistema está impondo entre os trabalhadores).

B) REPRESENTATIVIDADE – Os sindicatos precisam criar mecanismos para atrair (no sentido de inserir, fazer participar) este novo perfil que se criou com o crescimento da participação das mulheres e dos jovens no mercado de trabalho. Mas de uma forma que não sejam mecanismos artificiais e/ou burocráticos.

C) ESTRUTURA – Uma nova estrutura sindical deve atender à necessidade de organizar as mulheres, os jovens, os desempregados ou os precarizados.

D) AÇÃO – Diversificar a ação sindical para atender às questões específicas do novo perfil da classe trabalhadora (considerar que os interesses são diferenciados) e da sociedade.

É preciso voltar às fontes, voltar às origens. Explicar para o novo trabalhador o óbvio: para que servem os sindicatos? Temos que voltar a insistir nisso para combater a imagem de que os sindicatos são inúteis.

POR FIM...

Interessa aos trabalhadores ter saúde, educação, segurança e transportes. Mas que sejam públicos e de qualidade!

Isto nos levará a questionar o projeto neoliberal em sua essência: a redução do Estado.

Em meio a tantos desafios que se apresentam, destacamos aqui a importância de se iniciar um combate ideológico imediato. Não podemos nos limitar às ações práticas de combate aos avanços do liberalismo econômico.

É importante que o movimento sindical compreenda as bases do pensamento dominante, divulgando esses conceitos entre os trabalhadores. A prática conduzida contra os avanços liberais precisa estar acompanhada do conhecimento desses conceitos para ter maior eficácia.

PLANO DE LUTAS SINDICAL

01 – Devemos reafirmar nosso compromisso com as políticas de combate a todas as formas de discriminação no seio da sociedade, em particular defendendo os trabalhadores contra essas práticas. Destacamos, particularmente, a necessidade de combate à discriminação de gênero e raça, realizando eventos anuais:

- o Sindicato precisa voltar todos os seus esforços no sentido de retomar e fortalecer uma estrutura própria para essas ações, com a criação de um coletivo permanente que estabeleça a discussão e encaminhe as resoluções das questões que envolvem discriminação de gênero e raça;

- o Sindicato deve incentivar a socialização desses debates e das experiências adquiridas nessa luta, defendendo a existência de uma política permanente de combate à discriminação nas entidades de grau superior de que participe;

- o Sindicato deve promover seminários, encontros, palestras e cursos que possibilitem a melhor atuação dos militantes nesse trabalho;

- o Sindicato deve estar sempre atento para incluir cláusulas referentes a essa luta nos futuros acordos a serem assinados com as empresas da nossa base;

- o Sindicato devera empenhar-se na implantação e ampliação do programa de Responsabilidade Social.

02 – Em defesa a saúde e segurança no trabalho:

- divulgar, por todos os meios possíveis, que a meta do Sindicato é intensificar a atenção à prevenção aos acidentes e às doenças profissionais, criando espaços para a participação do próprio trabalhador;

- criar um Grupo de Estudos que envolva outros sindicatos e entidades de classe produzindo material didático e informativo próprio e de interesse do conjunto dos trabalhadores;

- aumentar a organização nos locais de trabalho, com a constituição de Comissões de Saúde e Trabalho eleitas pelas bases e com direito de estabilidade.

Isso nós precisamos acompanhar com atenção! As ex-presidentas do Brasil e da Argentina Dilma Rousseff e Cristina Kirchner e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica participam da 8ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, que será realizada em Buenos Aires, Argentina, de 17 a 23 de novembro.

O evento, organizado pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso), instituição não governamental ligada à Unesco com atuação em 51 países, discutirá a democracia, cidadania e o futuro da política latina.

Dilma Rousseff participará da palestra “Democracia, cidadania e estado de exceção”, na segunda-feira (19). Já a ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, discursará sobre “Capitalismo, neoliberalismo e a crise da democracia”. No mesmo dia, Mujica falará sobre “América Latina: medo, esperança e utopia”.

Além das autoridades sul-americanas, a Conferência terá a participação dos ex-candidatos à presidência da República nas eleições de 2018, Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PC do B), e Guilherme Boulos, do PSOL. Eles falarão na terça-feira (20) sobre o tema “Brasil: a esperança vencerá o medo”.

O evento, que também contará com diálogos e apresentações de trabalhos acadêmicos, receberá o sociólogo português Boaventura Sousa Santos e o ativista argentino, Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do prêmio Nobel da Paz em 1980, além dos ex-ministros dos governos Dilma, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação). (Informe no Portal da CUT)

Volta à Pátria! Mais 89 cidadãos venezuelanos que viviam no Chile voltaram para a Pátria no domingo (18), repatriados através do Programa Volta à Pátria lançado por Nicolás Maduro.

O embaixador venezuelano no Chile, Arévalo Méndez Romero, explicou que o processo foi realizado de maneira muito coordenada e descartou a possibilidade de realizar um segundo voo.

Segundo os números oficiais da Chancelaria venezuelana, até aquela data, mais de 9.000 cidadãos “que terão a oportunidade de se reencontrar com os familiares poderão voltar para casa depois de serem vítimas de agressões e intimidações em outros países”.

Até agora já retornaram à Venezuela pessoas que viviam no Peru, na Colômbia, na Argentina, no Brasil, na República Dominicana, no Panamá, no Equador e no Chile.

Isso é crime internacional! Mas, é claro, está tudo sendo acobertado pela Casa Branca e não deve ganhar muito espaço na mídia vendida que já conhecemos.

A questão é simples: alegando que “não confiam no uso que o Regime de Nicolás Maduro pode dar”, o Banco da Inglaterra está se recusando a devolver o ouro venezuelano que está guardado em seus cofres. Isso mesmo, um roubo descarado que ninguém comenta e que a imprensa amestrada trata de esconder cuidadosamente.

Alguns especialistas e juristas internacionais afirmam que o ouro pertence à Venezuela e que a negativa de devolver caracteriza “pirataria econômica”. Mas os demais países “fingem não ouvir” e tudo vai sendo resolvido por Washington em sua determinação de dar o golpe naquele país.

A realidade é que os países podem armazenar suas reservas de ouro em qualquer lugar que considere seguro, mas o direito de repatriar é assegurado em todos os direitos internacionais, políticos ou econômicos.

Migrantes chegam à fronteira dos EUA. Mais de 1.500 migrantes de caravanas de vários países da América Central já se encontram na fronteira mexicana e prontos para entrar nos EUA.

Em um depoimento interessante, Miriam, uma hondurenha que não preferiu não se identificar, diz que está caminhando há um mês com suas filhas de 7, 11,13 e 15 anos e que todos os da caravana estão muito cansados, mas estão esperançosos porque fogem de um país que foi empobrecido pelo golpe comandado por Washington e onde não há mais esperanças de emprego ou de vida digna..

Por seu lado, Donald Trump anunciou oficialmente que já mandou deslocar tropas do exército para a fronteira e que impedirá a entrada dessas pessoas nos EUA. A nota diz que mais de 5 mil militares já foram deslocados para a fronteira.

E “eles” aprovaram o roubo! O senado da Argentina aprovou, na madrugada de segunda-feira (12) o Projeto de Orçamento da Administração Pública / 2019 nos mesmos moldes impostos pelo FMI para aprovar a liberação da parcela do empréstimo solicitado.

Os debates no plenário da Casa Legislativa duraram 13 horas, enquanto a população concentrava-se nas imediações do prédio, cercado pela polícia, para protestar e exigir que os senadores votassem contra o Projeto que estabelece fortes cortes em setores como saúde, educação, cultura, obras públicas e moradias. E estabelece uma queda de 0,5% no PIB.

A situação na Argentina vai piorando. Mais desempregos, pessoas perdendo suas moradias, pobreza em crescimento, imensas filas nos hospitais e muita pressão sobre os aposentados e pensionistas, segundo matérias publicadas no jornal Página 12.