sábado, 1 de dezembro de 2018

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






O desmonte do Mercosul.
A história do Mercosul e da integração que se deu posteriormente em nossa região começa em 1985 quando José Sarney, então presidente brasileiro, e Raúl Alfonsín, presidente argentino, assinam a Declaração de Iguaçu. Era o primeiro passo para o surgimento do Mercosul, mais tarde consolidado por Collor de Melo.
Certamente que, no início, a proposta era muito diferente e o bloco econômico foi todo desenhado para atender aos projetos estadunidenses de obter mão de obra barata e produzir aqui, na região, os chamados “bens de consumo duráveis” (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, etc.). E isso atraiu muito investimento estrangeiro, em particular dos EUA.
Mais tarde, já no início dos anos 2.000, o projeto tomou outra conotação. A união entre Lula da Silva, Nestor Kirchner (Argentina) e Francisco Lugo (Paraguai) expandiu o projeto e atraiu a Venezuela e a Bolívia. A lógica mudou e a política passa a ser o comércio Sul-Sul. Ou seja, passamos a negociar com os países do hemisfério sul e não a priorizar as exportações para os países ricos, em especial os EUA.
Isso foi uma pedra no sapato do neoliberalismo durante muito tempo e, certamente, uma das razões para o golpe de 2016. Era preciso destruir essa integração da América Latina feita “por baixo”, feita para atender aos anseios das populações locais, não aos anseios das grandes corporações.
Em um número anterior do Informativo falamos que o ex-capitão agora eleito presidente do Brasil havia virado as costas para Mauricio Macri, na Argentina, mesmo sabendo que ele também conta com o apoio neoliberal e de Donald Trump. Mas acontece que a política da Casa Branca tem pressa em colocar o trem nos trilhos que apontam para o norte, e a alternativa era fazer o ex-militar se aproximar do Chile, amigo e capacho conhecido de Washington.
O resultado não tardou. Antes mesmo da posse do presidente banana que bate continência para a bandeira dos EUA o ilegítimo Temer já se adiantou na destruição do Mercosul, para limpar o terreno.
Na quarta-feira (21), Chile e Brasil assinaram um Tratado de Livre Comércio. O acordo, negociado em tempo recorde, aprofundará o intercâmbio entre os dois países e deixará o Mercosul em segundo plano.
Impressionante como tudo correu aceleradamente. O texto começou a ser discutido em 27 de abril de 2018. Após quatro rodadas de negociação, os países anunciaram ter alcançado um Acordo que conta com 23 capítulos, incluindo áreas como telecomunicações, comércio eletrônico e de serviços, meio ambiente e gênero.
Trump mandou e o Brasil se curvou, mais uma vez.
P O “golpe” foi exatamente para isso! O número de pobres no Brasil aumentou pelo terceiro ano seguido, de acordo com o documento “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018”, divulgado pela Oxfam Brasil, que analisa os dados das pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A distribuição de renda estagnou, a pobreza voltou com força e a equiparação de renda entre homens e mulheres, e negros e brancos, que vinha acontecendo ainda que timidamente, recuou. São retrocessos inaceitáveis para um país cuja maioria é justamente de pobres, negros e mulheres", diz a Oxfam no trecho de apresentação do relatório.
Entre 2016 e 2017, o número de pobres aumentou 11%, de 13,3 milhões de pessoas (6,5% da população) pulou para 15 milhões de pessoas pobres (7,2% da população). Segundo critério do Banco Mundial, pobres são pessoas que sobrevivem com uma renda de até US$ 1,90 por dia (pouco mais de R$ 7 por dia e R$ 210 por mês).
De acordo com o relatório da Oxfam, ONG que atua no combate à pobreza e à desigualdade, os 30% da população mais pobre do país – três em cada dez brasileiros - ganhavam em 2017 menos de R$ 937 por mês, o valor do salário mínimo no ano passado.
Já os mais ricos não têm do que reclamar. Os 10% brasileiros mais ricos tiveram, em média, um aumento de 6% nos ganhos obtidos com o trabalho. E, se consideradas outras fontes de rendas, como aposentadorias, pensões e aluguéis, o rendimento médio dos ricos aumentou de R$ 9.324,57 para R$ 9.519,10 por mês, entre 2016 e 2017.
Para a Oxfam, as medidas de austeridade fiscal estão impactando fortemente os mais pobres que dependem de serviços públicos em áreas como saúde e educação. Eles defendem a revogação da Emenda Constitucional 95 de 2016, que congelou os investimentos públicos em áreas sociais por 20 anos.
O Brasil, pela primeira vez durante anos, vê sua distribuição de renda estacionar. A pobreza no país recrudesceu e teve fim a dinâmica de convergência entre a renda de mulheres e homens – o primeiro recuo em 23 anos. Também recuou a equiparação de renda entre negros e brancos até chegar à estagnação, que completa atualmente sete anos seguidos.
O sistema tributário, por estar entre neutro e regressivo, retroalimenta desigualdades de renda, raça e sexo. Olhando para os gastos sociais, há muito o que fazer, recomenda a Oxfam. Melhorias podem ser alcançadas com um aumento da qualidade do gasto em geral (transparência, progressividade e efetividade).
- Considerando dados tributários, o 1% mais rico ganha 72 vezes mais que os 50% mais pobres.
- O IBGE calcula que os rendimentos mensais do 1% mais rico representa 36,3 vezes mais que aqueles dos 50% mais pobres.
- Desde 2011, a equiparação de renda entre negros e brancos está estagnada. Entre 2016 e 2017, brancos do decil mais rico tiveram ganhos de rendimentos de 17,35%, enquanto negros incrementaram suas rendas em apenas 8,1%.
- Pela primeira vez em 23 anos houve recuo na equiparação de renda entre mulheres e homens. O recuo foi verificado entre 2016 e 2017.
- Primeira vez nos últimos 15 anos a relação entre renda média dos 40% mais pobres e da renda média total foi desfavorável para a base da pirâmide.
P Lições de “capachismo”! O ex-capitão guindado pelo grande capital à situação de presidente do Brasil não está perdendo tempo para agradar os patrões. Ainda que sua posse oficial só acontece em janeiro de 2.019, a verdade é que ele conta com toda a benevolência do ilegítimo que está no poder e já está governando, dois meses antes da posse. Mas os sinais de subserviência ao patrão do Norte são mais ridículos a cada dia. Vamos listar alguns:
1) todos sabem das disputas comerciais entre EUA e China. Então, para ficar de bem com o patrão, o PSL deliberou que não vai enviar representantes para o encontro já marcado com o maior parceiro comercial brasileiro (China);
2) em uma vergonhosa demonstração de subserviência, o filho do ex-capitão, um tal de Eduardo, está passeando em Washington e lambendo o máximo que consegue o saco dos “patrões”. Teve um encontro com a secretária-adjunta da Casa Branca, Kimberly Breier, e acertou o encontro ocorrido na quinta-feira (29) entre o capacho agora eleito e o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. Encontro que, por sinal, terminou com o ato ridículo do subserviente presidente eleito batendo continência para o secretário estadunidense;
3) o patrão Donald Trump afirma que “o aquecimento global é invenção de comunista que quer prejudicar o desenvolvimento dos EUA” e o capacho agora de plantão no Brasil não perdeu tempo e decidiu que nosso país não vai mais ser a sede da COP-25 em 2019. A Conferência anual da ONU para negociar a implementação do Acordo de Paris seria realizada no Brasil entre 11 e 22 de novembro de 2019. Para o ex-capitão, aquecimento global e preocupação com o clima no planeta é coisa de ecologistas e comunistas;
4) enquanto isso, o filhinho do ex-militar passeia pelos corredores da Casa Branca usando um vistoso boné da campanha de Trump para 2020.
E a vida segue, com nosso país afundando na vergonha de um bando de capachos que se apossaram do poder para melhor servir ao grande capital.
P Como resistir aos ataques contra a educação? Terminou na quarta-feira (28) o seminário “Retrocessos e Consequências da Reforma do Ensino Médio e da BNCC para a Educação Básica no Brasil” que foi organizado pela IE (Internacional da Educação) e suas afiliadas brasileiras, CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e o PROIFES ( Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico).
O encontro faz parte de uma campanha internacional contra a privatização do ensino e conta também com o apoio da FES (Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung), entidade com sede na Alemanha, que suporta ações para a formação política e social de defesa à democracia e do pluralismo de ideias, em todos os continentes.
Um dos temas muito debatidos durante o encontro foi o “Processo global de privatização” da educação. Foram debatedores Combertty Rodriguez, Coordenador Geral do escritório regional da IEAL, na Costa Rica, e o doutor Luiz Carlos de Freitas, professor titular aposentado da Faculdade de Educação da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas). Esse painel visava trazer contribuições ao debate, de quem são e o que querem os grupos empresariais atuando no Brasil, bem como possíveis formas de enfrentamento.
Os dois debatedores denunciaram a lógica mercantilista que norteia os passos dos conglomerados atuando no mercado educacional latino-americano, frisando que esses grupos pautam seus governos para atender as metas financeiras e acabam por influenciar o ambiente político desses países. “As instituições financeiras internacionais atuam como um ‘governo acima dos governos’, ditando as políticas que o executivo deve implementar.
Devemos ser capazes de manter nossos princípios e garantir a preservação dos direitos humanos enquanto lutamos contra essa que é uma realidade mundial”, disse Rodriguez.
P Jornal francês denuncia ataque a professores no Brasil. Enquanto a França arde em protestos internos (veja adiante no Informativo), o jornal francês “La Croix” publica matéria divulgando na Europa o clima de perseguição nas escolas brasileiras e denuncia o movimento Escola Sem Partido que pretende censurar professores acusando-os de tentar doutrinar seus alunos ideologicamente.
O jornal denuncia que “Vários episódios de censura e até mesmo de agressão por parte de alunos ou pais contra professores têm sido registrados no Brasil”. O autor da matéria ouviu um professor de história do Rio de Janeiro que em seu depoimento conta como a paranoia estimulada retira da escola a autonomia para resolver pelo diálogo esse tipo de conflito e fere a liberdade de expressão dos educadores. Em meio à onda repressiva na educação, muitos professores têm sido humilhados em redes sociais e até mesmo demitidos, aponta a correspondente do jornal francês no Brasil Aglaé de Chalus.
O “La Croix” aponta a tensão dos professores, que buscam resistir à ofensiva persecutória – inclusive um manual foi criado para orientar o docente sobre como agir em situações como estas –, enquanto aguardam posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, declarando a proposta inconstitucional caso passe no Congresso.
P Fora Macri? Em nova pesquisa de opinião na Argentina, as agências constaram que Mauricio Macri tem uma imensa desaprovação. Segundo os números divulgados, 65% dos argentinos não aprovam a gestão neoliberal e 62% dos entrevistados consideram que ele não está capacitado para dirigir o país e resolver as crises internas.
Mais de 32% dos entrevistados julgou como “péssima” a situação do país e menos de 15% disse estar contente com a situação e com o Governo.
P Mobilizações contra o G-20. Pelos informes que recebemos de vários jornais argentinos, o governo de Mauricio Macri deslocou nada menos do que 24 mil agentes de segurança nacional, além dos policiais comuns de Buenos Aires, para fazerem a proteção dos líderes mundiais que chegaram para o encontro do G-20 que terminou ontem (31).
Por seu lado, os movimentos sociais no país organizaram uma cúpula em paralelo, com conferências e seminários para denunciar os acordos de Livre Comércio que estão sendo negociados por Trump e seus asseclas latino-americanos, incluindo aí o ilegítimo Michel Temer.
Na sexta-feira houve um encontro de Articulações, Redes e Plataformas Sociais que atuam através da Internet. O tema central foi “A luta social e o momento político que vive Nossa América”.
Em tom de escárnio, foi montada uma peça teatral intitulada “Bem-vindo Sr. Presidente” que fala das visitas ao país desde Roosevelt até Trump.
Foram feitas grandes manifestações de rua, mas todo o centro de Buenos Aires está interditado pela polícia para “não atrapalhar a vida dos convidados internacionais”.
Em matéria do jornal Página 12, de Buenos Aires, ficamos sabendo que a ordem dada aos policiais era de fechar todos os bairros populares e impedir, de todas as formas, que os moradores de rua permanecessem nas principais vias da capital. Todos foram expulsos do centro.
Como nosso Informativo noticiou anteriormente, o ex-capitão do exército e agora presidente do Brasil não aceitou o convite do golpista Temer para acompanhá-lo no encontro. Mas tudo está transcorrendo como previsto e o filho do fascista eleito está percorrendo todos os corredores de Washington para lamber os sapatos dos patrões.
P Mesmo que “eles” neguem... Donald Trump diz que não existe o aquecimento global, o “filósofo” (Kkkkk) brasileiro Olavo de Carvalho garante que isso é coisa inventada para impedir o avanço da produção industrial nos EUA, o ex-capitão anuncia que não acredita nessa “coisa” de clima do planeta e resolve suspender a realização de um encontro no Brasil. Mas a situação continua preocupando a ONU e a comunidade científica internacional.
As emissões de gases de efeito estufa aumentaram no ano passado, depois de três anos de estabilização, segundo relatório das Nações Unidas divulgado na terça-feira (27) em Paris. O estudo mostra que as emissões globais atingiram níveis históricos de 53,5 gigatoneladas de gás carbônico equivalente. Os cientistas alertam que, se persistir a tendência atual, até o fim do século, a temperatura global poderá subir pelo menos 3º Celsius.
Diante do crescimento das emissões globais de gás carbônico equivalente em 2017, o relatório projeta que os países devem triplicar os esforços para alcançar a meta de manter o aquecimento global até 2030 abaixo de 2º C ou quintuplicar as ações para limitar o aumento da temperatura abaixo de 1,5° C, conforme prevê o Acordo de Paris (abandonado pelos EUA). Apenas 57 países, que representam 60% das emissões globais, estão no caminho para atingir a meta em 2030, informa o documento da ONU.
E não adianta Trump negar. Um relatório da Organização Meteorológica da ONU, divulgado na quinta (29), prevê que as temperaturas globais devem aumentar entre 3 e 5 graus célsius neste século. Cientistas afirmam que o ideal é manter o aumento em até 2 graus para evitar elevação do nível do mar e perda de espécies de plantas e animais.
Ao lado de China e Japão, o Brasil é citado no relatório como um dos três países integrantes do G-20 que, seguindo as políticas adotadas atualmente, podem atingir as metas estabelecidas nacionalmente para 2030. A busca da redução do desmatamento ilegal é uma das principais medidas brasileiras para alcançar a meta.
Parece aquela história de “piada pronta”. Na semana passada, em um encontro na Casa Branca, um grupo de cientistas divulgou um estudo denominado “Avaliação Nacional sobre o Clima”. O documento tem 1.600 páginas e está disponível na Internet alertando sobre as consequências das mudanças climáticas sobre a saúde, a economia e o futuro dos EUA. Ao término do encontro, depois de ouvir os cientistas, Donald Trump simplesmente disse “eu não acredito”!
P Nicolás Maduro pede que Macron dialogue com manifestantes. A chancelaria da Venezuela declarou estar muito preocupada com a repressão desencadeada contra populares em todo o país e pede que o governo francês dialogue com os manifestantes.
Em comunicado oficial e através das redes sociais, o Governo da Venezuela disse “esperar” que as instituições francesas atuem respeitando os direitos fundamentais de seus cidadãos.
Mas, o que está acontecendo na França? Veja a seguir.
P A mobilização dos “coletes amarelos”.  Os jornais brasileiros estão divulgando muito pouco – alguns nem estão tocando no assunto – mas a situação na França está muito complicada e Paris parece viver um clima de guerra.
O governo neoliberal de Emmanuel Macron resolveu tratar como inimigos o povo que protesta contra os aumentos dos combustíveis e contra a queda acentuada no poder aquisitivo dos trabalhadores. Colocou toda a polícia francesa para reprimir as manifestações que ocorrem em dezenas de cidades do país.
O resultado, apenas nas manifestações de segunda-feira (19) é de mais de 500 pessoas feridas que foram atendidas em hospitais e mais de uma centena de presos apenas na capital francesa.
Os trabalhadores e a população francesa estão conhecidos como “jalecos amarelos” porque compraram milhares de coletes dessa cor para haver uma identificação entre os militantes. Organizam os protestos através das redes sociais e carregam faixas e cartazes protestando contra o aumento dos combustíveis, pela melhoria dos serviços públicos para os bairros de periferia e pela recuperação do poder aquisitivo dos trabalhadores.
Precisamos lembrar que, na França, o preço dos combustíveis não interfere apenas nos transportes, mas, principalmente, nos sistemas de aquecimento das casas – a calefação. E o gás ou diesel são fundamentais agora que está se aproximando o inverno, quando as temperaturas caem abaixo de zero em quase todas as cidades.
Depois de imensas manifestações dos trabalhadores e do povo francês, com atividades que chegaram a reunir mais de 200 mil pessoas para protestar contra os aumentos no preço do combustível e o crescimento da desigualdade social, o presidente neoliberal, Emmanuel Macron, foi para os jornais anunciar que não vai revogar os aumentos.
Segundo sua declaração, o povo tem direito de protestar, mas ele não vai recuar nas suas decisões. Seu único sinal de que está disposto a negociar é uma superficial declaração de que estaria “disposto a consultar as organizações sociais a cada três meses”.
P Como interpretar os “coletes amarelos”? Essa está sendo uma questão complicada para analistas franceses e também fora daquele país. Fato concreto é que uma multidão de várias dezenas de milhares de pessoas usando os tais “coletes amarelos”, extremamente heterogénea e absolutamente inclassificável, reunindo adultos jovens (por vezes com os seus filhos), aposentados (inclusive avós exasperadas pela baixa das suas pensões), empregados de escritório, operários, artesãos, motociclistas, empregados de serviços de entrega, motoristas de táxi, funcionários, assistentes de cuidados de saúde, alunos do liceu, jovens empresários, mulheres de véu, jovens da periferia, rastafáris com penteados rasta, pessoas de todas as cores e religiões, de todas as camadas populares, desfilavam numa desordem incrível nos Campos Elíseos cantando A Marselhesa, "Paris, de pé, levanta-te" e, naturalmente... E pedem que Macron vá embora.
Segundo informe do primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, ontem (01) foram presos mais 107 participantes das manifestações. Ele calculou que mais de 36 mil pessoas participaram das manifestações deste sábado.
A realidade é que temos uma imensa massa amorfa, sem ideologia definida, mas que não concorda com as políticas do atual governo e não aceita a coleira neoliberal.
Fato concreto e que deve nos preocupar é que tanto a direita francesa quanto a extrema-direita tentaram cooptar o movimento.
P ONU volta a falar dos feminicídios. O secretário geral da ONU, António Guterres, classificou a violência contra a mulher como uma pandemia mundial que afeta milhões de pessoas no planeta.
Em novo relatório, a ONU revelou que mais de 137 mulheres são mortas diariamente por violência doméstica e mais de 80% são vítimas de seus companheiros, ex-companheiros ou familiares. Yury Fedotov, diretor executivo do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Delitos, disse que, no decorrer de 2018, mais de 50.000 mulheres já foram assassinadas!
Para Guterres, “a violência contra as mulheres e as meninas já é uma pandemia mundial, assim como o agravamento dos ataques morais contra elas, e isso deveria envergonhar nossa sociedade.
P Para entender o que há no Estreito de Kerch. Para quem esqueceu, em 2014 a Casa Branca comandou mais um dos seus golpes pelo mundo: aproveitando que o Presidente eleito da Ucrânia estava em uma reunião de negócios na Rússia, promoveu um golpe de colocou no poder um grande aliado estadunidense, empresário bilionário, Petro Poroshenko.
Mas os estrategistas de Washington não contavam com a reação do povo da Crimeia que não aceitou o golpe e declarou sua independência, criando a República Autônoma da Crimeia, reconhecida pela ONU. Pouco depois, em plebiscito interno, aprovavam a integração à Rússia, mantendo a autonomia, mas fazendo parte do Estado russo.
Atualmente, Poroshenko está em campanha eleitoral e é considerado o maior aliado de Trump naquela parte do planeta. E, no início de novembro, começou negociações com os EUA para o estabelecimento de uma base militar da OTAN em seu território, recebendo o imediato protesto de Moscou.
 
A alternativa era criar uma provocação que justificasse alguma forma de intervenção estadunidense. E os militares ucranianos começaram uma série de manobras navais no Mar de Azov e chegaram a entrar em águas territoriais russas. A resposta foi imediata.
Acontece que, em 2018, Crimeia e Rússia inauguraram a famosa ponte de Kerch, sobre o canal que liga os dois países. E, é claro, isso dava à Moscou o total controle do importante estreito que liga ao Mar Negro. (veja no mapa)
As atuais provocações ucranianas servem a dois propósitos: tentar salvar a candidatura de Poroshenko à reeleição e atender aos interesses do Pentágono em abrir mais uma fonte de atrito contra a Rússia e contra a China. Tudo bem planejado
P Existe um “trumpismo”? Pelo que temos acompanhado em várias publicações internacionais, analistas de esquerda vivem uma grande controvérsia que está se transformando em motivo de polêmica de projetos.
Explicando melhor: há uma corrente de analistas que pensa que Trump não é mais do que um “terrível acidente político”, ou, como eles dizem, “uma aberração”, e que, ao ir embora, abrirá um espaço para que tudo volte a como era antes, com as mesmas contradições imperialistas, mas sem um sistema de força e autoritário.
Outro segmento começa a divulgar estudos dizendo que Donald Trump está firmemente decidido a restabelecer o fascismo no planeta, e conta com seguidores em vários países.
Esses últimos citam o crescimento da misoginia e o racismo pelo planeta, em particular na América Latina e na Europa. Os discursos e propostas de Trump seriam, hoje, demonstração de extremo nacionalismo.
Vamos ficar “de olho” nesse debate e acompanhar atentamente o desenrolar, em particular na América Latina.

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