Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

O que querem esconder?

O governo do ex-capitão começou a tão pouco tempo (começou?) e já estão com medo de alguma coisa? O que pretendem esconder?

Por meio de um decreto publicado na quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, o governo já militarizado mudou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), para permitir que cargos comissionados —muitos sem vínculo permanente com a administração pública— possam classificar informações oficiais com o grau máximo de sigilo: de 25 anos (dados ultrassecretos) ou 15 anos (dados secretos). Na prática, o documento, assinado pelo vice-presidente General Hamilton Mourão, que estava em exercício da Presidência devido à viagem do ex-capitão ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, ampliará o número de documentos sigilosos do governo.

“O decreto, tal como está redigido, prejudica a transparência, o controle social das instituições públicas. O sigilo deveria ser exceção", afirma Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, especializada em monitorar gastos públicos, citado pelo El País. Em vigor desde 2012, quando foi assinado por Dilma Rousseff, a LAI só permitia, até então, que o presidente, o vice-presidente, ministros e comandantes das Forças Armadas classificassem dados sigilosos.

A decisão também surpreendeu Manoel Galdino, presidente da Transparência Brasil e membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), que considera o decreto um “retrocesso”.

Organizações como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Transparência Internacional também criticam o decreto, que consideram “esquisito” e “bastante prejudicial”. Uma das preocupações das entidades é que não há critérios claros para determinar que tipo de informação pode representar um risco à sociedade ou ao Estado e que deveria ser, portanto, sigilosa. Ao ampliar o leque de servidores para escalões mais baixos, os especialistas temem que haja menos uniformidade nesse processo e que, consequentemente, levem a um "uso infundado e exagerado desse instrumento".

Autor do projeto que resultou na LAI, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT) já anunciou que apresentará, no primeiro dia de legislatura (1º de fevereiro), um decreto legislativo para revogar a medida assinada por Mourão. Em nota, Lopes afirma que o sigilo imposto “fere a alma da transparência no serviço público, o enfrentamento à corrupção e a democracia brasileira”. Já o PSOL anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal contra o decreto.

P O que ele foi fazer lá? O noticiário brasileiro preparou o público, com antecedência, para o momento que deveria se a glória do ex-militar agora eleito presidente. Em sua primeira viagem internacional, ele deveria ir ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde se encontram grandes investidores, chefes de Estados e outros que mandam no planeta para apresentar sua proposta político/econômica para o Brasil e, quem sabe, atrair investimentos para o país que está estagnado desde o golpe de 2016.

Depois de toda a expectativa criada pela nossa imprensa amestrada, só faltando o famoso “rufar de tambores”, ele chegou à tribuna em Davos, na terça-feira (22). Diante dele, líderes políticos estrangeiros, economistas e empresários. Mas tudo o que ele conseguiu fazer foi, em apenas oito minutos, se esvair em elogios ao ministro Sérgio Moro. Falou em “investir pesado em segurança”, citou muito vagamente a “vocação agropecuária do Brasil” e que seu governo pretende “contribuir” (????) para a preservação da natureza. Encerrou o discurso dizendo que pretende resgatar valores como família, direitos humanos, vida e propriedade privada e que as ações de seu governo atrairão grandes negócios para o bem do brasil e para o bem de todo o mundo.

Tudo isso em oito míseros minutos, quando tinha ao seu dispor 45 minutos.

Depois disso ele simplesmente escafedeu-se... sumiu! Não compareceu à coletiva com a imprensa, para a qual estavam também esperados Sérgio Moro e Paulo Guedes. Preferiu ir almoçar escondido e não fez qualquer encontro paralelo com políticos ou empresários.

Em matéria muito esclarecedora, o site Opera Mundi fala sobre o assunto: “Inicialmente foi oferecido a (...) um latifúndio de tempo, 45 minutos, para pronunciamento e respostas às questões. Talvez a pedido de sua assessoria, grata pela gentileza, mas não vendo como preencher tantos minutos, diminuíram para 30 minutos. A montanha pariu um rato e o presidente falou 8 minutos (!) na principal plenária do encontro. Somados mais uns míseros 7 minutos entre as perguntas feitas por Klaus Schwab, chairman do Fórum, e as lacônicas respostas, obteve-se os suados 15 minutos de holofotes dirigidos ao novo presidente do Brasil no maior encontro econômico anual realizado há quase 40 anos na Suíça”.

Para não sermos injustos, há um momento para destacar, mesmo sendo ridículo. Respondendo a uma pergunta de Klaus Schwab, o ex-capitão conseguiu sair com a seguinte pérola do pensamento mais retrógrado: “Estamos preocupados em fazer uma América do Sul grande (...) não queremos uma América bolivariana como até pouco existia no Brasil com governos anteriores. Cai o pano, apagam-se os refletores...

P E ele quer “acabar com a festa de multas ambientais do IBAMA. Três anos e meio depois de Mariana, nova barragem da Vale se rompe em Minas Gerais. Toneladas de lama de rejeitos industriais invadem casas, ruas, rios e floresta. Segundo a empresa, 427 trabalhadores estavam no local no momento do rompimento, mais de 100 pessoas continuavam desaparecidas na tarde deste sábado (26).

Nossa imprensa subserviente continua noticiando e falando de um “acidente ambiental” quando todos sabemos que não se trata de “acidente”, mas de “crime”. Meses antes do ocorrido em Mariana, dezenas de avisos foram feitos por ambientalistas e geólogos. Não foram ouvidos. Depois do ocorrido, com algumas manobras jurídicas (tão comuns no Brasil), nada foi feito e a Vale, com sua subsidiária Samarco, continuou atuando exatamente como antes, como se nada tivesse acontecido.

Segundo o site da própria Vale, a barragem principal que rompeu na sexta-feira tinha capacidade de 12,7 milhões de metros cúbicos. Para efeito de comparação, a barragem da Samarco em Mariana, operada pela Vale com a australiana BHP, tinha 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

E é aí que entra a “brilhante” declaração do ex-capitão, no dia 01 de dezembro do ano passado: “Sou defensor do meio ambiente, mas dessa forma xiita, como acontece, não. Não vou admitir mais Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Essa festa vai acabar”, disse ele, em mais uma demonstração de que pretende atuar em favor dos ruralistas, das mineradoras, das multinacionais que exploram nossas florestas.

Fato concreto é que ele encolheu o Ministério do Meio Ambiente, transferindo competências para outras pastas e dificultando a aplicação das normas ambientais. Um exemplo claro desse desmonte foi a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura. O serviço é responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que regulariza propriedades rurais e faz a gestão de áreas de reserva e preservação. A pasta da Agricultura também passa a ser responsável pela identificação, delimitação, demarcação e pelos registros de terras indígenas e quilombolas, competências antes exercidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Se não bastasse, escolheu muito criteriosamente o seu ministro para ocupara a pasta de Meio Ambiente, nada menos do Ricardo Salles, ex-secretário de Meio Ambiente de Geraldo Alckmin e réu na Justiça paulista por alterações no plano de manejo de área de proteção do Rio Tietê.

Ah! Para não esquecer: ele é um dos criadores do Movimento Endireita Brasil (MEB) e concorreu a deputado federal pelo NOVO nas eleições de 2018, mas não se elegeu. Também foi diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB), entidade em permanente atrito com os círculos ambientalistas.

P Pode ser pior? A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, na sexta-feira (25), que há 14 barragens de alto risco com altos danos associados, cujo uso é de rejeitos de mineração. O levantamento estava na lista de publicações da entidade a serem divulgadas nos próximos dias e foi precipitada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Em todo Brasil, são 695 barragens cadastradas que apresentam categoria de alto risco, associado com danos em potencial, ou seja, todas correm riscos de sofrer algum tipo de ruptura, que podem ocasionar danos ambientais, humanos, financeiros e materiais, distribuídas por quantidade e por tipo.

A pesquisa aponta que existem 22.920 barragens registradas e catalogadas no país (dados de 2016). Mas a maioria – 18.551 barragens – estão sem qualquer informação sobre os riscos e danos potenciais que o rompimento pode causar.

P Jean Wyllys e a necessidade de refletir sobre o Brasil. “A banalidade do mal pode, portanto, ser feita por qualquer pessoa carente de pensamento crítico e, por isso, insensível à dor do outro e às consequências de seus atos”.

“O analfabeto político da contemporaneidade – ao contrário daquele dos tempos de Brecht – participa dos acontecimentos políticos ‘opinando’ sobre eles nas redes digitais sem qualquer cuidado crítico”.

“Nesse sentido e apesar da virulência e arrogância com que afirma a sua ignorância, o ‘analfabeto político’ é uma vítima daquele que Brecht considera ‘o pior de todos os bandidos’: o político vigarista, desonesto intelectualmente, corrupto e lacaio das grandes corporações”.

As três afirmações são feitas por Jean Wyllys no Prefácio do livro “Como conversar com um fascista”, de Marcia Tiburi, publicado no ano passado. E parece que ele já anunciava uma decisão que estava amadurecendo.

O deputado federal pelo Rio de Janeiro Jean Wyllys, reeleito para um terceiro mandato com 24.295 votos, decidiu não tomar posse do cargo em razão das diversas ameaças de morte que vinha sofrendo. 

A notícia foi destaque nos principais veículos europeus na sexta-feira (25). A mídia europeia ressalta que o “primeiro deputado abertamente gay a ocupar um lugar no Congresso Nacional” e um dos mais destacados desafetos do presidente eleito tomou a decisão por causa de ameaças de morte relacionadas ao clima de homofobia surgido na esteira da vitória do ex-militar.

O portal de notícias alemão Spiegel Online lembra que “o ex-capitão, que repetidamente fez declarações anti-homossexuais, assumiu como presidente no início do ano. Quando era membro do Parlamento, ele e Wyllys se enfrentaram repetidamente”. O veículo destaca que "a notícia da desistência de Wyllys desencadeou consternação entre os ativistas brasileiros que lutam pelos direitos de homossexuais e transexuais.

O site do jornal berlinense Der Tagespiegel mostra que "Wyllys foi transformado pela campanha eleitoral do ex-capitão na imagem do inimigo, para mobilizar sua base direitista”. A publicação prossegue afirmando que “dezenas de mentiras sobre Wyllys foram espalhadas na internet pelo círculo ligado ao atual presidente: Wyllys seria um defensor da pedofilia. Wyllys estaria querendo proibir partes da Bíblia e ensinar as crianças na escola a serem homossexuais”.

O jornal britânico The Guardian especula que a “saída [de Wyllys] provavelmente aumentará o temor da comunidade LGBT no Brasil de que a homofobia aumente ainda mais sob o atual governo, o qual ganhou fama por sua notória homofobia”. Mais adiante, a matéria lembra que “apesar da imagem do Brasil como uma nação inclusiva, que abriga a maior parada gay do mundo, há homofobia desenfreada e muitas vezes violenta”. O veículo cita estatísticas. “Em 2017, pelo menos 445 brasileiros LGBT morreram vítimas de homofobia – um aumento de 30% em relação a 2016”.

P México: mais sabotagens e possibilidade de novos acidentes. O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, denunciou que a maioria dos dutos da estatal Petróleos Mexicanos para a distribuição de gasolina foram sabotados com “fugas perigosas” que afetam a zona central do país.

Segundo ele, “ontem (fala do dia 21 de janeiro) nos tiraram de operação a maioria dos dutos, provocaram fugas de combustíveis, algumas perigosas, e afortunadamente nada aconteceu”. Ele voltou a denunciar o roubo de gasolina por parte da direita e de quadrilhas organizadas. E disse que o oleoduto que fornece gasolina desde a refinaria de Salamanca, no estado de Guanajuato, a segunda mais importante do país, foi sabotado quatro vezes.

P A lista não para de crescer. Maritza Ramírez Chaverra, presidenta da Junta de Ação Comunitária de Águas Claras, em Tumaco, departamento de Nariño, na Colômbia, foi assassinada na quinta-feira (24). Ela já havia sido agredida e muito espancada há 10 dias.

Além de pertencer à Ação Comunitária ela era uma das lideranças em projetos para impedir cultivos ilícitos (drogas) na região.

P Argentinos nas ruas contra novo tarifaço. Na quinta-feira (24), milhares de argentinos foram para as ruas na já conhecida “marcha das tochas”, na cidade de Mar del Plata, para novo protesto contra o tarifaço declarado por Mauricio Macri.

A manifestação reuniu as centrais sindicais e grupos de esquerda, além de milhares de cidadãos comuns que marcharam contra o novo aumento nas tarifas de gás, luz, água e transporte.

A marcha já é comum e realizada a cada quinta-feira de janeiro, e esta de agora, em Mar del Plata, já é a terceira realizada. A primeira aconteceu em Buenos Aires.

P Colômbia. No nosso Informativo passado levantamos a possibilidade de que a bomba colocada na Escola de Cadetes, teria sido mais uma “armação” entre muitas que conhecemos montadas pela CIA para justificar golpes ou fechamento de regimes.

Durante a semana tomamos conhecimento de um comunicado divulgado pelo Exército de Libertação Nacional (ELN) assumindo a autoria do atentado. No texto, o agrupamento insurgente destaca que naquele local eram realizados encontros e palestras com oficiais que realizavam ações de “inteligência” e comandavam operações militares contra os movimentos sociais.

A nota diz que o ataque é uma resposta às várias ações desenvolvidas pelo governo de Iván Duque durante o “cessar fogo” unilateral do ELN para promover os encontros de paz. Mas diz também que não vão deixar de defender um acordo de paz e que desejam apenas que sejam suspensas todas as operações militares enquanto a negociação ocorre.

P Venezuela (01). Temos assinalado, em nosso Informativo, que a Venezuela se tornou “alvo prioritário”, algo parecido com uma doença, para o governo de Washington. Mas, qual o motivo dessa fixação quase freudiana de Trump com aquele país.

Muitas hipóteses já foram levantadas, mas ficamos com a mais simples de todas as interpretações: a Venezuela representa uma imensa riqueza em recursos energéticos e minerais, além de ser uma posição estratégica para o controle de todo o Caribe.

Em um relatório interno da CIA vamos ver que um dos alvos é o fato de que, desde janeiro de 2017, a Venezuela se tornou o país com a maior reserva comprovada de petróleo, a famosa “Faixa do Orinoco”, descoberta ainda no governo de Hugo Chávez. Desde essa época, o país se tornou uma espécie de alvo fixo.

Mas a coisa fica ainda mais complicada com a análise de novos dados, divulgados a partir de 2018. Os incentivos do governo de Maduro para a mineração levaram a uma importantíssima descoberta: são mais de 30 campos comprovados de produção de ouro. Isso leva a Venezuela a ser a segunda mais importante reserva de ouro do planeta. Ou seja, razão mais do que suficiente para a sanha capitalista.

P Venezuela (02). Se os dois motivos anteriores não bastassem, há o “superego” de Trump que resolveu ser o presidente dos EUA que “acabou com o chavismo” na região.

Seja através dos bloqueios econômicos, seja através das manobras espúrias da OEA, seja através do uso de países “capachos” que se prestam para uma propaganda contra Maduro, seja pelas armações conhecidas como “golpes brancos” que são promovidos em toda a América Latina, o tirano estadunidense resolveu que vai apagar a história da resistência venezuelana aos desígnios de Washington.

As manobras, como veremos adiante, são muitas. Desde a utilização de verdadeiros fantoches até o financiamento de grupos de extrema direita para prejudicar a economia do país. E agora contam com o apoio de um ex-militar maluco que assumiu a presidência no Brasil.

P Venezuela (03). Prova de que não há limites para essas ingerências estadunidenses é a declaração do vice-presidente dos EUA, um canalha chamado Mike Pence, publicamente convocando o povo venezuelano a “manifestarem-se no dia 23 de janeiro contra o governo de Nicolás Maduro”

É claro que a convocação caiu no vazio e a manifestação foi um total fracasso. Mas fica clara a total falta de escrúpulos da Casa Branca que não se cansa de tentar influir em nações soberanas, desprezando totalmente as normas internacionais de respeito à soberania das nações.

P Venezuela (04). Em mais uma farsa já conhecida por nós, a Casa Branca usou um político fantoche para tentar criar um fato consumado e colocar a opinião pública internacional a favor de um golpe na Venezuela.

Um pulha chamado Juan Guaidó achou que era o seu momento de ter 15 segundos de fama e, apoiado pela CIA e pelos governos capachos da região, declarou-se “presidente” da Venezuela.

Guaidó, um personagem desconhecido não só na Venezuela, mas a política internacional, conseguiu um golpe apoiado pela direita do país e se transformou no “presidente do Congresso”. Bem orientado pela CIA, declarou que o Congresso não reconhecia a eleição de Nicolás Maduro e resolveu “empalmar o cargo”.

Mas tudo o que conseguiu foi virar uma piada internacional. Por mais que os EUA, Brasil e outros capachos tenham feito para reconhecê-lo como “legítimo presidente”, caiu na pilhéria internacional. Até a OEA, sempre subserviente, não reconheceu o golpe montado.

P Venezuela (05). A sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos, que discutiu, na quinta-feira (24), a situação da Venezuela, mas conseguiu apenas 16 votos favoráveis à proposta estadunidense de realização de eleições e ao reconhecimento de Juan Guaidó, como presidente do país.

Acontece que fazem parte da organização 34 países e, para que a resolução fosse considerada uma declaração da OEA, seriam necessários dois terços dos votos (23 votos).

Mais uma vergonha para Trump e seus asseclas, incluindo Macri e o ex-capitão no poder brasileiro.

P A Antártida está derretendo muito rapidamente. Cientistas no mundo inteiro estão preocupados. A Universidade da Califórnia realizou um estudo através de fotografias aéreas de alta definição tiradas pela NASA para comprovar a elevação do nível do mar.

Em uma questão os ecologistas e cientistas do mundo inteiro concordam: a Antártida é uma das principais protagonistas nas mudanças climáticas. E, nos últimos 40 anos, o gelo derretido tem provocado um aumento (no mínimo) de 13,8 milímetros no nível do mar. E tudo indica que não vai parar.

Um novo e impressionante estudo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences traz novos dados sobre o degelo da Antártida, principalmente na parte do Oceano Índico, uma zona considerada até agora como “segura, instável e imune às mudanças climáticas”.

Os dados estão sendo colhidos desde 2009 e mostram que a Antártida perdeu quase 278.000 milhões de toneladas de gelo por ano. É um salto se comparado a 1980, quando perdia cerca de 44.000 toneladas anualmente.

P Quem pediu “penico” primeiro? No meu tempo de garoto, em qualquer briga, alguém “pedia penico”, ou seja, dava-se por vencido.

Agora Donald Trump anunciou ter chegado a um acordo com os líderes do Congresso para encerrar temporariamente a paralisação do governo. O pacto prevê a destinação de recursos para financiar a administração federal por três semanas, enquanto a Casa Branca e o Partido Democrata continuarão negociando os fundos para o muro no México.

“Estou muito orgulhoso de anunciar o fim do shutdown e a reabertura do governo federal”, disse Trump na Casa Branca. “Apresentaremos uma nova proposta para a segurança de nossas fronteiras, e a realização do muro deve ser parte da solução”, acrescentou.

O governo está paralisado desde 22 de dezembro - o shutdown mais longo da história -, e cerca de 800 mil funcionários federais estão sem receber salário. Trump exige que o Orçamento preveja US$ 5,7 bilhões para levantar o muro contra imigrantes, mas os democratas, que dominam a Câmara, rejeitam a ideia.

A paralisação causou na sexta-feira (25) o fechamento do aeroporto de La Guardia, em Nova York, e atrasos na malha aérea dos EUA.