Guerra
declarada contra os trabalhadores.
O ex-capitão do exército está apenas a poucos dias no governo,
mas já ficou bem clara a sua intenção de uma guerra aberta contra os trabalhadores
e contra vários segmentos da sociedade sempre discriminados pela elite.
Pode ter passado despercebido e sem qualquer comentário
na grande imprensa, mas já em sua primeira reunião com os ministros ele anunciou
um pacote com 50 medidas que atingem diretamente os nossos direitos e pisoteia sobre
qualquer ética. Nem todas essas medidas já foram anunciadas oficialmente, mas informações
vazadas mostram que há uma espécie de “cronograma do mal” a ser seguido pelos
seus auxiliares mais diretos.
O que sabemos é que seu discurso para ministros reconhecidamente
reacionários e ligados às grandes empresas ou a radicalismos religiosos deixou
claro que “serão 50 medidas destinas a desbloquear a economia”. Exatamente o discurso
que os grandes empresários querem ouvir.
Além de anunciar a redução do salário mínimo já
aprovado pelo Congresso, deixou claro que pretende fazer “profunda reforma
trabalhista” e “acelerar o programa de privatizações de empresas públicas”. E já
anunciou que pretende ver a sua proposta de reforma da previdência votada ainda
no primeiro semestre do ano.
P Ministério do Trabalho já não existe! O Ministério
do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em
quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar
a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De
outro, esvaziar o poder da fiscalização, tanto na exigência de cumprimento da legislação
e das normas coletivas, quanto na elaboração e implementação das Orientações
Normativas em matéria de segurança e medicina do trabalho.
O Ministério da Economia terá competência, além dos
temas previdenciários, sobre os seguintes assuntos relacionados ao
trabalho: I - política e diretrizes para
a modernização das relações do trabalho; II -
fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação
das sanções previstas em normas legais ou coletivas; III - política salarial;
IV – política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
V - formação e desenvolvimento profissional; VI - segurança e saúde no trabalho; e VII - regulação profissional.
Todos esses temas, cuja palavra final caberá ao
ministro Paulo Guedes, estão distribuídos em várias instâncias institucionais
do Ministério da Economia, que incluem três secretarias especiais, cujos
titulares exercem cargo de natureza especial, uma secretaria do Trabalho, duas subsecretarias,
um conselho e uma fundação, observando essa ordem hierárquica para a tomada de
decisão.
O homem forte do governo Bolsonaro no mundo do trabalho
será o economista e relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o
ex-deputado Rogerio Marinho (PSDB/RN). Nomeado como titular da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho, terá competência: I - dirigir,
superintender e coordenar as atividades das secretarias e demais unidades que
integram a respectiva estrutura e orientar-lhe a atuação; II - expedir os atos normativos relacionados ao
exercício de suas competências; III - supervisionar as seguintes matérias de
competência do Ministério: a) previdência e legislação do trabalho; b)
fiscalização e inspeção do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e
aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; c) relações do
trabalho; d) política salarial; e) formação e desenvolvimento profissional; e
f) segurança e saúde no trabalho; IV - assistir o Ministro de Estado na
supervisão e na coordenação das atividades de órgãos colegiados e entidades
vinculadas à sua área de atuação, conforme ato próprio do Ministro de Estado; V
- acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos acordos e das convenções
ratificados pelo Governo brasileiro junto a organismos internacionais, em
especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência? VI - supervisionar as
Superintendências Regionais do Trabalho, em articulação com as demais
Secretarias Especiais que utilizem a estrutura descentralizada das Superintendências;
VII - editar as normas de que trata o art. 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
de maio de 1943 – CLT; VIII - acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos
acordos e das convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto a organismos
internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência? e
IX - elaborar proposições legislativas sobre matéria previdenciária, trabalhista
ou correlata.
Além disso, também ficarão vinculados aos Ministério da
Economia: a) o Conselho Nacional do Trabalho e b) a Fundacentro (Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho).
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública, cujo
titular é Sérgio Moro, tem entre suas atribuições o registro sindical e
concentrará as competências relativas a imigração. Competirá à Secretaria
Nacional de Justiça, cuja secretária é a procuradora do Ministério Público
Maria Hilda Marsiaj, que atuou na Lava-Jato até se aposentar em 02 de janeiro
de 2019, coordenar as ações relativas ao registro sindical.
Os ministérios da Cidadania, cujo titular o ex-deputado
Osmar Terra (PMDB/RS), e da Mulher, Família e Direitos Humanos, cuja ministra é
a advogada Damares Alves, por sua vez, vão cuidar respectivamente das questões
relacionadas a promoção de oportunidades de trabalho aos beneficiários do
Bolsa-Família e do trabalho da mulher, da conciliação família e trabalho e do
combate ao trabalho escravo. (A íntegra
da matéria está no site do Diap, de autoria de Antônio Augusto de Queiroz)
P O que é bom tem que ser para todos? Circula nas
redes sociais uma mensagem engraçada, mas que traz muitas verdades. O texto é
muito simples e curto: “O que é bom tem que ser para todos”. Na continuidade da
mensagem diz que a reforma da Previdência Social deveria servir também para
juízes, militares e políticos!
Pois é... A grande maioria dos trabalhadores não tem
conhecimento, mas o sistema previdenciário desses três setores da nossa
sociedade não segue as mesmas normas da previdência de quem trabalha 65 anos
para atingir uma aposentadoria quase sempre ridícula para quem se dedicou a
produzir riquezas no país.
E a primeira pergunta que deveria nos ocorrer é: o que
eles produzem de útil ou de riqueza para o país?
Mas agora veio à tona um fator ainda mais grave.
Enquanto todos os “mentores” do governo golpista que já se foi e do governo do
ex-militar que está chegando dizem que a reforma da Previdência é necessária e
urgente porque o sistema tem um imenso rombo que só poderia ser corrigido com
as mudanças, ainda que vários economistas e instituições de respeito tenham
desmentido, os fatos mostram que há uma situação ainda mais grave que é escondida
da população.
O rombo na previdência das Forças Armadas foi o que
mais cresceu no último ano, de acordo com dados oficiais do próprio governo. A matéria
no jornal O Estado de S. Paulo destaca que “o déficit na previdência dos
militares até novembro de 2018 subiu 12,85% em relação ao mesmo período de
2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas
somaram R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões. Enquanto isso,
o déficit dos servidores civis da União somou R$ 43 bilhões até novembro do ano
passado, alta de 5,22% em relação a igual período de 2017. Já o rombo no INSS
subiu 7,4% na mesma base de comparação (os valores são todos nominais).”
Então prepare-se para a grande surpresa! Segundo a matéria,
“militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham em média, por mês,
R$ 13,7 mil de benefício. O gasto médio com os pensionistas militares foi de R$
12,1 mil. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais
em 2018, enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais. Em
auditoria recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 55% dos militares
das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade. O
número revela grande disparidade com o INSS e até mesmo com o regime de
servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se
concentram entre 55 e 65 anos”. (Fonte: Brasil 247)
Na tarde de sexta-feira (11), o novo comandante do
Exército, Edson Leal Pujol, já anunciou que é contra incluir os militares na
tal reforma da previdência.
P Alguém faltou ao treino. Parece que o discurso dos
auxiliares diretos do ex-militar que assumiu o governo não está bem afinado e
dizem coisas diferentes. Enquanto o Paulo Guedes, ministro “todo poderoso” da economia
diz que os militares deveriam ter uma previdência semelhante aos demais
trabalhadores, os militares que agora estão no comando da nação demonstram discordância.
Na quarta-feira (09), durante a cerimônia de
transmissão de cargo do Comando da Marinha, o ministro da Defesa, Fernando
Azevedo e Silva, ressaltou que a reforma da Previdência deve avaliar regras
diferenciadas para militares. A solenidade, no Clube Naval de Brasília, contou
com a presença do ex-militar eleito presidente.
Mas, como vivemos no país da piada pronta, ao assumir o
cargo o almirante Ilques Barbosa Junior discursou ressaltando que a dinâmica
das relações internacionais estabeleceu um “tempo de guerra e paz” que exige a
união de esforços de todas as Forças Armadas e da sociedade. “Em tempos de
guerra e paz, é imperiosa uma rigorosa prontidão dos sistemas de defesa que
envolvem tanto as Forças Armadas como os demais segmentos da sociedade
brasileira de modo a ser alcançado o contínuo fortalecimento de todas as
vertentes da soberania nacional”, disse.
Mas nos brindou com uma informação que a maioria dos
historiadores e cidadãos do planeta não tinha conhecimento. Justificando a necessidade
de submeter o Brasil aos interesses de Washington, o almirante disse que “o
Brasil já participou de três guerras mundiais ao lado dos Estados Unidos”. A
afirmação causou uma grande surpresa. Nós, aqui no Informativo, nem sabíamos
que já houve uma terceira guerra mundial.
P Os primeiros dias do ex-militar que diz dirigir o país.
Até hoje, pouco mais de uma semana de desgoverno, temos visto uma verdadeira
salada de contradições, desmentidos, enganos e outras baboseiras do ex-capitão.
Vamos fazer uma rápida resenha desses primeiros dias?
Dia 1 (terça-feira) – ele toma posse sob um esquema de
segurança nunca visto no país, nem no auge do regime militar e impressionantes
notícias de maus-tratos à imprensa. Seu discurso parecia um ato de campanha em
praça pública, prometendo combater o “socialismo”, a “ideologia de gênero” e a
cor vermelha. E a primeira dama mandou trocar todas as cadeiras do palácio que
eram forradas de vermelho!
O ato de posse custou uma fábula aos cofres públicos,
principalmente em função do esquema de segurança nunca visto, mas a imprensa “amestrada”
preferiu mostrá-lo assinando o ato com uma caneta “vagabunda de 1 real”. O circo
estava armado;
Dia 2 (quarta-feira) – agora mostrou suas verdadeiras
intenções ao resolver que a missão de demarcar terras indígenas, principal
atividade da Funai, seria transferida para o Ministério da Agricultura agora sob
comando de uma das maiores representantes da bancada ruralista Teresa Cristina
(DEM). Também foi repassada ao ministério a gestão das terras quilombolas.
Para não perder tempo, extinguiu uma secretaria do Ministério
da Educação responsável por promover ações pró-diversidade. Todas as menções a
proteção da população LGBT são retiradas das diretrizes dos Direitos Humanos.
Dia 3 (quinta-feira) – aí o “bicho pegou” de vez. Em entrevista
no SBT, fala em acabar com a Justiça do Trabalho e mudanças na idade mínima na
Reforma da Presidência (62 anos para homens e 57 para mulheres).
Mantém a posição entreguista da base de Alcântara e
rechaça qualquer diálogo com a oposição, mas, poucas horas depois, os
comandantes militares desautorizaram.
Dia 4 (sexta-feira) – o ex-militar e sua equipe
econômica começam a não se entender. Em entrevista coletiva, ele anuncia
aumento do IOF, mas, poucos minutos depois, é desmentido por Onyx Lorenzoni e
pelo secretário Marcos Cintra.
Dia 5 (sábado) – o dia foi dedicado a participar das
redes sociais, atacando Fernando Haddad e o PT.
Dia 6 (domingo) – acreditando em informações que foram
passadas por “assessores”, ele critica o Ibama e é desmentido pela presidente
da instituição.
As besteiras e contradições do “capetão”, suas idas e
vindas em apenas alguns dias de desgoverno, já renderam uma página cômica nas
redes sociais. No Facebook, por exemplo, criaram uma página chamada “Bolsonaro
já recuou hoje”. Na página de pesquisas Google, a frase “Bolsonaro recua” traz
mais de 100 mil resultados!
Não gostamos de escrever o nome do sacripanta, mas é o título
das páginas que falam de todos os desmentidos dos ministros quando ele anuncia alguma
medida. Livros didáticos, reforma agrária, base estadunidense, médicos cubanos,
demarcação de terras indígenas, imagens sacras no palácio e outros “anúncios”
oficiais foram alguns dos momentos hilários dessa primeira semana do ex-capitão
no comando da nação.
P Washington X Nicarágua. O governo de Trump está
firmemente disposto a terminar com todos os governos ainda progressistas na
América Latina. Agora, em pronunciamento oficial, o “imperador” disse que está
cuidando de “bloquear todos os empréstimos de instituições financeiras internacionais
à Nicarágua e impor sanções econômicas contra o governo de Daniel Ortega.
A briga com a Nicarágua começou em 2007, quando Ortega
chegou ao poder através do voto popular e começou a alterar completamente o
modelo imposto durante os 16 anos anteriores de entrega ao neoliberalismo. Os
governos “marionetes” desmontaram todo o sistema de receitas do país, privatizaram
empresas e serviços básicos da população, endividaram o país e conseguiram
impor uma instabilidade trabalhista.
A Nicarágua ainda tem uma direita organizada e muito bem
financiada pela Casa Branca e tentou, em abril de 2018, um golpe de Estado
criando distúrbios de rua que causaram prejuízos imensos à economia e ameaçando
a estabilidade política. Os ataques contra centros produtivos do país, segundo organismos
internacionais, fizeram o PIB despencar. A CEPAL (Comissão Econômica para América
Latina e Caribe) havia previsto um crescimento de 5% no ano, mas o boicote à
produção fez baixar para apenas 0,5%. E vale lembrar que nos cinco anos
anteriores, sob a administração sandinista, o país havia crescido, em média, 5,2%
ao ano.
Neste período foram criados milhares de empregos e os
avanços sociais foram marcantes para a população. Daniel Ortega estabeleceu a
educação e a saúde públicas e gratuitas para todos. Em 2009 a UNESCO declarou a
Nicarágua como o terceiro país em nossa região “livre do analfabetismo”.
Mas, é claro, tudo isso incomoda muito o pensamento
neoliberal que não quer saber de Estado forte e que se preocupe com a população.
Tem que privatizar tudo e dar dinheiro para as grandes empresas, custe o que
custar.
P É o segundo “aviso”! Em dezembro passado a Rússia
deu o primeiro aviso ao Pentágono para não se intrometer nas questões internas
da Venezuela. O envio de dois aviões bombardeiros modernos Tu-160, conhecidos
como “Cisne Branco”, mostrou que há a possibilidade de deslocamento rápido de
suas forças. E os aviões são dotados de armas nucleares, o que preocupou metade
do planeta!
Depois das mais recentes declarações do inconsequente
secretário de Trump (veja adiante) o Governo russo voltou a advertir, agora por
canais diplomáticos, contra uma possível intervenção.
“Advertimos aos exaltados de Washington contra esse tipo
de tentações”, diz o vice-ministro do Exterior russo, Seguéi Riabkov, em uma roda
de imprensa na Índia. Ele se disse muito preocupado com a intenção estadunidense
de consolidar uma frente contra a Venezuela contando com o apoio de Argentina,
Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru
e Santa Luzia. E disse que o “uso de forças militares contra a Venezuela teria
consequências catastróficas”.
No sábado (05), o senador russo Ígor Morózov denunciou
que a Casa Branca prepara mais uma “revolução colorida” agora contra a
Venezuela. Ele se referia aos chamados “golpes suaves” que são patrocinados
pelo Pentágono ao longo do planeta como parte da intervenção estadunidense na
economia mundial.
Em geral, as chamadas “revoluções coloridas” são
articuladas pelo Pentágono e pela CIA usando atores do próprio país que querem
desestabilizar. Com farta distribuição de dólares, convocam cidadãos dos países
a se mobilizarem contra os governos eleitos que não interessam à Washington.
P A crise argentina chega às famílias. O número de
matrimônios que chegaram ao fim na cidade de Buenos Aires cresceu 41% em apenas
um ano. O maior aumento foi registrado entre os casamentos efetuados em 20 anos
ou mais que chegou a 70%.
E a crise mostra também uma queda no número de
casamentos: em 2017 a queda foi de 52%, se comparado a 1990.
Mas o governo de Macri não parece estar muito
preocupado com isso. Perseguindo o seu projeto neoliberal, semelhante ao agora adotado
pelo ex-militar brasileiro, haverá mais um avanço contra a população mais
carente do país. Segundo a ministra de Segurança da Argentina, Patricia
Bullrich, está em elaboração um projeto de lei para reduzir a maioridade penal
no país para 15 anos de idade, no caso de “crimes graves”. A proposta deve ser
apresentada ao congresso em fevereiro. No mesmo pronunciamento a ministra
prometeu um endurecimento com os migrantes que vivem na Argentina, segundo ela
20% das pessoas detidas na Argentina são estrangeiras, o que justificaria a
criação de uma lista de imigrantes que serão proibidos de permanecer no país.
P Preparando o ataque? Jonathan Del Rosario,
ministro de Segurança, e Eric Estrada, diretor do Sistema Nacional de Fronteiras,
do Panamá confirmaram na quarta-feira (09) o que todos já sabiam e a imprensa continua
escondendo: tropas militares e aviões dos EUA já estão no Panamá, em bases próximas
da fronteira com a Colômbia. Basta olhar um mapa da América Central e podemos
entender que os dois alvos são: Nicarágua e Venezuela.
O ministro, em uma incrível demonstração de ser um
capacho consagrado, disse aos jornalistas que os helicópteros da Força Aérea
que fazem manobras no país são efetivos do Comando Sul dos EUA que “de maneira
muito amável se ofereceu para nos apoiar”. Segundo ele, os militares estão “ajudando”
em obras de construções na fronteira!
P Bolívia denuncia o Brasil. O vice-ministro de
descolonização da Bolívia, Félix Cárdenas, informou à imprensa boliviana na
terça-feira (08) que o país está denunciando o Brasil à Organização das Nações
Unidas (ONU) por “racismo de Estado”, após ofensas feitas pelo deputado Rodrigo
Amorim, do partido do ex-militar eleito presidente.
A imprensa mundial noticiou que o tal “deputado” havia
comentado a situação da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro. “Quem gosta de
índio, que vá para a Bolívia, que, além de ser comunista, ainda é presidida por
um índio”, falando em tom depreciativo. E só para lembrar, o pulha é o mesmo
que quebrou uma placa com o nome da ex-vereadora assassinada Marielle Franco na
Praça Floriano, em frente à Câmara Municipal.
Enquanto isso, nossa imprensa “esquece” de noticiar que
a Bolívia é agora o país que mais investe em educação na América do Sul, com 8%
de investimento do PIB na educação. Na América Latina fica atrás apenas de
Cuba. Em 2018 foram cerca de US$ 4 milhões de investimento.
P Duas notas importantes. Este ano teremos momentos
decisivos na América do Sul. Eleições presidenciais estão marcadas na
Argentina, no Uruguai e na Bolívia. Vamos ficar atentos, principalmente nos
dois primeiros países.
Agora uma nota para desopilar um pouco, porque rir é
saudável. Não sei quem ainda lembra, mas, em 2017, o governo estadunidense
acusou o cubano de estar realizando “ataques sônicos” contra seus funcionários que
trabalhavam no escritório de representação econômica, em Havana. Usaram esse
argumento para retirar diplomatas da Ilha e denunciar o governo cubano em
vários organismos internacionais.
Quase dois anos depois, um grupo de cientistas
estadunidenses e canadenses contratado especialmente para analisar os tais “ataques”,
concluiu que os sons que incomodavam tanto eram... grilos! Isso mesmo. Também
conhecidos como Anurogryllus celerinictus, os grilos são muito comuns na
América do Sul e no Caribe.
Em outras palavras: a terrível “arma cubana” contra os
funcionários de Washington eram inocentes grilos... e eles ficaram “grilados”!
P EUA: a teimosia de Trump e uma crise. A situação
nos EUA está se agravando com a queda de braços entre o Parlamento e a Casa
Branca. O chamado “fechamento” do governo já completou mais de 20 dias e é o
mais longo da história do país.
As dificuldades vão se ampliando e a paralisação já
atinge mais de 25% das agências e departamentos federais. O partido Democrata
insiste em não aprovar o orçamento, principalmente para a construção do muro na
fronteira com o México, e não concordam com a nova legislação imposta por Trump
contra os imigrantes dentro dos Estados Unidos. A data limite para aprovação
dos projetos de gastos do Governo terminou no dia 21 de dezembro, mas o
presidente/imperador diz que não assina qualquer projeto enquanto suas
propostas não forem votadas e aceitas.
Na briga entre a água e a pedra quem perde é o marisco,
não é? Pois atualmente há cerca de 420 mil empregados do Estado que devem
continuar em seus postos de trabalho, em função da importância de suas funções,
mas não recebem salários desde dezembro. Pouco mais de 380 mil funcionários
foram mandados para casa. Ou seja, mais de 800 mil trabalhadores estão acumulando
dívidas e não podem pagar sequer a calefação das casas (lá estão no inverno).
A situação já provocou protestos em várias cidades:
Detroit, Michigan, Chicago, Illinois, além da capital estadunidense.
P Os mais pobres são os mais afetados. Trump insiste
na aprovação de seu orçamento de 5,7 bilhões de dólares para a construção do
muro e os democratas recusam-se a aprovar.
Para uma grande parcela da população dos EUA os efeitos
dessa briga ainda não se fizeram sentir, mas já existe uma parcela muito
afetada. Nada menos do que 38 milhões de estadunidenses que dependem dos vales
de alimentação suplementar já estão sendo afetados pela redução ou suspensão da
distribuição.
Também estão correndo risco os pacientes que vivem em
lares para anciãos da rede Promise Hoealthcare Group, porque dependem do
orçamento das agências.
P “Não estou nem aí!”. Já ouviu essa expressão? Pois
é, agora Donald Trump diz que não está ligando para a posição dos parlamentares
e, na quinta-feira (10), ameaçou declarar situação de “emergência nacional” se
não for alcançado o acordo da forma que ele quer.
“Tenho o direito absoluto de declarar a emergência
nacional. Os advogados aconselharam-me a fazer isso. Não estou preparado para o
fazer, mas, se tiver que fazer eu farei” disse em entrevista a jornais e revistas
locais.
P Seria isso uma “democracia”? Enquanto o Congresso
e o Presidente não se entendem, milhares de trabalhadores ficam sem salários e
os mais pobres são afetados pela crise interna, o autoritarismo de Trump está
cada vez mais exacerbado.
Em uma impressionante demonstração de desrespeito à ONU
e as normas internacionais de direito das nações, o secretário de Estado de
Trump, o tal do Mike Pompeu, voltou a afirmar a determinação de seu governo de
derrubar Nicolás Maduro, na Venezuela.
Ele disse aos veículos de comunicação que “o governo
dos EUA continuará utilizando todo o peso do seu poder econômico e diplomático para
pressionar uma mudança na Venezuela”! Um total desrespeito à uma democracia e
um país que acaba de eleger seu presidente em processo limpo e seguro,
acompanhado por agências internacionais.
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