247 - O jornalista Ricardo Noblat, do Globo, denunciou em suas redes sociais que o Brasil praticamente vive sob uma ditadura, em que não há mais separação entre os poderes. Na sua visão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli,
adiou a votação da prisão em segunda instância, cujo julgamento aconteceria em 10 de abril, porque se dobrou às ordens dos generais e de Jair Bolsonaro, que determinou que Lula deve mofar na cadeia.
"É simples: o Supremo não julgará agora o recurso contra a prisão em 2ª instância porque está com medo de tomar qualquer decisão. Militares já avisaram que não aceitam a revogação da prisão em 2ª instância porque assim Lula seria solto. Bolsonaro quer vê-lo mofar na cadeia", resumiu Noblat no Twitter.
Para tomar a decisão, Toffoli atendeu a um pedido de adiamento feito pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta semana.A OAB, autora de uma das ações sobre o tema, afirmou que a nova diretoria do Conselho precisa se "inteirar" do processo. Nele, a entidade é contra a prisão após condenação em segunda instância. Agora não há informações sobre uma nova data de julgamento.
O ex-presidente Lula é um dos prejudicados com a decisão de Toffoli porque se encontra preso mesmo tendo sido condenado apenas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre. De acordo com a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado sem o trânsito em julgado - ou seja, sem a conclusão - de um determinado processo.
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