segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Como será o amanhã (14).
O samba da União da Ilha que serve de título para essa série de artigos termina dizendo que “o realejo diz, que eu serei feliz, muito feliz”. Mas com o quadro que está sendo pintado pelo governo do ex-capitão reformado fica muito difícil chegar à essa felicidade. Vejamos:
Fato 1. Os investimentos do Governo Federal deverão cair até 40% no ano que vem em comparação com o orçamento de 2019, revelou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, à Folha de S. Paulo. A previsão para 2020 é que sejam investidos entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. A previsão deste ano se situa entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões.
Sem a participação do governo, a saída da crise econômica fica mais distante. Um dos programas que puxou os investimentos até 2015, o Minha Casa Minha Vida passa por cortes no orçamento e pouco ajudará. “Desde o início do ano, com o contingenciamento do orçamento da União, a falta de repasse de recursos tem levado à paralisação de obras, invertendo o quadro em que as empresas que operavam com o programa eram mais confiantes e otimistas. Ou seja, o programa perde cada vez mais sua capacidade para atenuar os efeitos da crise”, observou Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV.
Fato 2. A taxa de desemprego do país foi de 11,8% no trimestre móvel encerrado em julho, de acordo com a Pnad Contínua, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. O resultado ficou 0,7% abaixo do verificado no trimestre móvel até abril (12,5%) e 0,5% menor do que no mesmo período do ano passado (12,3%).
O fato foi muito comemorado pela imprensa “pau mandado” do governo, porém...
Fato 3. O aumento recorde da informalidade, emprego sem carteira assinada e por conta própria, sem direitos, derrubou a taxa de desemprego de 12,5% para 11,8% entre os trimestres encerrados em abril e julho. Apesar da queda, o desemprego ainda atinge 12,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE.
No período pesquisado, 35,9 milhões de trabalhadores recorreram à informalidade para conseguir algum tipo de renda para sobreviver e sustentar a família. Deste total, 11,7 milhões estão trabalhando no setor privado sem carteira assinada, o maior contingente da série histórica iniciada em 2012.
E quem está trabalhando viu o rendimento médio real habitual cair 1,0% entre os trimestres encerrados em abril e o encerrado em julho. A massa de rendimento real habitual (R$ 208,6 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 2,2% (mais R$ 4,5 bilhões) frente ao mesmo período de 2018.
Fato 4. A 144ª Pesquisa CNT de Opinião mostra que 63,6% dos entrevistados afirmaram estar empregados, enquanto 11,6% afirmaram estar desempregados e procurando emprego. Considerando apenas os que estão empregados, 50,2% temem ficar desempregados, sendo que, nesse grupo, 55,7% consideram que esse temor é maior do que há um ano.
Para 88% dos entrevistados, o Brasil ainda está em crise econômica; 33% não acreditam na melhora do cenário econômico; 55% não aceitariam um valor menor para manter ou conseguir seu emprego; e 60,6% não aceitariam abrir mão de alguns direitos trabalhistas para manter ou conseguir um emprego.
Quase 60% dos brasileiros desaprovam a reforma da Previdência aprovada. Para 45,4%, a reforma beneficiará os mais ricos. Sobre o que deve ser priorizado após a reforma da Previdência, 24% consideram que deve ser a reforma do Código Penal, com revisão das penas e das formas de cumprimento.
Em seguida, estão as reformas política (21,3%) e tributária (21,1%).
Fato 5. Novo corte no salário mínimo. O excelentíssimo senhor calhorda anunciou que seu governo reduziu para R$ 1.039 a previsão de salário mínimo para 2020 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). E a “justificativa” seria de que a estimativa para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) passou de 4,19% no PLDO para 4,02% no Ploa. O governo leva em conta o indicador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para definir o reajuste do salário mínimo.
O Executivo também revisou a estimativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano. No PLDO, estimativa apontava expansão de 2,74%. O percentual foi revisado para 2,17%. Essa revisão já havia sido detalhada em julho, no Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia.
Fato 6. Está todo mundo sem dinheiro! A crise econômica iniciada no governo ilegítimo do “manequim de funerária” e acentuada no governo do ex-capitão demente, levou a maioria dos brasileiros a fazer empréstimos pessoais para não terminar o mês no vermelho.
De acordo com pesquisa do Google Survey, realizada no mês de junho deste ano, mais da metade (51,6%) dos brasileiros recorreu a um empréstimo, especialmente para pagar impostos, despesas mensais, como faturas de cartões de crédito e outras dívidas nos últimos 12 meses.
Fato 7. Sem surpresas, as exportações registraram desempenho negativo no segundo trimestre de 2019. Entre abril e junho, as vendas do Brasil ao exterior recuaram 1,6% em relação ao período de janeiro e março, feito o ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira o IBGE, ao divulgar o resultado do PIB no segundo trimestre. E o fato não é surpreendente, se analisarmos a política externa destruidora do ex-militar.
Pelo menos 18 marcas de roupas e calçados internacionais, como Timberland, Kipling, Vans e The North Face, solicitaram a suspensão de compras de couro do Brasil por causa das queimadas na Amazônia. A informação foi passada na terça-feira (27), pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), associação que representa as empresas produtoras de couro, em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente.
No início do ano a Arábia Saudita suspendeu importação de carne de frango de 33 frigoríficos do Brasil, em resposta ao anúncio do insano de que poderia transferir embaixada brasileira em Israel.
Em junho passado, a China anunciou a suspenção de importação de carne bovina do Brasil. E é bom lembrar que a China é hoje o maior comprador de carne bovina do Brasil. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o país adquiriu 322,4 mil toneladas de carne bovina brasileira em 2018, crescimento de 52,5% ante 2017. Só nos primeiros quatro meses de 2019, o volume exportado para o mercado chinês soma 95,7 mil toneladas ante 84,3 mil toneladas em igual período do ano passado.
E esses são apenas alguns casos de suspensão de compras.
Fato 8. E para encerrar a série de hoje, uma informação que vai causar muito choque e repúdio: além da possibilidade de acabar com deduções do Imposto de Renda de despesas de saúde e educação, o governo insano estuda pôr fim também em isenções para pessoas com doença grave. Caso o sistema seja adotado, 16 enfermidades, que estão listadas na Constituição, correm risco de ficar de fora. Durante a semana, em evento na Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), em Brasília, Marcos Cintra, secretário especial da Receita, afirmou que o governo quer fazer uma “faxina” no IR.
Entre os contribuintes que podem ficar sem isenção estão pessoas diagnosticadas com Aids, cegueira, esclerose múltipla, doença de Parkinson e paralisia irreversível e incapacitante.
O fim da isenção para pessoas com doenças grave seria um dos três pilares que o governo pretende adotar em um novo sistema tributário federal.
Uma bela e diplomática resposta! Isso não significa que sejamos adeptos do seu discurso neoliberal, mas vamos reconhecer que que foi uma bela resposta.
O presidente francês Emmanuel Macron disse na segunda-feira (26), ao ser questionado sobre os ataques do desequilibrado brasileiro que zombou da primeira-dama Brigitte Macron em um comentário no Facebook, que o brasileiro não está à altura do cargo que ocupa.
O francês disse que os brasileiros “merecem um presidente que esteja à altura do cargo” e classificou como “triste” o fato de ministros do governo brasileiro estarem insultando líderes estrangeiros.
No domingo (25), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, conhecido pelos comentários ofensivos que faz em suas redes sociais, chamou Macron de “calhorda oportunista buscando apoio do lobby agrícola francês”! O mesmo ministro que não conhece o idioma pátrio e escreve paralisação com “z” duas vezes na mesma carta.
A panela está esquentando. As declarações desajustadas e as ações insanas do ex-capitão brasileiro estão fazendo o tempo esquentar na Europa e as barbas já estão sendo postas de molho.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, pediu aos vários embaixadores na União Europeia (UE) e nos países que compõem o Grupo dos Sete (G-7), que não tirem férias por duas semanas, para estabelecer os planos para responder ao problema criado com os incêndios na Amazônia.
A chancelaria brasileira informou que é necessário coordenar e disseminar uma resposta diplomática às críticas que o destrambelhado recebeu pela inação e preguiça que demonstrou diante da emergência na floresta amazônica.
A comunidade internacional, grupos de ambientalistas, ativistas, defensores ambientais e vários governos do mundo se opuseram e criticaram a gestão do insano, porque acreditam que ela foi ineficaz diante da gravidade dos incêndios na região da selva do Brasil.
Isso é seriedade nas ações. Ao contrário do “mito” brasileiro, o presidente da Bolívia, um índio socialista chamado Evo Morales, anunciou na terça-feira (27) a contratação de três novos helicópteros para combater os focos de incêndios florestais em Chiquitania, reserva natural localizada em Santa Cruz de la Sierra que faz parte da porção de Floresta Amazônica localizada em território boliviano.
“Recomendei a contratação de três helicópteros, um de dupla hélice que leva 12 mil litros, esperamos que com a cooperação internacional possamos finalizar a compra, e dois helicópteros que levam mais de quatro mil litros", afirmou Morales à emissora Canal 7.
Desde quinta-feira (22), o trabalho de controle das chamas é feito com o uso da aeronave-tanque Boeing 747, chamado de Super Tanker, que consegue transportar até 115 mil litros.
Morales afirmou que, além das aeronaves, há mais 42 tanques, aviões leves e 209 veículos de transporte para os membros das brigadas e voluntários.
Seriedade e compromisso. Como indígena que é, respeitador da natureza e de Pachamama, Evo abandonou completamente os compromissos com a campanha para sua reeleição, esqueceu momentaneamente o processo eleitoral em curso e está se dedicando ao problema do incêndio florestal.
Ele se juntou na quarta-feira (28) a um grupo de voluntários para combater os incêndios na porção de Floresta Amazônica localizada em território boliviano. Com auxílio do corpo de bombeiros, o mandatário percorreu a região de Chiquitanía, reserva natural localizada em Sata Cruz de la Sierra. Os incêndios na região foram originados pelas queimadas iniciadas no Brasil.
Quem desejar encontrar o presidente da Bolívia deve procurá-lo no meio da selva, combatendo incêndio.
Argentina: a derrota de Macri foi ainda maior. A Câmara Nacional Eleitoral da Argentina divulgou na quinta-feira (29) os resultados finais das eleições primárias do país realizadas no dia 11 de agosto. Segundo a contagem definitiva, a vantagem da chapa de oposição formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner foi ampliada para 16,5 pontos percentuais!
Na contagem provisória, quando 98,67% das urnas haviam sido apuradas, Fernández aparecia com 49,19% dos votos, enquanto Macri angariava 33,12%. Com os resultados divulgados nesta quinta-feira, após a apuração de 100% das urnas, o candidato da chapa kirchnerista subiu para 49,49%, vendo o atual presidente perder pontos e baixar para 32,94% dos votos.
Na quantidade de votos, a diferença também é aparente comparando as duas contagens. Na provisória, Alberto Fernández obteve 11.622.020 de votos válidos, vencendo Macri que conquistou 7.824.996. Após a apuração total de todas as urnas, os votos para o kirchnerista subiram para 12.202.770, enquanto os do mandatário candidato à reeleição ficaram em 8.121.416.
Fernández, candidato à presidência na chapa da ex-mandatária Cristina Kirchner, é o favorito para conquistar as eleições argentinas de outubro e já está causando pesadelos na Casa Branca. E o desespero é tão grande que Macri chegou a culpar a oposição pelo agravamento da crise econômica, gerado pela “vingança” dos mercados com a derrota do atual presidente.
Na quinta-feira, o desequilibrado argentino voltou a afirmar que a culpa do agravamento da crise econômica é do resultado das eleições primárias realizadas no início do mês de agosto.
E a crise é grave! A Argentina anunciou que vai adiar o pagamento de parte de sua dívida de curto prazo. Isso significa que, após pouco mais de 3 anos e meio de governo neoliberal de Macri, o país não apenas não “acertou suas contas” como conheceu, novamente, a falta de capacidade de honrar os compromissos assumidos com investidores e com o Fundo Monetário Internacional.
O governo argentino decidiu também iniciar uma renegociação dos endividamentos de médio e longo prazo. Nesse pacote, entra inclusive as parcelas referentes a empréstimos com o FMI. O Banco Central responsabilizou a “incerteza política que impediu a renovação normal da dívida pública de curto prazo”.
Na verdade, a crise econômica Argentina vem de antes das eleições primárias. Em junho de 2018, numa manobra econômica para tentar manter alguma chance nas eleições deste ano, o governo Macri assumiu uma linha de crédito de U$S 57 bilhões. “Argentina propôs iniciar o diálogo [com o FMI] para reperfilar os vencimentos da dívida”, disse o ministro da Fazenda Hernán Lacunza aos jornalistas, na coletiva de imprensa em que anunciou as medidas.
Banco Central da Argentina restringe saída de capital. O pavor bateu forte na Casa Rosada, sede do governo argentino. Em comunicado, o banco central argentino afirmou que a partir de agora os bancos devem ter permissão oficial para transformar capital no exterior.
O Banco Central da República Argentina (BCRA) anunciou na sexta-feira que as instituições financeiras que desejam transferir dinheiro para o exterior devem fazê-lo com a autorização prévia.
A decisão prevê reduzir o colapso de suas reservas, depois que estas foram reduzidas em 15 pontos percentuais após as eleições primárias em que o presidente Mauricio Macri foi derrotado.
A nova disposição do BCRA se soma a uma série de medidas para recuperar os milhões de dólares perdidos em sua reserva.
México rebelde! Este é o título de um bonito (e pouco conhecido) livro de John Reed e foi o que nos veio à mente quando começamos esta nota.
Em janeiro de 1994 o mundo foi surpreendido pelo primeiro grande movimento popular contra o neoliberalismo: estamos falando da revolta indígena de Chiapas, no sul do México, que denunciava o acordo de livre comércio com os EUA e criava o agora conhecido Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN)!
Durante muitos anos o movimento esteve calado, fazendo alguns pensarem que havia desaparecido ou sido vencido pelas forças neoliberais que comandavam o México. Mas eles estavam trabalhando entre o povo, construindo uma força popular para resistir e avançar.
E, nesta semana, o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) anunciou em um comunicado oficial o crescimento do número de municípios autônomos no Estado de Chiapas. Somam-se ao total 43 territórios da organização zapatista, sem o controle do Estado Mexicano ou de partidos políticos. No comunicado, o EZLN também reforçou sua oposição à dita “Quarta Transformação” do presidente Andrés Manuel López Obrador.
Há 25 anos os povos indígenas mexicanos constituem ao sul do país, no estado de Chiapas, comunidades autônomas. Territórios que foram reivindicados pela luta armada no período de acentuação da economia neoliberal em todo o continente, e no México, sob o governo de Carlos Salinas de Gortari, a assinatura do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, com Estados Unidos e Canadá, o NAFTA. A insurgência zapatista não foi apenas uma resistência à ordem que se constituía, mais que isso, significou uma alternativa dos povos originários de garantirem sua independência e auto-organização.
Agora retornam à cena política e representam um avanço do trabalho articulado do movimento pela região sudeste do país. Andrés Manuel López Obrador deu as “boas-vindas” às novas comunidades e caracoles, ao tom de quem “outorga” a organização. As comunidades autônomas, diferentemente do anunciado pelo presidente, são, literalmente, autônomas em relação ao poder do Estado.
De volta às armas. Um grupo de comandantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) anunciou, na quinta-feira (29), que estarão retornando à luta armada em resposta ao que chamam de “traição do Estado colombiano aos Acordos de Paz”, que foram assinados em Havana.
Iván Márquez, Jesús Santrich e Hernán Darío Velásquez, conhecido como El Paisa, fizeram o anúncio de que voltariam às atividades guerrilheiras. Márquez, que foi um dos negociadores em Havana, invocou o “direito universal dos povos de se levantarem em armas contra a opressão”.
Segundo a FARC, o governo do presidente Iván Duque vem criando dificuldades para o cumprimento do acordo de paz. Em março, Duque fez objeções a seis artigos do estatuto da Justiça Especial para Paz (JEP), tribunal criado para julgar crimes cometidos durante o conflito entre forças do governo e o grupo guerrilheiro.
A JEP foi criada em 2017, estabelecida dentro do acordo de paz assinado durante a gestão do ex-presidente Juan Manuel Santos entre o governo colombiano e a antiga guerrilha. O objetivo do órgão é definir penas alternativas aos ex-guerrilheiros e militares que confessem crimes, reparar vítimas e se comprometer a impedir violência entre guerrilheiros e militares.
Não há paz para os lutadores! Pouco mais de um ano depois da chegada de Iván Duque à Presidência da Colômbia, um dos principais problemas que afetaram seu mandato foi o assassinato repetido de líderes sociais no país.
Apesar da constante mobilização da população para que o governo possa efetivamente lidar com a situação, o governo Duke ainda não conseguiu neutralizar a situação, como evidenciado pelas estatísticas.
O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz) realizou o levantamento do número de assassinatos de líderes sociais desde a posse de Duke. E o resultado é preocupante. Como fica demonstrado no relatório, são 229 defensores de direitos humanos mortos sob o atual governo.
Distribuídos no território, os departamentos com o maior número de assassinatos até agora em 2019 são: Cauca com 21, Antioquia com 12, Nariño com 14, Valle de Cauca com 16, Norte de Santander registra sete e Córdoba com nove.
Esse é um assunto pendente que explica as dificuldades pelas quais a nação sul-americana está passando, que ameaça e limita a população e seus líderes.
Nota Oficial das FARC-EP. Tendo ao fundo um imenso painel onde se lia “Enquanto houver vontade de lutar, haverá esperança de vencer”, os comandantes rebeldes que agora retornam à luta armada leram o comunicado oficial explicando a razão de tomarem tal decisão. Vamos destacar apenas algumas partes.
“Da Inírida (referem-se a um departamento ao sul do país) que acaricia com ternura de suas águas doces a floresta amazônica e o Orinoco, cercados pela fragrância de Vaupés, que é abacaxi maduro, anunciamos ao mundo que a Segunda Marquetalia começou sob a proteção da lei universal que ajuda a todos os povos do mundo se levantam em armas contra a opressão. É a continuação da luta de guerrilha em resposta à traição do Estado ao Acordo de Paz de Havana. É a marcha da humilde, ignorada e desprezada Colômbia em direção à justiça, que reluz nas montanhas do futuro. Será a paz verdadeira, não traída, abrindo suas asas de anseios populares pela perfídia do estabelecimento. A rebelião não é uma bandeira derrotada ou derrotada; Por isso, continuamos com o legado de Manuel e Bolívar, trabalhando de baixo e com os de baixo para mudanças políticas e sociais”.
“Uma nova modalidade operacional conhecerá o Estado. Nós responderemos apenas à ofensiva. Não continuaremos nos matando entre os irmãos de classe, para que uma oligarquia descarada continue manipulando nosso destino e se enriquecendo, cada vez mais, às custas da pobreza pública e dos dividendos da guerra”.
“Continuaremos sendo a mesma guerrilha protetora do meio ambiente, da selva, dos rios e da fauna que os colombianos conhecem, e não deixaremos de incentivar o esforço mundial da razão para interromper as mudanças climáticas”.
“Sim; Nosso objetivo estratégico é a paz da Colômbia com justiça social, democracia, soberania e decoro. Essa é a nossa bandeira, a bandeira do direito à paz que garante a vida. A vida é o direito supremo. Nenhum dos direitos fundamentais é aplicável se não houver vida. É por isso que queremos paz para todos com comida, emprego, água, abrigo, saúde, educação, estradas, marketing, conectividade, recreação e a democracia mais ampla. Só então entenderemos a vida. Unidos seremos a tocha da esperança, o poder social transformador que pode realizar o sentimento mais profundo que nidifica no coração humano”.
E a nota termina: “A luta continua. Com Bolívar, com Manuel, com as pessoas no poder!”
Crise no Reino Unido. Milhares de britânicos foram às ruas no sábado (31) para protestar contra a suspensão do Parlamento até outubro, quando o país deve deixar a União Europeia. A decisão de interromper as atividades legislativas foi tomada pelo primeiro-ministro Boris Johnson na última terça-feira (28) sob a justificativa de “apresentar um novo programa nacional” para os parlamentares.
Aos gritos de “defenda a democracia” e “parem o golpe”, os manifestantes em Londres se concentraram em frente aos portões de Downing Street, residência oficial do premiê.
Segundo o jornal britânico The Guardian, também foram registradas manifestações em dezenas de cidades pelo país, incluindo Manchester, Birmingham, Bristol e Liverpool.
O pedido de suspensão do Parlamento foi aceito pela rainha Elizabeth II na última terça-feira. A pedido de Johnson, a Casa ficará fechada até 14 de outubro, apenas duas semanas antes do prazo final da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o chamado Brexit, previsto para 31 de outubro. A data inicialmente prevista para a volta do recesso de verão era 3 de setembro.
Clima quente no Estreito de Ormuz. O desatinado Donald Trump continua decidido a uma política de assédio total para o Irã abandonar o caminho nuclear, apoio a grupos revolucionários e seu programa de mísseis balísticos. Ele suspendeu unilateralmente sua participação no Plano de Ação Conjunto de 2015, o acordo internacional que paralisou o programa nuclear do Irã, mais uma vez impôs sanções econômicas contra o Irã e ameaçou seus aliados e terceiros com retaliação se mantivessem relações econômicas com esse país. Trump aproveitou sua estratégia de pressão máxima para apoiar os rivais regionais do Irã e fechar vendas maciças de armas com eles, o que alimenta uma espiral de armas no Oriente Médio. No entanto, a política presidencial em relação ao Irã não alcançou nenhum de seus objetivos, apesar do tempo decorrido e, pelo contrário, o Irã começou a mexer suas fichas para aliviar a pressão máxima do presidente dos EUA.
O Estreito de Ormuz é a válvula de escape usada pelo Irã para aliviar a pressão exercida fora do Golfo. Incapaz de responder com as mesmas armas econômicas ou militares que seus inimigos, o Irã as usa o que tem ao seu alcance. São respostas assimétricas destinadas a aumentar o custo militar ou político a ser pago pelo agressor ou seus aliados. Nas últimas décadas, e toda vez que a pressão contra o Irã aumentou, para sancionar seu apoio a grupos terroristas e revolucionários no Oriente Médio ou para abandonar seu programa nuclear, o Irã adotou o truque do fechamento do Estreito. O penúltimo episódio desse alívio de pressão foi registrado em 2012, quando o Irã multiplicou sua atividade militar no Estreito, com o consequente aumento dos riscos militares e energéticos no Estreito de Ormuz.

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