Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Como será o amanhã? (16)

A cada semana acumulam-se dados e informações confirmando que o governo do ex-capitão reformado tem como proposta uma política de “terra arrasada” para favorecer o grande capital internacional e os grandes empresários que o apoiaram em sua candidatura.

Fato 1. O cenário do mercado de trabalho no país, para jovens recém formados, é muito triste. Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que, entre 2014 e 2018, a proporção de profissionais que saem da faculdade e não conseguem arrumar trabalho passou de 8,2% para 13,8%.

“O índice preocupa, porque mostra não apenas que esses jovens estão tendo dificuldade em se inserir no mercado de trabalho, mas que também não estão conseguindo postos que exigem ensino superior e conhecimentos específicos naquilo que se formaram”, diz Gustavo Monteiro, técnico do órgão.

Fato 2. A produção industrial continua em queda e os sinais são desanimadores. A produção da indústria caiu em oito dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de julho para agosto deste ano, seguindo a tendência nacional, já que a produção nacional recuou 0,3%. As maiores quedas foram observadas no Amazonas (-6,2%) e em Pernambuco (-3,9%).

Também tiveram queda na produção a Região Nordeste (-2,6%) e os estados do Rio Grande do Sul (-2,4%), Ceará (-1,5%), São Paulo (-1,4%), Bahia (-1,3%) e Santa Catarina (-0,3%).

No acumulado do ano, 10 dos 15 locais pesquisados tiveram queda, entre eles Espírito Santo (-12,2%) e Minas Gerais (-4,7%). Já Paraná, com crescimento de 7,2%, e Rio Grande do Sul, com avanço de 6,9%, estiveram entre os cinco estados com alta na produção.

Fato 3. Menos saúde e educação, mais impostos e privatizações de empresas estatais. Essas são as metas do governo insano que temos.

Depois de nove meses de mandato sem apresentar sequer uma proposta de desenvolvimento sustentável, com justiça social e geração de emprego e renda, o ministro da Economia do governo entreguista, o banqueiro Guedes, listou uma série de medidas que supostamente ajudariam a aquecer a economia do país.

Em entrevista ao Valor Econômico, Guedes afirmou que pretende privatizar todas as estatais de uma só vez, acabar com os investimentos obrigatórios em áreas como saúde e educação, extinguir as deduções no imposto de renda, demitir servidores públicos e reduzir salários e recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), entre outras medidas.

O argumento do ministro é o usado sempre que este governo ataca direitos sociais e trabalhistas e a soberania nacional: o Brasil está quebrado e não tem como manter os investimentos obrigatórios em saúde e educação, entre outros, como manda a Constituição.

Fato 4. E lá vem pedrada! Em sua proposta de reforma tributária Paulo Guedes deseja que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

Fato 5. Enquanto isso, vemos os trabalhadores e as famílias mais pobres arcando com a consequência de tanta insanidade e desprezo pelo povo. O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado na quarta-feira (11) apontou que, apesar da desaceleração no crescimento dos preços em todas as classes pesquisadas, a alta foi mais sentida pelas famílias de menor poder aquisitivo. Para essa faixa de renda, a inflação foi de 0,12% na comparação com julho. Já para os que possuem maior renda, o índice foi de 0,08%.

No acumulado do ano a inflação das famílias de menor renda (2,73%) segue acima da que foi observada no grupo dos mais ricos (2,53%). Na análise da variação em 12 meses (de setembro/2018 a agosto/2019), a inflação dos mais pobres (3,62%) segue mais alta que a dos mais ricos (3,36%).

Fato 6. Nos últimos dois semestres, os cinco maiores bancos em operação no Brasil lucraram, juntos, R$ 50,5 bilhões, com uma elevação média de 20,7% em 12 meses. Em tarifas, as instituições financeiras arrecadaram, apenas no primeiro semestre de 2019, um total de R$ 69,9 bilhões, alta média de 4,5% quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os dados foram calculados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT). Apesar do aumento no lucro, “houve redução de vagas no Itaú, no BB e Caixa Econômica Federal, aumentando as filas e o tempo de atendimento”, critica a entidade.

A Contraf lembra que os juros elevados alimentam os ganhos dos bancos. Segundo o Banco Central, a taxa média do cartão de crédito rotativo foi de 300,29% ao ano em julho, pouco superior aos 300,09% registrados em junho, mas na contramão da queda da taxa Selic. Os juros do cheque especial foram a 318, 65%, em julho, contra 303,19%.

Fato 7. Está todo mundo “com a corda no pescoço”. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com dívidas alcançou 64,8% em agosto de 2019, o que representa uma alta em relação aos 64,1% de julho de 2019. Essa foi a oitava alta mensal consecutiva e o maior índice de endividamento desde julho de 2013. Também houve alta em comparação com os 60,7% de famílias endividadas em agosto de 2018.

O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso, ou seja, que estão inadimplentes, aumentou na comparação com o mês anterior, passando de 23,9% para 24,3%, e teve alta em relação a agosto de 2018, quando o indicador registrou 23,8%. A economista da CNC Marianne Hanson destaca que, apesar do aumento no percentual de famílias com contas em atraso em agosto, essa alta foi menor em comparação ao aumento observado do endividamento.

O país caminha para a barbárie (1). A taxa total de homicídios no Brasil caiu 10% em 2018, mas o número de mulheres assassinadas pelo simples fato de serem mulheres ou por violência doméstica, o chamado “feminicídio” cresceu 4% no mesmo período. Isto significa que uma mulher é morta a cada 8 horas, segundo a 13ª. Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que compilou os dados de 2018 e os divulgou na última terça-feira (10).

Foram 1.151 mulheres mortas em 2017 e este número cresceu para 1.206 em 2018. E, mesmo sem as informações da Bahia, que não enviou os dados para a pesquisa, quando compilada a violência em alguns estados o crescimento é muito maior do que a média nacional, com números assustadores. Em Sergipe, por exemplo, o feminicídio cresceu 163,9% e no Amapá 145,2%.

O feminicídio acontece em todas as faixas etárias, mas é significativamente maior entre mulheres em idade reprodutiva, sendo 29,8% de vítimas com idade entre 30 e 39 anos, 28,2% de entre 20 e 29 anos e 18,5% tinham entre 40 e 49 anos quando foram mortas, e na grande maioria dos casos (88%), pelos próprios companheiros ou ex-companheiros.

O crime não tem idade para acontecer, como vimos nos números acima, mas tem cor e classe social. As mulheres negras são as que mais morrem, são 61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas. E 70,7% dos casos, tinham no máximo ensino fundamental.

O país caminha para a barbárie (2). O 13º Anuário de Segurança Pública, divulgado na terça-feira (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresenta dados alarmantes sobre o crescimento da violência principalmente contra as mulheres, os negros e os mais pobres no Brasil do pós-golpe de Estado de 2016. Foram 57.341 mortes violentas intencionais no ano passado, índice 10,8% inferior a 2017. Mas a análise dos dados mostra que a violência cada vez mais tem cor, gênero e classe social.

Só no ano passado, foram estupradas quatro meninas por hora. “A barbárie predomina, e as crianças estão sendo as maiores vítimas no caso de estupros. Nossos governantes se chocam com nus artísticos e vetam livros didáticos ou não que abordam questões de gênero – mas não desenvolvem nenhuma política pública para impedir esses crimes hediondos”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A maioria dos estupros ocorre dentro dos lares. Nesses casos, 96,3% dos autores são do sexo masculino, 50,9% das vítimas são negras e 81,8% do sexo feminino. Os feminicídios também cresceram 4% em um ano.

A polícia matou 6.220 pessoas em 2018, crescimento de 19% em relação a 2017. As mortes causadas por ações policiais passaram a representar 11% do total de homicídios, em 2017 representavam 8%. Comprovam ainda o que o movimento negro chama genocídio da juventude negra, já que 99,3% das vítimas são homens, 77,9% têm entre 15 e 29 anos e 75,4% são negros.

Um documento para a ONU. Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 20 deste mês, para apresentar um relatório sobre violações de direitos no Brasil. O documento será entregue durante a Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que os Estados-membros avaliam uns aos outros e emitem uma série de recomendações para os governos para garantir o acesso a direitos.

O relatório foi produzido a partir de audiências públicas que ouviram diferentes segmentos sociais e especialistas na área de direitos humanos. Segundo o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), a ideia de ir a Genebra é fazer um contraponto à presidência de Jair Bolsonaro (PSL).

O último ciclo de revisão relativo ao Brasil, ocorrido em 2017, resultou em 246 recomendações. O país havia se comprometido a apresentar este ano um relatório de meio período sobre o que foi cumprido, mas o governo do ex-militar reformado por doença mental comunicou à CDHM que não irá entregar o documento.

De olho na Argentina. A inflação na Argentina, no mês de agosto, voltou a acelerar e fechou em 4%, segundo dados divulgados na quinta-feira (12) pelo Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina). Em 12 meses, o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) acumula alta de 54,5%.

A aceleração do índice – que havia fechado em 2,2% em julho – foi provocada pela reação dos mercados à vitória do oposicionista Alberto Fernández nas eleições primárias do país, oportunidade em que o valor do dólar explodiu e o governo chegou a declarar moratória.

O índice, preveem os economistas do país, deve continuar alto nos próximos meses. É importante lembrar que a Argentina vai às urnas no final de outubro e a oposição é favorita.

Estima-se que a inflação de 2019 deve fechar na casa dos 55%. A se manter este ritmo de crescimento do índice, Macri deve chegar ao fim do mandato, em dezembro, com uma alta acumulada de 230% na inflação desde o mesmo mês de 2015, quando assumiu a presidência. Durante a campanha vitoriosa daquele ano, o argentino havia prometido que baixaria a inflação, então na casa dos 20%, e que o país teria pobreza zero.

A inflação dos alimentos poderia, inclusive, ter sido pior – entre as medidas que o governo tomou após a subida do dólar, está a redução temporária de impostos sobre a cesta básica, o que ajudou a segurar (um pouco) os preços.

Um alerta de quem entende. O deputado venezuelano de direita Juan Guaidó, mentor da tentativa de golpe de Estado fracassada de 30 de abril contra o presidente Nicolás Maduro, avançou na tentativa de sufocar o governo da Venezuela. Na quarta-feira (11), a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou a convocação de uma reunião de ministros dos países que fazem parte do Tratado Interamericano de Assistência Mútua (Tiar) para discutir a ativação do pacto, que possibilita a ampliação de sanções e uma eventual intervenção militar estrangeira no país vizinho.

Em entrevista a Opera Mundi nesta quinta-feira (12/09), o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim afirmou que a ativação do tratado e o uso da força contra a Venezuela seriam “a destruição da América do Sul”.

“É muito grave essa tentativa de ativação do Tiar. Fico muito preocupado, porque prevê a possibilidade do uso da força, embora seja ilegal, uma vez que só as Nações Unidas podem autorizar essa prática. Isso é uma hipótese que seria péssima, será a destruição da América do Sul como nunca houve”, afirmou Amorim, que foi chanceler do Brasil durante os governos de Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o ex-ministro, a hipótese mais provável é que os países que votaram a favor do Tiar apliquem sanções contra o governo Maduro, atitude que seria tão grave quanto uma intervenção militar. “Tenho grave preocupação com a aplicação de sanções, que teriam um efeito tão devastador quanto um ataque armado. Estudei muito a questão do Iraque, que sofreu muitas sanções por parte do Conselho de Segurança da ONU [durante a Guerra do Golfo, em 1991]. O povo iraquiano foi reduzido à Idade Média e mazelas como a mortalidade infantil aumentaram de forma brutal”, disse.

Por que o TIAR é golpe? O artigo 236 da Constituição da Venezuela estabelece que “são atribuições e obrigações do presidente dirigir as relações externas da República e celebrar e ratificar tratados, acordos ou acordos internacionais”.

O mecanismo do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) é um acordo assinado no Rio de Janeiro (Brasil) e imposto pelos EUA, em setembro de 1947, para defesa mútua entre os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Venezuela ingressou no TIAR em 1948, durante a administração de Romulo Gallegos, mas em 2012, sob o governo do presidente Hugo Chávez, anunciou sua aposentadoria com outros países da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), incluindo a Bolívia, Equador e Nicarágua

Em 23 de julho, a Assembleia Nacional (AN), presidida por Guaidó, aprovou a reintegração da Venezuela ao TIAR. Uma decisão completamente inconstitucional porque rasga a Constituição.

Tanto é que a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) declarou a nulidade absoluta e a falta de efeitos legais do acordo AN, por ser um órgão desprezado. Em uma declaração oficial, ele reiterou que a suposta aprovação do mecanismo é um assalto ao estado de direito e a todos os poderes públicos do estado venezuelano pelo parlamento legislativo

É golpe, sim! Sob a batuta da Casa Branca, após a invocação do tratado durante reunião do Conselho Permanente da OEA na quarta-feira (11), o governo da Venezuela condenou a atitude e afirmou que o propósito do Tiar é “legitimar intervenções militares na América Latina por razões ideológicas”.

De acordo com o ex-chanceler brasileiro, Amorim, a invocação do Tiar “pode ter sido uma iniciativa de Guaidó por causa da saída do [John] Bolton”, ex-assessor de Segurança Nacional dos EUA que foi demitido por Donald Trump na terça-feira (10). “Talvez ele esteja tentando garantir algum trunfo, já que perdeu um aliado linha-dura como Bolton”, afirmou.

Doze dos 18 países-membros do Tiar votaram a favor do tratado na reunião da OEA na quarta-feira. Com a resolução, foi convocada uma reunião para a segunda quinzena de setembro para que as discussões sobre a ativação do tratado sejam iniciadas. Além do dito. O ilegítimo “governo interino” da Venezuela, representado por Guaidó, votaram a favor da ativação países como Brasil, Colômbia e EUA. Por sua vez, o Uruguai e outros cinco se abstiveram.

Atualmente, o Tiar conta com 17 signatários, uma vez que Bolívia, Equador, México, Nicarágua e Venezuela já se retiraram do pacto. Entretanto, na sessão desta quarta-feira, o voto venezuelano foi computado, uma vez que a OEA reconhece a “legitimidade” de Guaidó.

Trabalhadores franceses resistem à reforma da Previdência. Patinetes, bicicletas, skates e calçadas lotadas de pedestres: os parisienses enfrentaram, na sexta-feira (13), a maior greve do transporte público metropolitano em 12 anos. A paralisação dos trabalhadores da companhia RATP, operadora do metrô e das linhas de ônibus na região metropolitana, é a primeira ofensiva dos sindicatos contra a reforma da Previdência proposta pelo presidente Emmanuel Macron.

Dez das 16 linhas do metrô parisiense amanheceram paradas; as demais funcionaram apenas nos horários de pico da manhã e no final da tarde. As linhas de ônibus também pararam.

Muitos trabalhadores da capital e de cidades da periferia foram autorizados a trabalhar em casa. Outros pegaram um dia de folga, como permite a legislação trabalhista, para fugir dos intermináveis congestionamentos. Esta é a primeira greve contra a reforma no sistema de aposentadorias que o governo francês quer aprovar até meados de 2020.

O projeto de reforma defendido por Macron substitui o sistema atual de 42 anos de contribuição por um de pontos, no qual cada euro recolhido para a Previdência contará no cálculo da futura pensão. A idade mínima legal de 62 anos não muda, em princípio, para homens e mulheres. Mas o projeto introduz um sistema de descontos e bônus. Quem se aposentar com a idade mínima receberá um desconto no valor da pensão, enquanto aqueles que permanecerem na ativa por mais tempo serão recompensados com um valor superior. (Matéria da Rádio França Internacional - RFI)

O “império” deseja uma nova guerra! Diante da combalida economia estadunidense, não sobra alternativas para Trump senão semear guerras para fazer a indústria armamentista do país voltar a produzir.

O secretário de Defesa dos EUA, Mark Esper, pediu uma abordagem europeia mais ampla para lidar com o que ele chamou de ameaças crescentes à segurança e à economia da China e da Rússia.

No ano passado, o Pentágono colocou a luta contra a China e a Rússia no centro de uma nova estratégia nacional de defesa, embora se concentrasse no combate a militantes islâmicos.

“Está cada vez mais claro que a Rússia e a China querem atrapalhar a ordem internacional, vetando decisões econômicas, diplomáticas e de segurança de outros países”, disse Esper em uma conferência em Londres. “Os Estados Unidos enfrentam esse desafio de frente, mas se queremos preservar o mundo que criamos juntos por décadas de sacrifício compartilhado, todos devemos viver de acordo com as circunstâncias”, disse ele, acrescentando que os dois países estão aumentando suas capacidades nos campos espaciais e cibernéticos.

O projeto do “império” não funcionou! Desde a queda da União Soviética e o fim da Guerra Fria, a grande preocupação de Washington era impedir o surgimento de alguma força que rivalizasse na divisão do mundo. O projeto, com certeza, era se impor na chamada “nova ordem mundial” como a única superpotência e fazer o restante do mundo girar à sua volta. E não se preocuparam com a opinião do mundo ao usarem intervenções militares para esmagar os chamados “estados desonestos”, os que não aceitavam o cabresto do regime como o Iraque, e conter crises em vários estados arruinados pelo neoliberalismo. Seu principal objetivo tem sido impedir o surgimento de um concorrente, de um novo rival.

Mas três fatos perturbaram essa caminhada que pensavam ser tranquila: a) o boom neoliberal das décadas de 1980 a 2008 reestruturou o capitalismo global, produzindo novos centros de acumulação de capital, especialmente na China; b) os EUA sofreram o que o general William Odom chama de o maior desastre estratégico de sua história, com sua invasão e ocupação do Iraque, onde atolaram em uma guerra de resistência, dificultando a ambição de colocar o Oriente Médio e suas reservas estratégicas de energia sob seu controle; c) a Grande Recessão (2008) atingiu a economia dos EUA de maneira desproporcional. A classe dominante conseguiu arrastar a economia à beira do colapso com uma combinação de austeridade e estímulos, mas não conseguiu desencadear um novo ciclo de crescimento.

E a China incomoda! A China, por outro lado, conseguiu sustentar sua expansão maciça com um enorme pacote de estímulos. De fato, seu atual boom apoia as economias de muitos países, da Austrália ao Brasil, que exportam matérias-primas para alimentar as indústrias manufatureiras da China.

Nesta nova ordem, Pequim se afirmou como uma potência mundial. O presidente Xi Jinping, que chegou ao poder em 2012, abandonou a grande estratégia prudente de seus antecessores, que Deng Xiaoping descreveu como “ocultando a força, esperando o momento certo”. Pelo contrário, Xi proclamou que seu regime perseguiria o “sonho chinês” de reafirmar a posição da China como potência mundial após um “século de humilhação” nas mãos dos Estados Unidos, Europa e imperialismo japonês. Desde então, Xi se concentra em transformar o poder econômico da China em músculo geopolítico. Ele lançou o projeto de infraestrutura por um bilhão de dólares. Pequim exporta seu excesso de capacidade industrial para construir rotas terrestres e marítimas em toda a Eurásia. Seu objetivo é consolidar-se como o centro econômico da economia mundial. (A matéria completa, de Ashley Smith, autor estadunidense e ativista socialista, está em Rebelión)

Prefeito nazista vence na Alemanha. A eleição unânime do membro de um partido neonazista para prefeito de um vilarejo no estado de Hessen provocou protestos na Alemanha. Stefan Jagsch, do Partido Nacional-Democrático (NPD), recebeu o voto de todos os vereadores por ser aparentemente o único interessado no cargo.

A escolha do novo prefeito de Waldsiedlung, uma pequena comunidade perto de Frankfurt e que pertence ao distrito de Altenstadt, ocorreu após o então líder, membro do Partido Liberal Democrático (FDP), anunciar sua renúncia em junho. O cargo estava vago há semanas.

Na sessão de quinta-feira (05), todos os sete vereadores presentes votaram em Jagsch para comandar o vilarejo. Entre os que deram aval ao extremista de direita estão membros da União Democrata Cristã (CDU) – legenda da chanceler federal, Angela Merkel –, do FDP e um turco-alemão do Partido Social-Democrata (SPD).

O Estado Genocídio e Terrorista não tem limites! O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou na terça-feira (10) que, se vencer as eleições gerais, irá anexar o Vale do Jordão, região que representa um terço da área da Cisjordânia. O país vai às urnas na próxima semana, no dia 17 de setembro.

Segundo Netanyahu, o “plano de paz” para a região elaborado pela administração do presidente dos EUA Donald Trump proporcionaria uma “oportunidade histórica” para o governo israelense anexar a Cisjordânia e outras regiões.

“Na medida em que for possível, eu quero aplicar a soberania nas comunidades e outras áreas com máxima coordenação com os EUA. Mas existe um lugar onde é possível aplicar a soberania de Israel imediatamente após a eleição”, disse o premiê, candidato à reeleição.

EUA atolado na dívida! O tamanho real da dívida pública dos EUA foi revelado no relatório da empresa financeira estadunidense AllianceBernstein. O canal de televisão CNBC, por sua vez, emitiu uma análise intitulada “O nível real da dívida dos EUA pode atingir 2000% da economia nacional”.

O cerne da metodologia de cálculo da AllianceBernstein, segundo a qual a dívida é equivalente a 1832% do PIB, consiste em incluir não apenas títulos públicos, mas um endividamento em toda a sua diversidade, ou seja, as obrigações futuras dos chamados programas sociais: Medicare, pensões, etc.

Aparentemente, para resolver o problema da dívida, a receita de Donald Trump é desvalorizar constantemente o dólar porque “a economia dos EUA é uma bolha financeira”, disse ele em sua campanha pré-eleitoral. Dessa maneira, as obrigações poderiam ser cumpridas, o que levaria o sistema financeiro global à depressão, mas formalmente os compromissos sociais seriam cobertos. E é bom lembrar que a Rússia e a China aumentaram consideravelmente suas reservas de ouro!