terça-feira, 1 de outubro de 2019

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Nada para comemorar!
É impressionante a maneira como esse governo tenta manipular a opinião pública e como consegue espalhar tantas mentiras.
Na sexta-feira (27), praticamente toda a nossa mídia estava coberta com notícias alegres sobre a “queda do desemprego”. Em matéria que parece ter sido copiada por todos, seguindo um roteiro pronto, lemos que “a taxa de desemprego no país recuou para 11,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. O índice é inferior aos 12,1% do mesmo período do ano passado e aos 12,3% do trimestre em maio deste ano". Jornalistas amestrados pareciam comemorar a mentira. Mas, onde está a farsa?
Sim, é verdade que o mercado de trabalho apresentou aumento dos postos de trabalho, para 93,6 milhões, e redução da taxa de desemprego. No entanto, essa melhora dos indicadores tem sido puxada pelo aumento da informalidade no país! Ou seja, trabalhadores informais, sem carteiras assinadas, sem direitos, sem salários fixos, sem previdência social, etc.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Contínua (Pnad-C), divulgada também na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores na informalidade atingiram o recorde de 41,4% do total da população ocupada no país. Esse é o maior nível desde que o indicador passou a ser medido em 2016.
Dos 684 mil novos postos de trabalho criados no trimestre findo em agosto, 87,1% foram postos informais. Segundo os dados do IBGE, os trabalhadores sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões de pessoas em agosto e aqueles que trabalham por conta própria somaram 24,3 milhões de trabalhadores. Esses são os maiores contingentes dos dois indicadores desde o início da série histórica da Pnad-C, iniciada em 2012.
O total de pessoas desalentadas (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,7 milhões, 3,9% em relação a maio e estável em relação a agosto.
Vão “meter a mão no bolso” do trabalhador. Enquanto a situação do desemprego piora e os salários diminuem, o governo do ex-militar reformado prepara mais um roubo, dessa vez de R$ 450 bilhões!
Para quem não sabe, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem cerca de R$ 450 bilhões acumulados. A gestão desses recursos é exclusividade da Caixa, que recebe 1% para administrar o Fundo. Mas o Paulo Guedes quer acabar com isso e o governo insano já pensam em abrir a administração do FGTS para outras instituições.
Na semana passada, o diretor do departamento do FGTS do Ministério da Economia, Igor Vilas Boas de Freitas, comentou a proposta, cuja justificativa é que os bancos privados poderiam cobrar menos e oferecer maior retorno aos trabalhadores com outros tipos de aplicação.
Para o presidente da Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Ferreira, o objetivo do governo é beneficiar o mercado de capitais. “O FGTS tem juros mais baixos porque é um grande fomentador de políticas, seja através do financiamento habitacional, de infraestrutura, dentre outros. Se subir a remuneração do fundo, vai encarecer o recurso para quem toma emprestado”, ressalta o presidente da Fenae em entrevista à RBA.
Criado em 1966, o Fundo de Garantia nasceu como uma moeda de troca ao fim da estabilidade de emprego, que era adquirida após o trabalhador completar dez anos numa mesma empresa. A cada mês, o empregador deposita 8% do salário bruto em conta no nome do trabalhador. Ele recebe o montante poupado no momento da aposentadoria, ou em caso de demissão sem justa causa.
Mas o Fundo teve uma lógica de financiar obras de habitação e infraestrutura de longo prazo. Ainda é a grande fonte de recursos hoje. Segundo o analista jurídico Rafael Netto Arruda, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), em artigo vencedor do concurso de monografia dos 50 anos do FGTS, é justamente a baixa liquidez dos recursos do fundo que garante os empréstimos a juros baixos a construtoras para que realizem empreendimentos habitacionais ou obras na rede de distribuição de esgoto ou coleta de água.
E a educação vai pelo ralo! Em meio aos cortes de verbas e protestos de estudantes e trabalhadores e trabalhadoras para defender a educação pública e de qualidade, em julho deste ano, ex-militar desmiolado e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentaram o Future-se.
Segundo os sacripantas, o programa tem o objetivo de modernizar as 63 universidades federais do país, criar alternativa para a crise orçamentária das instituições e diminuir “gastos” com folha de pagamento. Mas todos sabemos que os motivos são bem diferentes e só tendem a atender o mercado, comprometendo o ensino público, gratuito e de qualidade.
Pelo que conhecemos, até agora, a proposta visa contratar professores universitários através de entidades privadas, sem atender a lei de Licitações e Concursos. Dois absurdos estão já entendidos nessa proposta: a) os professores de universidades não serão mais escolhidos por provas ou pelo conhecimento da matéria, mas por uma entrevista “social” para traçar o perfil do pretendente, e; b) seriam contratados através da CLT, sem estabilidade e sem segurança no trabalho. Vão buscar professores que atendam ao marcado e não profissionais gabaritados com dedicação exclusiva para servir à educação.
Show de horrores e vergonha profunda! O discurso do insano ex-militar brasileiro, na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, foi uma mistura e canalhice, mentiras, agressões a outros países e total submissão a Donald Trump.
Desde o início demonstrando muito nervoso e descontrole emocional, o ex-capitão não fez mais do que reviver velhos chavões da direita, atacando o “comunismo internacional” e o Foro de São Paulo, que ele disse ter sido criado “por Fidel, Lula e Chávez” para implantar o socialismo na região. “A história nos mostra que já nos anos 60 agentes cubanos foram enviados a diversos países para implantar o regime comunista. […] O Foro de São Paulo, organização criminosa criada por Fidel Castro, Lula e Chávez nos anos 60 para implementar o socialismo na América Latina, continua vivo e tem que ser combatido tem que ser combatido”, disse ele em um ataque de histerismo. Agrediu outras nações, incluindo mais uma vez a França e a Alemanha.
Sabemos que todos já leram e riram com as baboseiras ditas pelo demente. Vamos apenas aplaudir a matéria de capa da revista “Carta Capital” deste final de semana que diz: “Alucinado – na ONU, Bolsonaro desfia informações erradas, conta mentiras e agride meio mundo. Mas a Donald Trump diz ‘I love you’”!
Mais armas, menos direitos e empregos! É impressionante como o país preocupa-se tão pouco com a situação dos trabalhadores, mas não para de pensar em levar mais violência para as ruas.
Um grupo de cinco deputados do PSL que integram a Frente Parlamentar Armamentista visitou, na quinta-feira (26), as instalações da Taurus em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com a reportagem do Congresso em Foco, as despesas dos deputados foram pagas pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam). A Taurus, que é associada da entidade, produz aproximadamente 1,1 milhão de pistolas, fuzis, submetralhadoras e revólveres por ano e exporta para cerca de 100 países.
Os visitantes parlamentares foram os deputados Tio Trutis (PSL-MS), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Felício Laterça (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ) e Delegado Pablo (PSL-AM), que têm entre suas principais bandeiras a defesa do direito do cidadão se armar.
Depois dessa visita paga, os deputados se preparam para conhecer as principais fabricantes de armas do mundo, ‘bancada’ pelas próprias indústrias. Os deputados devem visitar até fevereiro de 2020 as fábricas da Beretta e da Benelli, ambas na Itália, da CZ, na República Tcheca, e da Glock, na Áustria.
Argentina: um desempregado a cada minuto e meio! A cada 90 segundos, um emprego foi perdido na Argentina no último ano, de acordo com um estudo recente realizado pelo Observatório de Políticas Públicas da Universidade Nacional de Avellaneda (Undav).
O estudo revelou que, no total, desde dezembro de 2017, foram perdidos 233.000 empregos, gerados pela política econômica do presidente Mauricio Macri. Em números claros: 14.347 empregos por mês, 3.347 por semana, 478 por dia, 40 por hora e um a cada 90 segundos.
O relatório observou que o desemprego na Argentina atingiu 10,6%, um número que não era registrado desde antes do governo de Kirchner. Mas, com Macri, o desemprego aumentou cinco pontos.
Crise? Onde? É incrível a capacidade de certos governantes de fingirem que está tudo bem e que estão “fazendo o melhor” pela população.
No mesmo dia que o energúmeno brasileiro passava o maior vexame, na ONU, o presidente argentino, Mauricio Macri, ignorou solenemente a crise em seu país. Ele disse que sua administração é responsável por diversificar os parceiros de negócios e procurar áreas onde a Argentina encontra destaque no “benefício” dos cidadãos.
Durante seu discurso na 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Macri ignorou a crise econômica que seu país enfrenta, enquanto faz um balanço dos quatro anos de seu governo. Em momento algum mencionou a dívida de milhões de dólares contratados com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o que causou políticas de austeridade, desemprego, inflação e manifestações intensas.
Seguindo a cartilha escrita por Trump e usada pelo insano brasileiro, Macri também atacou o governo legítimo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, alegando violações de direitos humanos e uma “crise humanitária sem precedentes”.
No entanto, nesta terça-feira, as organizações sociais realizaram um dia de protestos na Argentina para exigir a abertura de cotas nos planos sociais e o envio de comida para as salas de jantar, o que levou o Congresso a declarar uma lei de emergência alimentar.
Macri disse que seu governo acompanha as vítimas de violência de gênero e tem um “compromisso inevitável” com a igualdade e as diferenças entre homens e mulheres. No entanto, entre janeiro e agosto de 2019, 178 feminicídios foram registrados na Argentina, pelo menos um assassinato a cada 32 horas, segundo um estudo realizado por Mulheres da Matria da América Latina (Mumalá).
Uruguai: um discurso soberano e lúcido. “O Uruguai abandonará o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) porque está sendo usado para violar o direito internacional e promover a intervenção militar na Venezuela”, disse o ministro das Relações Exteriores Rodolfo Nin Novoa.
“O Uruguai vai deixar o TIAR. Ele vai denunciar o tratado e vai apresentar uma nota nesta terça-feira (...) porque existe uma intenção clara de violar o direito internacional. O direito internacional não admite e proíbe ameaças, uso de força e sanções unilaterais”, esclareceu.
“Não há lógica alguma em participar de uma organização criada na Guerra Fria, 72 anos atrás, que nunca foi aplicada e que quando usada é feita contra um dos países membros da América”, acrescentou. “O TIAR não foi criado para intervir militarmente nos países da região, exceto na defesa de um país atacado. Nesse caso, não há agressão externa da Venezuela”, disse ele. (Matéria em SputnikNews)
Nota oficial. Depois da entrevista, Rodolfo Nin Novoa leu a nota oficial dizendo que o Uruguai se retira do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) por “uso obsoleto e inadequado”. Ele também considerou que a medida adotada na segunda-feira (23) em Nova York permite a intervenção armada na Venezuela e disse que seu país “nunca se prestará para justificar tais ações”.
O princípio da solução pacífica de controvérsias e da não intervenção em assuntos internos de outros países foi violado por essa resolução aprovada em Nova York, no âmbito da reunião de chanceleres que serviu como Conselho Consultivo do TIAR. Essa decisão motivou a denúncia perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a retirada do Uruguai desse acordo.
Ele acrescentou que a resolução permite que estrangeiros entrem na Venezuela para a captura, extradição e punição de pessoas sem o consentimento daquele país, uma possibilidade que se qualifica fora do direito internacional. “O combate ao crime é realizado em cada país, com colaboração internacional, mas com o consentimento do país”, afirmou. (Matéria em Prensa Latina)
O objetivo é uma guerra contra a Venezuela. Sete décadas após o surgimento do TIAR, a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) de ressuscitar um mecanismo obsoleto constitui um perigo para a América Latina, enquanto esse instrumento é historicamente invocado para legitimar intervenções militares.
Vários governos, não apenas na América Latina, mas também em outras partes do mundo, expressaram preocupação com as consequências que a tentativa de ressuscitar um mecanismo que contemple o uso da força militar pode trazer para a região.
Convocar o TIAR para a Venezuela também é uma ameaça para qualquer outro país da América Latina, disse o ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, cujo país se retira do pacto desde 2002.
Na Rússia, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, María Zajárova, considerou que a ativação do TIAR contra a Venezuela poderia ter sérias consequências para a segurança e estabilidade regionais da América do Sul.
Para o jornalista e pesquisador do Centro Mundial de Estudos Humanistas, Javier Tolcachier, o objetivo é abrir as portas para uma escalada militar contra a Venezuela, apresentando como desculpa um ataque de bandeira falsa na fronteira com a Colômbia ou uma escaramuça causada por mercenários ou paramilitares.
Segundo o analista, a estratégia tem o mesmo objetivo anteriormente tentado por outros métodos: desencadear uma guerra civil e estabelecer um governo fantasma em alguma parte territorial venezuelano.
As Forças Armadas Nacionais Bolivarianas reiteraram sua vocação pacifista, mas, ao mesmo tempo, ratificaram seu caráter anti-imperialista e sua determinação inabalável de defender a soberania e a independência, perdendo sua vida, se necessário. (Matéria de Carmen Esquivel, em Prensa Latina)
Evo vai direto ao assunto. O presidente boliviano, Evo Morales, disse na terça-feira (24) que os múltiplos problemas que afligem o planeta têm suas raízes no sistema capitalista, que favorece a distribuição desigual da riqueza e a acumulação bens e dinheiro por poucas pessoas.
"Vamos dizer com muita clareza: a raiz do problema está no capitalismo", disse o presidente boliviano em seu discurso na Assembleia Geral da ONU.
Morales também alertou que “a Bolívia não abrirá mão de seu direito de acesso soberano ao Oceano Pacífico”.
Ele explicou que “o problema subjacente está no modelo de produção e consumismo, na propriedade dos recursos naturais e na distribuição desigual da riqueza”.
Segundo Morales, "a intenção é comercializar tudo para acumular mais capital" e o mundo está sendo controlado por uma oligarquia global, apenas um punhado de bilionários.
Ele descreveu como “injusto, imoral e inadmissível” que 26 pessoas no mundo têm a mesma riqueza que 3,8 bilhões de pessoas.
Dívida pública da França também explode! A economia francesa é considerada a segunda maior na zona do euro, mas também passa por grandes dificuldades.
O Instituto Nacional de Estatística da França (Insee) publicou na sexta-feira (27) que a dívida pública daquele país aumentou 16,6 bilhões de euros durante o segundo trimestre deste ano, o valor é equivalente a 99,5% do seu PIB anual.
De acordo com o comunicado da Insee, a dívida da administração pública francesa aumentou para 2.375 bilhões de euros entre abril e junho. Durante o trimestre anterior, o valor foi de 2.358 bilhões de euros.
Nos últimos dias, o governo francês comprometeu-se a reduzir o déficit público para 2,2% do PIB em seu projeto orçamentário para 2020, o Executivo busca alcançar isso reduzindo os gastos públicos e os impostos.
O aumento da dívida francesa é atribuído ao déficit da administração central e de agências e empresas estatais como o SNFC.
Novamente os “coletes amarelos”. Neste sábado, cerca de 64 pessoas foram presas por confrontos entre manifestantes e forças policiais.
O movimento do colete amarelo saiu pela 46ª semana consecutiva às ruas de Paris para protestar contra o governo do presidente Emmanuel Macron, por melhorias sociais e contra a repressão policial em várias das principais cidades da França.
A manifestação, realizada com uma ampla campanha nas redes sociais, também exige a renúncia de altos funcionários do governo, como de costume, os coletes amarelos exigiram a renúncia do presidente Macron e do ministro do Interior, Christophe Castaner.
O movimento com mais tempo se manifestando continuamente na Europa nas últimas décadas, foi realizado perto da Plaza de la Bolsa, cantando a frase “Macron nos faz guerra e também a polícia”.
Boris Johnson é investigado. Prefeitura de Londres pede abertura de inquérito contra primeiro-ministro britânico por abuso de poder ao beneficiar, supostamente, empresária estadunidense durante seu mandato como prefeito londrino entre 2008 e 2016.
Autoridade da Grande Londres, que administra a capital britânica, comunicou neste sábado (28) a abertura de uma investigação contra o primeiro-ministro britânico, o conservador Boris Johnson, por suspeita de conflito de interesses quando ele era prefeito da capital e teria beneficiado, supostamente, uma empresária dos EUA entre 2008 e 2016.
A empresária e ex-modelo Jennifer Arcuri, de 34 anos, terá recebido 126 mil libras (643 mil reais) em verbas públicas e teria tido acesso privilegiado em viagens comerciais no exterior e patrocínios, segundo o diário Sunday Times revelou na semana passada.
Arcuri teria participado de três missões de comércio exterior ao lado de Johnson, apesar de não ser elegível para o papel que assumiu.
Quem tem armas nucleares? Segundo dados do Instituto Internacional de Estocolmo para Estudos da Paz (SIPRI), a redução de armas nucleares é lenta e insuficiente. Nove países estão armados e representam perigo para o planeta:
a) Estados Unidos – foi o primeiro país a desenvolver armas nucleares e o único que já usou (durante a Segunda Guerra ao lançar bombas sobre Hiroshima e Nagasaki). Os EUA gastam mais em seu arsenal nuclear do que todos os demais países somados. Tem cerca de 7.700 ogivas nucleares, algumas instaladas em cinco nações da Europa;
b) Rússia – foi o segundo país a desenvolver armas nucleares, em pleno período da Guerra Fria. Seu arsenal é maior do que o dos EUA, contando com cerca de 8.500 ogivas. Está investindo muito na modernização de suas armas e sistemas de lançamento;
c) França – tem 300 ogivas nucleares, das quais a maior parte se encontra em submarinos equipados com mísseis M45 e M51;
d) China – tem um arsenal nuclear composto por 250 ogivas, mas que podem ser lançadas do ar, da terra ou do mar;
e) Reino Unido – tem uma frota de quatro submarinos equipados com armamento nuclear que ficam em uma base na Escócia. Cada um deles transporta 16 mísseis Trident. Tem 225 ogivas nucleares;
f) Índia – as armas nucleares que desenvolveu violaram os compromissos que o país tinha de não proliferação. Tem entre 90 e 110 ogivas nucleares e vem aumentando o seu arsenal e sua capacidade de lançamento;
g) Paquistão – Assim como a Índia, viola os tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares e aumenta seu arsenal, contando agora com cerca de 120 ogivas;
h) Israel – o país não confirma e nem desmente a existência em seu território de armamento nuclear fabricado por eles, mas sabe-se que tem cerca de 80 ogivas nucleares prontas para o uso;
i) Coreia do Norte – tem um programa de armas nucleares recente e, possivelmente, vem aumentando seu arsenal estimado em 10 ogivas.
Israel ocupa novos territórios palestinos. O presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, denunciou na Assembleia Geral da ONU as intenções expansionistas de Israel.
Israel anunciou, na quinta-feira (26), a ocupação de novas terras palestinas em territórios do sul da Cisjordânia, cerca de 150.000 quilômetros quadrados na cidade de Dura, a 11 quilômetros a sudoeste de Al-Jalil (Hebron), segundo a agência de notícias Wafa News.
Com essa medida, Israel viola as normas do direito internacional e as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), mantendo sua política expansionista nos territórios da Palestina, onde eles insistem em construir assentamentos ilegais.
O presidente palestino reiterou que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, “não ocultou seus desejos expansionistas, pois já havia anunciado seu plano de anexar mais terras palestinas, se conseguir formar um novo governo”.
Nessas áreas, existem centenas de famílias palestinas que se estabeleceram no local e criaram estruturas agrícolas com plantações de azeitona e amêndoa.
A Casa Branca apoia o terrorismo contra a Síria. A Rússia denunciou, na quinta-feira (27), que os EUA estavam abertamente do lado dos terroristas na Síria.
Em Washington, foi anunciado publicamente que as sanções deveriam ser uma punição à Síria por “organizar o fornecimento de combustível de aviação para as forças russas” naquele país, disse um comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores.
Desde que as forças aeroespaciais russas ajudam o governo sírio na luta contra grupos terroristas, em 2015, verifica-se que os EUA estão do lado de terroristas, denuncia o documento.
A Rússia observou com preocupação que a Casa Branca patrocina terroristas de Jabhat al-Nusra e Kheyat Tahrir al-Sham, fornecendo-lhes o necessário e tentando protegê-los de ataques, embora sejam herdeiros da Al-Qaeda, universalmente reconhecidos como terroristas, disse o comunicado.
Quais as acusações contra Trump? Na história dos EUA, três presidentes enfrentaram um processo de impeachment: Andrew Johnson, Richard Nixon e Bill Clinton.
Na terça-feira (24), a presidenta da Câmara dos Deputados dos EUA, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump.
Pelosi, aprovando no início do processo de demissão do chefe da Casa Branca, explicou que um comitê será criado para investigar uma ligação telefônica feita por Trump ao presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, e determinar se houve algum crime.
De acordo com a Constituição dos EUA, o presidente, o vice-presidente e todos os funcionários públicos “serão destituídos do cargo por acusação e condenação por traição, suborno ou outros crimes e delitos”.
Relatórios jornalísticos revelaram que em julho passado, Trump teve uma conversa telefônica com Zelensky, a quem ele ameaçaria reter ajuda militar ao seu país como uma medida de pressão para a Ucrânia investigar alegações de corrupção dentro da empresa de gás natural Burisma Holdings contra o ex-vice-presidente democrata Joe Biden e seu filho Hunter.
Biden aspira a ser o candidato presidencial do Partido Democrata e, portanto, seria o oponente de Trump, que já anunciou que buscará a reeleição nas eleições de novembro de 2020.

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