Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Desculpem. Fiz o possível para completar este Informativo, mas nesta manhã de sábado tive uma triste perda e não consigo me concentrar.

Pelos caminhos da América.

A data exata já não lembro, mas sei que é da primeira metade da década de 1980. Zé Vicente, poeta, lavrador, compositor, cantor e natural de Orós (Ceará) compôs essa música.

Pelos caminhos da América, / Pelos caminhos da América, / Pelos caminhos da América, / Latino América. / Pelos caminhos da América há tanta dor, / Tanto pranto, nuvens, mistérios, / Encantos que envolvem nosso caminhar. / Há cruzes beirando a estrada, / Pedras manchadas de sangue, / Apontando como setas, / Que a liberdade é pra lá.

A letra e a música de “Pelos caminhos da América” estão disponíveis na Internet. Mas, nesta semana, lendo e reorganizando as notícias que li sobre o que ocorre em Nossa América e, principalmente, lendo o discurso de Lula da Silva no Congresso do PT, não podia deixar de lembrar daquela música.

Trechos do discurso de Lula. “Então minha gratidão aos hermanos portenhos da Argentina. (...) Também quero parabenizar o povo chileno pela competência do movimento que estão fazendo, quero parabenizar o povo de El Salvador, ou melhor, o povo do Equador, e também ser solidário ao companheiro Rafael Correa, que é vítima de um processo muito semelhante ao meu aqui no Brasil. Quero também parabenizar o povo da Colômbia, que hoje me parece que foi às ruas se manifestar. Quero dizer aos meus companheiros cubanos que tive a alegria e o prazer de conhecer o companheiro Fidel Castro. Poucas vezes um homem foi tão leal comigo pessoalmente e com o PT na relação política como foi o companheiro Fidel Castro. Então eu quero que os cubanos transmitam ao presidente de Cuba, ao Raul [Castro] e aos companheiros familiares de Fidel os meus agradecimentos”.

“Eu quero que vocês saibam que o PT não pode se acovardar diante das adversidades. Não faz muito tempo nós tivemos problema no nosso país, no nosso partido, no nosso povo, em relação à crise da Venezuela. Tentaram condenar o PT e estão me processando, e a Dilma [Rousseff] também, pelo investimento que fizemos em Cuba pela construção do Porto de Mariel. Estão tentando me condenar por todos os investimentos que nós fizemos na África. E quero dizer pra vocês que se o PT voltar um dia ao governo, ou a esquerda voltar ao governo, nós temos que ter um compromisso de honra, nós temos que voltar a fazer investimentos na América Latina, e fazer investimentos na África”.

Mas a insanidade continua no governo. O “todo poderoso” ministro Guedes e o filho do insano estão preocupados com o que ocorre na América Latina e ameaçam qualquer manifestação contra o desgoverno com a volta do AI-5.

Mas o movimento social também se move. A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) denunciaram o insano, na quarta-feira (27), no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil.

Na denúncia feita pelas duas organizações especializadas em direitos humanos que o TPI vai analisar para decidir se abre ou não investigação, os advogados que assinam o documento afirmam que ele incitou a violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

Na ação é citada a disparada dos incêndios na Região Amazônica este ano, que causou o primeiro constrangimento internacional do governo, envolvendo atritos com o presidente da França, Emmanuel Macron, e em menor escala também com a presidente da Alemanha, Angela Merkel.

Mas a insanidade continua...

Fato 1. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conhecida como “Musa do Veneno”, em função de seu posicionamento favorável ao uso de agrotóxicos, afirmou em entrevista que o preço da carne não deve baixar. Alheia às dificuldades econômicas da maioria do povo brasileiro, ela argumentou que o produto estava muito barato nos últimos três anos e que isso foi ruim para os criadores de gado e também para os consumidores.

Segundo a ministra, o aumento no preço da carne se deve à maior procura dos chineses pelo produto. A peste suína africana levou à perda de 40% do rebanho do país asiático. Isso fez com que a China passasse a adquirir mais carne bovina de outros países. Os chineses tinham comprado 20 mil toneladas em junho e passaram para 65 mil em outubro.

Fato 2. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que as universidades federais do Brasil possuem plantações extensivas de maconha a ponto de precisar de borrifador de agrotóxico.

“Você tem plantações de maconha, mas não são três pés de maconha, são plantações extensivas de algumas universidades, a ponto de ter borrifador de agrotóxico. Porque orgânico é bom contra a soja para não ter agroindústria no Brasil, mas na maconha deles eles querem toda tecnologia à disposição”, disse.

Weintraub ainda acusou laboratórios de química de produzirem metanfetamina. O ministro, no entanto, também não apresentou provas e nem disse suspeitar em quais universidades isso aconteceria.

O ministro justificava o que ele chama de “falácia de liberdade” das universidades. “Foi criada uma falácia que as universidades federais precisam ter autonomia. Justo, autonomia de pesquisa, ensino… Só que essa autonomia acabou se transfigurando em soberania”, disse.

Recorde de informalidade. Com mais um recorde no avanço da informalidade, a taxa de desemprego registrou leve queda no trimestre móvel encerrado em outubro, mas ainda atinge 12,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na sexta-feira (29), a taxa de desemprego caiu 0,2% ponto percentual entre agosto e outubro e ficou em 11,6%. No trimestre encerrado em junho a taxa foi de 11,8%.

O trabalho sem carteira assinada e por conta própria bateram novo recorde entre agosto e outubro, segundo o IBGE. O número de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada contratado pelo setor privado subiu, em 2019, para 11,9 milhões, ou 2,4% (mais 280 mil pessoas) sem direitos. Outros 4.565 domésticos também não têm carteira assinada. 

O número de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) também recuou, para 4,6 milhões, com queda de 4,5% (menos 217 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior, mas estatisticamente estável frente ao mesmo trimestre de 2018.

Confira alguns números do trimestre encerrado em outubro da Pnad: 1) Taxa de desemprego - 11,6%; 2) Total de desempregados - 12,4 milhões de pessoas; 3) Taxa de subutilização - 23,8%; 4) Total de subutilizados - 27,1 milhões; 5) Desalentados - 4,6 milhões; 6) Sem carteira - 11,9 milhões e; 7) Por conta própria - 24,4 milhões.

SUS não tem recursos para idosos. A faixa etária da população brasileira que mais cresce é a que está acima dos 60 anos. Esse fenômeno, que levou um século para ocorrer na Europa, aconteceu aqui em 50 anos. Doenças cardiovasculares e câncer tornaram-se as principais causas de morte, padrão idêntico ao dos países industrializados. Nas fases mais avançadas, o tratamento dessas doenças exige internações hospitalares, medicamentos caros, exames de imagem, cirurgias agressivas e acompanhamento ambulatorial com equipes multidisciplinares.

Além de elevados, os custos da assistência médica são crescentes. É uma das únicas áreas da economia em que a incorporação de tecnologia aumenta o preço do produto final. É preciso encarar a realidade: o SUS e a Saúde Suplementar não dispõem de recursos para absorver esses custos. Para o SUS, é mais simples: quando as verbas se esgotam, o atendimento é interrompido. Como a legislação não permite que os planos de saúde façam o mesmo, só lhes resta a alternativa de aumentar as mensalidades, expediente de eficácia limitada num país com 13 milhões de desempregados.

Os brasileiros envelhecem mal. Metade da população chega aos 60 anos com hipertensão arterial, 15 milhões ou mais sofrem de diabetes, o excesso de peso e a obesidade afligem 54% da população adulta, e o sedentarismo é praticamente universal. Ainda fumam de 17 milhões a 18 milhões de brasileiros. Das parturientes atendidas pelo SUS, 20% são adolescentes com menos de 20 anos. O desafio para tratar tanta gente é enorme. Se não houver prevenção através da atenção primária, milhões ficarão sem atendimento.

Rombo das contas externas aumentou. As contas externas registraram saldo negativo de US$ 7,874 bilhões, em outubro, o maior déficit para o mês desde 2014, em plenas eleições, quando ficou em US$ 9,305 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC). Em outubro do ano passado o déficit foi de US$ 1,964 bilhão.

De janeiro a outubro, o déficit em transações correntes, compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 45,657 bilhões, contra US$ 32,372 bilhões em igual período de 2018.

No campo, 700 famílias são despejadas. A Justiça Federal, através da sentença de reintegração de posse, determinou a retirada de 700 famílias acampadas há mais de sete anos nos acampamentos, produzindo alimentos saudáveis e de qualidade. As famílias foram obrigadas a deixar para trás toda história construída e sonhos semeados ao longo desses anos de luta e resistência, que balizam e fortalecem a economia local.

A irresponsabilidade e a brutalidade do governo insano fazem com que se tema ainda mais resultados como o massacre em El Dourado dos Carajás, Corumbiara e Felisburgo. As famílias foram surpreendidas durante a madrugada com os despejos simultâneos dos três acampamentos no Norte da Bahia.

O ataque preparado pelo Estado atingiu famílias que produziam por ano mais de 7.200 toneladas de alimentos, gerando trabalho e renda para mais de 5.000 pessoas.

Não vai mais ter políticas de combate ao desmatamento na Amazônia. As políticas de combate ao desmatamento e grilagem de terras na Amazônia podem ser extintas se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, a PEC dos Fundos, for aprovada no Congresso Nacional. A medida idealizada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, pretende transferir recursos de mais de 200 fundos destinados a áreas específicas, inclusive saúde e educação, para pagamento de juros da dívida pública.

O secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, afirma que a proposta vai na linha deste governo que quer desmontar as políticas públicas e transferir recursos de áreas importantes para o mercado financeiro. “O governo não tem projetos e quer acabar com os que já estão criados e que funcionam. E o Fundo Amazônia é um deles”.

Pobreza aumenta na América Latina, diz CEPAL. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) alertou na quinta-feira que a pobreza na região chegará a 30,8% em 2019, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, registrado em 30 1 por cento.

No relatório “Panorama social da América Latina 2019”, a organização internacional também alertou que a pobreza extrema passará de 10,7% em 2018 para 11,5% neste ano.

“Se essas estimativas forem confirmadas, em 2019 haveria 27 milhões a mais de pessoas pobres do que em 2014; pior ainda, 26 milhões deles estariam em situação de extrema pobreza”, afirmou o documento.

Isso significa que, na América Latina e no Caribe, haverá cerca de 191 milhões de pessoas na pobreza e 72 milhões na extrema pobreza até o final do ano.

Da mesma forma, a CEPAL afirmou que nas áreas rurais as pessoas são 18,9% mais pobres do que nas cidades e observou que 48,8% dos aborígines compartilham essa condição.

O documento explica que, para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade, “são necessárias políticas de inclusão social e trabalhista”, bem como a necessidade de “o mercado de trabalho garantir emprego de qualidade e salários decentes”.

Chile 1. Sebastián Piñera quer mais repressão no Chile e pede ao Congresso para aprovar urgentemente projetos que apoiam as forças de segurança.

“A Polícia e a Polícia de Investigação precisam de nosso apoio e apoio para cumprir seu mandato constitucional e proteger a ordem pública. Mas essa missão deve sempre ser cumprida dentro da estrutura da lei, protocolos e respeito aos direitos humanos. Se houver desvios eles devem ser investigados pela Promotoria e julgados pelos tribunais de justiça”, afirmou o presidente em entrevista coletiva.

Piñera afirmou na segunda-feira (25) que o projeto de lei elaborado pelo seu governo que pretende colocar tropas das Forças Armadas nas ruas do país servirá para resguardar “infraestrutura crítica” e chegará no Congresso entre hoje e amanhã com discussão imediata.

Segundo o presidente, a medida não tenta colocar os militares contra os manifestantes, “mas sim permitir que [os militares] possam colaborar na proteção da infraestrutura crítica e poder fazê-lo sem ter que restringir as liberdades ou os direitos de todos os chilenos”.

Chile 2. Crescimento econômico permanente e uma das piores distribuições de renda do planeta. É assim que o deputado chileno Tomás Hirsch descreve seu país. A causa da gigantesca mobilização social no Chile “são 30 anos de abuso”, e agora é hora de ouvir a voz dos cidadãos e não a liderança política desacreditada.

O líder do Partido Humanista do Chile, deputado pela Frente Amplio e candidato à presidência da República em 1999 e 2005, Tomás Hirsch, analisou a situação complicada que o país está enfrentando. Segundo o político, o modelo neoliberal “fracassou completamente” no Chile e todos os setores da população exigem melhores condições de vida e mudanças nos aspectos sociais, econômicos e político-institucionais.

Chile 3. A recente pesquisa publicada pela empresa Critérios revelou quinta-feira (28) que o presidente do Chile, Sebastián Piñera, tem uma desaprovação de 84%, depois de mais de um mês de protestos sociais em massa contra ele.

De acordo com a avaliação mensal da Agenda do Cidadão realizada pela empresa, a aprovação para sua gestão caiu quatro pontos percentuais em relação ao mês anterior, o que representa 12%.

Outra das medidas avaliadas por esta pesquisa Foi o apoio ou a insatisfação da população com o governo chileno, que obteve 87% de desaprovação.

Da mesma forma, apenas 3% dos participantes da pesquisa consideram eficaz a ação do Executivo para restaurar a ordem pública no país sul-americano, após o surto social registrado desde 18 de outubro.

Violência institucional no Equador. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU afirmou na sexta-feira (29) que as autoridades do Equador fizeram um uso desnecessário e desproporcional da força durante a jornada de protestos que ocorreu no país entre os dias 3 e 13 de outubro.

Em comunicado oficial, o órgão aponta que “a atividade repressiva dos agentes da ordem não se ajustou às normas e aos critérios internacionais, entre outros aspectos pelo emprego desnecessário e desproporcional da força”.

Além disso, a alta comissária para os direitos humanos, Michele Bachelet, afirmou que “os distúrbios do mês passado tiveram um alto custo humano”. “As pessoas deveriam poder se expressar sem medo de serem feridas ou presas”, disse Bachelet.

De acordo com as denúncias apuradas pela ONU, durante as manifestações populares do Equador nove pessoas foram mortas, mais de 1,5 mil feridas e mais de 1,3 mil foram presas.

No último dia 2 de outubro, o Equador foi tomado por uma jornada de protestos desencadeada por um decreto de austeridade implementado pelo presidente Lenín Moreno que acabava com os subsídios públicos ao preço dos combustíveis, como parte de um pacote para garantir um empréstimo de US$ 4,2 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI).