Ministério da Educação pode descartar 2,9 milhões de livros didáticos que nunca foram usados
RESUMO DA NOTÍCIA
- Livros didáticos que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do país podem ser descartados pelo governo; são ao menos 2,9 milhões de exemplares.
- Material engloba todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), está ainda embalado e nunca foi aberto.
Livros didáticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do país, podem ser descartados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC). A estimativa é que, caso isso se concretize, ao menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores, sejam aniquilados.
A situação foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, segundo a qual o processo para "desfazimento dos livros inservíveis" teve início no final de 2019, quando a área de logística e distribuição do FNDE alertou, em documento, para a necessidade de reduzir o estoque armazenado em depósito alugado dos Correios, em Cajamar, Grande São Paulo.
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Obtido com exclusividade pelo jornal, o documento aponta que o total de exemplares no local não é nem mesmo conhecido pelo órgão. Em função disso, destaca, haveria a necessidade de se montar uma comissão para levantar o número de livros e sua "validade".
Realizado em dezembro passado, um levantamento preliminar do estoque apontou que a reserva técnica tinha 4,2 milhões de livros didáticos, dos quais 2,9 milhões "venceram" entre 2005 e 2019. O jornal apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Também há uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.
Considerados apenas os 2,9 milhões de livros nunca usados, o gasto estimado é de mais de R$ 20,3 milhões - em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Servidores calculam que o estoque seja até três vezes maior.
Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Também há escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.
Embora a minuta da portaria para formar a comissão que vai levantar o tamanho do estoque tenha já sido feita, ela não foi publicada. O grupo deverá listar os livros "desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso" para serem descartados, informa o documento obtido pelo Estadão. A expectativa é que o mapeamento seja concluído até o fim de abril.
Dar um destino para esses livros, que trazem gasto, uma vez que há custo para manter o estoque, é um dos desafios. Exemplares desatualizados não podem ser entregues aos alunos. Além disso, outras alternativas que poderiam ser soluções, como doar parte do material, também são complexas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.
Críticas de Bolsonaro a livros didáticos
Dias atrás, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) classificou os livros didáticos como "péssimos" e com "muita coisa escrita". Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu "boa limpada" no material. A necessidade de descarte de livros "inservíveis" foi apresentada a ele no fim do ano, pouco antes da troca do comando do FNDE. No dia 24, a servidora Karine dos Santos, que já chefiou a área responsável pelo PNLD, foi nomeada para a presidência do órgão.
O FNDE disse, em nota, que "não há efetivamente nenhum prejuízo" com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender "as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade". O órgão afirmou ainda ter controle de "quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas", mas não comentou sobre o estudo de descarte.
Ex-dirigentes dizem que, quando estavam no MEC, não tiveram conhecimento de número tão alto de livros parados e cobram transparência na avaliação de exemplares.
"Quando presidi o FNDE, o número de livros comprados era para o número de alunos matriculados. É preciso apurar essa sobra e qual foi de fato o prejuízo", defendeu o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), da gestão Dilma Rousseff em 2015.
A secretária-executiva do MEC na gestão Michel Temer, Maria Helena de Castro, também disse desconhecer o estoque, mas afirmou que, se existe, não pode ser aproveitado. "Um livro de 2005 não atende mais aos editais do PNLD. Nesse período tivemos mudanças de diretrizes curriculares; agora temos a Base Nacional Comum Curricular. Não dá para o livro defasado chegar às escolas."
O excedente reforça mudança defendida pelo governo federal de descentralizar o salário-educação - contribuição paga por empresas, que foi de R$ 9,75 bilhões em 2018. O recurso é usado em programas como o do livro didático e merenda. A proposta é repassar a verba diretamente às prefeituras para que elas próprias comprem livros e alimentos.
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