Política
PT 40 anos - E agora?
Interpretações sobre o período 2003-2016 que desconsiderem o peso de nossa herança escravista, o caráter predatório e subalterno das elites nacionais, a dependência externa, a influência dos EUA não são nem acadêmica nem politicamente relevantes
28/01/2020 12:11
Créditos da foto: (Reprodução)
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A história oficial, o “mito fundador” sobre o surgimento do PT ressalta como diferencial a construção de um partido de esquerda organizado por baixo e dirigido pelos próprios trabalhadores. Também se orgulha do caráter plural, democrático e não doutrinário dessa organização fundada em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo.
A despeito de certa arrogância e triunfalismo de tal narrativa fundacional petista – que não raro resvala em desconhecimento histórico, reprodução de senso comum e/ou boa dose de anticomunismo – o fato concreto é que a singularidade, as características únicas e o processo de complexo e plural formação do Partido dos Trabalhadores realmente são extraordinários.
O PT surgiu em um país latino-americano, periférico gigante, com significativo nível de industrialização, forte economia, péssima distribuição de renda; organizado a partir da herança escravista, no fim de uma ditadura militar que quase dizimou todos grupos e militantes organizados da esquerda, em um momento no qual o mundo capitalista girava em direção ao neoliberalismo – e o mundo socialista começa a mostrar sinais de crise e de esgotamento de seu modelo.
De maneira imprevista, inusitada e singular, a partir das gigantescas mobilizações de operários do ABC e da liderança de Lula, se aglutinaram sob uma mesma legenda, pessoas e organizações das mais distintas concepções, territórios, origens sociais e experiências.
Trabalhadores rurais, bancários, metalúrgicos, professores, petroleiros, estudantes, intelectuais e artistas tão expressivos e diversos como Sérgio Buarque de Holanda, Antônio Candido, Mário Pedrosa, Lélia Abramo, Helio Pelegrino, Eder Sader, Paulo Freire, Marilena Chauí, Florestan Fernandes, Henfil, Frei Beto. Padres, teólogos, freiras, milhares de católicos da teologia da libertação, correntes trotskistas de diferentes IV Internacionais; comunistas de muitas e muitas origens e organizações, os novos movimentos feministas, negro, indígena, LGBT, um tanto grande de democratas e progressistas. Frente tão heterogênea quanto dinâmica e democrática.
A identidade do PT se constituiu a partir da ideia de um partido genuinamente classista em luta contra a ditadura e pela redemocratização – compromissado com pluralismo interno, com a intransigente defesa das reivindicações dos trabalhadores e com o socialismo democrático.
Destaco esses elementos para reforçar que esse amálgama, se não foi capaz de gerar um programa e uma estratégia socialistascom contornos nítidos e densidade, sobretudo em seus primeiros anos, propiciou o surgimento de sínteses e formulações muito inovadoras, aglutinadoras e mobilizadoras, que criaram os alicerces para o imenso crescimento do Partido.
Embora majoritariamente nunca tenha sido um partido de tipo marxista/comunista/revolucionário/leninista, o PT nasceu e se reafirma, até hoje, em todas suas resoluções o seu caráter socialista – é o cerne de seu projeto histórico. Em sua originalidade e diversidade, nunca se caracterizou como um partidosocialdemocrata de tipo ideal, sobretudo no período anterior à eleição de Lula. Até porque não há espaço para a tradicional socialdemocracia europeia em terras latinas – como, aliás, a reação golpista das elites e dos EUA aos embriões de Welfare State semeados pelos governos do PT deixaram evidente.
Anos 1980: V Encontro e Constituinte
A transição da ditatura para o regime liberal-democrático, cujos marcos são a Constituição de 1988 e as eleições de 1989, se constituem em elementos indissociáveis da formação e das lutas do Partido dos Trabalhadores. Nesse sentido, a história do PT em si mesma se funde com o processo de instauração e desenvolvimento no período histórico iniciado no fim dos anos 1980 – e encerrado com a derrubada de Dilma Rousseff – momento em que as classes dominantes e o imperialismo rompem com um princípio liberal-democrático elementar: acatar o resultado do sufrágio universal.
As lutas populares e sindicais em ascensão, a fundação da CUT, do MST, as greves, passeatas, mobilizações foram fundamentais para formatar a Constituição de 1988. Um texto muito avançado – não só em termos de direitos fundamentais, mas também no estabelecimento dos direitos sociais (o SUS, por exemplo), trabalhistas e na concepção de modelo econômico – a parte que foi desmontada primeiro, já no início dos anos 1990.
Ao mesmo tempo em que se organiza em todo o país, fervilha a disputa no interior do PT, com acirrados debates teóricos, programáticos e táticos. O grande referencial da década foi o V Encontro Nacional do Partido em 1987, ponto alto da elaboração partidária – até hoje não superado. [Uma atualização e reapropriação das resoluções do V Encontro, aliás, talvez possam contribuir para armar o PT para os tempos atuais].
Para além da detalhada e precisa análise da conjuntura da época, da tática, da política de alianças partidárias e sociais (a ideia do bloco democrático-popular), o centro da formulação se concentrou em estabelecer o programa democrático-popular (PDP), chave da estratégia.
O PDP seria implementado a partir da conquista do governo federal por um candidato socialista e operário: “o que está em questão é a possibilidade de conquista de um governo democrático e popular com tarefas eminentemente antimonopolistas, antiimperialistas, antilatifundiárias, de democratização radical do espaço e da sociedade – tarefas estas que se articulam com a negação da ordem capitalista e com a construção do socialismo” [1].
Naquele momento o PT resolveu, por maioria sólida, os grandes dilemas tático-estratégicos, assumindo – sem o mencionar – a “via chilena” para a construção do socialismo. Disputar eleições como forma de acumular forças para chegar ao governo federal, fazer reformas estruturais e iniciar um conturbado processo de transição ao socialismo. Descartava-se, portanto, tanto vias de tomada do poder insurreicionistas, como greve geral revolucionária, foquismo, guerrilha urbana ou guerra popular prolongada.
Elaborou-se uma mediação que depois ficou conhecida como “estratégia da pinça” – combinação de luta social e luta institucional, com prioridade para a conquista do governo federal (Lula lá), símbolo-alavanca do bloco democrático-popular e materialização do projeto transformador. [Tática, aliás, que pode ser reposta e atualizada em tempos bolsonaristas, como mostram as últimas pesquisas. João Pedro Stédile define assim: “Lula é candidato permanente do povo à presidência da República”. Expressão máxima da força popular acumulada e da possibilidade de mudanças].
Ironia maior, voltando ao V Encontro: a provável reação das classes dominantes a essa estratégia de reformas estruturais já era prevista. O campo democrático e popular deveria preparar-se para uma reação golpista do imperialismo e das oligarquias à implementação do nosso programa de reformas radicais. Desse confronto, estariam no horizonte tanto a ruptura socialista protagonizada pela esquerda quanto a restauração neoliberal liderada pela direita [A maioria do PT abandonou essa ideia – não acreditou na reação da direita, já que o programa fora rebaixado e confrontos frontais evitados].
As bases tático-programática-estratégicas aprovadas em 1987 (somadas à resolução sobre o direito de tendência – que organizou a convivência entre os grupos internos) abriram caminho não só para a consolidação e a expansão do Partido como para o furacão que foi a campanha Lula 1989, o quase lá.
Institucionalização progressiva e nova estratégia
Embora o primeiro Congresso partidário – ocorrido em 1991 sob a égide do choque neoliberal, do início da crise do governo Collor, mas, sobretudo, debaixo dos escombros do muro de Berlim (que atingiram e machucaram muitas cabeças comunistas, na ocasião transmutadas em cérebros entusiasticamente liberais) – tenha promovido debates de fôlego, ao fim e ao cabo, houve empate entre os setores mais moderados, aqueles que queriam fazer um giro liberal e os mais à esquerda. Nada mudou muito, de fato.
Passado o impeachmentde Collor e a derrota dolorosa para FHC em 1994, o ponto de inflexão da década foi mesmo o X Encontro Nacional do PT, em Guarapari (1995:). Zé Dirceu foi eleito, por estreita margem, presidente do Partido. Começa a implementar outra estratégia e outra concepção de organização, bem distintas daquelas definidas em 1987.
Em sintonia com os ares daqueles anos neoliberais de descenso da luta de massas, e considerando os espaços institucionais crescentes então ocupados pelo PT – nos parlamentos e governos municipais, principalmente – Dirceu opera segundo a lógica de construir um Partido mais institucional, eleitoral, menos militante (abandonando a política de nucleação e a formação de quadros). Age para restringir a influência dos setores socialistas, comunistas, radicais ou identificados como esquerda do PT.
Sem abandonar o socialismo como horizonte estratégico, ou renegar sua visão estrutural de mundo e seu chip comunista (diferente de muitos outros expoentes partidários que giraram filosoficamente em direção ao liberalismo), José Dirceu liderou a adoção pelo PT, no II Congresso, em 1999, do conceito de “revolução democrática”. Anos mais tarde essa formulação – na ocasião uma moderação programática para substituir a ideia-síntese do programa democrático-popular articulado com a transição socialista – veio a ser adotada por segmentos relevantes da esquerda partidária.
Dirceu desenhou e erigiu a arquitetura política e organizativa que viabilizou a vitória eleitoral de Lula. Tratava-se de forjar uma aliança com setores do empresariado a partir de um programa assentado no crescimento econômico, no mercado de massas, nas políticas sociais, mas também na convivência pacífica com os monopólios, com o imperialismo, com o agronegócio e até mesmo com o rentismo (vide a Carta aos Brasileiros).
Um programa reformista moderado, promotor de grandes e inovadoras políticas sociais, direcionado a alterar o orçamento público, aumentando a fatia destinada aos pobres, sem, entretanto, taxar os ricos. Outra política de alianças, outro conceito, outra estratégia (de centro-esquerda); a ruptura objetiva com o programa democrático-popular de 1987-1989, cujo fundamento são as reformas estruturais (as antigas Reformas de base do governo João Goulart).
No governo federal
A estratégia de Dirceu e Lula foi vitoriosa. Em todos sentidos. Teve seu auge, seus avanços, mas também seu teto. Tensões à parte com a inicial política econômica paloccista, o fato é que os dois governos Lula e partes do primeiro governo Dilma são um ponto fora da curva na história nacional. Ocorre que os limites dessa estratégia apareceram e derrotaram de maneira fulminante a experiência que vinha sendo conduzida.
O PT cresceu muito nesse período, tanto em termos de filiados, como de parlamentares, de governos federais, municipais, estaduais. Nesse movimento, acentuou seu caráter de partido meramente eleitoral, reformista, institucional. Abandonou a formação de quadros – se distanciou crescentemente do papel de dirigente e organizador das lutas sociais.
O PT desconectou-se da juventude e das novas gerações de militantes – sobretudo das vanguardas feministas, antirracistas, das universidades, ativistas digitais – hoje polarizadas pelo PSOL e outras organizações menores. As referências ao socialismo minguaram. Ilusões sobre o caráter democrático e generoso da classe dominante prosperaram. Muitos setores à esquerda saíram do Partido.
Alguns dirigentes petistas não só se adaptaram ao sistema de financiamento eleitoral burguês como se corromperam de fato. Antonio Pallocci é o símbolo maior dessa degeneração. Mas, registre-se. Diferentemente do que se tornou senso comum, é muito menor o número de quadros petistas que pessoalmente se corromperam do que os que somente se adaptaram à lógica da relação com as grandes empresas e do financiamento privado. A Lava-Jato não pode ser parâmetro para pessoas de esquerda.
O debate político e acadêmico sobre os governos petistas, apesar de já extenso, apenas começou. Da real existência e significado do conceito de “lulismo” até as inúmeras controvérsias sobre políticas econômicas, políticas públicas, reformas, limites, erros, acertos e tudo o mais.
Todavia, interpretações sobre o período 2003-2016 que desconsiderem o peso de nossa herança escravista, o caráter predatório e subalterno das elites nacionais, a dependência externa, a influência dos EUA, as fragilidades teórico-programáticas-organizativas do conjunto das forças progressistas, a defensiva socialista mundial desde 1989, os enormes avanços em termos de políticas públicas e de apoio popular alcançados não contribuem de verdade para gerar sínteses e/ou explicações que sejam acadêmica ou politicamente relevantes.
Provavelmente o núcleo da concepção que levou à derrota da estratégia Lula-Dirceu, e envelheceu/burocratizou/enfraqueceu o Partido, seja o seguinte: a maioria dirigente se iludiu com o caráter supostamente democrático da burguesia e do aparato estatal. O conceito de “republicanismo” – roupagem pseudo sofisticada para certo idealismo liberal pequeno-burguês – ganhou status de paradigma partidário, alçando a nível pretensamente teórico e estratégico o que era apenas senso comum, ilusão, despolitização, moderação e adaptação.
Nenhum dos governos liderados pelo PT se moveu no sentido de realizar reformas estruturais – agrária, urbana, política, tributária ou dos meios de comunicação. A política “republicana” considera o Estado e suas instituições como neutras e técnicas, como despidas de caráter e interesses de classe. Assim, bastaria fortalecer e prestigiar as Forças Armadas, o Ministério Público, a Polícia Federal (independente), o Supremo Tribunal Federal e por aí afora…
Seguindo essa concepção não foi alterada, nem mesmo parcialmente, a estrutura do Estado e de suas instituições: as polícias militares, a Polícia Federal, as Forças Armadas, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público ou o Judiciário – protagonistas da ruptura com a democracia iniciada 2016.
Depois do golpe, da destruição operada pela Lava-Jato, da prisão de Lula, da vitória de Bolsonaro, da ascensão da direita na América Latina é impossível deixar de constatar: o PT está desafiado a discutir profundamente o caráter do Estado capitalista no Brasil e a voltar a debater verdadeiramente uma estratégia-programa. Mais ainda: precisará atualizar sua compreensão acerca das classes sociais, sobre o processo de constituição da nova vanguarda e do bloco histórico que protagonizará a conquista do governo federal, sobre a implantação de reformas estruturais e sobre a transição socialista.
Haverá outros 40?
O PT é muito, muito grande. Enraizado, representativo e bastante forte – para desgosto de seus inimigos à direita e dos seus adversários à esquerda.
Embora envelhecido e enfraquecido, bastante engessado, meio desanimado, ainda é a principal força progressista e popular do Brasil. Lula e o PT continuarão polarizando a disputa política no país por algum tempo.
Todavia, as dificuldades do Partido enquanto ferramenta para liderar a ultrapassagem do ciclo bolsonarista, enfrentar o neofascismo e operar eficientemente dentro desse novo regime político (Estado de exceção) são cada vez mais evidentes. O VII Congresso do PT não estabeleceu um salto qualitativo em temos de elaboração de programa, tática ou diretrizes organizativas. Manteve, entretanto, uma tática e postura combativas e polarizadoras, implementadas/sustentadas por Lula e Gleisi desde 2017 – alguns setores do campo majoritário mais centristas e moderados foram derrotados.
Lula é o ponto dinâmico, a liderança de massas e o maior dirigente de fato do PT. O quadro mais antenado, preparado, respaldado, que fala com milhões – um gênio, liderança popular rara – inclusive, está, hoje, mais à esquerda do que grande parte dos quadros dirigentes – de distintos agrupamentos internos.
O Partido dos Trabalhadores como o conhecemos hoje é resultado do processo político que se iniciou quando da promulgação da Constituição de 1988. Ocorre que o mundo e o país adentram em um novo período histórico. Não vivemos mais sob um regime democrático-liberal. O governo Bolsonaro é ultraliberal e neofascista.
Conseguirá o PT se reconstruir como a principal força organizada de esquerda? Saberá combinar sua força eleitoral com a mobilização social e as batalhas culturais-ideológicas? Seguirá sendo a ferramenta principal do bloco popular, socialista e democrático na luta contra as forças bolsonaristas e contra os ultraliberais?
Poderá voltar a se constituir como um polo aglutinador de jovens, formador de quadros, organizador da luta social, mobilizador de massas – reconectado com o povo, tensionador da ordem capitalista, rupturista, o polo principal da disputa ideológica-política-cultural no país?
São questões definitivamente em aberto. As respostas a serem construídas nos próximos anos definirão a existência e/ou relevância do PT nas quatro décadas vindouras.
Parabéns pelos seus 40 aninhos Partido dos Trabalhadores. Vida longa e próspera!
*Julian Rodrigues, militante do PT-SP, é ativista do movimento LGBTI e de Direitos Humanos.
Notas
[1] Resolução Política V Encontro Nacional do PT. In: Jorge Almeida (org.). Resoluções de Encontros e Congressos: 1979-1998. São Paulo, Fundação Perseu Abramo.
*Publicado originalmente em A Terra é Redonda
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