Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Um boçal no comando do país?

Desde que tomou posse na presidência, o insano avisou que não entende de economia e quem comandaria seria o seu ministro, Paulo Guedes. Na verdade, um boçal que serve ao demente, ou será o contrário?

Mostrando todo o seu desprezo à classe trabalhadora, durante a semana o boçal da economia disse que, com o dólar barato, “Todo mundo indo pra Disneylândia. Empregada doméstica indo pra Disneylândia. Uma festa danada”.

Por algum motivo, lembrei de uma música de Gilberto Gil, gravada em 1967 e que serve muito bem para esse boçalóide: “Se morre o rico e o pobre / Enterre o rico e eu / Quero ver quem que separa / O pó do rico do meu / Se lá embaixo há igualdade / Aqui em cima há de haver / Quem quer ser mais do que é / Um dia há de sofrer”.

E a economia? Enquanto o tal ministro vomita seu ódio aos trabalhadores, a economia do país afunda a cada dia. Apesar das previsões otimistas e das afirmações do ex-militar aposentado de que aprovar reformas, que tiram direitos como a Previdenciária, e acelerar o programa de privatização estimulariam a economia brasileira, o crescimento em 2019 foi de apenas 0,89%! Vergonhoso!

O resultado fica bem abaixo da expectativa de especialistas consultados na última pesquisa Focus do BC que indicavam uma alta de 1,12% da atividade econômica.

Os dados, divulgados na sexta-feira (14), são do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), e mostram que a atividade econômica do Brasil terminou 2019 com expansão abaixo do esperado, com perda de fôlego no final do ano em um sinal da fragilidade da recuperação.

No último trimestre do ano, comparado ao período anterior, o crescimento ficou em 0,46%, de acordo com dado dessazonalizado (ajustado para o período). O quarto trimestre comparado a igual período de 2018 apresentou crescimento de 1,36%.

Em dezembro, frente a novembro de 2019, houve queda de 0,27% (dessazonalizado).

Desemprego caiu? Aqui nós vemos mais uma falácia desse governo de doentes e aprendizes de neoliberalismo. O ex-capitão estufa o peito para dizer que o desemprego está caindo, mas, qual a verdade?

Sim, a taxa média de desemprego caiu em 16 estados do país, em 2019, acompanhando a média nacional (12,3% em 2018 e 11,9% no ano passado), mas a informalidade bateu recorde em 20 estados. Em 11 estados, mais de 50% dos trabalhadores e trabalhadoras estão sobrevivendo de bicos.

Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na sexta-feira (14), revelam que as maiores taxas de desemprego foram registradas no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% na média anual.

A pesquisa mostra ainda as consequências da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer, aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho, que transformou carteira assinada e direitos em miragem, e da falta de uma política econômica sustentável, com investimentos que gerem emprego decente, do seu sucessor, o demente, para os trabalhadores,

A taxa de informalidade em todo o país foi de 41,1% e foi a maior desde 2016, ano do golpe contra Dilma Rousseff.

Quem vai investir com tanto caos? O Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) apontou queda de 2% no mês de dezembro na comparação com novembro, com ajuste sazonal. O mesmo comportamento foi observado no acumulado do quarto trimestre de 2019, que fechou com retração de 2,7%.

Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na quinta-feira (06). O indicador mede os investimentos em aumento da capacidade produtiva da economia e na reposição da depreciação do seu estoque de capital fixo.

Máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos são os segmentos que compõem a FBCF. Em dezembro, os investimentos de máquinas e equipamentos tiveram retração de 6,8%. A construção civil teve variação negativa de 1,6% e os outros ativos fixos, queda de 1,2%.

Produção industrial cai. Doze de 15 locais pesquisados apresentaram queda da produção industrial em dezembro de 2019, perante o mês anterior, de acordo com dados da PIM Regional, divulgada na terça-feira (11) pelo IBGE. Na média nacional, a produção industrial recuou 0,7% no período, conforme o levantamento apresentado na semana passada. Na média nacional, a indústria recuou 1,1%% em 2019, frente ao ano anterior. Maior parque fabril do país, o Estado de São Paulo cresceu 0,2% nesse intervalo.

Por onde andam? Longe de nós o desejo de defender patrão, mas há certas realidades a serem debatidas entre nós.

Em 1931, quando tinha início o governo nacionalista de Getúlio Vargas, surge a poderosa FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que, na época, defendia o desenvolvimento da indústria nacional, fazia uma certa resistência à invasão dos produtos estrangeiros e tinha um destacado papel político nas questões nacionais.

Mesmo em 1967, em plena Ditadura Militar, quando o famoso “milagre” começava a afundar, a FIESP se levantou com um documento dos empresários da época, criticando a política econômica dos militares e exigindo mudanças. Chegaram a lançar um “Plano Econômico” debatido pelos empresários.

E hoje? O que temos entre os empresários brasileiros? Um vazio... Um imenso vazio e submissão. A FIESP é presidida por um cidadão que ninguém sabe o que faz. O tal de Paulo Skaf, presidente da entidade, não possui uma só empresa em seu nome. Como pode ser presidente da Federação das Empresas?

Na verdade, a FIESP, antes posicionada diante do Estado, não passa agora de uma sucursal do Palácio do Planalto em São Paulo. Todos dizem “amém” às sandices do demente e seu “chefe da economia”.

Estamos preparando um documento mais aprofundado sobre isso. Aguardem.

Direita, volver! O Palácio do Planalto é agora verde-oliva! Confirmada a nomeação do general Walter Braga Netto para a Casa Civil da Presidência da República, o Palácio do Planalto se torna, virtualmente, uma instituição militar, porque coabitarão ali o general Heleno (GSI), o general Luiz Ramos (Secretaria de Governo) e o major reformado da PM, Jorge Antonio Oliveira, na Secretaria-Geral.

Embora Onyx Lorenzoni, expulso da Casa Civil, já fosse pouco mais que um zero à esquerda, ainda era um deputado e tratar com milico, afinal, não é das coisas mais agradáveis para os parlamentares.

A impressão geral dos analistas é que ex-capitão reformado por doença mental está se fechando num casulo militar, dada a sua incapacidade de articular-se na política.

Uma resposta definitiva! Sim, os bem-nascidos que vivem com o sacrifício do povo gostam de dizer que o Brasil tem muito funcionário público e que isso pesa no nosso orçamento. Sim, um boçal membro do governo insano diz nos jornais que os funcionários públicos são “um bando de parasitas”. Sim, a verdade é que uma boa parte da opinião pública acredita nessa lengalenga. Mas, será verdade?

A OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou nesta semana estudo com os países que mais possuem servidores públicos no mundo. Os índices foram calculados em relação ao percentual da população total. Agora, prepare-se para a surpresa!

Sabe qual o país com maior percentual de funcionários públicos? É a Noruega, com 30%! A seguir temos Dinamarca (29,1%), Suécia (28,6%), Finlândia (24,9%), França (21,4%), Canadá (18,2%), Grécia (18%), Reino Unido (16,4%), Espanha (15,7%), Estados Unidos (15,3%), Itália (13,6%), Turquia (12,4%), Alemanha (10,6%), Coreia do Sul (7,6%) e Japão (5,9%).

E o Brasil? Bem, ao contrário do que dizem os que odeiam os trabalhadores, o Brasil tem 3,12 milhões de funcionários públicos, ou seja, apenas 1,6% da população! (A matéria foi reproduzida pelo jornal Valor Econômico)

Quanto custa para o país os agrotóxicos? O total de benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos, em 2017, se aproximou de R$ 10 bilhões, valor quase quatro vezes maior do que a verba do Ministério do Meio Ambiente. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou na quarta-feira (12) o relatório “Uma política de incentivo fiscal a agrotóxicos no Brasil é injustificável e insustentável”.

Segundo a entidade, o Estado brasileiro concede à indústria de química fina e ao agronegócio isenção de mais de 60% da carga tributária. O ICMS é o tributo responsável pelo maior montante desonerado, com 63,1% do total. A seguir vêm o IPI, com 16,5%, as contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins, com 15,6%, e o imposto de importação, com 4,8%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 19 o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5553, que pede o fim da isenção fiscal para agrotóxicos no Brasil.

Imperdível! Não dá para deixar de ler a matéria de Maurício Dias publicada em Carta Capital dessa semana. Sob o título “Polícia Militar se tornou a força mais corrupta e mais letal do Brasil”, o autor esmiúça as entranhas da instituição e apresenta, com dados precisos, o número de mortes promovidas pela instituição.

Um relatório produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública confirma inexoravelmente tanto a violência policial no Rio de Janeiro quanto a corrupção. Será porque o agente carioca ganha menos que seu par de outros estados? Oficialmente, é possível. Não é, porém, apenas por esta razão. Foi ao longo da história que os cidadãos e os policiais aliaram-se à polícia. Daí nasceu a cumplicidade. Agora todos pagam o preço.

Uma cena corriqueira vê fardados a filar boia nos restaurantes, mesmo os mais estrelados. Comem, pedem um palito ao garçom e saem agradecidos. O único constrangimento é do freguês.

Exemplo, só aparentemente miúdo. Esses péssimos hábitos ocorrem também por conta do comandante do quartel. Libera os comandados, se não todos alguns deles, devidamente autorizados, a botar gasolina de graça nos carros oficiais no posto da esquina.

Está claro que o problema maior foi gerado pela chegada das drogas. O dinheiro rolou e se fixou. Os governantes apelaram para o Exército. Houve resistência, temiam a contaminação dos soldados pelo exército de traficantes.

Emprego é precário na América Latina. Persistem sinais de precariedade no emprego, observa a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao analisar dados relacionados à composição do emprego, o tempo que as pessoas conseguem trabalhar e os setores em que novas oportunidades estão sendo geradas.

Os dados estão na última edição do relatório da OIT sobre a visão geral do trabalho da América Latina e do Caribe e foram coletados até o terceiro trimestre de 2019. Revelam uma tendência registrada nos últimos cinco anos, caracterizada por um ligeiro aumento no emprego assalariado de 1,8%, inferior ao aumento no trabalho por conta própria, que atingiu 2,2 %

O trabalho por conta própria, que cresceu mais, geralmente está ligado a uma maior informalidade, destaca o relatório.

Entre 2012 e 2018, segundo dados da OIT, o trabalho por conta própria na América Latina passou de 21,1% dos empregados para 23%, especialmente os não profissionais, que passaram de 18% para 19,7% .

No mesmo período, os empregados privados continuam sendo a maioria, mas sua proporção caiu de 50,4% para 47,3%.

“Esses indicadores, que revelam maior crescimento do trabalho autônomo diante da redução do emprego assalariado no setor privado, são sinal de um processo de precariedade dos empregos criados na América Latina”, afirmou o economista regional da a OIT, Hugo Ñopo, que foi o coordenador do Panorama do Trabalho.

No relatório, alerta-se que um ligeiro aumento do desemprego na região, de 8,0% em 2018 para 8,1% em 2019, poderia ser agravado se a desaceleração econômica na América Latina e no Caribe não puder ser revertida. Em 2020, poderá chegar a 8,4%, de acordo com o relatório do Panorama do Trabalho publicado no final de janeiro.

Em 10 dos 11 países para os quais existem dados disponíveis, a porcentagem de funcionários “que trabalham menos de 35 horas, mas querem trabalhar mais” aumentou. (Este artigo foi publicado originalmente pela OIT.)

Onde foi que me perdi? Passei os últimos 30 ou 40 anos ouvindo falar nas maravilhas do “livre comércio” e lendo centenas de documentos mostrando que o liberalismo econômico seria a redenção da humanidade. Agora estou sem saber o que pensar do que estou lendo no noticiário.

Pelo que estou vendo, o vice-secretário adjunto de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Hugo Rodriguez, expressou preocupação com os possíveis helicópteros que o México pretende comprar da Rússia e anunciou que “essa venda causaria possíveis sanções”. Ou seja, Washington pretende aplicar sanções econômicas contra o México se comprar helicópteros de outro país? E onde fica a tal “liberdade de mercado” que tanto falam? Ou será que “livre comércio” é só quando beneficia a eles?

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, em sua turnê pela América Latina na semana passada, falou sobre a provável venda de muitos helicópteros militares russos ao México com base em uma cooperação técnico-militar. Mas a Casa Branca não está gostando disso.

Bem, creio que Adam Smith e François Quesnay estão agora se revirando nos túmulos. Onde estará o famoso lema “laissez faire, laissez aller, laissez passer”, literalmente “deixai fazer, deixai ir, deixai passar”? Que eu saiba, esse é o mandamento mais importante do neoliberalismo!

Farsante volta à Venezuela! Depois de uma “turnê” internacional que durou três semanas, o farsante opositor venezuelano, Juan Guaidó, retornou ao país na terça-feira (11). Patrocinado pela Casa Branca e fazendo o “passeio” planejado pela CIA, ele esteve na Colômbia, na Europa e nos Estados Unidos, onde se encontrou com Trump.

Teve “encontros” políticos não fotografados no Reino Unido, em Bruxelas, em Davos, em Paris, em Madri e no Canadá, antes de ir beijar os pés do patrão.

Mas a farsa ficou demonstrada logo depois de seu desembarque. O que havia sido planejado para ser um “retorno triunfante”, recebido pelo povo, foi uma grande vergonha. Apenas um pequeno grupo de deputados amestrados e alguns membros da tal “oposição” o receberam. De resto, silêncio total.

Por outro lado... Uma multidão de venezuelanos e funcionários da Consórcio Venezuelano de Indústrias Aeronáuticas e Serviços Aéreos (Conviasa), a companhia aérea estatal da Venezuela, protestaram na quarta-feira (12) contra o retorno do deputado de direita Juan Guaidó ao país.

Sua assessoria havia convidado os apoiadores para saírem às ruas assim que desembarcasse na capital. No entanto, Guaidó foi recebido por uma multidão de venezuelanos que protestavam contra ele. Na saída do aeroporto de Maiquetía, os manifestantes chamaram o parlamentar de “traidor”, “vende-pátria” e “bandido”.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, uma funcionária da Conviasa afirma ao opositor que ele é “um traidor da Pátria”. Guaidó tenta intimidá-la, mas se detém devido aos gritos dos demais manifestantes.

Alguns parlamentares aliados de Guaidó que estavam presentes no aeroporto tiveram que escoltá-lo até o carro que o levou à sua residência.

Algo não cheira bem nessa história. O vice-presidente da Assembleia Legislativa venezuelana, Diosdado Cabello, denunciou à imprensa que um parente de Juan Guaidó havia sido pego no aeroporto carregando explosivos do tipo C-4 (de uso militar) e outras substâncias. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte também especificou que o detido Juan José Márquez estava no mesmo avião que devolveu Guaidó a Caracas.

“Lá eles estão falando sobre o desaparecimento forçado do Sr. Juan José Márquez. Bem, eu vou lhe dizer por que esse homem está preso. Ele estava trazendo material perigoso. Primeiro ele estava usando um colete, o que é proibido, e cujo dono é o Sr. JJ. Rendón”, explicou.

Portugal abre investigação. O governo português anunciou na sexta-feira (14) a abertura de uma investigação, depois que a Venezuela acusou a empresa aérea portuguesa TAP de permitir que um familiar do opositor, Juan Guaidó, carregasse explosivos a bordo de um avião.

“Dadas as declarações das autoridades venezuelanas sobre violação de segurança em um voo de Lisboa”, o ministro português do Interior abriu uma investigação “para determinar o que aconteceu”, afirmou o Ministério em um comunicado.

O tio de Juan Guaidó também teria carregado explosivos em “cápsulas de recarga de perfumes”, um “colete à prova de balas” e um pendrive escondido no controle remoto de um veículo, onde armazenava supostos “planos de ataque”, acrescentou Cabello em seu pronunciamento na TV.

Venezuela denuncia sanções impostas pelos EUA. O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, denunciou na Corte Penal Internacional em Haia, nos Países Baixos, as sanções que têm sido impostas pelos EUA contra o país latino-americano desde 2014.

O chanceler venezuelano afirmou que a Casa Branca aplica “medidas coercitivas unilaterais” que afetam o povo do país nas áreas alimentícia, educação e de saúde. A denúncia também se refere à sanção do Departamento de Tesouro estadunidense que impede viagens da Consórcio Venezuelano de Indústrias Aeronáuticas e Serviços Aéreos (Conviasa), a companhia aérea estatal da Venezuela, de realizar viagens ao território dos EUA.

“Pedimos que a justiça da Corte Penal Internacional possa investigar e iniciar um processo que levaria à acusação e determinação de responsabilidades”, disse Arreaza, afirmando que a Venezuela tem o “direito, a obrigação e a responsabilidade de proteger” seu povo conforme os "princípios da Carta das Nações Unidas".

Quando Trump vai impondo sua “escola”. Sob ordens do presidente Nayib Bukele, militares e integrantes da Polícia Nacional Civil (PNC) de El Salvador invadiram no domingo (09) a sala de sessões da Assembleia Legislativa do país para “pressionar” pela aprovação de um empréstimo de US$ 109 milhões para financiar um plano de segurança.

A “sessão” que discutiria a medida havia sido convocada de forma extraordinária pelo próprio presidente para este domingo. No entanto, poucos deputados apareceram, o que impediu a aprovação. Muitos deixaram a Casa no momento da entrada das Forças Armadas.

Com a consolidação do movimento golpista, Bukele fez um discurso aos apoiadores reunidos na frente do Congresso e “deu” uma semana “de prazo” para que os deputados aprovassem o empréstimo. Caso contrário, mandaria de volta o Exército para o Parlamento.

O presidente disse também que os deputados, os quais classificou de “sem-vergonhas” e “delinquentes”, sairiam “pela porta dos fundos” da Assembleia nas próximas eleições, em fevereiro de 2021.

O financiamento, que, segundo o governo, será usado para combater gangues que agem no país, já havia sido rejeitado pelo órgão legislativo por ter tramitado em caráter de urgência, o que, segundo os deputados, não poderia ter acontecido – faltava o aval da comissão de Fazenda da Casa para tal, e Bukele não tinha os apoios necessários.

Procurador vai investigar invasão militar. O procurador-geral de El Salvador, Raúl Melara, anunciou na segunda-feira (10) que uma equipe de procuradores irá investigar as ações do presidente salvadorenho Nayib Bukele que ordenou uma invasão militar na sala de sessões da Assembleia Legislativa do país na noite de domingo.

“Se houve um crime, isso será analisado. Acredite em mim, uma equipe de procuradores estava acompanhando com atenção tudo o que aconteceu ontem”, disse o procurador ao jornal La Prensa Gráfica.

O procurador ainda classificou a invasão como uma ação “lamentável” e afirmou que houve um emprego excessivo da força por parte dos militares. “Isso é algo que não deve se repetir”, disse Melara.

Segundo os membros da comissão, o governo não explicou como o dinheiro seria gasto. Além disso, acusações de corrupção envolvem membros do gabinete de Bukele.

Com a negativa da Assembleia de aprovar o projeto, o Conselho de Ministros do governo emitiu uma resolução por meio da qual, invocando um artigo da Constituição, convocou a Casa de forma extraordinária para discutir o assunto. Ao mesmo tempo, Bukele convocou uma mobilização na frente do Palácio Legislativo para pressionar e exigir a aprovação do financiamento.

Nayib Bukele negou as acusações de que estaria tentando dar um golpe de Estado com a ordem de invasão militar na Assembleia Legislativa cumprida neste domingo e disse que, se quisesse, “teria tomado o controle do governo na mesma noite”.

Em entrevista ao jornal espanhol El País publicada na noite de segunda-feira (10, Bukele disse que a ordem para invadir o Parlamento foi “apenas um ato de presença” e afirmou que, se fosse um ditador, “teria assumido o controle de tudo”.

O que estamos fazendo com o planeta? A matéria é de Rafael Poch de Feliu e foi publicada no site Rebelión. Transcreveremos apenas alguns trechos, mas vale muito como um importante alerta para a humanidade!

“Em nosso século, a humanidade enfrenta três grandes questões existenciais: parar o aquecimento global, iniciar o reverso na proliferação da capacidade de destruição em massa e reduzir a desigualdade social e regional, isto é, entre setores sociais e partes do mundo. Pela primeira vez na história da humanidade, o futuro da espécie depende da capacidade de responder a esses desafios de três séculos. É chocante que essa realidade simples pareça um alarmismo grandiloquente”.

“Em 2019, o progresso em direção a esse colapso geral progrediu como uma tendência. Isso é indicado pelo simbólico Doomsday Clock (literalmente “relógio do juízo final”) que um grupo de cientistas e físicos que haviam trabalhado no desenvolvimento da primeira bomba atômica, o Projeto Manhattan, instituiu em 1947”.

(...) “Há 28 anos, há cumes do clima. Desde então (1992), as emissões [de gazes do efeito estufa] não diminuíram, mas aumentaram em mais de 50%. Em termos de aquecimento global, a ação do governo também foi decepcionante. ‘Os Estados Unidos’ - novamente – ‘retiraram-se do acordo de Paris no ano passado, o Brasil recuou na proteção da Amazônia e na cúpula do clima de setembro ficou muito curto’, afirma o comunicado dos cientistas. Enquanto isso, 2019 tem sido um dos mais quentes e há um recorde de temperatura. A extração e pesquisa de combustíveis fósseis continuaram a aumentar junto com as emissões. A Índia registrou ondas de calor e inundações sem precedentes. A Austrália sofreu os piores incêndios de sua história. As calotas polares sofreram degelos acima do esperado”.

(...) “Os cientistas do relógio não dizem isso, mas é óbvio que não atingimos essa enormidade suicida devido a alguma fatalidade misteriosa, nem por algumas características intrínsecas dos seres humanos: chegamos aqui pelas mãos de um sistema socioeconômico específico. Esse sistema coloca o lucro econômico e privado no centro e à frente da humanidade. Este sistema converte a produção em crematísticos. Esse sistema elevou a luta de todos contra todos à categoria de religião e destrói os rudimentos do direito internacional que surgiram após a Segunda Guerra Mundial. Sua última tendência histórica é um claro aumento das desigualdades e uma bolha especulativa cujo centro e modelo são, mais uma vez, os Estados Unidos, um país que vive com dívidas geradoras de crédito que o resto do mundo financia graças ao fato de a moeda americana permanecer a moeda do comércio global e investimentos de todo o mundo, incluindo seus principais concorrentes chineses”.