Governo retira R$ 83,9 milhões do Bolsa Família e repassa à Comunicação
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) remanejou R$ 83,9 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Família para serem aplicados na comunicação institucional da Presidência da República.
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A portaria autorizando a transferência foi publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quinta-feira (4), assinada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. A medida acontece em meio à pandemia do novo coronavírus no país.
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A publicação do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, determina a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 83.904.162, para reforçar a dotação destinada a atender os serviços de Comunicação Institucional da Presidência da República.
O valor, segundo a portaria nº 13.474, decorre da anulação da dotação orçamentária do programa Bolsa Família, que originalmente seria utilizada para a transferência de renda diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza na região Nordeste.
A determinação entrou em vigar na data da publicação. Confira aqui portaria completa e publicada no Diário Oficial da União.
AUXÍLIO DEVE SER PAGO EM DUAS PARCELAS
O auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais e autônomos foi extendido por mais dois meses pelo governo federral. Segundo fontes da equipe econômica, a indicação é de que serão pagas mais duas parcelas de R$ 300.
“Não é que nós vamos prorrogar, porque não temos fôlego financeiro para fazer a gastança que está aí, mas vamos ter que suavizar a queda. Em vez de cair tudo de uma vez, nós vamos descer mais devagar um pouco pouco — disse o ministro, durante reunião com empresários no dia 19 de maio”
Segundo dados do Tesouro Nacional, a previsão de gastos com a ajuda aos informais é de R$ 152,64 bilhões. Até agora, o governo desembolsou R$ 76,86 bilhões com o programa, cuja terceira parcela ainda começará a ser paga. O benefício é a maior despesa, dentro do rol de ações da União para mitigar os efeitos da pandemia.
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL SUSPENSA EM MAIO
O Ministério da Cidadania já tinha decidido, no dia 18 de maio, suspender as atualizações cadastrais de beneficiários do Bolsa Família enquanto tiverem sendo pagos os auxílios emergenciais de R$ 600 pelo governo federal. O objetivo seria evitar aglomerações.
Segundo a pasta, por conta da pandemia do novo coronavírus e da situação de emergência em saúde pública, as operações do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sobretudo nos municípios, encontra-se prejudicada.
O ministério lembra que as aulas estão suspensas nas escolas (o que impede a comprovação de matrícula das crianças), e os Centros de Referência de Assistência Social das prefeituras, assim como os demais postos de cadastramento de beneficiários, estão fechados em diversas localidades do país.
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