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INFÂNCIA E JUVENTUDE Supremo Tribunal Federal impõe limites à superlotação de unidades socioeducativas de todo o país O relator do caso, o ministro Edson, Fachin sugere uma série de alternativas para que os estados diminuam o número de adolescentes internados. LEIA MAIS

SEGURANÇA PÚBLICA ADPF das Favelas tem nova vitória no Supremo Maioria dos ministros do Supremo determinou limites à política de segurança pública do Rio de Janeiro e à violência policial contra as favelas. LEIA MAIS LETALIDADE POLICIAL Entidades entram na Justiça contra governo de SP por violência policial Movimentos sociais ingressaram em ação movida pelo Ministério Público de São Paulo após altos índices de letalidade policial; caso também conta com Defensoria do Estado. LEIA MAIS FRONTEIRAS Justiça Federal barra deportação de migrantes vulneráveis por causa da pandemia Portaria interministerial sobre fronteiras proíbe a entrada de migrantes por via terrestre e aquaviária e dificulta entrada de refugiados. LEIA MAIS BOLETIM DIREITOS NA PANDEMIA Por que Bolsonaro pode ser denunciado no Tribunal Penal Internacional? Publicação da Conectas e da Cepedisa/USO traz as razões pelas quais o presidente acumula representações na corte que julga crimes contra a humanidade. LEIA MAIS LANÇAMENTO SUR 30 - Defensoras e defensores de diretos humanos A SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos chega à 30ª edição com dossiê sobre defensoras e defensores. Acesse gratuitamente. LEIA MAIS ENTREVISTA Os impactos da decisão do Supremo para a proteção dos povos indígenas Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib, explica a relevância da primeira ação proposta por uma entidade indígena acatada na mais alta corte do país. LEIA MAIS PERSEGUIÇÃO POLÍTICA STF determina suspensão de dossiê do governo sobre servidores antifascistas Nove dos onze ministros apontaram inconstitucionalidade na produção dos relatórios pelo Ministério da Justiça. LEIA MAIS PRÊMIO VLADIMIR HERZOG 42º Prêmio Vladimir Herzog homenageia Laerte, Luiz Gama e Sueli Carneiro A cerimônia de entrega dos troféus do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos acontece no dia 25 de outubro e, neste ano, será realizada de forma virtual.