Como saber se tenho FGTS? Consulte sua situação

Felipe Blumen

ter., 27 de outubro de 2020 5:00 AM BRT·3 minutos de leitura

O aplicativo do FGTS é uma das maneiras de saber como está a sua situação em relação ao benefício. Aprenda a consultar. (Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido pela sigla FGTS, nunca foi tão comentado. Com um calendário de saques FGTS recheado, graças a algumas modalidades novas e especiais, o benefício está em evidência. Por isso já passou da hora de você consultar seu saldo FGTS e saber o que pode fazer com ele.

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Quem tem direito?

Se você se encontra em uma dessas categorias abaixo, ou já se encontrou, tem dinheiro em uma ou mais contas FGTS:

• Trabalhadores registrados na CLT;

• Trabalhadores rurais;

• Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista);

• Trabalhadores temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);

• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício);

• Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);

• Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);

• Empregados domésticos.

FGTS Ativo e Inativo: qual a diferença?

Cada emprego com carteira assinada corresponde a uma conta de FGTS diferente para o trabalhador. A conta ativa correspondente ao atual emprego e é aquela que ainda está recebendo depósitos. As contas se tornam inativas quando o trabalhador deixa o emprego por iniciativa própria ou quando é demitido por justa causa. Quem já passou por mais de um trabalho e saiu ou foi demitido por justa causa pode ter mais de uma conta inativa.

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Como posso ver o meu FGTS?

Há muitas maneiras, mas talvez a mais fácil seja acessando o aplicativo criado pelo governo que ajuda o trabalhador a acompanhar dados sobre sua conta FGTS. Com o app chamado FGTS, é possível seguir esses passos para ver seu saldo:

1. Na tela inicial do app, clique em "Primeiro Acesso";

2. Leia o contrato e aperte "aceitar";

3. Informe o número do NIS (o antigo número PIS/PASEP linkar: Como saber o numero do PIS? Aprenda a consultar com o CPF”) e aperte "Continuar";

4. Preencha o formulário e aperte "Próximo";

5. Crie a senha e clique em cadastrar;

6. Pelo celular, também é possível receber mensalmente via SMS informações sobre o saldo disponível e os depósitos feitos na conta. Uma vez criada a senha pessoal, o cadastro desse serviço pode ser feito pelo site ou aplicativo.

Tenho direito e não estou recebendo; e agora?

Se você tem direito ao benefício, mas sua empresa não está depositando o FGTS corretamente, deve procurar ajuda. Recorra primeiro sempre ao seu empregador. Caso não seja possível, procure qualquer posto de atendimento da Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, órgão responsável pela fiscalização das empresas. Também é possível procurar o sindicato da sua categoria, para que ele tome as devidas providências com objetivo de regularizar os depósitos.