Mulheres repudiam Damares em manifesto pelo 8 de Março
Em carta assinada por 82 entidades, a ministra recebe menção de repúdio por "tentar impedir de forma criminosa o direito ao abortamento legal, mesmo em situação de violência sexual contra crianças e adolescentes"
Rede Brasil Atual - A atuação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, Damares Alves, recebeu uma menção de repúdio na carta dos movimentos sociais com as bandeiras de luta das mulheres neste 8 de Março. O destaque foi feito por conta da ação da ministra contra o aborto legal.
“Repudiamos a ação da Ministra Damares ao tentar impedir de forma criminosa o direito ao abortamento legal, mesmo em situação de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maternidade deve ser uma decisão ou não será! Educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal para não morrer! Legalização já!”, afirma o manifesto, assinado por 82 entidades da sociedade civil, que representam mulheres, negros, trabalhadores, LGBTs, advogados e uma série de segmentos sociais que lutam por direitos no país.
A ministra Damares também foi alvo de crítica da Secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, que tem histórico de atuação feminista. Marta disse em entrevista à Folha de S.Paulo neste sábado (6) que “não importa o quanto resistam ao empoderamento feminino, as mulheres têm uma palavra: resiliência. Nós vamos resistir às Damares”.
Além da falta de identidade das mulheres com a ministra Damares, a ação do governo Bolsonaro e prol das mulheres inexiste. Os dados sobre o mercado de trabalho comprovam que sob esse governo a situação das mulheres só tem se agravado.
Trabalho em deterioração
Boletim do Dieese divulgado por ocasião deste 8 de Março destaca a deterioração do mercado de trabalho para as mulheres em 2020. Parcela expressiva de mulheres perdeu sua ocupação no período da pandemia e muitas nem buscaram uma nova inserção.
Segundo destaca o boletim do Dieese, “entre o 3º trimestre de 2019 e 2020, o contingente de mulheres fora da força de trabalho aumentou 8,6 milhões, a ocupação feminina diminuiu 5,7 milhões e mais 504 mil mulheres passaram a ser desempregadas, segundo os dados da PNADC.
A taxa de desemprego das mulheres negras e não negras cresceu 3,2 e 2,9 pontos percentuais, respectivamente, sendo que a das mulheres negras atingiu a alarmante taxa de 19,8%.
As trabalhadoras domésticas sentiram o forte efeito da pandemia em suas ocupações, uma vez que 1,6 milhões mulheres perderam seus trabalhos, sendo que 400 mil tinham carteira assinada e 1,2 milhões não tinham vínculo formal de trabalho.
Leia o manifesto:
MULHERES NA LUTA PELA VIDA!
FORA BOLSONARO, VACINA PARA TODA POPULAÇÃO E AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ!
Neste 8 de março de 2021, nós, mulheres de todo o Brasil, de todas as raças, etnias, idades, identidades, orientações sexuais, territórios, de tantas nacionalidades que aqui vivemos, quilombolas, indígenas, no campo, nas águas, florestas e cidades, nos mobilizamos no Dia Internacional de Luta das Mulheres para gritar com indignação e fúria feminista FORA BOLSONARO! VACINA PARA TODA A POPULAÇÃO! AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ! PELO FIM DAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES!
Nossas vidas estão ameaçadas por um projeto de morte, comandado por Bolsonaro e que conta com a cumplicidade e apoio de fundamentalistas e setores conservadores dos poderes jurídico, parlamentar e da grande mídia à serviço do capital nacional e internacional.
Na pandemia as desigualdades de classe, raça e de gênero se aprofundaram ainda mais. A tragédia humanitária foi muito além do vírus e das mortes: com o aumento da pobreza e o crescimento da população em situação de rua. Também sentimos na pele o aumento das jornadas de trabalho e da dependência econômica das mulheres.
A violência doméstica, política, institucional e obstétrica seguem nos matando. Assistimos diariamente a morte de mulheres, dentro de suas casas e carregamos o vergonhoso lugar de 5º país no mundo em feminicídio, mas a Lei Maria da Penha vem sendo anulada, por exemplo, por acusações de Alienação Parental contra as vítimas de violência doméstica.
Somos o primeiro no mundo em assassinatos de mulheres trans e travestis, com aumento dos crimes de ódios contra a população LGBTQIA+, assim como o aumento da violência policial e encarceramento da população negra. Na política genocida desse governo, os povos indígenas e quilombolas seguem sofrendo extermínio, com a expulsão de seus territórios, o homicídio de suas lideranças e o aumento da fome e da miséria.
A crise da saúde colocou no centro do debate a importância da ação do Estado e dos serviços públicos, que foram precarizados pela Emenda Constitucional (EC) 95 ao congelar por 20 anos o investimento em políticas sociais, de saúde e educação. O desmonte da saúde é parte da ofensiva ultraneoliberal do governo Bolsonaro que tem como objetivo a privatização e a venda das empresas públicas em nome do capital financeiro internacional. A reforma administrativa é parte dessa estratégia.
Durante a pandemia, ficou ainda mais explícita a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a garantia da vida do povo brasileiro. Somos nós, mulheres, que estamos na linha de frente do combate à Covid. Ao mesmo tempo, seguimos carregando nas costas a responsabilidade pelo trabalho de cuidados e pela saúde de todas as pessoas, também dentro de casa.
Exigimos a vacina urgente e imediata para toda a população de forma gratuita e universal, com a quebra das patentes e a garantia dos investimentos no SUS e na política de ciência, pesquisa e tecnologia. Não aceitamos que a vacina seja usada para fins eleitoreiros nem sirva para beneficiar as indústrias farmacêuticas.
A política econômica ultra neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, coloca o lucro acima da vida: bancos e empresários lucram enquanto as mulheres, o povo pobre, negro e periférico são quem mais morre! As ações do governo contribuíram para a disseminação do vírus, ao não priorizar recursos ao enfrentamento à Covid, desconsiderar a importância e a necessidade urgente da vacina.
O auxílio emergencial foi uma conquista, resultado de muita pressão popular, porém deixou de fora trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, pescadoras, artistas, entre outras. Ainda assim, o auxílio foi fundamental para a sobrevivência de cerca de 55 milhões de pessoas no país. Em um país de 14 milhões de desempregadas e desempregados, sendo 65% mulheres, com a inflação dos alimentos e frente ao aprofundamento da miséria com o Brasil de volta ao Mapa da Fome (ONU), exigimos a manutenção do valor de R$600,00 e ampliação da cobertura do auxílio emergencial até o final da pandemia.
Assim como seus aliados da extrema direita internacional e de organizações fundamentalistas religiosas, Bolsonaro aproveitou a pandemia para desmontar políticas públicas para as mulheres, impondo uma visão reacionária e conservadora de família e atacando os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao editar uma portaria que dificulta o acesso ao abortamento mesmo nos casos já garantidos por lei. Repudiamos a ação da Ministra Damares ao tentar impedir de forma criminosa o direito ao abortamento legal, mesmo em situação de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maternidade deve ser uma decisão ou não será! Educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal para não morrer! Legalização já!
O grito de milhões de mulheres em todo o Brasil segue com força: precisamos tirar Bolsonaro e seu governo genocida do poder, para construir alternativas de vida, recuperar a democracia, colocar o cuidado e a vida digna no centro da política! Não existe democracia com racismo, e a democracia não é real para todas enquanto não pudermos decidir com autonomia sobre nossos corpos, territórios e vidas!
Basta de machismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de violência!
Justiça à Marielle!
Pela derrubada dos vetos ao PL 735 – Por apoio à produção de alimentos saudáveis, fomento e crédito emergencial para a Agricultura Familiar
Em defesa do SUS! Pela quebra imediata da patente! Vacinação para toda a população pelo SUS!
Pela legalização do aborto!
Pela revogação da Lei da Alienação Parental já!
Pela revogação da EC 95!
Auxílio emergencial até o fim da pandemia!
Fora Bolsonaro e todo o seu governo! Impeachment JÁ!
Lista de entidades nacionais que assinam o manifesto:
ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexos
ABJD - Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia
ADJC - Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania
Afronte
AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
ANDES-SN - Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior
ANPG - Associação Nacional de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos
Articulação Nacional das Gigantas na Luta
Articulação Nacional de Marchas da Maconha
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO
CAFF - Coletivo de Advogadas Feministas e Familiaristas
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores (as) do Brasil
CMP - Central de Movimentos Populares
CNAB - Congresso Nacional Afro-Brasileiro
Coletivo de Mulheres Sem Teto - MTST
Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro - PCB
Coletivo Helen Keller
Coletivo Impacto Feminista
Coletivo Juntas!
Coletivo Mães na Luta
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEN- Coordenação Nacional de Entidades Negras
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Consulta Popular
CONTAG - Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura
CSP Conlutas
CST - Corrente Socialista dos Trabalhadores
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT - Central Única dos Trabalhadores
ELAS A.M.A.M - Articulação de Mulheres que Amam Mulheres
Estados Generais das Mulheres do Brasil
Feministas AntiCapitalistas/RUA
FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas
FENAJUFE - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal
Fórum de Mulheres do Mercosul
Grupo de Trabalho de Mulheres da ANA - Articulação Nacional de Agroecologia
Instituto Nacional Afro Origem - INAO
Intersindical - Central da Classe Trabalhadora
LBL - Liga Brasileira de Lésbicas
Levante das Mulheres Brasileiras
Levante Popular da Juventude
MAB - Movimento de Atingidos por Barragem
MAM - Movimento de Atingidos pela Mineração
Marcha Mundial das Mulheres
MCP - Movimento Camponês Popular
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
MORHAN MULHERES - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Movimento Antiproibicionista
Movimento Mulheres em Luta
Movimento por uma Escola Popular - MEP SINASEFE
MPA - Movimento de Pequenos Agricultores
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MUCB - Mulheres Unidas Contra Bolsonaro
Mulheres FUP - Federação Única dos Petroleiros.
NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
Nossa Hora de Legalizar o Aborto
ONG "Respeito em Cena"
PSB INCLUSÃO NACIONAL
QRC - Quilombo Raça e Classe
Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe
Rede Feminista de Juristas
Rede Lai Lai Apejo- Saúde da população negra
Rede LésBi Brasil
Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras BR
Rede Nacional de Promotoras Legais Populares
RENFA - Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
Resistência Feminista
Secretaria Nacional de Mulheres do PCdoB
Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
Secretaria Nacional de Mulheres do PT
Setorial Nacional Mulheres PSOL
UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UBM - União Brasileira de Mulheres
UGT - União Geral dos Trabalhadores
UJB - União da Juventude Brasileira
UJS - União da Juventude Socialista
UNE - União Nacional de Estudantes
UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade
UNICATADORES - União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil
UNICOPAS - União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias
UNIDi -União em Defesa da Infância
UNISOL Brasil - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil
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