sábado, 17 de abril de 2021

Carta Capital

 

Enfim, elegível

Anulação das condenações de Lula no âmbito da Operação Lava Jato foi confirmada pelo plenário do STF

FOTOS: RICARDO STUCKERT E NELSON ALMEIDA/AFP

O caminho está livre para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer nas eleições de 2022, agora com decisão referendada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além da anulação de todas as condenações no âmbito da Operação Lava Jato, a Corte também cravou que a Justiça Federal de Curitiba foi incompetente para julgar os processos, já que as acusações não estariam interligadas a casos de corrupção na Petrobras - alvo principal, ao menos em tese, da operação em sua proposição original.

Formaram maioria os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Foram vencidos os ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O ex-presidente comemorou a decisão sem cravar formalmente a candidatura, mas declarou a um canal argentino que, “se for necessário”, irá se lançar à campanha para ganhar de “um fascista que se chama Bolsonaro, um genocida, por ser o maior responsável pelo caos na pandemia”.

Como na vez em que a possibilidade de candidatura se abriu após decisão monocrática de Fachin, o mundo político voltou a se balançar.

Quem sentiu mais foi justamente o presidente Jair Bolsonaro: em sua tradicional transmissão ao vivo às quintas-feiras, o presidente afirmou que “só Deus” o tira do posto.

“E me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que nós estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo.”, declarou.

Em seguida, ao perceber a fala minimamente distorcida com os valores democráticos, corrigiu-se: “Se o Lula voltar, por voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora, veja qual vai ser o futuro do Brasil, o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da Presidência”, divagou.

Mesmo com o desfecho esperado, o capítulo da volta de Lula ao cenário político ainda não chegou ao fim pela pendência de um ponto: o julgamento da suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Apesar de Moro já ser reconhecido como juiz suspeito pela Segunda Turma do Supremo, Fachin tenta emplacar a tese de que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o STF “prejudicaria” o habeas corpus da suspeição, já que, com os processos anulados, não haveria mais “objeto” para avaliar a atuação do ex-juiz.

Na avaliação do jurista Pedro Serrano, a manobra não pode acontecer. “Suspeição e incompetência [da Vara de Curitiba] são fenômenos diferentes, e a suspeição precede a incompetência. Um não pode prejudicar o outro. Se isso houver, é golpe”.

Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli foram os únicos a defender a liberação das cerimônias.

A decisão provocou reações entre aliados de Lula e fez Moro, o grande derrotado, manifestar-se, como se lê abaixo.

 
 
OS ALIADOS

‘Moro incompetente, Moro parcial’, celebra Haddad; veja reações ao julgamento no STF

Lideranças do PT comemoraram a decisão

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O OUTRO LADO

‘Nem estava acompanhando’, diz Moro sobre julgamento que anulou as condenações

'Eu particularmente tenho minha consciência tranquila'

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O drama continua

 A média móvel de óbitos para os últimos 7 dias manteve-se próxima ou um pouco maior do que 3 mil mortes

FOTO: CARL DE SOUZA / AFP

 Em mais uma semana de duros registros de óbitos por Covid-19 no País, espalharam-se os casos de falta de medicamentos para os brasileiros que ainda lutam pela vida.

No Rio de Janeiro, uma enfermeira relatou que, sem os sedativos necessários para deixar os pacientes inconscientes durante o invasivo processo da intubação, muitos acordam amarrados aos leitos.

"Eles ficam tudo acordados, sem sedativos, intubados, amarrados e pedindo para não morrer", relatou.

Um relatório do Conselho de Secretários Municipais da Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP) revela que 68% dos centros da rede municipal não possuem neurobloqueadores - necessários para relaxar a musculatura durante o processo de intubação - e 61% não têm mais reservas de sedativos.

A média móvel de óbitos para os últimos 7 dias manteve-se próxima ou um pouco maior do que 3 mil mortes. Com isso, o País encosta nos 370 mil mortos com mais de 13,8 milhões de casos já confirmados.

Parece que não, mas tem como piorar. Em um estudo publicado na prestigiada revista científica Science, pesquisadores apontam que a falta de coordenação nacional e os erros da luta contra a Covid-19, incluindo a promoção do uso de cloroquina a despeito das fartas evidências contra o medicamento, poderão levar o Brasil a uma “crise humanitária” que seria evitável.

Enquanto isso, a situação da vacinação continua deixando cidades sem doses para dar prosseguimento à campanha de imunização contra a Covid-19.

Nesta semana, o Ministério da Saúde atualizou seu catálogo de promessas e afirmou, após reunião com comitê de enfrentamento à pandemia, que prevê 520 milhões de doses disponíveis aos brasileiros em 2021. Um adiantamento de 2 milhões de doses da vacina da Pfizer ainda em abril também chegou a ser anunciado em uma “coletiva” que não permitiu perguntas dos jornalistas.

O Brasil inevitavelmente sofre com os erros do passado, em especial com as omissões do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Agora, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal investigam se houve coordenação do general nos últimos meses em que esteve à frente da pasta.

A ausência de testagem em massa e o silêncio frente às fake news foram citadas pelo TCU em um relatório que pede a responsabilização de Pazuello.

Já a denúncia do MPF foca na condução da crise da falta de oxigênio no Amazonas, uma sequência de erros que tiraram e continuam a tirar, aos montes, as vidas dos brasileiros.


 

 
 

CPI da Covid iniciará os trabalhos

Em derrota para Bolsonaro, o senador Renan Calheiros é o favorito para ser o relator

FOTO: JANE DE ARAÚJO / AGÊNCIA SENADO

Bolsonaro bem que queria “sair na porrada” com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), mas nem o ato declarado iria interromper o avanço da implementação da CPI da Covid no Senado Federal, prevista para iniciar os trabalhos na próxima semana.

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os próprios membros da comissão definirão o regime de funcionamento dos trabalhos.

Antes de cravar o início, porém, Pacheco acenou para demandas de senadores governistas e unificou pedidos que pediam por investigações acerca da verba federal enviada aos estados.

CPI já tem a composição estruturada, formada por 11 senadores, com divisão entre parlamentares de oposição, de alinhamento ao governo federal e de posicionamento “independente”. 

Um dos cargos de maior poder dentro da Comissão, a relatoria, deve ir para as mãos do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A presidência poderá ser de Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência de Randolfe Rodrigues.

 Mesmo com a ligação entre Bolsonaro e Kajuru, a CPI será instalada. Sobre o conteúdo da conversa, algumas consequências já apareceram.

 


 

 
 
NA JUSTIÇA

Deputados do PSOL apresentam notícia-crime contra Bolsonaro

'O regime democrático, por si só, não permite qualquer espécie de intimidação',

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NA POLÍTICA

Oposição inclui conversa de Bolsonaro com Kajuru em pedido de impeachment

Diálogo mostra a tentativa de impedir o livre funcionamento do Poder Legislativo

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