Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

 

 

 

E o povo, ó!

O Congresso Nacional aprovou por maioria dos votos o projeto de Orçamento Geral da União de 2021, na semana passada, mais preocupado em abrir brechas para repasse de recursos de emendas parlamentares, que rendem votos nas eleições, do que na situação econômica, sanitária e social do Brasil. O resultado é que, mais uma vez, os trabalhadores e as trabalhadoras é que vão pagar a conta da crise econômica.

O relator do projeto, senador, Márcio Bittar (MDB-AC), aliado do demente, retirou R$ 26,5 bilhões dos recursos do seguro-desemprego, da Previdência Social, da educação, da saúde, do meio ambiente, do programa de apoio à agricultura familiar e do abono salarial. Os recursos foram destinados a projetos a serem executados nas bases eleitorais de congressistas, visando as eleições de 2022.

Além disso, o orçamento abre brechas para mudanças prejudiciais aos trabalhadores no pagamento do auxílio-doença e do seguro-desemprego.

O combate à pandemia, por exemplo, foi prejudicado, segundo Moretti, porque os R$ 8 bilhões a mais do orçamento destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) serão alocados não de acordo com as prioridades da saúde, mas por uma lógica puramente política da base do governo.

O corte na Previdência, segundo o relator do orçamento, Márcio Bittar, foi possível graças à reforma e a lei do pente-fino nos benefícios, que tem dificultado o acesso aos seus direitos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O brasileiro já não acredita! O Índice Nacional de Confiança (INC) de março, pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) junto à Behup, caiu cinco pontos em março, se comparado com fevereiro, atingindo 76 pontos. O dado é o pior registrado desde o início da pandemia. Duas regiões brasileiras chamam a atenção pelo pessimismo: Nordeste, com 69 pontos; e o Sul, com queda de 8 pontos, chegando aos 70 pontos. A pesquisa ainda revela que no Centro-oeste a queda na confiança foi ainda mais brusca, de 13 pontos, saindo do campo otimista – acima de 100 – para o pessimista – abaixo de 100. A variação do indicador é de 0 e 200 pontos. Os pesquisadores ouviram neste mês 1.500 pessoas de todas as regiões do país.

Em janeiro do ano passado, quando não se tinha ainda a notícia de que havia grande número de contágios provocado pelo novo coronavírus no Brasil, a confiança estava em 100 pontos. Logo em seguida, este índice mais otimista foi caindo até maio e junho de 2020, meses que já registravam 77 pontos. Depois, começou a subir um pouco mais até outubro, época em que chegou a 87 pontos, até começar a cair lentamente. O INC mede a confiança e a segurança do brasileiro em relação à sua situação financeira ao longo do tempo e indica a percepção do estado da economia para a população em geral. Além disso, também visa a prever o comportamento do consumidor no mercado. Os dados foram coletados em todas as classes sociais.

Novo recorde de desempregados. A taxa de desemprego chegou a 14,2% e atingiu 14,3 milhões de pessoas no trimestre encerrado em janeiro. Este é o maior número de desempregados que o país registra desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de desalentados, trabalhadores que pararam de procurar emprego depois de muito tentar e não conseguir também é o maior da série histórica da pesquisa. Após uma variação de 2,3%, o que representa estabilidade frente ao trimestre anterior, eles foram estimados em 5,9 milhões de pessoas. Já a taxa de informalidade foi de 39,7%.

Técnicos acham que vai piorar. A taxa média de desemprego deve alcançar até 15,5% no primeiro trimestre e pode avançar a 16% no segundo trimestre, analisam os especialistas do Mitsubishi UFJ Financial Group (MUFG). A partir do terceiro trimestre, a taxa recuaria, para 14%, encerrando o ano em 13%. A expectativa da instituição financeira é de uma taxa média de desemprego de 14,6%, acima dos 13,5% de 2020.

O IBGE divulgou nesta quarta-feira que o número de pessoas desempregadas no Brasil foi estimado em 14,3 milhões no trimestre encerrado em janeiro, o maior contingente desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

Os trabalhadores do setor privado com carteira de trabalho assinada e os empregadores foram duas categorias que mantiveram estabilidade frente ao trimestre encerrado em outubro. Mas na comparação com o mesmo período do ano anterior, o cenário é de queda. São 3,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada a menos no setor privado. Já a queda no número de empregadores foi de 548 mil pessoas.

Imprensa mundial comenta a crise no Brasil! A saída dos comandantes das Forças Armadas do país - Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marina) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) - anunciada pelo Ministério da Defesa do Brasil na terça-feira (30) ganhou destaque na imprensa internacional. O jornal britânico The Guardian afirmou que a renúncia do comando é um “terremoto político” no país.

“Na tarde de terça-feira, o Ministério da Defesa confirmou que todos os três seriam substituídos, um terremoto político que sacudiu um país que já lutava com um dos piores surtos de coronavírus do mundo”, disse o diário.

A emissora latino-americana Telesur apontou que, segundo meios de comunicação, os funcionários teriam renunciado em “solidariedade” a Fernando Azevedo e Silva, ministro que até segunda-feira (29) liderava o Ministério da Defesa.

“É a primeira vez desde 1985 que comandantes dos três componentes das Forças Armadas deixam o cargo ao mesmo tempo, sem mudança de governo”, disse.

Já a emissora Al Jaazera disse que a mudança no alto comando militar acontece em meio a uma “pressão crescente” sobre o governo do ex-capitão para “responder ao aumento de casos e mortes por coronavírus”.

Segundo o levantamento da Universidade Johns Hopkins, o Brasil ocupa a segunda colocação mundial de casos da doença com 12.573.615 contabilizados e 313.866 mortes em decorrência da covid-19, ficando atrás somente dos Estados Unidos.

O jornal espanhol El País também deu destaque para a saída do comando militar afirmando que é a primeira vez, desde a redemocratização no Brasil, “que as lideranças civil e militar das Forças Armadas mudam simultaneamente no Brasil”.

“A liderança militar se preocupa com os gestos autoritários do presidente. O objetivo é pressionar as Forças Armadas a apoiá-lo com medidas excepcionais em sua batalha contra os governadores que estão decretando confinamentos, fechando lojas, escolas e praias para reduzir as infecções por coronavírus”, disse.

A Agência Italiana de Notícias (Ansa) apontou que a renúncia do comando acontece na “esteira” da “pequena reforma ministerial realizada pelo presidente brasileiro na segunda-feira”. “Analistas apontam que as mudanças são uma forma do insano tentar uma 'aproximação e um controle maior' das Forças Armadas”, disse a ansa.

O jornal argentino Página/12 afirmou que a reforma ministerial e a saída dos comandantes acontecem quando ele “se vê encurralado” por conta da gestão da pandemia do novo coronavírus, que “custou a vida de cerca de 314.000 pessoas e infectou 12,5 milhões” de brasileiros.

Já sabíamos, mas agora temos provas! Vários documentos de inteligência divulgados revelaram como a ditadura militar brasileira interveio junto aos EUA para minar o governo do presidente Salvador Allende no Chile.

Por ocasião do 57º aniversário do golpe militar no Brasil, em 31 de março de 1964, o Centro de Arquivos de Segurança Nacional, com sede em Washington, divulgou esses arquivos de inteligência do Brasil, Chile e Estados Unidos.

Eles citam, por exemplo, telegramas que Raúl Rettig, o então embaixador do Chile no Brasil, enviou em 1971 ao Ministério das Relações Exteriores de seu país, e que diziam: “Exército Brasileiro possivelmente realizando estudos sobre introdução de guerrilheiros no Chile”.

Em seu relatório, Rettig explicou que “aparentemente” o Exército brasileiro enviou ao Chile “vários agentes secretos, que teriam entrado no país como turistas, com o intuito de coletar dados sobre possíveis regiões onde um movimento guerrilheiro pudesse operar”.

Em outro dos documentos, também recolhidos no livro, é feita referência a uma reunião privada realizada na Casa Branca, em dezembro de 1971, pelo presidente dos Estados Unidos Richard Nixon e pelo general brasileiro Emílio Garrastazu Médici, onde discutiram os esforços para depor Allende.

Médici disse a Nixon que Allende seria deposto “pelos mesmos motivos que João Goulart fora deposto no Brasil”.

Oportunismo em grau máximo! O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou o envio ao Congresso de um projeto para adiar em cinco semanas a eleição para a assembleia constituinte que vai reescrever a Carta Magna do país.

O pleito será realizado paralelamente às eleições municipais e regionais e está marcado para 10 e 11 de abril, porém o governo quer alterar a data para 15 e 16 de maio devido ao crescimento nos novos casos de covid-19.

Já o segundo turno das eleições para governador, previsto para 9 de maio, aconteceria em 4 de julho, junto com as primárias presidenciais. “Foi uma decisão muito difícil, mas devemos tomá-la e temos plena convicção de que é o melhor para o Chile e os chilenos”, disse Piñera neste domingo (28/03).

Segundo a Universidade Johns Hopkins, o país sul-americano vem registrando uma tendência de alta nos novos casos de Covid desde a segunda metade de fevereiro, embora as mortes venham se mantendo em um patamar estável de pouco mais de 100 por dia.

As forças de segurança chilenas prenderam 128 pessoas que participaram da comemoração do Dia do Jovem Combatente na Região Metropolitana, dia em que foram relatadas a construção de barricadas, o incêndio de ônibus, confrontos e outros incidentes.

Segundo a mídia local, dezenas de manifestantes na segunda-feira, 29 de março, contestaram o confinamento total decretado na capital (Santiago) devido à disseminação do Covid-19, e saíram às ruas para protestar contra o governo do presidente Sebastián Piñera.

Eles também exigiram a libertação de centenas de pessoas que permanecem presas após participarem do surto social de outubro de 2019.

Reportagens da imprensa especificam que as barricadas foram criadas cedo, embora os incidentes mais graves tenham ocorrido à tarde e à noite, principalmente em Villa Francia, a sudoeste de Santiago.

Neste local, considerado um dos epicentros desta jornada de protestos, houve ataques com coquetéis molotov e armas de fogo contra policiais ali implantados, segundo o Corpo de Carabinieri.

Violência policial contra a mulher. Pela sétima ou oitava vez vemos notícias de policiais que matam pessoas pisando em seus pescoços até sufocá-las. Poucas vezes vimos isso contra mulheres, mas o México é tradicionalmente conhecido pelos feminicídios (lembrar dos casos de Ciudad Juarez).

Agora uma mulher foi sufocada até a morte por um policial e a Secretária do Interior do México, Olga Sánchez Cordero, exigiu justiça e pediu que o crime não ficasse impune.

A mulher foi sufocada na cidade mexicana de Tulum, no estado de Quintana Roo e depois identificada, no domingo como a migrante salvadorenha Victoria Esperanza Salazar.

As associações feministas e de migrantes, depois de conhecer a identidade da pessoa que apareceu em um vídeo onde se observa como um policial de Tulum dá uma joelhada no pescoço da migrante, exigiram justiça.

Segundo as autoridades mexicanas, Salazar, 36, era mãe de duas meninas e tinha visto humanitário.

O prefeito de Tulum, Víctor Mas Tah, anunciou que afastará os quatro policiais municipais envolvidos (três homens e uma mulher), enquanto o Ministério Público Estadual de Quintana Roo informou que está investigando a morte de Victoria como homicídio agravado.

A morte de Salazar foi comparada por ativistas humanitários ao que aconteceu com o afro-americano George Floyd, que perdeu a vida em 2020 quando um policial de Minneapolis, Minnesota, colocou um joelho em seu pescoço quando foi subjugado.

Uruguai afunda ainda mais! As autoridades uruguaias estimam a suspensão das aulas presenciais em todos os níveis de ensino até a Páscoa, enquanto o fechamento de repartições estaduais e o cancelamento de espetáculos públicos durarão até 12 de abril deste ano, como estratégia para reduzir infecções de Covid -19.

Talvez o ato mais criticado tenha sido tomar “a decisão decisiva” no elo mais fraco, pois tudo que envolve crianças e adolescentes tem aquela proteção extra que todos exigem, mas a educação assim como bares, academias, fontes termais, não mexem na agulha.

Mas o pano de fundo de tudo isso é a confirmação, pelo Banco Central, de que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado foi extremamente importante, 5,9 por cento ruim, encerrando 17 anos de crescimento, 15 deles sob governos da Frente Amplio.

Golpes duros atingiram os setores menos favorecidos em 2020, pois, segundo números oficiais a pobreza subiu quase três pontos percentuais e atingiu 11,6% da população. O Executivo rejeitou expressamente em diversas ocasiões a proposta de proporcionar uma renda emergencial temporária a setores mais amplos afetados pela crise.

Cem mil pessoas caíram na pobreza em abril do ano passado, apenas 15 dias após a decretação da emergência sanitária e u m mês após a mudança de governo. A alta do dólar (desvalorização) mandou milhões de pesos diretamente do bolso dos cidadãos para as contas bancárias do setor agroexportador. Sim, este setor é sempre cuidado por este governo e é financiado por todos os uruguaios.

Obviamente, a pobreza afeta mais famílias chefiadas por mulheres em todo o país e mais jovens do que pessoas mais velhas. A emergência sanitária foi um fator muito importante para que o fenômeno ocorresse. No entanto, não foi o único, já que o Executivo, apoiado em votos oficiais na Assembleia da República, ordenou a perda de salário real no setor público, e que garantiu que haverá uma recuperação mais tarde, mas ainda não assumiu compromissos sobre quando e como produzi-lo.

Mas, depois de novo golpe no Congresso, onde tem maioria, Lacalle deixou claro que é ele quem manda e não ouve assessores, cientistas ou, muito menos, alguém da oposição. Por isso, não foi surpreendente que ele não tenha dito uma palavra sobre a ampliação do diálogo e a busca de acordos com organizações sociais e políticas. Parece que o presidente leva muito a sério não sair de sua bolha.

Nossa torcida no Equador. A duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais do Equador, o candidato progressista pela coalizão União pela Esperança (Unes), Andrés Arauz, possui uma vantagem de sete pontos percentuais das intenções de voto em relação ao banqueiro Guillermo Lasso, candidato pelo partido de direita Movimento CREO.

Segundo a pesquisa mais recente da empresa Perfiles de Opinión, Arauz possui 37,87% da preferência eleitoral, enquanto Lasso conta com 30,19%. O número de intenções de voto nulo é de 25,01%, já o de votos em branco é de 6,93%. A pesquisa foi aplicada entre os dias 23 e 24 de março, em zonas urbanas e rurais do Equador continental.

No levantamento foram ouvidos 2.411 homens e mulheres de 16 a 70 anos, e apresenta uma margem de erro de 2.1 pontos para mais ou para menos, com um índice de confiança de 95%.

A disputa entre Arauz e Lasso representa caminhos opostos para o futuro do Equador. Enquanto o banqueiro defende uma política de privatizações e liberação monetária, Arauz busca retomar políticas do antigo governo de Rafael Correa, como a auditoria da dívida pública e o fortalecimento de uma alternativa monetária ao dólar – moeda oficial no país desde os anos 2000.

As diferenças nos programas de governo são muitas, como nos subsídios para o combustível – motivo que gerou manifestações e greves em todos o país e levou ao decreto de Estado de Sítio em outubro de 2019. Somente naquele ano, o subsídio representou um desembolso de US$ 1,23 bilhão do Estado, cerca de 1/5 do valor total destinado a subsídios e programas sociais, mas que afeta toda a cadeia de distribuição de alimentos e serviços.

A Europa não funciona? A decisão do Tribunal Constitucional alemão de proibir o chefe de estado de ratificar o acordo de extensão do orçamento para financiar o fundo de recuperação europeu é muito importante, muito mais do que parece.

Enquanto se mantiver, suspende a emissão de dívida e, portanto, a distribuição dos subsídios e ajudas que estavam previstos no valor de 750.000 milhões de euros, o que é verdadeiramente grave, pois pode significar que não comecem a ser. recebido, se for o caso, tornar-se-á eficaz até 2022. Mas é ainda mais relevante porque mais uma vez manifesta abertamente dois grandes problemas que as autoridades europeias parecem não querer enfrentar.

Nos EUA, já foram administradas 32,6 doses por 100 habitantes e o gigantesco plano de resgate de Biden, que mobiliza 1,9 trilhão de dólares, já está aprovado e em andamento. Na União Europeia, ao contrário, só houve algumas doses de vacina para dez da população, apenas treze países dos vinte e sete países da União aprovaram o procedimento para iniciar o Fundo de Recuperação e nenhum apresentou até o momento seu plano nacional de reformas e investimentos.

No entanto, a decisão constitucional alemã revela um segundo problema ainda mais preocupante do que a paralisia dos planos de recuperação e a forma como foram concebidos:  o modelo de união monetária europeia que a Alemanha impôs em seu próprio benefício é insustentável por uma simples razão. Para o manter, é necessário realizar operações contrárias à letra dos Tratados e à retórica que os dirigentes alemães semearam entre os seus concidadãos para os convencer das vantagens do euro.

A Alemanha nunca quis que a união monetária do euro tivesse um poderoso mecanismo de redistribuição, ou seja, uma política fiscal e fiscal comum. Por outro lado, achava que poderia impor disciplina suficiente aos países deficitários para que eles não tomassem muito dinheiro emprestado. E, por outro lado, a necessidade desse endividamento dos bancos deficitários foi uma boa oportunidade para os bancos alemães fazerem negócios, colocando seu superávit na forma de empréstimos.

Brincando com fogo! Notáveis ​​embates retóricos de altíssimo nível, ocorridos recentemente entre os EUA, de um lado, e a Rússia e a China, de outro, fizeram os analistas se perguntar se estamos no início de uma nova guerra fria.

Os alarmes dispararam como resultado da qualificação absurda e insana do presidente russo, Vladimir Putin, como assassino por seu homólogo estadunidense, Joe Biden, com a consequente resposta russa - esta sim, inteligente e calibrada - e o duro choque verbal em um povo perdido do Alasca entre os mais altos representantes da política externa da China e dos Estados Unidos, os ministros das Relações Exteriores Wang Yi e Antony Blinken. Uma conclusão segue, caso alguém tenha alguma dúvida: Moscou e Pequim, embora sem cair em provocações, não ficarão de braços cruzados diante da insolência e arrogância ilimitadas de Washington.

Os duelos verbais entre a primeira potência imperialista e as duas potências com os quais, por mais que pesem, devem sentar-se para discutir as principais questões e disputas internacionais não são novidades. A unipolaridade chegou ao fim na primeira década do século 21, mesmo quando Washington insiste em continuar a se parecer com o valentão do bairro e fica extasiado com seus discursos sobre a liderança mundial que supostamente está destinado a exercer. No entanto, a agressividade inicial e o amadorismo diplomático com que a equipe de Biden foi solta chamaram a atenção.

Mas, retórica à parte, a beligerância da Casa Branca contra a Rússia e a China não é nova. Na verdade, no que diz respeito à Rússia pós-soviética, isso remonta claramente à guerra aérea brutal e ilegal da OTAN de 78 dias contra a Sérvia e, em outra violação flagrante do direito internacional, a secessão de Kosovo, um local de grande valor simbólico para a identidade eslava e russa e, ao mesmo tempo, parte integrante do país atacado.

As tentativas de construir um mundo monopolar, no qual os EUA ocupam o centro do poder, falharam. Não eram apenas irrealistas, mas contradiziam a noção mais elementar de democracia. Um mundo democrático é sempre pluralista; aqueles que insistem em nos ensinar democracia não estão dispostos a aprendê-la, enfatizou o presidente russo. O uso da força para alcançar este mundo monopolar, dirigido por uma única superpotência, causou muito mais conflitos de guerra e custos em vidas humanas do que o sistema bipolar anterior. A única legitimidade para o uso da força é fornecida pela ONU e não pela OTAN ou pela União Europeia.

Barbas de molho... A administração dos EUA tem estado cada vez mais preocupada que Pequim possa estar pronta para “assumir mais riscos” em relação a Taiwan, já que é esperado que o presidente chinês, Xi Jinping, seja reeleito para o seu terceiro mandato, escreve o The Financial Times.

“A China parece estar passando de uma fase em que estava satisfeita com o status quo em relação a Taiwan, para uma fase em que está mais impaciente e mais preparada para testar os limites e flertar com a ideia de unificação”, afirmou uma fonte do alto escalão do governo dos EUA.

Kurt Campbell, coordenador do Conselho de Segurança Nacional para o Indo-Pacífico dos EUA (CNAS, na sigla em inglês) disse ao jornal que em comparação a outras áreas política, a China tem sido mais assertiva em sua abordagem a Taiwan.

Na última sexta-feira (26), autoridades da Defesa de Taiwan acusaram a China de lançar um sobrevoo militar massivo, no qual foram envolvidos 20 aviões militares, incluindo bombardeiros de capacidade nuclear.

Precisamos acompanhar atentamente! O objetivo da política dos EUA em relação à China não é conter Pequim, mas preservar a ordem mundial, que o país asiático está minando, disse Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA. “A nossa relação com Pequim, como com muitos aliados, é competitiva em alguns casos, de cooperação noutros e antagónica noutros. Contudo, existe um denominador comum, nomeadamente a necessidade de confrontar a China a partir de uma posição de força, que começa com alianças fortes, coordenação e cooperação” disse Blinken em entrevista ao jornal italiano La Stampa.

O chefe da diplomacia estadunidense salientou que a “China atua minando esta ordem, violando os direitos humanos ou outras obrigações”.

Vão envolver a Austrália na briga? Desde a aproximação de Washington a Taipé, Pequim tem aumentado sua presença e exercícios militares perto da nação insular. A tensão é tanta que EUA decidiram se unir à Austrália em “planejamento estratégico” para conter “guerra” em Taiwan (não é piada)!

O jornal South China Morning Post escreveu que os EUA estão implementando “planejamento estratégico” com a Austrália de consideração de eventuais respostas conjuntas a uma guerra em Taiwan, citando um dos principais diplomatas da administração Biden em Camberra, capital australiana.

Apesar de Austrália se juntar regularmente a Washington em missões, sua presença em um possível conflito em Taiwan ainda está sem confirmação. Igualmente, os EUA ainda não chegaram a garantir que socorreriam Taiwan se a China jogasse ameaças concretas de invasão, tendo apenas garantido ajudar economicamente a nação insular, reclamada por Pequim como parte de seu território, para que Taipé fosse autossuficiente em defesa.

É importante relembrar que Taiwan já foi caracterizada pelo presidente chinês, Xi Jinping, como um assunto interno da China, tendo avisado Washington e aliados a se manterem fora da questão.