sábado, 17 de julho de 2021

Agência Pública . (16/7/2021)

 

Vamos congelar Bolsonaro

 

Vamos deixar Jair Bolsonaro congelado na foto em seu leito hospitalar. O corpo em martírio, mais uma vez exposto nas redes sociais, não pode comover os brasileiros que ouviram suas piadas desdenhosas em relação aos mais de 537 mil mortos e a tantos outros que sofreram com a falta de vacinas, medicamentos e oxigênio por incúria do próprio governo. 

Desta vez quero focar em uma boa notícia, um exemplo de política pública simples e com grande impacto, que talvez não tenha recebido a devida atenção no país paralisado entre a picaretagem e a caserna. E, apesar dos méritos da CPI, não adianta depositar nossas esperanças no Congresso. A aprovação do fundo partidário de quase 6 bilhões de reais para eleições de 2022 (o triplo do destinado às últimas eleições), em plena pandemia, enquanto quase 130 pedidos de impeachment são simplesmente ignorados pelo presidente da Câmara mostra que são bem poucos os que estão ao lado dos cidadãos brasileiros. 

Mas vamos à boa notícia. Em São Paulo, um dos pólos da violência policial racista, a letalidade da PM atingiu, em junho, o menor nível desde 2013. Caiu 54% em relação ao mês anterior. O motivo: a utilização de câmeras grava-tudo, acopladas ao uniforme, que não podem ser desligadas pelo policial. Nos 18 batalhões onde foram usadas, incluindo a Rota, simplesmente não houve “mortes em confronto”.

Isso mesmo. Ninguém morreu pelas mãos de policiais que tiveram suas ações gravadas ininterruptamente; nem ocorreram lesões corporais provocadas por disparos de arma de fogo. 

O que nos leva a uma conclusão inequívoca: se quando estão sendo monitorados os agentes têm que agir dentro da lei e então não há ocorrências letais, logo a maioria das mortes provocadas por policiais se devem a ilegalidades e são, além de criminosas, evitáveis. 

Diante dos fatos, porém, o comando da PM tergiversou. Em vez de comemorar o sucesso de uma política que demorou mais de 6 anos para ser implantada, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar divulgou uma nota dizendo “que é possível que o projeto possa estar produzindo seus efeitos porque, sabendo que os policiais estão filmando a ação, os infratores da lei podem estar reagindo menos violentamente à voz de prisão”. Ah, os bandidos têm mais medo de câmeras do que de tiros! Tá bom. 

Para nós, cidadãos, fica a lição: os que têm poder sobre nossas vidas, nossos destinos, nosso país têm que ser fiscalizados e cobrados ininterruptamente para garantir os direitos de todos nós. É esse o princípio que precisa prevalecer em relação a qualquer tipo de autoridade, principalmente sobre este governo, seja qual for o mal que acomete o seu mandatário (de tanto ouvir mentiras, já não sabemos no que acreditar). O que nossas câmeras biológicas registram (olhos, ouvidos, cérebro) não dá margem à dúvida: é preciso afastar Jair Bolsonaro do poder. Mantê-lo é incentivar o crime, a morte e a violência. E a maioria dos brasileiros já se deu conta disso, como mostram as pesquisas mais recentes. Só falta reagir à altura. 

Registro aqui um acontecimento que não pude comentar na semana passada porque o feriado paulista caiu na sexta (dia da news). As ameaças do advogado de Bolsonaro e “anjo” de Fabrício Queiroz à jornalista Juliana Dal Piva têm que ser investigadas e punidas. A imprensa é o principal aliado dos cidadãos para fiscalizar os poderosos, não pode ser intimidada em uma democracia. 

Marina Amaral, diretora executiva da Agência Pública 

PODCAST PAUTA PÚBLICA.  Em 2012, um caso ganhou o debate público: o assassinato do empresário Marcos Kitano Matsunaga, por sua esposa, Elize Matsunaga. Agora essa história é revisitada na série documental da Netflix "Elize Matsunaga - Era Uma Vez Um Crime", dirigida por Eliza Capai. Nesta entrevista exclusiva ao Pauta Pública, Capai fala sobre os desafios e bastidores da produção, e reflete sobre os debates que essa obra vem provocando.  Ouça agora.

O que você perdeu na semana

 

A cloroquina está no centro de um jogo de empurra e de contradições entre Ministério da Defesa, Ministério da Saúde e o Laboratório do Exército. Órgão técnico, Conitec informa à CPI que não recebeu nenhum pedido para análise da incorporação desse medicamento para tratamento da covid-19. Além disso, o Exército assegura que produziu cloroquina a mando da Defesa e da Saúde, mas ministérios não admitem que ordem partiu deles.

Políticos, empresários e garimpeiros têm portas abertas nos ministérios do governo Bolsonaro para pressionar mudanças na legislação e permitir a devastação nas terras indígenas dos Munduruku, no sudoeste do Pará. É do legislativo de Itaituba que a Repórter Brasil parte para entender como funciona esse lobby.

Como a política mudou o uso do Whatsapp no Brasil? É isso que o Núcleo apresentou em matéria inédita publicada baseada em um estudo feito pelo InternetLab em parceria com a Rede Conhecimento Social. Algumas das macro-mudanças que apareceram nos resultados são novos comportamentos no aplicativo desde as eleições de 2018 e também nas regras de convivência em grupos.

 

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Inferno no meio-oeste.  Ao menos 27 detentas do Presídio Regional de Caçador, cidade localizada na região meio-oeste de Santa Catarina, afirmam terem sido coagidas a fazer sexo ou sofrido tentativas de abuso sexual por três agentes prisionais: Felipe Carlos Filipiacki, Antônio Cícero de Oliveira e Ediney Carlos Kasburg.
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Militares teriam levado presos políticos para matar no Araguaia. Mais um capítulo estarrecedor sobre o extermínio da Guerrilha do Araguaia pela ditadura militar: jornalista e pesquisadora do período, Myrian Luiz Alves aponta que desaparecidos políticos que integravam organizações urbanas teriam sido levados clandestinamente para serem executados juntos com os militantes do PCdoB em 1974. 
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Ao ignorar pedidos de impeachment, Lira esvazia denúncias ao presidente, diz jurista. Em entrevista à Agência Pública, o professor de Direito da USP e autor do livro “Como remover um presidente”, Rafael Mafei, afirma que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se tornou um “para-raio do impeachment” e passa a invalidar as denúncias dos cidadãos contra Jair Bolsonaro (sem partido).
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Quatro mulheres no front ambiental.  As políticas Kátia Abreu e Izabella Teixeira, e as técnicas Rose Hofmann e Suely Araújo, são as quatro mulheres com papéis-chave na discussão do licenciamento ambiental.  A Agência Pública entrevistou três delas – a senadora Kátia Abreu não aceitou conversar conosco. 
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Sem verba para antifascistas. A Fundação Nacional de Artes (Funarte) deu parecer desfavorável à realização do Festival de Jazz do Capão, que ocorre desde 2010 na Bahia.  Ao justificar a negativa, o parecer cita uma postagem do festival no Facebook, na qual o evento se declara "antifascista e pela democracia". 
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