sábado, 4 de setembro de 2021

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 


 

 

 


Ameaça de golpe?

Muita gente preocupada com as ameaças do demente sobre um golpe no dia 7 de setembro. Chegou mesmo a preocupar?

Muita bravata, muita bazófia e poucas cartas na manga. Agora sabemos que ele não conta com todo esse apoio que imaginávamos nas três forças armadas. Além dos que estão lá no governo, mamando do dinheiro público, parece que ele não tem apoio além de policiais militares de alguns estados. Mas acredita no seu rebanho e que eles tomarão as ruas para o golpe.

Na semana passada, fazendo comício para um bando de evangélicos que ainda o seguem, disse que tem apenas três alternativas para o futuro: ser preso, ser morto ou vitória. No primeiro discurso falou em suicídio, talvez querendo se comparar a Getúlio Vargas. Depois, sabendo que não teria coragem para tanto, mudou as palavras tentado ser mais teatral e dramático.

Sem citar nomes, disse que havia um abuso de “dois senhores” que se sentem autorizados a adotar medidas que violam direitos constitucionais. Certamente se referia a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, membros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Desse discurso, além de sua bazófia e do medo que já toma conta dele, apenas deixou claro que não vai dar tréguas na sua persistente agressão aos integrantes do Supremo Tribunal de Justiça, e que fará questão de estimular manifestações de rua contra seus integrantes, bem como contra o Congresso.

Sabemos que, com a aproximação do dia 7 de setembro, a tensão aumenta no Brasil. As intenções do insano e de seus seguidores mais radicais de promover atos de violência são palpáveis, por mais que ele negue.

Há motivos para preocupações? Bem, não é uma situação a ser descartada. Mas o que não entendemos são os motivos que levam aqueles que poderiam tomar decisões importantes a ficarem inertes. Por exemplo, na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados descansam, com calma, mais de 120 pedidos de abertura de processo para destituí-lo. Existem muitas evidências de que ele cometeu pelo menos 26 crimes previstos não apenas na Constituição, mas em todos os códigos penais.

Por que não são levados à discussão? Por que continuam engavetados enquanto ele conta suas bravatas e ameaça as instituições?

Blogueiro que defendia o golpe vai em cana! O blogueiro cearense Wellington Macedo é alvo de investigação por incitação a atos violentos e financiamento de atos contra as instituições e a democracia.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na sexta-feira (3) o blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Macedo divulgou vídeos convocando apoiadores do demente para um ato no feriado de 7 de setembro para pedir a deposição de ministros do STF e se apresentar como coordenador das manifestações. Em um dos vídeos, o blogueiro contou com a participação do cantor Sérgio Reis.

Em 20 de agosto, a PF visitou pelo menos quatro endereços em Brasília e Rio de Janeiro ligados ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e ao cantor Sérgio Reis.

Em nota, a PF afirmou que o objetivo das buscas consistiu na apuração de um crime possível "de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia" e várias instituições estatais do poder.

Por que o medo? O ex-capitão, arrotando poder, diz nada temer. No entanto, um simples manifesto fez com que se colocasse na defensiva e mobilizasse suas “tropas” para uma defesa.

Sob a liderança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um manifesto em defesa da harmonia entre os três Poderes tem gerado novos desentendimentos.

O manifesto em defesa da harmonia entre os Poderes, liderado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que havia sido postergado sem data definida, deve ter seu destino determinado apenas depois do dia 7.

Além disso, o texto, pedindo a harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, provocou um racha na Febraban, com Banco do Brasil e Caixa ameaçando deixar a federação dos bancos caso o manifesto fosse assinado e publicado. Sem esquecermos que as diretorias das duas instituições bancárias foram nomeadas pelo ex-capitão.

Os empresários se dizem pragmáticos, inclusive para apoiar um governo que por vezes flerta e age contra as instituições democráticas. Mas sabem que custa infinitamente mais, mesmo com subsídios, apoios, flertes etc., se transformar em uma palha do que manter viva a solidez das instituições no Brasil.

E o PIB recua. O Produto Interno Bruto (PIB) teve variação negativa de 0,1% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o primeiro trimestre tão comemorado pelos seguidores do demente. Esse resultado indica estabilidade e vem depois de três trimestres positivos seguidos de crescimento da economia. Em valores correntes, o PIB, que é soma dos bens e serviços finais produzidos no país, chegou a R$ 2,1 trilhões.

O desempenho da economia no trimestre vem do resultado negativo da agropecuária (-2,8%) e da indústria (-0,2%). Por outro lado, os serviços avançaram 0,7% no período. “Uma coisa acabou compensando a outra. A agropecuária ficou negativa porque a safra do café entrou no cálculo. Isso teve um peso importante no segundo trimestre. A safra do café está na bienalidade negativa, que resulta numa retração expressiva da produção”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

A atividade industrial também recuou devido às quedas de 2,2% nas indústrias de transformação e de 0,9% na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos. Essas quedas compensaram a alta de 5,3% nas indústrias extrativas e de 2,7% na construção.

A estabilidade do PIB no segundo trimestre também reflete o consumo das famílias, que não variou no período (0,0%), ainda impactado pelos efeitos da pandemia. Já o consumo do governo teve alta de 0,7%. Os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) recuaram 3,6% no período.

Brasil tem 14,4 milhões de desempregados! Com recorde no número de trabalhadores sem direitos, os chamados por conta própria, e de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, além de aumento de informais, país registra leve queda no número de desempregados em junho.

A taxa de desemprego do trimestre móvel de abril a junho de 2021 foi de 14,1%, atingindo 14,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pand-Contínua/Mensal), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (31).

A taxa de informalidade também subiu para 40,6% da população ocupada do país e atinge 35,6 milhões de trabalhadores. No trimestre anterior, a taxa havia sido 39,6% e, no mesmo trimestre de 2020, 36,9%.

Outro recorde da série histórica foi o da população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (7,5 milhões de pessoas) - com altas de 7,3% ante o trimestre anterior (511 mil pessoas a mais) e de 34,4% (1,9 milhão de pessoas a mais) frente ao mesmo trimestre de 2020.

Se somarmos todos os trabalhadores ocupados em situação precária, o país tem 43,5 milhões de pessoas sem direitos básicos como férias e 13º salário!

Desemprego não vai recuar. Matéria da Folha de S. Paulo aponta que economistas preveem que o desemprego só retomará ao nível pré-pandemia em 2023. No trimestre encerrado em maio, a taxa analisada pelo IBGE foi de 14,6%, o que representa 14,8 milhões de pessoas.

O ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman, explica que a recuperação dos empregos depende diretamente do investimento que o País recebe. Projeções do boletim Focus mostram que os níveis de desemprego permanecem elevados até 2023.

Fatores externos também influenciam nas projeções econômicas. Além da pandemia da Covid-19, o processo eleitoral do ano que vem também pode evitar o crescimento dos investimentos no Brasil.

Os economistas discordam da visão do ex-capitão insano que atribui o nível de desemprego no País ao isolamento social e às restrições de circulação da população. Segundo os especialistas, a retomada econômica se deu em outros países pela postura de liderança dos governantes, especialmente com a compra de vacinas e no combate à doença.

Duas derrotas em uma semana. O governo sofreu séria derrota durante a semana. O Senado rejeitou integralmente, em votação na quarta-feira, por 47 a 27, a reforma Trabalhista (MP 1.045). O projeto que criaria novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi para o lixo.

A MP havia sido gestada e aprovada na Câmara dos Deputados com a desculpa de que as medidas gerariam empregos para os jovens.

Com exceção do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e do relator, os 30 senadores que discursaram no debate defenderam a rejeição do texto. Os parlamentares contrários ao projeto afirmaram que a proposta precariza as relações trabalhistas e é ruim para os jovens.

Em uma segunda derrota para o demente, em sessão realizada na quarta-feira (1), o plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que suspende os efeitos da Resolução 23/2018, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que acaba com planos de saúde de trabalhadores de estatais e seus dependentes.

Foi mais uma vitória da classe trabalhadora, que se mobilizou para derrubar a resolução nas ruas e nas redes, além de atuar junto aos parlamentares no Congresso Nacional.

No papel, a Resolução 23, rejeitada pelos senadores, trata das regras do custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados.

Era mais um ataque do governo aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que representava o fim de diversos planos de saúde de estatais. Para os que os trabalhadores permanecessem nos planos, previa a divisão dos custos, meio a meio, com a empresa. Isso afetaria mais de 3 milhões de trabalhadoras das estatais, especialmente aposentados e pensionistas, que corriam o risco de ficar sem plano de saúde.

Caminhando para a normalidade? A Plataforma Unitária, composta por quatro partidos da oposição da Venezuela, anunciou na terça-feira (31) que irá participar das eleições regionais e municipais previstas para 21 de novembro no país.

Após três anos de boicote ao sistema eleitoral, a informação foi publicada em diversas redes sociais das legendas. O dirigente do Ação Democrática (AD), Henry Ramos Allup, pediu que a decisão seja "respeitada" por aqueles que "não queiram participar" do pleito.

“Respeitamos a vontade daqueles que não queiram participar das eleições. Assim como também pedimos que se respeite a nossa e a de todos os candidatos que decidam exercer seu direito constitucional de votar”, disse.

O anúncio acontece no meio do processo de diálogo entre o governo venezuelano e a oposição com o intuito de construir um acordo com fins democráticos e uma convivência pacífica na Venezuela.

Conhecido também como o G4, a Plataforma inclui, além do Ação Democrática, os partidos Vontade Popular, do ex-deputado opositor Juan Guaidó, o Primeiro Justiça e a legenda Um Novo Tempo.

Por sua vez, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, parabenizou o anúncio da oposição, declarando que os eleitores “exerçam seu direito”. “Construímos um diálogo nacional inclusivo em prol da estabilidade e da paz. Somos respeitosos do povo, de todas as instituições da vida nacional. Trouxemos toda a oposição venezuelana ao campo eleitoral”, disse.

Uma delegação da Venezuela chegou à Cidade do México, capital do México, na sexta-feira (03) para dar continuidade a uma série de negociações com a oposição venezuelana, cujo objetivo do governo é exigir a retirada das sanções econômicas.

Trata-se da segunda parte do processo que começou em agosto, quando os envolvidos assinaram um memorando de entendimento para tentar pôr fim à crise econômica pela qual passa o país. O diálogo segue até segunda-feira (06) e é mediado pelo governo norueguês.

O memorando assinado em agosto entre governo e oposição estabeleceu a necessidade de suspender as medidas coercitivas unilaterais, a promoção do respeito aos direitos humanos e a rejeição de qualquer forma de violência política contra o Estado e suas instituições.

A principal reivindicação da delegação bolivariana é o fim das sanções unilaterais impostas contra Caracas. Na quinta-feira (02), o presidente do país, Nicolás Maduro, se reuniu com integrantes da comitiva do governo, quando o grupo concordou, segundo a emissora TeleSur, que o objetivo da negociação é avançar na recuperação econômica da Venezuela.

Keiko Fujimori será julgada. A justiça peruana abriu, na terça-feira (31) uma audiência preliminar para examinar a acusação contra a ex-candidata à Presidência do Peru Keiko Fujimori, processada por crime organizado e lavagem de dinheiro em um caso de financiamento de campanha eleitoral.

A ex-candidata da direita populista, que foi derrotada por 40 mil votos nas eleições de julho, e assim perdeu sua imunidade, está sendo processada em um caso de suposto suborno recebido da construtora brasileira Odebrecht em suas campanhas eleitorais de 2011 e 2016.

O juiz Victor Zuniga abriu a audiência de “controle de acusação”, um passo anterior ao julgamento criminal contra Keiko Fujimori e outros 39 outros réus, incluindo o marido dela, o norte-americano Mark Vito Villanella.

Keiko Fujimori, 46 anos, mãe de duas adolescentes, não foi obrigada a participar da audiência virtual e foi representada por sua advogada Giulliana Loza.

No início de março, a promotoria pediu trinta anos de prisão para a líder do partido Fuerza popular, criado pelo pai de Keiko, o ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), de 82 anos. Ele cumpre pena de 25 anos de prisão por corrupção e crimes contra a humanidade.

No fim de 2019, o procurador José D. Pérez obteve a confissão de um ex-executivo da Odebrecht, Luiz Eduardo da Rocha Soares, sobre um suborno de US$ 1 milhão para pagar a campanha de Fujimori, em 2011.

4 bilhões de pessoas sem acesso a proteção social. Apesar da expansão sem precedentes da proteção social durante a crise deflagrada pela Covid-19, mais de 4 bilhões de pessoas em todo o mundo permanecem totalmente desprotegidas, afirma novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estudo constata que a resposta à pandemia foi desigual e insuficiente, o que aprofundou a distância entre os países com altos e baixos níveis de renda e falhou em oferecer a proteção social tão necessária que todas as pessoas merecem.

A proteção social inclui o acesso à assistência médica e à segurança de renda, particularmente em casos de velhice, desemprego, doença, invalidez, acidente de trabalho, maternidade ou perda da principal pessoa responsável pela renda, bem como para famílias com crianças.

Intitulado “Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-22: A proteção social numa encruzilhada – em busca de um futuro melhor”, o estudo identifica déficits em matéria de proteção social e apresenta recomendações políticas essenciais, especialmente com relação aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Atualmente, apenas 47% da população mundial está efetivamente coberta por, ao menos, um benefício de proteção social, ao passo que 4,1 bilhões (53%) não são protegidas por qualquer segurança de renda de seu sistema nacional de proteção social.

Existem desigualdades regionais significativas em termos de proteção social. A Europa e a Ásia Central têm as taxas de cobertura mais altas, com 84% da população coberta por pelo menos um benefício. As Américas também estão acima da média global, com 64,3%. A Ásia e o Pacífico (44%), os Estados Árabes (40%) e a África (17,4%) têm evidentes deficiências em matéria de cobertura.

Uma medida a ser imitada! China anunciou na segunda-feira (30) uma série de novas regras para regulamentar a indústria de jogos eletrônicos e online do país e limitou a três horas semanais o tempo que menores de idade podem passar jogando.

Segundo o decreto, publicado pela National Press and Publication Administration (NPPA), a medida tem como objetivo “uma eficaz prevenção da dependência dos menores nos jogos online” e quer “proteger mais eficazmente a saúde física e mental” deles.

Com isso, os provedores de games online podem oferecer o serviço para os menores apenas por uma hora, entre 20h e 21h (hora local), nas sextas-feiras, sábados e domingos, bem como em dias de feriados oficiais. E a determinação ainda exige que as empresas sejam “rigorosas” com os registros dos usuários e com acessos, e que não devem fornecer serviços sem o recolhimento de “dados reais e reconhecimento facial”.

A agência estatal de notícias Xinhua, citando fontes da NPPA, ressaltou que o “vício dos menores” em jogos online estava chamando muita atenção na China e que a nova regra visa ajudar o desenvolvimento de crianças e adolescentes que "ainda estão em desenvolvimento físico e mental, e tem pouco autocontrole".

A direita perde espaço na Alemanha? Uma pesquisa divulgada na quinta-feira (02) pela emissora pública alemã ARD mostra que a União (CDU/CSU), grupo conservador ao qual a chanceler Angela Merkel é filiada, aparece com o pior desempenho dos últimos anos a apenas três semanas das eleições parlamentares no país, marcadas para o dia 26 de setembro. Se confirmado, o resultado seria o pior para os conservadores desde 1949.

Ao mesmo tempo, os social-democratas do SPD tiveram um crescimento de sete pontos percentuais em relação ao último levantamento da infratest/dimap, divulgado em agosto. Assim, assumiram a liderança, com 25% das intenções de voto, contra 20% da União, 16% dos Verdes (ambientalistas), 13% do FDP (liberais-democratas), 12% da AfD (extrema-direita) e 6% de Die Linke (esquerda).

Caso este resultado se confirme no dia 26, o SPD obteria mais cadeiras no Bundestag (o Parlamento alemão) e o candidato do partido, o atual vice-chanceler Olaf Scholz, teria preferência para tentar formar uma coalizão e assumir a chefia do Governo. Merkel não concorre à reeleição neste ano e encerra uma era de 16 anos no poder.

Os números apontam para a necessidade de coalizão para formar governo - ou seja, nenhum partido conseguirá obter maioria no Parlamento sozinho. A dispersão dos votos em vários partidos, com nenhum passando dos 25%, também mostra que qualquer coalizão vai precisar, no mínimo, de três partidos, independentemente de qual deles for ocupar a chancelaria.

O sistema eleitoral alemão é diferente do brasileiro e cada eleitor tem direito a dois votos: um, chamado de mandato direto, escolhe um candidato do distrito onde esse eleitor mora. O outro voto é dado a um partido, que apresenta uma lista de candidatos. Metade do Bundestag (que deve chegar a 775 cadeiras neste ano) é escolhido pelo mandato direto; a outra, pelos votos nas listas.

Ou seja, o chanceler não é escolhido pelo voto direto, mas a partir do número de total de cadeiras que o partido obteve na eleição. A pesquisa, no entanto, questionou em quem os alemães votariam se pudessem escolher diretamente um candidato. Scholz aparece disparado na frente, com 43% (crescimento de dois pontos em relação a agosto), seguido por Laschet, com 16%, e por Annalena Baerbock, dos Verdes, com 12%.

Ainda o Estado Terrorista e Genocida. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou no sábado (28) um relatório sobre a situação das crianças palestinas, especialmente em Gaza, onde os bombardeios de escolas, hospitais e instalações de serviço afetaram o desenvolvimento da vida de menores.

A agência registrou que ataques realizados por forças israelenses mataram nove crianças palestinas entre 7 de maio e 31 de julho de 2021 e feriram 556 crianças, usando munição real e balas de borracha.

Outras 170 crianças palestinas foram presas neste período na cidade ocupada de Jerusalém. Além disso, na recente escalada em Gaza, Israel danificou 116 jardins de infância particulares, 140 escolas públicas e 41 escolas administradas pela Agência das Nações Unidas para a População de Refugiados da Palestina (UNRWA).

O documento apontou que a escalada militar israelense aumentou a necessidade de prestar assistência humanitária para atender às necessidades das crianças, de modo que o custo chega a 47 milhões de dólares com um déficit de 33 milhões de dólares, portanto o déficit é de 68 por cento.

A organização recebeu financiamento dos governos do Japão, Noruega, Islândia, Irlanda, Canadá, Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, Comitê Francês do Unicef, Comitê Alemão do Unicef ​​e Fundo Humanitário Mundial da entidade. No entanto, eles não alertaram que não é suficiente.

Por sua vez, a diretora executiva do Fundo, Henrietta H. Fore, pediu o fim imediato dos ataques contra as crianças e pediu que seus direitos sejam protegidos.

Não funcionou! No último quarto de século os EUA tentaram alavancar sua economia interna através de provocar guerras em todos os cantos do mundo, acreditando que poderiam fazer isso através do “complexo industrial militar”. Na lista dos maiores crimes cometidos temos o Iraque, a Líbia, a Síria e o Afeganistão, onde não foi capaz de manter sua hegemonia.

Por seu lado, a China, seu principal concorrente, continua a dar passos gigantescos com o objetivo de se tornar a principal potência econômica mundial nos próximos cinco anos.

Se em 2000, os países da América com exceção do Paraguai, quase toda a Europa e Oceania e metade da África tiveram os EUA como principal parceiro comercial, em 2020, a China os substituiu na América do Sul, Ásia, África, Oceania e metade da Europa.

De acordo com dados do portal The Economic, a China retirou esse papel de Washington nos cinco continentes. Na América, apenas México e Canadá mantiveram os Estados Unidos como seu principal parceiro comercial devido à sua proximidade e aos Tratados de Livre Comércio. Ao contrário, no Chile, Argentina, Brasil, Peru e Uruguai esse lugar é ocupado pelo gigante asiático.

Para toda a África, o principal parceiro é a China e na Oceania, que há 20 anos eram os Estados Unidos, agora é ocupada por Pequim. Washington mantém apenas comércio significativo com a Europa Oriental.

Inegavelmente, o país asiático tornou-se a maior fábrica do mundo responsável pelo embarque de produtos de diversas qualidades para a maioria das nações.

“Eles” querem ser exemplo para o mundo? A imprensa francesa de sexta-feira (03) repercute a decisão, nos EUA, da mais alta corte do país, que se recusou a censurar uma lei do Texas que proíbe o aborto após seis semanas de gestação. Mais do que isso, pessoas são incentivadas a denunciar os casos de aborto, em troca de um prêmio de US$ 10 mil, cerca de R$ 52 mil.

A nova lei de aborto do Texas, assinada pelo governador republicano Greg Abbott em maio deste ano, permite que qualquer pessoa ataque na Justiça alguém envolvido em um aborto, agora considerado ilegal após seis semanas de gravidez.

Esse dispositivo da nova lei contra o aborto pode ser aplicado aos médicos, psicólogos, um padre que tenha aconselhado a gestante ou até mesmo ao taxista que leve a mulher à clínica, além de qualquer associação que preste assistência financeira à pessoa que deseja fazer o aborto.

Recentemente, vídeos têm promovido um site para expor os infratores. “Se você tiver evidências de um aborto depois que o batimento cardíaco do feto for detectado, você pode fazer uma denúncia anônima em prolifewhistleblower.com”, motiva um deles. O site foi criado no final de agosto pela associação "Texas Right to Life" (Texas direito à vida).

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