TCU investiga se Forças Armadas dirigem licitações a empresas de militares
Há indícios de fraudes que estariam estabelecendo uma espécie de "clube de vendas", que ocorre quando as concorrentes combinam resultados para que todas ganhem de forma rotativa
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de investigação para apurar denúncias, de autoria dos deputados federais Elias Vaz, Ubirajara do Pindaré, Denis Bezerra e Gervásio Maia, todos do PSB, de que estariam ocorrendo fraudes nos processos licitatórios das Forças Armadas, no estado do Rio de Janeiro, que beneficiariam empresas ligadas a militares.
A determinação, dada pelo ministro-substituto Weder de Oliveira, apura também se essas vendas estariam sendo combinadas pelos competidores, a fim de estabelecer um “clube de vendas”, que consiste num rodízio ilegal de “vencedores” dos pregões para que todas as empresas lucrem, independentemente do poder público estar pagando o melhor preço.
Uma auditoria nos contratos do Ministério da Defesa irá procurar as irregularidades que supostamente envolvem empresas que negociaram R$ 154 milhões só entre 2020 e 2021 no Rio de Janeiro.
“Há substantivos indícios de formação de um ‘clube de vendas’ por essas empresas, para fornecimento de alimentos a unidades militares estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o ministro no despacho que instaurou a investigação.
Um dos casos que mais chamou a atenção é o das empresas do ex-capitão do Exército Márcio Vancler Augusto Geraldo, que já foi integrante Comissão de Licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME). Ele foi expulso da corporação em 2019 justamente por envolvimento num esquema de corrupção semelhante ao que é averiguado agora.
Só nos últimos dois anos, o grupo empresarial de propriedade do ex-militar já lucrou R$ 48,7 milhões em negócios licitados com as Forças Armadas, que tem como sócia Jocélia Assumpção de Freitas, filha de um sargento da Marinha. No esquema haveria ainda outra empresa, cujo dono seria o capitão reformado do Exército Denilson de Oliveira da Silva, vencedora de R$ 78 milhões em contratos de alimentação com as unidades militares.
Por último, Areia Branca Comércio e Serviços, detentora de contratos de R$ 28 milhões, teria vínculo com o
vice-almirante reformado Eduardo Alberto Ararapipe Pereira. É no nome de Celina Raymundo Araripe Pereira que está a firma, mas o documento da dona aparece como sendo de uma carteira de identidade expedida pela Marinha, na qual vem discriminado que a mulher é “cônjuge de oficial superior”.
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