O novo governo Lula, a educação antirracista e a Lei 10.639/03 O Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas Igualdade Racial da Fundação Perseu Abramo (NAPP de Igualdade Racial) vem a público celebrar os 20 anos da sanção da Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que inseriu os artigos 26A e 79 B na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e tornou obrigatório o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Leia mais
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