Dois projetos antagônicos

Um único Brasil e dois projetos em disputa

10/10/2013 15:11
Por Jeferson Miola - de Porto Alegre

Em 2014 o povo brasileiro novamente elegerá uma opção entre dois projetos

Com o fim da peregrinação esotérica e “sonhática” de Marina Silva, fica provisoriamente desanuviado o cenário eleitoral de 2014.
Como vem acontecendo em todas as eleições presidenciais desde o fim da ditadura militar, em 2014 o povo brasileiro novamente elegerá uma opção entre dois projetos e duas visões de país inteiramente distintas entre si. Será outra vez uma polarização sem matizes, sem relativismos, sem “terceiras-vias” e sem subterfúgios. Uma confrontação, enfim, de duas perspectivas frontalmente diferentes para o Brasil.
Como em todas as seis eleições passadas, o PT constituirá um dos dois polos em disputa. Em 1989, Lula disputou palmo a palmo com Collor, somente sendo derrotado por um golpe sujo da Rede Globo. Nas eleições seguintes, o PT polarizou a disputa da Presidência com Lula [em 1994, 1998, 2002 e 2006] e com Dilma, em 2010. Venceu em três ocasiões e perdeu em duas.
Do outro lado da polarização, o PSDB e o condomínio reacionário por ele dirigido. Esse partido, com uma plumagem falsamente moderna e socialdemocrata, capitaneou o conservadorismo neoliberal com forte tom reacionário, racista e baseado nas oligarquias regionais daquele Brasil da Casa Grande e da Senzala. Venceu duas e perdeu três.
Com a decisão de Marina de unir-se ao PSB, as eleições de 2014 terão três candidaturas com potencial de disputa [além de outras periféricas]: Dilma, Aécio Neves e Eduardo Campos. Embora sejam três candidaturas principais, a disputa se dará, porém, somente em torno a dois projetos e a duas perspectivas antagônicas para o Brasil.
A pantomima de ingresso de Marina e outros “sonháticos” no PSB [com hino cantado e bandeira nacional ao fundo do palco] não deixa dúvidas sobre o objetivo da decisão: “acabar com a hegemonia e o chavismo do PT no governo” [Jornal O Globo de 06/10/2013].
Nos discursos dela e do Eduardo Campos, abundaram referências contra o que consideram “a velha política”, a “velha República” e outras baboseiras do gênero. Na pantomima, Marina e Eduardo destacaram a importância de conhecidos personagens: Gilmar Mendes, o líder do PSDB no TSF, e Pedro Simon, o “grande brasileiro”, aquele seletivo cobrador de pênaltis sem goleiro, que se notabiliza por escolher a corrupção que pretende combater – normalmente a dos inimigos.
Soa como ironia a manifestação moralista e religiosa de Marina, que ganhou projeção nacional e mundial como petista e Ministra da “velha república” de Lula até 2009. E é irônico para o PSB, partido que consolidou sua construção no governo do PT da “velha política” até poucos dias, e que hoje conta nos seus quadros com oligarcas do que passaram a considerar a “Nova República”, como a família Bornhausen [os racistas que propugnaram o fim da “raça dos petistas”] e o “moderno” Heráclito Fortes. A lista de “novos”, “puros” e “superiores”, em nome do pragmatismo, seguramente deve ser ainda maior e não deverá surpreender.
No instante imediato, o gesto de Marina poderá fortalecer Eduardo Campos – a mídia já está produzindo uma narrativa conveniente. Mas, ao mesmo tempo, complica a vida de Aécio, que corre o risco da estagnação.
Até agora, a principal beneficiária desse jogo é Dilma, por uma razão muito simples. Em 2010 Marina foi creditada com 19 milhões de votos, teoricamente de oposição ao PT, mesmo que se considere aquela votação como produto de uma tremenda maquinação da mídia para assegurar o segundo turno eleitoral entre Dilma e Serra.
Com a retirada de Marina das eleições, os 19 milhões de votos, se existissem, ficariam “órfãos”, por outra simples razão: somente tem voto o candidato a Presidente. Candidato a Vice-Presidente não tem voto, ainda que possa oferecer base parlamentar e tempo de televisão para uma aliança eleitoral, o que também não é o caso de Marina, que não tem partido constituído.
As dificuldades se assomam do lado das candidaturas conservadoras de Eduardo Campos/Marina e de Aécio Neves/DEM.
Para se credenciar ao segundo turno contra Dilma, Eduardo será obrigado a flertar ainda mais à direita para tirar votos de Aécio. Terá de fazer mais que simplesmente atrair afamiglia Bornhausen, Heráclito Fortes e se coligar com Ana Amélia no RS e com outros 20 tucanos nos estados. Ele terá de recitar o receituário neoliberal da ortodoxia econômica para saciar os desejos do capital financeiro. E parece estar disposto a isso, ainda que não saiba se isso será remédio ou veneno.
Aécio, por outra parte, tem de demonstrar ser maior que sua sombra Serra, o que passará a ser uma contingência complexa nos próximos meses.
A situação é de dificuldades maiores para a oposição de direita. Nos próximos meses saberemos se Eduardo será Marina ou se Aécio será José Serra. Os atuais titulares da disputa pela oposição, se não demonstrarem viabilidade, poderão ser substituídos por seus suplentes. Tudo em nome do anti-petismo.
Por enquanto, Dilma sai na frente, com perspectiva real de vitória no primeiro turno.




Extraído do Correio do Brasil


Google+

Constituição Federal : 25 anos.

Bodas de prata sem festa

8/10/2013 12:30
Por Venício A. de Lima - de Minas Gerais

Decorridos 25 anos de promulgação da Constituição de 1988

Decorridos 25 anos de promulgação da Constituição de 1988, e apesar da batalha travada ao logo do processo Constituinte de 1987-88 em torno das questões relacionadas ao setor de comunicações, a maioria das normas e princípios, tanto incisos do artigo 5º (capítulo 1, do Título II, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”) quanto artigos do capítulo V, “Da Comunicação Social” (do Título VIII, “Da Ordem Social”), não logrou ser regulamentada.
Nesse quarto de século, paradoxalmente, prevaleceram interesses tanto no Executivo como no Legislativo, que impediram que se desse consequência prática a muito do que foi consagrado na Carta Magna. As poucas normas regulamentadas estão incompletas ou sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal. Alguns exemplos:
1. A vinculação entre faixa etária e faixa horária prevista no artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990), na qual se baseia a Portaria 1.220/2007 do Ministério da Justiça, que instituiu a Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres, fundamentada no inciso I do § 3º do artigo 220, está sendo questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 2404) patrocinada pelos empresários de radiodifusão, usando a sigla do PTB e representados pelo ex-ministro Eros Grau;
2. A Lei 9.294/1996 regulamentou o § 4º do artigo 220, todavia o PL 2.733/2008 que a altera para incluir as bebidas alcóolicas (proposto e subscrito pelos, à época, ministros Jorge Armando Felix, Tarso Genro, José Gomes Temporão e Fernando Haddad) não foi aprovado no Congresso Nacional.
Omissão do Congresso
A gravidade da situação levou à apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO nº 9) ao Supremo Tribunal Federal (STF), subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato e Georgio Alessandro Tomelim em nome da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão) e da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), em outubro de 2010.
Arquivada, ela foi reapresentada com o mesmo conteúdo (ADO nº 10), agora pelo PSOL, e pede que o STF declare:
“a omissão inconstitucional do Congresso Nacional em legislar sobre as matérias constantes dos artigos:
(i) 5º, inciso V (é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem);
(ii) 220, § 3º, II (estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente);
(iii) 220, § 5º (os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio);
(iiii) 221 (princípios relativos à produção e programação das emissoras de rádio e televisão); e
(iiiii) 222, § 3º (observar os princípios do artigo 221);
todos da Constituição Federal, dando ciência dessa decisão àquele órgão do Poder Legislativo, a fim de que seja providenciada, em regime de urgência, na forma do disposto nos arts. 152 e seguintes da Câmara dos Deputados e nos arts. 336 e seguintes do Senado Federal, a devida legislação sobre o assunto”.
Da mesma forma, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 246), subscrita pelos advogados Bráulio Santos Rabelo de Araújo e Fernando Garcia Carvalho do Amaral, foi também protocolada em nome do PSOL, em dezembro de 2011, arguindo a violação dos incisos I e II do artigo 54, isto é, a proibição de controle de concessões do serviço público de radiodifusão por parte de deputados e senadores, origem do chamado “coronelismo eletrônico”.
Ambas as ações aguardam julgamento no STF.
O caso dos conselhos de comunicação
Um exemplo emblemático do que vem acontecendo em relação às normas constitucionais de comunicações é o (des)cumprimento do artigo 224 da Constituição.
Ponto principal de disputa na Constituinte de 1987-88, a criação de uma agência reguladora nos moldes da Federal Communications Commission (FCC) americana se transformou, na undécima hora, em órgão auxiliar que deveria apenas ser ouvido quando o Congresso Nacional julgasse necessário. Essa alteração deu origem ao Conselho de Comunicação Social (CCS, artigo 224). Todavia, o CCS sempre enfrentou enorme resistência de boa parte dos parlamentares.
A Lei que regulamentou a criação do CCS (Lei 8339/1991) foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1991, mas ele só logrou ser instalado em 2002 como parte de um polêmico acordo para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário para os oligopólios do setor. A Emenda Constitucional nº 36 (Artigo 222), aprovada em maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em até 30% do seu capital.
Mesmo sendo apenas um órgão auxiliar, o CCS instalado demonstrou ser um espaço relativamente plural de debate de questões importantes do setor – concentração da propriedade, outorga e renovação de concessões, regionalização da programação, TV digital, radiodifusão comunitária etc. Vencidos os mandatos de seus primeiros integrantes, houve um atraso na confirmação dos membros para o novo período de dois anos, o que ocorreu apenas em fevereiro de 2005. Ao final de 2006, no entanto, totalmente esvaziado, o CCS fez sua última reunião. Ficou desativado por cerca de seis anos.
Em julho de 2012 foi reinstalado de forma autoritária e sob protesto da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Sua composição não traduz a intenção dos constituintes de 1987-88 de um órgão plural com representação diversa. Há um claro predomínio de interesses empresariais.
Ademais, nos nove estados (e no Distrito Federal) onde as Constituições e a Lei Orgânica preveem a criação dos conselhos estaduais de comunicação – semelhantes ao CCS –, apenas na Bahia ele foi de fato instalado (em 2012) e, mesmo assim, seu funcionamento tem sido objeto de inúmeras controvérsias.
Sem festa
Vinte e cinco anos depois da promulgação da Constituição de 1988, banida definitivamente a censura estatal, a maioria das demais normas que possibilitariam avanços democratizantes para o setor de comunicações continua sem ser regulamentada. Vale dizer, as normas constitucionais não são cumpridas.
Bodas de prata sem festa.

Venício A. de Lima
é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de “Conselhos de Comunicação Social – A interdição de um instrumento da democracia participativa” (FNDC, 2013), entre outros livros.

Bodas de prata sem festa

8/10/2013 12:30
Por Venício A. de Lima - de Minas Gerais

8/10/2013 12:30
Por Venício A. de Lima - de Minas Gerais

 

8/10/2013 12:30
Por Venício A. de Lima - de Minas Gerais

 

 

A urna eletrônica é confiável?

Clique

http://www.youtube.com/watch?v=Op9N2EyoZHo

Para conhecer Marina

Marina Silva cai na rede do PSB

 

Antonio Lassance

 

De sustentabilidade em sustentabilidade, Marina Silva se filia a seu terceiro partido. Após as eleições de 2014, ela fará nova troca, ingressando em sua Rede. Será uma média de quase um novo partido a cada um ano e meio.

 

A dobradinha com Eduardo Campos, que em ataque de sinceridade, Marina chamou de "coligação pragmática", surpreendeu apoiadores do PSB e, mais ainda, da Rede. Muitos consideram o PSB um "mal necessário". Outros acham que Marina cometeu um erro estratégico, que vai chamuscar sua imagem pública, torná-la refém de Eduardo Campos, ligá-la a aliados indigestos do PSB, como os Bornhausen, em Santa Catarina, e, assim, afastar marinheiros cujo estômago não está preparado para engolir tantos sapos. A Rede que queria Marina como candidata a presidente a aceita menos como vice de Campos, tido como um político menor, perto de sua líder.

 

O acordo com o PSB coloca a ex-senadora no jogo de 2014, mas na posição de coadjuvante. Quem mais ganha com a aliança é Eduardo Campos, que fez um lance de mestre. Acaba de ganhar uma garota propaganda de peso. Marina, com seus 16% de intenções de voto, com viés de baixa, deve catapultar os 4% de Eduardo Campos. Porém, na matemática eleitoral, 16 mais 4 não é igual a 20, pois a operação tem perdas de lado a lado. Tem gente do PSB ligada a ruralistas, que não gostam de Marina; tem gente da Rede que não quer saber de Eduardo Campos.

 

A dupla pisa sobre a cabeça de Aécio Neves e o empurra para baixo. Muito em breve, o mineiro pode amargar, pior do que o terceiro lugar atual, um patamar inferior a 10%, algo inédito para o PSDB.

 

José Serra está saboreando sua vingança em um prato ainda quente. Há apenas uma única coisa que Serra queira mais em 2014 do que derrotar o PT: é diminuir Aécio. Quando chegou à conclusão de que eram mínimas as chances de Marina ter seu partido registrado a tempo para concorrer no ano que vem, Serra considerou que o cenário mais provável era o de vitória de Dilma em primeiro turno. Um resultado péssimo para o PSDB e uma mancha definitiva para a carreira de Aécio. Com a chapa Campos/Marina, a candidatura Aécio Neves sofre grave risco de esvaziamento.

 

Mais do que Dilma, é a chapa do PSB que passa a ser, momentaneamente, a principal adversária do candidato do PSDB. Diante do risco de ficar para trás na corrida presidencial, comendo poeira, há quem defenda reavaliar a situação ao longo de 2014. Se Aécio não se mostrar viável, o PSDB tentará uma saída que evite um resultado vergonhoso.

 

Para a candidatura Dilma, as chances de vitória no primeiro turno continuam fortes. Já era assim, conforme pesquisas mais recente, quando Marina ainda aparecia como possível candidata. Como vice de Eduardo Campos, é difícil que a decisão da Rede provoque algum estrago extra na candidatura petista.

 

O que pode causar problemas para o PT, de agora em diante, são seus eventuais erros e a péssima atuação congressual de seu grande aliado, o PMDB. A vantagem de Dilma é que sua dobradinha principal é com Lula. Mais do que Eduardo Campos e do que Marina Silva, Lula sabe bem como é que se muda um país. A atuação de Dilma na presidência e a de Lula no debate político são armas poderosas. O que ainda falta e será decisivo em 2014 é um programa ousado, que enfatize mais a mudança que a continuidade, diferentemente da estratégia de 2010. Do contrário, a pecha de República Velha, não a de 1891, mas a fundada pelo PMDB em 1985, pode virar carimbo.

 

 

Publicado em: CartaMaior, 06 de outubro de 2013

Para conhecer Marina II

Clique

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/117133/Herdeira-do-Itaú-defende-terceira-via.htm

Quem ordenou o massacre dos pacatos professores?

Vereadores aprovam legislação que professores contestavam sob ação violenta da PM

1/10/2013 18:39
Por Redação - do Rio de Janeiro

A tropa de Choque da PM expulsou os manifestantes com truculência, usando cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo

A Cinelândia, no Centro do Rio, transformou-se novamente em uma praça de guerra, na tarde desta terça-feira, com a ação de efetivos da Polícia Militar sobre, basicamente, professores da rede pública municipal. A violência instaurada na explosão de bombas de efeito moral e jatos de gás de pimenta visava dispersar uma concentração de mais de 5 mil profissionais do ensino e servidores públicos de outras áreas que ocuparam as imediações da Câmara Municipal, no Centro do Rio. Um dos manifestantes chegou a contar 26 explosões e a nuvem de gás lacrimogêneo chegou ao Plenário da Câmara, onde foi votado a legislação sobre a carreira do magistério carioca. O Plano de Cargos e Salários dos servidores da educação, encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, recebeu a aprovação da maioria, 35 vereadores. A oposição se retirou da Câmara e juntou-se aos manifestantes, na rua, onde cerca de 700 policiais militares acompanhavam a movimentação.
Integrante da minoria, o vereador Renato Cinco, do PSOL, pediu ao presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), o adiamento da votação do projeto, alegando falta de segurança. Felippe, que admite “erros de ambas as partes”, não aceitou a sugestão e seguiu adiante com a sessão. A atitude deixou ainda mais tensos os ânimos e o ambiente de confronto seguia noite adentro.
O cordão de isolamento, formado por viaturas, policiais militares do Batalhão de Choque e grades de ferro, montado durante a madrugada ao redor da Câmara, foram os principais alvos de setores mais ativos da manifestação, como os Black Bloc. Mesmo os vereadores precisaram se submeter às revistas e barreiras de identificação no caminho para os seus gabinetes. O vereador Brizola Neto (PDT) relata que demorou 45 minutos para conseguir entrar no prédio.
– O que está ocorrendo aqui é uma votação fechada, sem acesso ao público, o que não é permitido pelo regimento da Casa – criticou, numa tentativa de convencer a base de apoio do governo de desistir de realizar a votação, que se prolongou durante toda a tarde.
Líder do governo, o vereador Guaraná ressaltou que a minoria “não sabe aceitar, democraticamente, a derrota”.
Ao som de bombas

Uma perigosa professora ameaça a integridade física de 18 policiais militares indefesos

Em relato publicado na página da Mídia Ninja, em uma rede social, constatou-se que “a trilha sonora de muitas bombas e intensa repressão da Polícia entre a Almirante Barroso e a Senador Dantas” serviu de fundo para a aprovação do projeto original do plano de cargos e salários para os profissionais de educação. A votação foi de 35 a 3. Os vereadores da oposição se retiraram do Plenário e não participaram da votação. Eles estão estudando formas de anular a sessão desta tarde, dentre outras razões, pelo processo anti-democrático em que se deu a aprovação do plano.
– Somos 9 vereadores que pedimos o encerramento da sessão e, irresponsavelmente, ela continua. Abandonamos o Plenário e vamos ao TJ formalizar denúncia – afirmou Reimont (PT).
Em discurso, no Plenário, o líder do governo, vereador Guanará, disse que o plano foi aprovado por maioria e “a minoria não sabe aceitar a derrota”, concluiu.

1/10/2013 18:39
Por Redação - do Rio de Janeiro

Fonte: Correio do Brasil

gle+

v

Magnífico discurso de Pepe Mujica na ONU

Clique

http://www.youtube.com/watch?v=l3JwHeOGCuw