terça-feira, 10 de maio de 2016

A ponte para o passado

A ponte para o passado

Impichadores prometem reavivar um programa econômico com validade vencida. Tais ideias empurram o Brasil de volta à condição de exportador de commodities.


Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo
reprodução
Os neurônios dos impichadores emitem certezas dos maníacos-obsessivos: todos os males se encerram com o fim deste governo.
 
Cosmopolitas desconectados do resto do mundo, reapresentam as recomendações que comandavam as políticas sociais e econômicas desde os anos 80 do século XX. Os remédios estão com a validade vencida e a caducidade ocorreu ainda antes da Grande Recessão de 2008. 
 
A polarização entre o individualismo xenófobo de Donald Trump e o socialismo democrático de Bernie Sanders e as manifestações contra a reforma trabalhista que tomaram as ruas na França atormentam o mundo desenvolvido.
 
Esses desassossegos juntam-se aos escândalos dos Panama Papers, outrora acobertados pela alcunha de “planejamento tributário”, e às dificuldades em desatolar as economias da grana abundante desaguada nos dutos do quantitative easing. São os acordes finais da sinfonia inspirada nos arranjos melódicos do início dos anos 80.

 
A “reestruturação conservadora” preconizava a redução de impostos para os ricos “poupadores” e a flexibilização dos mercados de trabalho.
 
Os “reformistas” acusavam os sistemas de tributação progressiva de desestimular a poupança e debilitar o impulso privado ao investimento, enquanto os sindicatos teimavam em “prejudicar” os trabalhadores ao pretender fixar a taxa de salário fora do preço de equilíbrio.
 
Nos mercados de bens, a palavra de ordem era submeter as empresas à concorrência global, eliminando quaisquer políticas deliberadas de fomento industrial.
 
A liberalização das contas de capital permitiu arbitrar geograficamente salários, tributos, câmbio e juros, desarticulando os nexos nacionais entre investimento, renda e demanda. A desregulamentação dos mercados de capitais conferiu ao estelionato o status de engenhosidade financeira, embuçado na forma de veículos estruturados de financiamento.
 
A crise de 2008 emerge desse ambiente, forçando aos já fragilizados Estados a digerirem ativos financeiros podres, para desintoxicar o balanço dos bancos. Uma vez metabolizados, esses ativos se converteram em dívida pública, impondo dificuldades adicionais à gestão da política monetária e fiscal. 
 
Os eufemismos da linguagem econômica não são capazes de esconder do público o verdadeiro sentido de seus ditames: menos segurança e direitos aos trabalhadores. Que os idosos trabalhem por mais anos e recebam menos em sua aposentadoria.
 
Inviabilizar os direitos universais de acesso a serviços públicos. Enquanto recomendam esses “sacrifícios”, os bem fornidos fogem com suas polpudas poupanças para os paraísos fiscais. Abstenção e impostos são para os pobres imobilizados nos territórios nacionais. 
 
No Brasil, os programas econômicos e sociais dos impichadores permanecem aprisionados aos fracassos do passado, que fizeram o Patropi despencar no ranking das economias industriais e retornar para a condição de economia primário-exportadora, como o demonstra em seu último artigo o economista Pierre Salama.
 
A indústria da transformação que em 1985 detinha participação de 21% do PIB, é reduzida para 17% do PIB, em 2003, e 11%, em 2014.
 
As taxas reais de juro mais elevadas do mundo durante quase todo esse período estão associadas à inserção internacional da economia brasileira. Em 1994 a forte valorização cambial reduziu a inflação mensal para a casa do 1%, porém ampliou o componente que correlaciona a formação da taxa de juros com a expectativa de desvalorização do câmbio.
 
Assim, as taxas reais não podem ser reduzidas abaixo de determinados limites exigidos pelos investidores para adquirir e manter em carteira um ativo denominado em moeda fraca.
 
Não é de hoje que investidores individuais nacionais operam como não residentes por meio de bancos em paraísos fiscais, nos Mossack Fonseca da vida. 
 
Enquanto engorda os retornos dos “investidores”, a combinação entre juros elevados e câmbio corrói a indústria, a industriosidade. O Brasil da desindustrialização reproduz a trajetória de Père Goriot, o personagem de Balzac que vendeu a fábrica de massas para enriquecer com a dívida pública.
 
Morreu arruinado em uma pensão na companhia de Rastignac e Vautrin, depois de ser depenado pelas filhas seduzidas pela alta sociedade parisiense.
 
A indústria brasileira afundou nos juros elevados e no câmbio valorizado. Já a dívida bruta do setor público que em 94 representava 30% do PIB e, em 2003, alcança 58%, mesmo patamar apresentado em 2014, salta em 2015 para 66% do PIB.
 
O desempenho de superávits primários entre 1997 e 2014 foi incapaz de alterar essa dinâmica, fortemente influenciada pelas despesas com juros da dívida pública, que saltam de 27 bilhões de reais, em 1994, para o patamar de 500 bilhões, em 2015. 
 
Apesar da desarticulação do sistema industrial, com repercussões extremamente danosas à nossa economia, as políticas sociais dos últimos anos promoveram a melhora da qualidade de vida em parte significativa da população. A renda média do trabalhador cresceu 14%, entre 1993 e 2002, e 58% de 2002 a 2014.
 
O Pnad calculava 22 milhões de indivíduos extremamente pobres no Brasil em 1995. Esse número eleva-se para 26 milhões, em 2003, e cai para 8 milhões, em 2014. Em 1995, o número de pobres no Brasil era de 51 milhões. Subiu para 61 milhões, em 2003, e caiu a 25 milhões, em 2014.
 
A sociedade brasileira não é mais a mesma. Ainda que os espaços de informação e de formação da consciência coletiva estejam ocupados por aparatos comprometidos com a força dos mais fortes e controlados pela hegemonia das banalidades do discurso do dinheiro e dos poderes da finança, os milhões que ascenderam socialmente nos últimos anos não aceitarão retroceder pacificamente à posição em que estavam.


Créditos da foto: reprodução
 
Fonte: Carta Maior

Relator do impeachment também fez 'pedaladas fiscais' quando era governador

Relator do impeachment também fez 'pedaladas fiscais' quando era governador

De acordo com o MPF, entre 2003 e 2012, o governo estadual de MG descumpriu preceitos legais, e mais de 9 bilhões deixaram de ser aplicados na saúd


Cafezinho
Lula Marques
Antonio Anastasia — e seu antecessor Aécio Neves — respondem no Ministério Público Federal por uma ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais, devido ao descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000, que fixa a obrigatoriedade de aplicação do percentual mínimo de 12% do orçamento em ações e serviços de saúde pública, como atendimentos de urgência e emergência, investimentos em equipamentos e obras nas unidades de saúde, acesso a medicamentos e implantação de leitos.
 
De acordo com o MPF, entre 2003 e 2012, o governo estadual descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, “em total e absurda indiferença ao Estado de Direito”, efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29.
 
Por dez anos “R$ 9.571.062.581,53 (nove bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, sessenta e dois mil reais e cinquenta e três centavos) deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado de Minas Gerais”.
 
Abaixo notícia da Procuradoria da República de Minas Gerais, de agosto de 2015, quando ingressaram com a ação civil pública:

 

MPF afirma que mais de R$ 14 bilhões deixaram de ser aplicados na saúde em MG



no MPF-PRMG
 
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais por descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000, que fixou a obrigatoriedade de aplicação do percentual mínimo de 12% do orçamento em ações e serviços de saúde pública, como atendimentos de urgência e emergência, investimentos em equipamentos e obras nas unidades de saúde, acesso a medicamentos e implantação de leitos.
 
De acordo com a ação, o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, "em total e absurda indiferença ao Estado de Direito", efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29.
 
Na prática, "R$ 9.571.062.581,53 (nove bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, sessenta e dois mil reais e cinquenta e três centavos) deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado de Minas Gerais", quantia que, em valores atualizados, "corresponde a um desfalque de R$ 14.226.267.397,38".
 
O resultado desse descaso, prossegue a ação, revela-se com as "filas extenuantes, a falta de leitos nos hospitais, a demora que chega a semanas e até meses para que o cidadão se entreviste com um médico, a demora na marcação e na realização de exames clínico-laboratoriais, as mortes nas filas dos nosocômios, as doenças endêmicas que vez por outra castigam a população (como foi o caso recente da dengue), a falta de remédios a serem distribuídos à população, etc.".
 
Para os procuradores da República, não é sem razão que após tantos anos investindo no SUS bem abaixo do mínimo constitucional, “o serviço público de Saúde, embora considerado o mais importante pela população, alcançou, em 2009 e 2010, os piores índices de satisfação” dentre os serviços públicos prestados pelo Estado de Minas Gerais, conforme relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do governador do Estado no Exercício 2011.
 
Manobras para inflar dados - Por 10 anos, o governo estadual incluiu gastos estranhos à saúde para simular o cumprimento da obrigação de investir o mínimo constitucional.
 
No caso dos estados, os 12% são compostos por recursos públicos oriundos de transferências da União via Fundo de Participação do Estado (FPE) e de arrecadações de impostos estaduais (ITCD, ICMS e IPVA). Esses recursos entram no caixa do Estado a título de orçamento vinculado, ou seja, devem ser obrigatoriamente aplicados na Saúde Pública.
 
A legislação, inclusive, dispõe, de forma explícita, para não restar dúvidas ao governante, que os recursos vinculados ao cumprimento do mínimo constitucional em saúde devem ser investidos em ações e serviços "que sejam de responsabilidade específica do setor de saúde, não se confundindo com despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicas, ainda que com reflexos sobre as condições de saúde", como o saneamento básico, por exemplo.
 
No entanto, para os governos que administraram o estado naquele período, entraram como se fossem gastos com saúde pública até "despesas com animais e vegetais", já que verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) foram computadas como gastos com saúde.
 
Interessante é que, antes de 2003, tais despesas eram incluídas na função adequada (no caso do Ima, função 20-Agricultura; no caso da Feam, função 18-Gestão Ambiental), mas passaram a ser contabilizadas como saúde a partir daquele ano para fugir ao cumprimento do mínimo constitucional.
 
E a mesma manobra foi feita em diversas outras áreas, incluindo repasses a entidades assistenciais, como a Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente, além do pagamento de benefícios previdenciários a servidores ativos e inativos do estado, o que é expressamente vedado pela Lei Complementar 141/2012.
 
Nesse ponto, o MPF lembra que a LC 141 foi editada com o propósito de regulamentar a EC 29, mas, na prática, apenas reforçou todo o arcabouço legislativo já existente, inclusive repetindo o texto de normas de natureza infralegal, como a Resolução nº 322/2003, do Conselho Nacional de Saúde, que elenca expressamente as inclusões proibidas.
 
Uma dessas vedações diz respeito à inclusão de verbas destinadas ao pagamento de aposentados e pensionistas, principalmente porque se trata de beneficiar uma clientela fechada, contrariando o princípio da universalidade e gratuidade do SUS. Conforme destacou a Comissão Técnica do TCE-MG ao rechaçar a aplicação, as ações e serviços de saúde prestados por entidades como, por exemplo, o IPSEMG, IPSM e Hospital Militar, são de "acesso restrito aos servidores e a seus dependentes e inclusive por eles custeadas", não sendo, portanto, nem "gratuito nem universal, uma vez que só podem usufruir da assistência prestada por esses Institutos aqueles que contribuem diretamente, quer sejam segurados da ativa, inativos, pensionistas ou seus dependentes, não sendo permitido aos cidadãos em geral utilizar-se da referida assistência".
 
Chama ainda atenção o fato de que as receitas que custeiam tais serviços originam-se de fontes próprias - do próprio servidor, que contribui com 3,2% da sua remuneração frente aos 1,6% do Estado, no caso do IPSEMG e IPSM -, ou do pagamento de taxas arrecadadas pela atividade policial.
 
Ou seja, para alegar o cumprimento da EC 29, os governos estaduais, de 2003 a 2012, consideraram não apenas a receita vinculável (FPE impostos), "mas também despesas que foram suportadas por recursos diretamente arrecadados, ou seja, que sequer representaram efetivos gastos para o Estado, não consistindo em investimentos reais deste. Assim, conseguiu que um maior valor do próprio orçamento fiscal ficasse livre para outros gastos que não em saúde".
 
Para o MPF, "Valer-se destes valores pagos pelos usuários ou oriundos de terceiros, computando-os na soma de investimentos públicos estaduais como se fossem a mesma coisa, é uma inegável artimanha para inflar números e distorcer a realidade".
 
"Para além disso, o Governo de Minas Gerais chegou ao absurdo de incluir como se fossem aplicações em ASPS serviços veterinários prestados ao canil da 2ª CIA, reforma da maternidade da 4ª CIA Canil do BPE, serviços de atendimento veterinário para cães e semoventes, aquisição de medicamentos para uso veterinário, aquisição de vacinas para o plantel de semoventes", relata a ação.
 
Copasa - Mas os valores de maior vulto, indevidamente incluídos para simular a aplicação do mínimo constitucional, foram direcionados à Copasa, uma sociedade de economia mista que presta serviços de água e esgoto mediante a cobrança de tarifas aos consumidores mineiros. Embora o Estado detenha o controle acionário da empresa, 41,59% de seu capital pertence a outros acionistas, entre eles bancos estrangeiros.
 
Pois os governos estaduais contabilizaram os gastos feitos pela Copasa com saneamento básico - que, segundo a própria empresa, foram despesas pagas majoritariamente com recursos oriundos de tarifas pagas pelos consumidores, além de recursos oriundos do lançamento de ações na bolsa de valores e de contratos de financiamento - como despesas com o SUS no cumprimento do mínimo constitucional.
 
Lembrando que também neste caso, até 2002, os investimentos em saneamento básico eram agregados na função 17-Saneamento, o MPF destaca que serviços pagos pelo consumidor vão de encontro à natureza dos serviços públicos de saúde, que devem ser obrigatoriamente gratuitos.
 
Além disso, a Copasa sequer integra o orçamento fiscal do estado, pois se trata de uma pessoa jurídica de direito privado, não estando integrada, portanto, ao SIAFI, para controle da regularidade no uso de recursos públicos. "Não é sem motivo, portanto, que no decorrer de todos os anos de práticas irregulares, a CAEO [Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do Estado] ressaltou a má-fé do governo ao misturar a COPASA com as reais despesas do Estado em saúde, para fins de tentar parecer cumprido o mínimo garantido pela Constituição", afirma a ação.
 
Para se ter ideia do prejuízo ao SUS causado pela inclusão indevida da Copasa no quadro geral de valores que o governo estadual alegava ter investido em saúde, basta ver que esses recursos já chegaram a representar até 37,18% do total, como ocorreu em 2006.
 
Por sinal, naquele ano, "apenas 43,57% da quantia que o Estado afirmava ter investido em saúde realmente reverteu em benefício de ações universais e do SUS. Mais da metade, na verdade, dizia respeito a saneamento básico, previdência social, serviços prestados a clientela fechada e verbas diretamente arrecadadas que sequer provinham do orçamento fiscal estadual, as quais jamais poderiam ter sido incluídas no cálculo do piso constitucional em saúde".
 
"Ver-se diante da crua realidade de nossos hospitais não deixa ignorar que, caso os bilhões de reais que deixaram de ser investidos no SUS em virtude de distorções nos cálculos do Governo de Minas tivessem sido direcionados corretamente, o cenário poderia ser diferente", afirmam os procuradores da República.
 
Pedidos - A ação pede que a Justiça Federal determine à União condicionar o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados ao efetivo cumprimento da EC 29 pelo Estado de Minas Gerais, com a aplicação, nos próximos anos, dos 14 bilhões que deixaram de ser investidos entre 2003 e 2012. Ou seja, além do valor que o Estado deverá investir normalmente, o governo ainda terá de acrescer parcelas que resgatem a quantia não aplicada nos anos anteriores.
 
Para isso, o Estado deverá apresentar, no prazo máximo de seis meses, estudos técnicos contábeis e econômicos que demonstrem o valor percentual necessário e possível a ser acrescido à percentagem relativa ao mínimo constitucional (EC nº 29/00) em cada um dos próximos anos, até que seja sanada sua dívida.
 
Pede-se ainda a criação, ainda para este ano de 2015, de conta corrente específica para receber os recursos vinculados ao cumprimento do mínimo constitucional.
(ACP nº 0033275-93.2015.4.01.3800)
 
Clique aqui para ter acesso ao conteúdo integral da ação.


Créditos da foto: Lula Marques
 
Fonte: Carta Maior

Brasileiros no exterior lançam vídeo colaborativo em defesa da democracia

Brasileiros no exterior lançam vídeo colaborativo em defesa da democracia

Coletivo Brasil-Montreal reúne mais de 100 brasileiros moradores de 14 países no vídeo 'Mundo Contra o Golpe'.


Rede Brasil Atual
DIVULGAÇÃO/COLETIVO BRASIL-MONTREAL
Centenas de brasileiros residentes no exterior se reuniram em um vídeo colaborativo em defesa da democracia e contra o golpe. Mundo Contra o Golpe, organizado pelo Coletivo Brasil-Montreal, foi produzido ao longo da última semana com a colaboração de pessoas e coletivos de brasileiros e brasileiras residentes em 14 diferentes países.
 
Ao todo, 110 pessoas enviaram 75 minivídeos para colaborar com a produção do clipe que tem o objetivo de reunir vozes de diversas partes do muno em favor da democracia no Brasil. A divulgação oficial foi feita na manhã desta terça-feira (10), quando o coletivo também fez a entrega simbólica de uma carta ao Consulado Geral do Brasil em Montreal, na província do Quebec, no Canadá.
 
Além de depoimentos de brasileiros em várias línguas, o vídeo traz imagens de algumas manifestações contra o golpe no exterior, como a ciranda da democracia, promovida em Montreal, e a roda de capoeira angola, organizada na Inglaterra. “Com a realização e a divulgação desse vídeo, o coletivo reafirma seu compromisso com a luta de todos os brasileiros e brasileiras em defesa do Estado democrático de direito no Brasil, independente do seu país de residência”, declara o coletivo no texto de divulgação do clipe.
 
“Independente de estarmos ou não residindo no Brasil, seguimos sendo brasileiros. Temos o direito de participar politicamente da nossa sociedade, mesmo fisicamente distantes. Sabemos que o que está em jogo não são 'apenas' 54 milhões de votos na presidenta Dilma, incluindo os votos daqueles que residem fora do país”, declara a advogada, professora universitária e doutoranda em Direito Priscylla Joca.

 
“O que está verdadeiramente em jogo é o risco de ruptura constitucional, de retrocesso em matéria de direitos sociais, e de agudo agravamento de violações de direitos humanos e ambientais no Brasil. Por isso tudo, a luta pela democracia brasileira é de todos nós, sejamos residentes no Brasil ou no exterior”, afirma Priscylla, moradora em Montreal há dois anos e meio.
 
Assista ao vídeo Mundo Contra o Golpe:



Créditos da foto: DIVULGAÇÃO/COLETIVO BRASIL-MONTREAL
 
Fonte: Carta Maior

O Senado e a dimensão burlesca do golpe

O Senado e a dimensão burlesca do golpe

O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.


Jeferson Miola
Jeferson Rudy
O pedido de impeachment defendido no Senado ontem, 28 de abril, pelos advogados do PSDB Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, não seria sequer aceito para discussão em qualquer Parlamento digno e sério do mundo moderno.
 
Além disso, está por ser inventada uma republiqueta na face da Terra capaz de aceitar como válida para a deposição de uma Presidente eleita por 54.501.118 votos uma denúncia tão desqualificada apresentada daquela maneira tresloucada.
 
O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico e de razoabilidade intelectual. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.
 
É impossível conter o sentimento de vergonha alheia causado por Miguel Reale e Janaína Paschoal: são seres burlescos que causam vergonha nos demais seres humanos que pertencem à espécie humana como eles.

 
Miguel Reale Jr representa a ressurreição, no século 21, da índole udenista e reacionária da classe dominante que derrubou Jango em 1964 e que hoje se veste de PSDB, PMDB, DEM etc para promover novo golpe contra o Estado Democrático de Direito no Brasil.
 
Reale Jr. carrega esta índole golpista no DNA, traz de família – a conspiração e o golpismo são da natureza da burguesia, que sempre conspira para eliminar a “ameaça” representada por governos populares e progressistas.
 
Reale herdou o Júnior no sobrenome por ser filho de Miguel Reale, um jurista que, na biografiadescrita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil [CPDOC] da Fundação Getúlio Vargas, “ainda na época de estudante filiou-se à Ação Integralista Brasileira, organização política de inspiração fascista fundada por Plínio Salgado .... e veio a tornar-se um dos mais destacados teóricos do movimento integralista”. Nos anos posteriores, foi dirigente do PSP e integrante do governo paulista de Adhemar de Barros, ferrenho opositor de Getúlio Vargas e criador do bordão “rouba mas faz”.
 
O CPDOC/FGV menciona ainda que “em 1964, [Miguel Reale] cumpriu importante papel nas articulações que levaram à deposição do presidente João Goulart e à implantação da ditadura militar no país. Nos anos seguintes, foi colaborador do regime militar, principalmente na elaboração da Emenda Constitucional de 1969” – na verdade, foi um dos redatores dos Atos Institucionais que aprofundaram o terror da ditadura civil-militar.
 
Janaína Paschoal não tem ancestrais conhecidos na política nacional. Além do estrelato na notoriedade por causa do impeachment sem crime de responsabilidade, ganhou fama de jurista de causas vergonhosas na atuação como advogada de defesa de Douglas Kirchner, fanático religioso e procurador do Ministério Público Federal que foi demitido do serviço público pela prática de agressão e tortura física e psicológica contra a própria esposa.
 
Apesar da pantomima espalhafatosa, Janaína Paschoal não é um ponto fora da curva. Ela é a imagem fiel do golpe, é o símbolo lapidar dos golpistas; ela é, enfim, a perfeita síntese dos 367 bandidos que na “assembléia geral de bandidos comandados por um bandido chamado Eduardo Cunha” do 17 de abril expuseram o Brasil ao ridículo perante o mundo.


Créditos da foto: Jeferson Rudy
 
Fonte: Carta Maior

A longa tradição de golpes 'brancos' no Brasil







A longa tradição de golpes 'brancos' no Brasil

Engana-se quem pensar que estamos diante de um fenômeno 'novo' em nossa história: o que não falta em nossa história são golpes como o de agora.


Flavio Aguiar, de Berlim.
Aroeira
O golpe em curso no Brasil, e que nesta quarta-feira vai atingir um novo momento de clímax com a votação do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, consagrou aqui na Alemanha o nome “kalter Putsch” - "golpe frio” - como sua certidão de batismo. Criada, ao que parece, pela revista Der Spiegel, a expressão se espalhou por toda a imprensa alemã.
 
Na nossa tradição o nome consagrado para este tipo de golpe que está sendo dado é “golpe branco”, por oposição a “golpe militar”. Tradição? Sim, porque engana-se quem pensar que estamos diante de um fenômeno “novo” em nossa história. Nela abundam “golpes brancos”. Bem, os há de todas as tonalidades, do cinzento ao marrom, por exemplo. “Marrom”? É, “marrom”, porque quase todos os golpes no Brasil, de 1954 para cá, contaram com a participação ativa e conspirativa de nossa “imprensa, hoje mídia, marrom”, impropriamente chamada de “grande imprensa”, como nas campanhas sujas contra Getulio em 1954 e contra Goulart em 63/64. E agora, mais uma vez, neste golpe de 2016.
 
Vamos a um rápido levantamento dos golpes brancos em nossa trajetória histórica.  
 
Constituição de 1824.

 
A primeira Constituição do Império foi outorgada ao país por D. Pedro I, através de um golpe branco. Este foi precedido por um golpe militar. Em 12 de novembro de 1823, cansado pelas querelas entre as facções irreconciliáveis da Assembléia Constituinte que ele mesmo nomeara, D. Pedro I mandou a tropa cerca-la, prendeu alguns dos deputados e encerrou a questão. No dia seguinte nomeou uma comissão de “notáveis", de sua escolha, e pediu/ordenou que ela redigisse a Constituição, jurada e outorgada por ele em 25 de março de 1824.
 
Golpe da Maioridade.
 
No começo da década de 1840 o Brasil achava-se tomado por rebeliões regionais de maior ou menor porte, como a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, que já durava cinco anos e ainda duraria mais cinco. Os sucessivos governos do Período Regencial não conseguiam debela-las, engolfados também pelas dissensões entre as facções políticas da Corte. Por instigação do futuro Partido Liberal, sobretudo, o Senado proclamou a maioridade de D. Pedro II, então com 14 anos e sete meses de idade. O Segundo Império duraria até 1889.
 
Deposição do Gabinete Liberal em 1868
 
Em 1868 a Guerra do Paraguai se arrastava. Caxias já era o comandante geral não só das tropas brasileiras, mas das aliadas. Entretanto, atritou-se crescentemente com os membros do governo, que pertenciam å chamada Liga Progressista. Pressionou então o Imperador, exigindo que, para continuar no comando, o gabinete fosse substituído. De fato, em 16 de julho de 1868 o Imperador dissolveu o gabinete e chamou os Conservadores ao poder, que eram próximos de Caxias. Eles ficariam no Gabinete até 1878.
 
A República.
 
Em 15 de novembro de 1889 a República foi proclamada num golpe de estado que deveria ser clássico, com a tropa formada e a deposição do governo imperial. O movimento era algo confuso, porque seu líder improvisado, o Marechal Deodoro, era monarquista e amigo pessoal do Imperador. De início, Deodoro cogitava apenas haver uma troca de ministério. Entretanto, pressionado pelos republicanos civis, que temiam a prisão de seu líder, Benjamin Constant, Deodoro decidiu levar a cabo a empreitada, e proclamou o fim do Império. Surpreendentemente, o Imperador aceitou pacificamente a situação. Pode-se dizer que ele, na prática, se auto-depôs, partindo com a família para a Europa e recusando soberanamente a pensão vitalícia que o novo governo lhe ofereceu. Transformou, assim, o golpe clássico numa espécie de golpe grisalho. A República proclamada não seria bem uma república, tornando-se, primeiro, um condomínio de militares e depois um condomínio das oligarquias, sobretudo a paulista e a mineira.
 
O governo de Floriano Peixoto.
 
Em 1891 o Marechal Dedoro mandou a tropa cercar o Congresso Nacional e fechou-o. Mas dias depois, já agastado pela constante crise política, renunciou. Dizia a Constituição que neste caso, antes do governo completar dois anos (os primeiros meses do governo de Deodoro tinham sido “provisórios”, e ele assumira de fato o governo “definitivo” em fevereiro de 1891), deveria ser chamada nova eleição. Mas o vice, Floriano Peixoto, entendeu que isto só se aplicava a governos eleitos diretamente. Como ele fora eleito indiretamente, decidiu continuar no cargo… E assim aconteceu.
 
A República Velha
 
Pode-se considerar o conjunto das eleições realizadas na República Velha como uma sucessão de golpes brancos, tamanha era a incidência de fraudes de todos os lados e da pressão exercida pelos governantes de plantão para se manterem nos respectivos cargos ou fazerem seus sucessores.
 
A eleição e posse de Juscelino
 
Depois da morte dramática e traumática de Vargas, em 1954, ocorreram novas eleições presidenciais em 1955. O mineiro Juscelino Kubitschek venceu, mas a UDN, Carlos Lacerda à frente, deflagrou nova campanha virulenta contra sua posse. Com apoio de alguns militares, a campanha atingiu seu ápice em novembro de 1955. O vice-presidente Café Filho renunciou, numa manobra para que o novo presidente empossado, Carlos Luz, que presidia a Câmara dos Deputados, chamasse novas eleições. Era o começo de mais um golpe branco. Entretanto o ministro da Guerra (hoje se chamaria ministro do Exército), Marechal Lott, deflagrou um contra-golpe, depondo Carlos Luz, prendendo Café Filho em sua casa, e empossando Nereu Ramos, 1o. vice-presidente do Senado como presidente, que garantiu a posse de Juscelino.
 
O parlamentarismo.
 
Depois da renúncia de Jânio Quadros em 1961, os três ministros militares tentaram impedir a posse do vice, João Goulart. Com o movimento de resistência (a Legalidade) liderado pelo governador Brizola, o Congresso Brasileiro achounuma saída conciliatória. Num autêntico golpe branco, votou a adoção do sistema parlamentarista, cerceando os poderes do presidente. O sistema cairia com o plebiscito de 1963.
 
As eleições na Nova República.
 
De fato, pode-se ler a derrota da emenda das eleições diretas ao final da Ditadura de 64 como um golpe branco. A partir daí houve uma série de trucagens, sobretudo através da mídia marrom e golpista, para dirigir o resultado de algumas eleições, sempre com a valiosa colaboração da Rede Globo e afins. Foi assim quando da eleição de Color, e também, aí sem sucesso, quando da reeleição de Lula em 2006 e também da reeleição de Dilma em 2014, pelo menos.
 
2016
 
Como se vê, estamos de retorno a uma velha tradição incrustada no conservadorismo à brasileira, que não suporta políticas nem soberania populares por muito tempo. Desta vez, há uma dificuldade no caminho dos golpistas. De antemão, graças ao concurso das redes, eles estão perdendo desde já a narrativa do golpe, pois o golpe está sendo chamado pelo seu nome: golpe. Isto significa que sua consumação vai exigir, pelo menos, a tentativa de silenciar esta certidão de nascimento que está sendo democraticamente outorgada desde já ao golpe e aos golpistas. Ou seja, vem aí alguma forma, ou algumas formas de repressão sobre a liberdade de expressão nas redes e fora delas. Qual será o seu sucesso ou insucesso, veremos.
Créditos da foto: Aroeira
 
Fonte: Carta Maior