terça-feira, 20 de setembro de 2016

O BRASIL E O PERIGOSO JOGO DA HISTÓRIA.


sábado, 17 de setembro de 2016

O BRASIL E O PERIGOSO JOGO DA HISTÓRIA.


RBA - (Versão estendida, sem redução para versão impressa) - Embora muita gente não o veja assim, o afastamento definitivo de Dilma Roussef da Presidência da República, em votação do Senado, por 61 a 20 votos, no final de agosto, é apenas mais uma etapa de um processo e de um embate muito mais sofisticado e complexo, em que está em jogo o controle do país nos próximos anos. 

Desde que chegou ao poder, em 2003, o PT conseguiu a extraordinária proeza de fazer tudo errado, fazendo, ao mesmo tempo, paradoxalmente, quase tudo certo.

Livrou o país da dependência externa, pagando a dívida com o FMI, e acumulando 370 bilhões de dólares em reservas internacionais, que transformaram nosso país, de uma nação que passava o penico quando por aqui chegavam missões do Fundo Monetário Internacional, no que é, hoje - procurem por mayor treasuries holders no Google - o quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos. 

E o fez, ao contrário do que dizem críticos mendazes, sem aumentar a dívida pública.

A Bruta, em 2002, era de 80% e hoje não chega a 70%. 

A Líquida era, em 2002, de aproximadamente 60% e hoje está por volta de 35%.

Mas isso não veio ao caso.

Ajudou a criar milhões de empregos, fez milhões de casas populares, criou o Pronatec, o Ciências Sem Fronteiras e o FIES, fez dezenas de universidades e escolas técnicas federais e promoveu extraordinários avanços sociais.

Mas isso não veio ao caso.

Voltou a produzir e a construir, depois de décadas de estagnação e inatividade, navios, ferrovias - vide aí a Norte-Sul, que já chegou a Anápolis - gigantescas usinas hidrelétricas (Belo Monte é a terceira maior do mundo) plataformas e refinarias de petróleo, mísseis ar-ar e de saturação, tanques, belonaves, submarinos, rifles de assalto, multiplicou o valor do salário mínimo e da renda per capita em dólares. 

Mas isso não veio ao caso.

Porque o Partido dos Trabalhadores foi extraordinariamente incompetente em explicar, para a opinião pública, o que fez ou o que estava fazendo.

Se tinha um projeto para o país, e que medidas faziam, coordenadamente, na economia, nas relações exteriores, na infraestrutura e na defesa, parte desse projeto. 

Em vez de "bandeiras" nacionais, como a do fortalecimento do país no embate geopolítico com outras nações, que poderiam ter "amarrado" e explicado a criação do BRICS, os investimentos da Petrobras no pré-sal, a política para a África e a América Latina do BNDES, o rearmamento das Forças Armadas, os investimentos em educação e cultura, em um mesmo discurso, o PT limitou-se a investir em conceitos superficiais e taticamente frágeis, como, indiretamente, o do mero crescimento econômico, fachada para as obras do PAC.

Na comunicação, o PT confiou mais na empatia do que na informação. 

Mais na intuição, do que no planejamento.

Chamou, para estabelecer sua linha de comunicação, "marqueteiros" sem nenhuma afinidade com as causas defendidas pelo partido, e sem maior motivação do que a de acumular fortunas, que se dedicaram a produzir mensagens açucaradas, estabelecidas segundo uma estratégia eventual, superficial, voltadas não para um esforço permanente de fortalecimento institucional da legenda e de seu suposto projeto de nação, mas apenas para alcançar resultados eleitorais sazonais.

O Partido dos Trabalhadores teve mais de uma década para explicar, didaticamente, à população, as vantagens da Democracia, seus defeitos e qualidades, e sua relação de custo-benefício para os povos e as nações. 

Não o fez.

Teve o mesmo tempo para estabelecer, institucionalmente, uma linha de comunicação, que explicasse, primeiro, a que tinha vindo, e os avanços e conquistas que estava obtendo para o país.

Como, por exemplo, a multiplicação do PIB em mais de quatro vezes, em dólar, desde o governo FHC - trágicos oito anos em que, segundo o Banco Mundial, o PIB e a renda per capita em dólares andaram para trás - que foram simplesmente ignorados.

Poderia ter divulgado, também, os 79 bilhões de dólares de Investimento Estrangeiro Direto dos últimos 12 meses, ou o aumento do superavit no comércio exterior, ou o fato de o real ter sido a moeda que mais se valorizou este ano no mundo, ou o crescimento da valorização do Bovespa desde o início de 2016, como exemplos de que o diabo não estava tão feio quanto parecia.

Mas também não o fez.

Sequer em seu discurso de defesa ao Senado - que deveria ter sido usado também para fazer uma análise do legado do PT para o país - Dilma Roussef tocou nestes números, para negar a situação de descalabro nacional imputada de forma permanente ao Partido dos Trabalhadores pela oposição, os internautas de direita e parte da mídia mais manipuladora e venal.

O PT dividiu-se, também, quando não deveria, e não estabeleceu uma estratégia clara, de longo prazo, que pudesse manter em andamento o projeto - de certa forma intuitivo - que pretendia implementar para o país. 

O partido e suas lideranças foram reiteradamente advertidos de que ocorreria no Brasil o que aconteceu no Paraguai com Lugo - a presença aqui da mesma embaixadora norte-americana do golpe paraguaio era claramente indicativa disso.

De nada adiantou.

De que era preciso estabelecer uma defesa competente do governo e de seu projeto de país na internet - cujos principais portais foram desde 2013 praticamente abandonados à direita e à extrema-direita enquanto a esquerda, sem energia para se mobilizar, se recolhia ao monólogo, à vitimização e à lamentação vazia em grupos fechados e páginas do Facebook.
De nada adiantou. 

Não se deu combate às excrescências que sobraram do governo Fernando Henrique, justamente no campo da corrupção, com a investigação de uma infinidade de escândalos anteriores, que poderia ter levado à cadeia bandidos antigos como os envolvidos agora, por indicação também de outros partidos, nos problemas da Petrobras.

E erros táticos imperdoáveis - não é possível que personagens como Dilma e Lindbergh continuem defendendo a Operação Lava-Jato, de público, em pleno julgamento do impeachment, quando essa operação parcial e seletiva foi justamente o principal fator na derrubada da Presidente da República.

Sob o mote de um republicanismo "inclusivo", mas cego, criou-se um vasto ofidário, mostrando, mais uma vez, que o inferno - o próprio, não o dos outros - pode estar cheio de boas intenções. 

Desse processo, nasceram uma nova classe média e uma plutocracia egoístas, conservadoras e "meritocráticas", paridas no bojo da expansão econômica e do "aperfeiçoamento" administrativo, rapidamente entregues, devido à incompetência estratégica à qual nos referimos antes, de mão beijada, para adoção institucional pela direita. 

Ampliaram-se a autonomia, o poder e as contratações do Ministério Público e da Polícia Federal, medidas elogiáveis, que poderiam em princípio funcionar muito bem em um país verdadeiramente democrático, mas que, no Brasil da desigualdade e da manipulação midiática, levaram à criação de uma nova casta - majoritariamente conservadora - de funcionários públicos educados em universidades privadas - também ideologicamente alinhadas com a direita - com financiamento do FIES e em cursinhos para concurseiros, que não tem nenhuma visão real do que é o país, a República ou a História, e acham - ao lado de jovens juízes - que devem mandar na Nação no lugar dos "políticos" e do povo que os elege.

Como consequência disso, há, hoje, uma batalha jurídica que está sendo travada, principalmente, no âmbito do Congresso Nacional, voltada para a aprovação de leis fascistas - disfarçadas, como sempre ocorre, historicamente, sob a bandeira da anti-corrupção, que, com a desculpa de combater a impunidade - em um país em que dezenas de milhares de presos, em alguns estados, a maioria deles, se encontra detido em condições animalescas sem julgamento ou acesso a advogado - pretende alterar a legislação e o código penal para restringir o direito à ampla defesa consubstanciado na Constituição, no sentido de se permitir a admissibilidade de provas ilícitas, de se restringir a possibilidade de se recorrer em liberdade, e de conspurcar os sagrados e civilizados princípios de que o ônus da prova cabe a quem está acusando e de que todo ser humano será considerado inocente até que seja efetiva e inequivocamente provada a sua culpa.

Batalha voltada, também, para expandir o poder corporativo dessa mesma plutocracia e seus muitos privilégios.

Enquanto isso, aguerrida, organizada, fartamente financiada por fontes brasileiras e do exterior, a direita - "apolítica", "apartidiária", fascista, violenta, hipócrita - deu, desde o início do processo de derrubada do PT do governo, um "show" de mobilização. 

Colocou milhões de pessoas nas ruas. 

E estabeleceu seu domínio sobre os espaços de comentários dos grandes portais e redes sociais - a imensa maioria das notícias já eram, desde 2013 pelo menos, contra o governo do PT, em um verdadeiro massacre midiático promovido pelos grandes órgãos de comunicação privados - estabelecendo uma espécie de discurso único que, embora baseado em premissas e paradigmas absolumente falsos, se impôs como sagrada verdade para boa parte da população.

Entre as principais lições dos últimos anos, vai ficar a de que a História é um perigoso jogo que não permite a presença de amadores.

Enganam-se aqueles que acham que o confronto expõe apenas a direita e a esquerda, ou o PT e o PSDB - que agora se assenhoreou do PMDB e dos partidos do baixo clero.

Muito mais grave é a guerra que se desenha - e que já começou, não se iludam - entre aqueles que atacam a política, os "políticos", a democracia e o presidencialismo de coalizão - e aqueles que, por conveniência ou idealismo, serão chamados a mobilizar-se para defendê-los daqui até 2018 e além.
O futuro da República e da Nação será definido por esse embate.

E é o conjunto de erros e circunstâncias que vivemos até agora, e o que faremos a partir de agora, que poderá levar, ou não, para o Palácio do Planalto e o Parlamento, um governo fascista e autoritário em 2019.

Os opositores do PT tiveram com o processo de afastamento de Dilma, iniciado ainda em 2013, à época da Copa do Mundo, uma vitória de Pirro.

A judicialização da política, a ascensão da Antipolítica e de uma plutocracia que acredita, piamente, que não precisa de votos, nem de maior legitimação do que sua condição de concursada para "consertar" o país e punir vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores, Presidentes da República, em defesa de "homens de bem" que desfilam com as cores da bandeira e com uniformes negros de inspiração nazista, ajudará a sepultar, no lugar de aperfeiçoar, o regime presidencialista anteriormente vigente, e introduzirá um novo elemento, ilegítimo e espúrio, no universo político brasileiro, transformando-se em permanente ameaça para o funcionamento e a essência da Democracia.

Infelizmente, para o país e para a República, a permanência de Dilma no poder tornou-se, devido à irresponsabilidade da mídia e da oposição - vide as pautas bomba do ano passado - ao sucesso da estratégia de fabricação do consentimento levada a cabo pela direita e à incompetência política do Partido dos Trabalhadores - de tal forma insustentável, que, se ela voltasse, caminharíamos para uma situação de confronto em que o fascismo - como ocorreu em 1964, no Brasil, e, mais tarde, no Chile e na Argentina - ficaria - como já está ficando, de fato - com todas as armas, e a esquerda, com todas as vítimas.

Nações e pessoas precisam aprender que, às vezes, é preciso saber dar um passo para trás para depois tentar avançar de novo.

É preciso resistir, mas com um projeto claro para o país.

A corajosa defesa do governo Dilma por parte de grandes lideranças da agricultura e da indústria brasileira, como os senadores Kátia Abreu, ex-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, e Armando Monteiro, ex-Presidente da Confederação Nacional da Indústria, mostram que não é impossível sonhar com uma aliança que una empresários e trabalhadores nacionalistas em torno de um projeto vigoroso e coordenado de desenvolvimento, que possa promover o fortalecimento do país, do ponto de vista econômico, militar e geopolítico - é preciso preservar e concluir os programas concebidos e iniciados nos últimos anos, como o dos caças Gripen NG BR, o do submarino atômico nacional, o do cargueiro multipropósito KC-390, o dos tanques leves Guarani, o projeto de enriquecimento de urânio da Marinha - e evitar, ao mesmo tempo, a abjeta entrega de nossas riquezas, como os principais poços do pré-sal, já descobertos, desenvolvidos e produzindo, aos estrangeiros (até mesmo a estatais estrangeiras, como estão defendendo, em absurda contradição, parte de nossos privatistas de plantão).

A costura de uma aliança que evite a subordinação e o caos e a transformação do país em uma nação fascista, na prática, em pouco mais de dois anos, deveria ser, daqui pra frente, a primeira missão de todo cidadão brasileiro - ou ao menos daqueles que tenham um mínimo de consciência e de informação - neste país assolado pelo ódio e pela mentira, a hipocrisia e a ignorância.

A divisão da Nação, a crescente radicalização e o isolamento antidemocrático das forças de esquerda - que devem combater esse isolamento também internamente e rapidamente se organizar sob outras legendas e outras condições - a fratura da sociedade nacional; a desqualificação da política e da democracia; só interessam àqueles que pretendem consolidar seu domínio sobre o nosso país, evitando que o Brasil fortaleça sua soberania e a sua sociedade, em todos os aspectos, e que venha a ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, como quinta maior nação do planeta em população e território.

É preciso costurar uma ampla aliança nacional, que parta, primeiramente, do centro nacionalista - se não existir, é preciso criar-se um - suprapartidária, politicamente includente, equilibrada e conciliatória, que una militares nacionalistas da reserva - e eles existem, vide o Almirante Othon, por exemplo - empresários como Armando Monteiro e Kátia Abreu, técnicos e engenheiros desenvolvimentistas, grandes empresas de capital majoritariamente nacional e os trabalhadores, começando pelos de grandes estatais como a Petrobras, em torno de um projeto que possa evitar a descaracterização e a destruição da Democracia, o estupro das liberdades democráticas e dos direitos individuais, o pandemônio político einstitucional e a "fascistização" do país, com a entrega de nossas riquezas e de nosso futuro aos ditames internacionais.

Vamos fazê-lo?

Texto original: MAURO SANTAYANA

"Cada um no seu quadrado", diz Ayres Britto sobre denúncia do MPF contra Lula É a ditadura da República do Paraná. Cadê o STJ, o STF e o CNJ?

"Cada um no seu quadrado", diz Ayres Britto sobre denúncia do MPF contra Lula

Ex-presidente do STF afirmou que função do órgão é apreciar investigação da polícia
Ayres Britto falou sobre denúncia do MPF contra Lula  | Foto: Nelson Júnior / STF / Divulgação / CP
Ayres Britto falou sobre denúncia do MPF contra Lula | Foto: Nelson Júnior / STF / Divulgação / CP
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  • Agência Brasil
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, manifestou nesta segunda-feira sua opinião sobre a denúncia apresentada,na semana passada, pelo Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Britto foi questionado por jornalistas sobre como via as acusações de que a denúncia do MPF não trazia provas contra Lula e de que foi feita de forma espetacular.
"Eu não sei se tem provas, não quero entrar nisso, mas acho que cada qual no seu quadrado normativo. A polícia abre inquérito, investiga, acolhe provas, faz diligências, pericia as coisas e conclui com relatório. E encaminha para Ministério Público e tira o time de campo. O Ministério Público entra em campo para apreciar os fundamentos do relatório policial e, se se convencer de que há material suficiente no plano factual e humano para o oferecimento de denúncia, faz a sua denúncia formalmente. E tira o time de campo. Aí entra em cena o Poder Judiciário. Se entender que a denúncia do Ministério Público é suficientemente robusta, aceita. Senão, rejeita", disse em entrevista após participar de um evento sobre parlamentarismo, na capital paulista.
Britto disse ainda que a divulgação do conteúdo das peças jurídicas em questão deveria ficar a cargo da imprensa. "A imprensa é que vai divulgar as coisas, porque tudo é público. Cada qual no seu quadrado normativo, a divulgação do conteúdo dessas peças jurídicas fica sob a responsabilidade da imprensa", disse o ex-presidente do STF.
Fonte: Correio do Povo

Aula Pública Opera Mundi: como deve ser a gestão da água no mundo?


Aula Pública Opera Mundi: como deve ser a gestão da água no mundo?


Vanessa Empinotti, professora em Planejamento Territorial da UFABC, discute desafios contemporâneos para a segurança hídrica e o abastecimento de água
No novo episódio da Aula Pública, Vanessa Empinotti, doutora em Geografia pela Universidade do Colorado (EUA) e professora da UFABC, discute os principais desafios para a gestão da água no mundo. Para a especialista, os países precisam apostar na diversificação do abastecimento e estancar desperdícios.
"Hoje estamos lidando com as consequências da sociedade de modernização industrializada, que gerou uma série de problemas não previstos, como, por exemplo, a baixa precipitação e o aumento da temperatura. Nesse sentido, o que precisamos para planejamento e gestão da água é não pensar apenas na calha do rio, mas sim, em territórios, reconhecendo as dinâmicas que envolvem urbano e rural, nas escalas regionais, além de outros fluxos sociais. O objetivo é garantir o acesso da água à população e ao ambiente", explica.

Assista ao primeiro bloco da Aula Pública com Vanessa Empinotti: como deve ser a gestão da água no mundo?

No segundo bloco da Aula Pública, Vanessa Empinotti responde perguntas do público da UFABC, em São Bernardo do Campo:

Aula Pública Opera Mundi: de quem é a responsabilidade pela violência policial?

Aula Pública Opera Mundi: como deve ser a educação das relações étnico-raciais?

Aula Pública Opera Mundi: Qual educação nós temos? E qual educação queremos?

 
Opera Mundi TV

Vanessa Empinotti discute os desafios da gestão da água no mundo

Aula Pública Opera Mundi: a integração na América do Sul está em risco?


Aula Pública Opera Mundi: a integração na América do Sul está em risco?


No novo episódio da Aula Pública, Tatiana Berringer, professora da UFABC, discute qual o futuro da integração regional com o avanço de grupos conservadores
Opera Mundi TV

Na Aula Pública, Tatiana Berringer analisa a integração na América do Sul
No novo episódio da quarta temporada da Aula Pública, Tatiana Berringer, professora de relações internacionais da UFABC (Universidade Federal do ABC) e doutora em Ciência Política pela Unicamp, analisa as reconfigurações sociais e econômicas na América Latina com o avanço de grupos conservadores. Para a especialista, criar laços produtivos entre os países é um dos principais desafios da integração na região. No entanto, esses processos ainda dependem da orientação política dos governos eleitos de cada país.

"O objetivo da integração é aprofundar o desenvolvimento econômico, industrial e social a fim de garantir uma maior margem de manobra da região diante do sistema internacional e das grandes potências. No entanto, mesmo com 25 anos de Mercosul e 10 anos da Unasul, entramos em um momento de muita instabilidade na região, pois esses processos de integração dependeram de governos eleitos e da coordenação política dos movimentos progressistas. Com a eleição de Macri na Argentina, a crise na Venezuela e o afastamento de Dilma, há uma mudança nesse cenário", diz Tatiana Berringer.

Assista ao primeiro bloco da Aula Pública com Tatiana Berringer: a integração na América do Sul está em risco?


Na segunda parte da Aula Pública, Tatiana Berringer responde perguntas do público da UFABC, em São Bernardo do Campo

Congressistas norte-americanos pedem que EUA 'tenham cautela' e evitem apoiar Temer e impeachment de Dilma

TVT exibe nesta quinta, às 20h, Aula Pública Opera Mundi sobre integração na América Latina

Aula Pública Opera Mundi: o que o fim da União Soviética representou para a esquerda?

 

Direito que se derrete em silêncio: de Vyshinsky a Deltan IMPERDÍVEL. Desmascarou completamente o tal procurador da República de Curitiba.

Direito que se derrete em silêncio: de Vyshinsky a Deltan


Espetáculo que procurador Deltan Dallagnol promoveu, recentemente, através de uma verborragia delirante tem a ver, independentemente da sua vontade imediata, com a estabilização do golpe
Deltan Dallagnol, mestrado em Harvard, pregador religioso batista, surfista que viaja para Indonésia para buscar ondas perfeitas, Procurador da República, 36 anos, tido como estudioso da “operação mãos limpas”, tem uma obsessão. É o que informam os seus colegas e celebram os jornalistas que lhe admiram: combater a corrupção no país. O que lhe diferencia, porém, não é esta obsessão. Ela é comum a milhões de brasileiros, servidores públicos, trabalhadores e empresários, membros do Judiciário, políticos de vários partidos e cidadãos comuns, que lutam todos os dias pela sobrevivência. O que lhe diferencia é a sua visão ideológica fundamentalista, o seu messianismo provinciano e a sua tendência ao autoritarismo de caráter fascista.
O espetáculo que o Procurador Dallagnol promoveu, recentemente, através de uma verborragia delirante, lamentavelmente nada tem a ver com o combate à corrupção. Muito menos com o “devido processo legal”, numa sociedade civilizada. Tem a ver, independentemente da sua vontade imediata, com a estabilização do golpe, que é feita através de uma seletividade de denúncias destinadas a fazer esquecer quem — neste momento — ocupa o poder, cujos propósitos nada tem a ver com a luta contra a corrupção. Tudo a ver com o “ajuste” liberal, para sucateamento de direitos e a redução drástica das funções públicas do Estado: a transformação do Estado, de estado provedor (mínimo) em estado pagador da dívida pública (máximo).
Utilizando um “Power Point”, com “frases de efeito e comunicação rápida visual” – como registrou em Zero Hora (17\18 set.) o jornalista Guilherme Mazuí – Dallagnol fez a fusão de um fundamentalismo religioso de escassa base republicana, com um messianismo autoritário, digno dos Processos de Moscou e dos Processos “legais”, da época do nazi-fascismo. Apontou, semeou mais um pouco de ódio contra o PT, denunciou, julgou e foi mais além: disse, publicamente, que o já “condenado” (conforme demonstrara o seu “Power Point”!) não poderia mais dizer “que não sabia”, completando a sua exposição, portanto, com uma restrição explícita ao direito de defesa do acusado. Não apresentou provas e não fez denúncia processual nem perto do que expôs, de maneira virulenta e desrespeitosa, ameaçando, ainda, o restante da família do ex-Presidente.
Este artigo não afirma que Lula é inocente, o que é trabalho para dos seus advogados. Nem que ele não deva ser investigado, o que ele mesmo registrou com humildade na sua fala de resposta. Registra, porém, uma visão crítica sobre como está funcionando o nosso Sistema de Justiça, neste momento difícil do Estado de Direito, para alertar que qualquer pessoa, submetida a um “Power Point” como aquele apresentado pelo Procurador Dallagnol, mesmo sem provas (e sem o contraditório realizado no próprio ato), está sendo submetida a um linchamento público, não a um processo judicial compatível com um Estado de Direito minimamente respeitável.
Em que convicções se fundamentaram as frases de efeito do jovem Procurador, que se avoca estar salvando a nação?  É fácil de apontar. Em audiência com parlamentares em junho deste ano, repetindo juízos dramáticos proferidos em outras oportunidades, o Procurador sintetizou a sua visão de mundo e do Direito: “A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. Ela é um serial killer que se disfarça de buracos de estradas, de falta de medicamentos, de crimes de rua e de pobreza.” (ZH 17\18 set). Tudo falso. Frases de efeito, sem fundamentação científica ou doutrinária, e pior: a partir da fórmula vulgar, de que a corrupção é uma “assassina sorrateira”, o Procurador transforma-a numa mera “impressão” cotidiana, que aparece diretamente na debilidade das prestações públicas do Estado. Nesta fórmula, então, a corrupção não é um mecanismo clássico e visível de estabilização do poder, utilizado por todos os governos (tanto dentro como fora do Estado de Direito), mas um veneno promovido pela falta de ética e de religião (por sorrateira e invisível) como, aliás, é descrito o próprio diabo, nos diversos fundamentalismos de mercado.
Imputar as carências das prestações públicas à corrupção, todavia, não é um acidente. É uma afirmação que pertence a um conceito, não só sobre os motivos pelos quais emerge a corrupção (como se ela decorresse só das faltas éticas de pessoas que governam), mas também sobre os métodos mais adequados para combatê-la. Mas é conceito de um autoritarismo gritante, que permite dissolver a neutralidade formal do Estado que codifica e organiza os tipos penais, substituindo estes tipos penais pelas pessoas escolhidas para representá-los. O crime, que em si, é invisível (sorrateiro e “de massa”), que não é compreendido nem visto pelos comuns dos mortais, é apresentado ao vivo por pessoas escolhidas pela ideologia do inquisidor. Ao colocar o nome de Lula, sem provas, no centro do seu diagrama, o Procurador desvela a “invisibilidade” e apresenta o seu criminoso preferencial, para o escárnio da plateia em transe.
Não trata, portanto, este método, de apontar com provas a corrupção, com base naquilo que está regulado pelo Direito do Estado, mas de escolher os criminosos através de critérios políticos, a partir de uma ética pessoal, fundamentalista e religiosa, que faz a inquisição de um mundo impuro controlado pelo mal. Tais pressupostos é que permitiram o Procurador Dallagnol adiantar que “Lula não pode mais negar”, ou seja, não pode mais se defender dizendo que “não sabia”, lembrando os recursos verborrágicos de Hitler, para acabar com a República de Weimar, acusando-a de corrupta e “antinacional” e que, por isso, não deveria sobreviver. Lembra, também, as acusações de “sabotagens” econômicas e de “espionagem”- feitas pelo Promotor Vishinsky contra os velhos bolcheviques nos Processos de Moscou- que criticavam o regime porque este não conseguira debelar a fome, e, por isso, eram traidores que não mereciam a presunção da inocência.
Agência Efe

Deltan Dallagnol: o que lhe diferencia é sua visão ideológica fundamentalista, seu messianismo provinciano e sua tendência ao autoritarismo de caráter fascista

Denúncia contra Lula é política, baseada em hipóteses e não em fatos, diz jurista

Secretário-geral da Unasul manifesta solidariedade a Lula após acusações do MPF

É preciso desmilitarizar a política

 
Vamos decompor este discurso do Procurador: a corrupção não é uma assassina “sorrateira”, nem “invisível”, nem “de massa”. Ela é um modo de fazer política — aberto e visível — de setores de partidos, de parte da plutocracia nacional, de setores de empresas e gestores públicos, que formaram o Estado Brasileiro tal qual ele é, cuja centralidade corrompida é a própria estrutura do Orçamento Público e o seu sistema político. O Orçamento reserva mais de um terço dos seus recursos — não para remédios e estradas — mas para sustentar os credores da dívida pública, os acumuladores sem trabalho, que hoje — na verdade — reinam com as suas receitas contra as crises, em todos os países endividados do mundo. A crença de que a corrupção é “sorrateira” e “invisível”, autoriza que tanto a sua visibilidade seja uma escolha, como a sua invisibilidade seja uma regra. Na verdade, os agentes da corrupção querem ser invisíveis e são sorrateiros, mas ela é um processo tão aberto e tão visível, que bastou ter um Governo que aparelhou os órgãos de controle e investigação no Brasil, que ela começou a ser combatida em vários setores da vida pública.
As “mãos limpas” e os processos do “mensalão” e da “lava jato” (embora tenham aberto um novo ciclo na luta contra a corrupção no Estado de Direito) geraram deformidades monstruosas nos seus objetivos, tais como na Itália com os 11 anos de Berlusconi, e aqui no Brasil, com um Governo com Temer, Jucá e Padilha. Isso quer dizer que a luta contra a corrupção é inútil? Jamais. Quer dizer que, se ela for implementada pelos métodos do messianismo religioso, em regra falsamente moralistas, e não for tratada como um processo complexo e profundo -institucional e cultural-  no âmbito público e privado, dentro dos parâmetros consagrados no Estado de Direito, ela volta com mais força e com mais capacidade de se tornar impune.
A corrupção não é, portanto, nem “sorrateira” nem “invisível” nem “de massa”. Ela é visível, tão clara e determinável, que os nossos próprios marcos legais, não somente estimularam o surgimento de uma boa parte da “classe política” fundada na propina — face ao sistema político do financiamento dos partidos pelas empresas — mas, igualmente a fizeram crescer numa parte do empresariado, a partir do imperativo da sonegação, naturalizada como “legítima defesa”.
A corrupção, portanto, não está sequer representada pela “falta de remédios”, pelos “crimes de rua” ou pelos “buracos nas estradas”. Ela é bem mais “efeito” destas necessidades não satisfeitas por um Estado corrompido pelo culto dos juros manipulados, do que causa das carências dos serviços públicos.  Dizer que a corrupção é “invisível”,é uma artimanha para que os tidos como corruptos “da vez”  -presumidamente escondidos nesta invisibilidade-  sejam “apontados”, justa ou injustamente,  por decisões messiânicas a serviço de propósitos políticos imediatos. Por isso, os “decisionistas” — como homens da “exceção” — precisam de “Power Points” e frases de efeito, para montar os seus processos, onde o direito de defesa é lesionado e a presunção de inocência deixa de existir antes do processo judicial, cuja sentença é antecipada por entrevistas bombásticas.
Em 12 de março de 1938, no “terceiro processo de Moscou”, não tendo obtido provas, mas baseando-se em acusações de corréus e dos réus devidamente torturados – naquele tempo não se usava a delação premiada — André Vychinsky, o Procurador, fez as suas alegações finais: “Todo o nosso país, jovens e velhos, espera e reclama uma só coisa: que os traidores e espiões que vendiam a nossa pátria ao inimigo sejam fuzilados como cães sarnosos! O nosso povo exige uma só coisa: que os répteis malditos sejam esmagados!”  Ao apresentar publicamente a sua “convicção”, em entrevistas retumbantes, após centenas de matérias da mídia oligopólica — com vazamentos seletivos e interpretação sem contraditório — o Procurador Dallagnol já tornou os réus culpados absolutos, antes de começar o processo. Fez, assim, no começo, a peroração definitiva e terminativa, antes da aceitação da sua denúncia. Vyshinsky a fez no final dos procedimentos totalitários. A ordem não altera o fato de que ambos agiram contra o Direito civilizado.
O jurista do nazismo, Carl Schmitt, no artigo publicado em 30 de julho de 1934, “O Führer protege o direito” – ao examinar a conduta de Hitler na “noite das facas longas” em que este se posicionou contra a submissão do Exército Alemão às forças irregulares de Ernst Rohm (SA) — chancelou o direito ao assassinato de mais de 150 militantes do nacional-socialismo, autorizados por Hitler, com a seguinte fundamentação: “os atos de natureza política somente poderiam ser objeto de julgamento (“decisão) de um magistrado político, o Führer”. Pergunta que se impõe, em defesa do Estado de Direito: os Procuradores Federais no Brasil, são os Juízes “totais” de si mesmos, Magistrados do Direito e da Política, só porque tem o apoio irrestrito do oligopólio da mídia? O Estado de Direito se derrete neste silêncio, omissivo e cúmplice. Ele nos faz reféns do fundamentalismo religioso e do “decisionismo” jurídico, que pode, sim, também um dia, comer seus próprios filhos.
Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil. Texto publicado originalmente em Sul 21

Secretário-geral da Unasul manifesta solidariedade a Lula após acusações do MPF


Secretário-geral da Unasul manifesta solidariedade a Lula após acusações do MPF


Ernesto Samper afirma que ex-presidente brasileiro saberá provar inocência 'se lhe derem plenas garantias para fazê-lo'
O secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), Ernesto Samper, expressou nesta sexta-feira (16/09) solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de corrupção e lavagem de dinheiro ligadas ao esquema de corrupção da Petrobras.
“Minha solidariedade com o ex-presidente Lula. Aqueles que o conhecemos sabemos que saberá mostrar sua inocência se lhe derem plenas garantias para fazê-lo”, escreveu em seu Twitter o secretário-geral da Unasul, que presidiu a Colômbia entre 1994 e 1998.

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Na quarta (14/09), o procurador da República Deltan Dallagnol detalhou à imprensa a acusação contra Lula, que estaria envolvido em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo ele, o ex-presidente era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato".
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Secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper 
Em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (15/09), Lula rebateu as acusações do MPF e afirmou que não há provas contra ele. O ex-mandatário, que classificou a apresentação de Dallagnol como “um espetáculo de pirotecnia”, disse ser vítima de perseguição “pelas coisas boas que fez pelo país”.